3

Fantasma da cassação assombra Flávio Dino, que terá que explicar pedaladas

Gestor comunista vê o nome do Maranhão envolvido durante a sua gestão em suposto caso de “pedaladas fiscais” que foram responsáveis, por exemplo, pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Flávio Dino está amedrontado com fantasma da cassação e terá que explicar acusações de envolvimentos do estado em possíveis pedaladas fiscais

Na mídia nacional nas últimas horas, mais um escândalo envolvendo o nome de Flávio Dino (PCdoB). Desta vez, a partir de denúncia feita pela Spaceom – empresa de tornozeleiras eletrônicas – o Maranhão estaria envolvido em pedaladas fiscais em companhia de outros estados, como Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Tocantins. Com isso, Dino – que corre o risco de ser cassado – terá que se defender de mais uma acusação grave que levou, por exemplo, ao impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff.

Documento publicado em novembro pelo Tesouro Nacional aponta que estados como o Maranhão têm se aproveitado de prestadores de serviços para se financiar. É quando o governo contrata uma operação de crédito, ou seja, quando o Executivo empenha despesas e não as quita, deixando restos a pagar.  

O fato que estaria envolvendo a administração dinista é confirmado pelo dono da Spacecom, Sávio Bloomfield. “É uma pedalada fiscal o que eles (os Estados) estão fazendo. Eles passam por problemas financeiros e tentam empurrar a conta para o fornecedor para se financiar”, disse o gestor.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pelo pagamento da empresa de Bloomfield, informou que o valor cobrado pela Spacecom é mais alto que o preço de mercado e, por isso, o contrato estava sendo contestado.  O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro, mostra ainda que os restos a pagar de todos os Estados cresceram 75% no ano passado e atingiram R$ 29,7 bilhões.

 

 

9

O impeachment de Flávio Dino…

É claro que o governador tem poder e estrutura para impedir até mesmo a tramitação do pedido de afastamento protocolado pelo deputado Edilázio Júnior; mas, pelos malfeitos produzidos ao longo de quatro anos, deveria já ter sido apeado do poder

 

Coronel Heron foi o responsável pela espionagem

O pedido de impeachment do governador Flávio Dino (PCdoB) – protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV) – tem um fundamento básico e constitucional: crime de responsabilidade e de improbidade administrativa cometido pelo comunista.

Flávio Dino cometeu crime grave ao determinar que a Polícia Militar monitorasse adversários políticos que pudessem  “causar embaraços” no pleito eleitoral, caso revelado em primeira mão por este blog, em abril. (Relembre aqui)

Edilázio quer o impeachment do governador

Construída pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, a peça se fundamenta no artigo 85 da Constituição.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.

É claro que Flávio Dino tem poder, estrutura, dinheiro – e absoluta sede de poder – para fazer esse pedido simplesmente dormir na Assembleia.

Mas, pelos malfeitos cometidos pelo governo comunista ao longo de quatro anos, ele já deveria estar apeado do poder no Maranhão.

É simples assim…

4

Os crimes de Temer na conversa com Joesley..

Como maior autoridade pública do Brasil, o presidente da República cometeu crimes de responsabilidade em série ao ouvir confissões de um criminoso e, além de não tomar providências, ainda estimular a prática criminosa

 

CUMPLICIDADE
Ao ouvir, complacente e omisso os crimes de Joesley Batista, Michel Temer cometeu crimes também

Editorial

Há quem ainda ache que o áudio gravado pelo bandido Joesley Batista – que assim deve ser tratado por que se confessou assim ao fazer delação – não tem incriminação contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Há, sim. E há em profusão.

Joesley confessa pelo menos quatro crimes diante de um temer omisso, cúmplice e até incentivador da prática criminosa.

E tudo isso é crime de responsabilidade.

O primeiro crime o gangster Joesley Batista confessa quando diz que está pagando R$ 50 mil a um procurador da força-tarefa para obter informações da Lava Jato.

Neste momento, como maior autoridade pública do país, Michel Temer deveria prender o criminoso, ma deu de ombros.

Joesley comenta outros dois crimes a um Temer omisso e leniente – o de comprar juízes e o de resolver suas pendências com Eduardo Cunha – até revelar o mais grave deles: pagar R$ 500 mil por semana pelo silêncio do ex-presidente da Câmara Federal.

E é aí que o presidente da República mostra-se tão criminoso quanto o dono da JBS-Friboi, ao proferir a já histórica rase: “mantenha isso, viu?!?”.

São, ao menos, crimes de Prevaricação, obstrução da Justiça e violação de sigilo funcional.

A Câmara Federal e o Supremo Tribunal Federal têm, portanto, elementos suficientes para cassar o mandato presidencial e mandar Michel Temer para a cadeia.

E quem não conseguiu ver incriminação do presidente no áudio, deve ouvi-lo novamente.

Uma, duas três, quatro vezes, que seja…

2

Partidos de oposição protocolam pedido de impeachment…

É o oitavo pedido de afastamento do presidente Michel Temer, em 24 horas, depois de estourar a crise do seu envolvimento em tentativa de silenciar a Operação Lava Jato

 

IMPEACHMENT
Weverton Rocha é cercado por jornalistas após protocolar o oitavo pedido de afastamento de Michel Temer em apenas 24 horas

Líderes dos partidos de oposição, PDT, PCdoB, PT, PSB, Rede e PSOL, deputados e senadores de diversos partidos, protocolaram na tarde desta quinta-feira, 18, o pedido de impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade.

O pedido foi assinado por representantes da sociedade civil. Ao entregar o documento, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha defendeu a realização de eleições diretas, para que o povo possa definir quem será o presidente e a crise política do País tenha fim.

– Está na cara que o governo Temer acabou. Ele não tem condição de se manter – afirmou Weverton.

– Nós exigimos a eleição direta, porque o povo quer escolher seu próximo presidente – completou.

O deputado também disse que os congressistas de oposição irão fazer vigília para evitar que o governo tente criar agendas para se manter no poder, mesmo sem condições de governabilidade.

É o oitavo pedido de impeachment contra Temer apenas 24 horas depois de se revelar que ele deu aval ao pagamento do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato.

E anunciou que o PDT se juntará a outros partidos na obstrução dos trabalhos do Congresso até que o presidente renuncie ou seja instalada a Comissão de Impeachment.

O pedido diz que há dois momentos em que o presidente procede de modo incompatível com a dignidade, honra e o decoro do cargo: ao ordenar que os pagamentos de mesada a potenciais colaboradores da Justiça para que não revelassem a prática de atos ilícitos e ao indicar um interlocutor para resolver, mediante prática de atos ilícitos pendências do grupo empresarial com o governo.

Os deputados dizem que vão pressionar para que a Comissão de Impeachment seja instalada logo e que seja votada uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo da Presidência.

2

Waldir Maranhão e a grave revelação contra Flávio Dino…

A ser verdade o que revelou o Estadão em entrevista do deputado federal, o comunista estaria cometendo mais um crime moral em sua passagem pelo governo: o de negociar mandatos em troca de apoios políticos aos seus interesses

 

Waldir com Dino e Dilma: mudança d voto em troca do Senado, segundo revelou o Estadão

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) confirmou esta semana, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que pretende mesmo disputar uma vaga no Senado em 2018.

– A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base – afirmou Maranhão, ao ser questionado pelo colunista.

Mas foi o próprio jornal quem fez a afirmação mais grave: a vaga foi prometida por Dino em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de Dilma Rousseff”. (Leia aqui)

É sabido em todo o país que Waldir Maranhão votava a favor do impeachment da presidente Dilma até às vésperas da sessão de impeachment, quando Flávio Dino desembarcou em Brasília.

A partir da conversa com o governador, Maranhão mudou o voto e passou a apoiar Dilma. Chegou, inclusive, a assinar um decreto anulando a sessão do impeachment.

A mudança de voto custou alto ao deputado, que viu seu mundo desabar em poucos dias, com diversas denúncias na grande imprensa do Sul do país. (Relembre aqui e aqui)

Desde então, surgiu a história de que Flávio Dino negociara com Waldir o apoio ao Senado em troca do voto a favor de Dilma, informação nunca desmentida – nem por Dino, nem por Maranhão.

Agora, o próprio Waldir confirma que é candidato ao Senado e o Estadão diz que o apoio de Flávio foi negociado na votação do afastamento de Dilma.

O governador precisa se pronunciar sobre o assunto…

0

Imagem do dia: o “fora Temer” – segundo passo…

Os manifestantes mostraram o "Fora Temer" em um segundo ato

Os manifestantes mostraram o “Fora Temer” em um segundo ato

Manifestação nesta terça-feira, 29, em frente ao Congresso Nacional, mostrou a falta de popularidade do presidente Michel Temer, que vai enfrentar processo de impeachment no Senado e possível investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

A manifestação de hoje nem era diretamente contra o presidente, mas os militantes aproveitaram para dar o grito de “Fora Temer!”. Maus ventos para o presidente interino

7

Imagem do dia: o início do “Fora Temer”…

psol

O presidente Michel Temer (PMDB) começou a semana com dois revezes políticos que podem resultar no início de sua agonia para se manter no cargo: o PSOL apresentou oficialmente pedido de impeachment contra o peemedebista, por crime de responsabilidade.

Além disso, a Procuradoria-geral da República pediu à Polícia Federal que investigue os áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. A PGR quer analisar se cabe denúncia contra Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao Supremo Tribunal Federal. Nos dois casos, Temer terá um final de ano de explicações.

Além disso, pesquisas apontaram que a popularidade do presidente caiu drasticamente após sua entrevista de domingo, 27.

E sem popularidade, fica mais difícil defender-se de um provável início de processo a partir de 2017. 

3

Roberto Rocha votou pelo impeachment de Dilma Rousseff…

Acompanhando os votos anteriores, nos quais se posicionou pela admissibilidade do processo, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Temos elementos de grande complexidade técnica que apontam para indícios de responsabilidade da Sra. presidente”, avaliou Roberto Rocha. O impeachment foi aprovado pelo Senado por 61 votos a favor e 20 contra. O senador, no entanto, votou pela manutenção dos direitos políticos da presidente, “inquieta-nos que a sentença máxima aplicada a ela, que corresponde a uma pena de morte política, seja desproporcional aos erros por ela cometidos”.

Rocha explicou seu nvoto

Rocha explicou seu voto

Roberto Rocha explicou que considerou muitas variáveis para decidir seu voto. Conversou com os outros senadores da bancada maranhense em busca de uma posição que fortaleça o estado e pensou na fragilidade social e econômica do Maranhão, que é beneficiado por quase um milhão de bolsa-família e, por isso mesmo, é fortemente impactado pela crise que piora a economia do país.

“Pensei demoradamente em tudo isso, e esta foi a razão pela qual só declarei meu voto ao final absoluto do processo, depois de ouvir todas as partes e principalmente ouvir os interesses do meu estado”, explicou o senador.

“Concluí que o governo que simbolizou tanta esperança para nosso povo não foi capaz de formular um projeto de superação da grave crise econômica e política em que vivemos.”

Manutenção dos direitos políticos

A manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff foi decidida em votação destacada por maioria de 42 senadores contrários à aplicação da pena, 36 a favor e 3 abstenções.

O assunto foi motivo de debate intenso em plenário e Roberto Rocha se manifestou em defesa da manutenção dos direitos políticos da ex-presidente. O senador respondeu aos argumentos de que mesmo que o Senado afastasse a inabilitação Dilma não poderia ser eleita novamente nos próximos oito anos por conta da Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados.

“A Lei da Ficha Limpa não alcança a presidente da República, e nem poderia fazê-lo, pois já tem previsão constitucional em caso de impeachment.”

O senador fez questão de afirmar que não viu indícios de desonestidade pessoal no trato da coisa pública e que embora acredite que há razões para o impeachment, considera que não é o caso da suspensão dos direitos políticos.

0

Roberto Rocha vota pela continuidade do processo de impeachment no Senado…

Roberto Rocha explicou seu voto pela continuidade do impeachment

Roberto Rocha explicou seu voto pela continuidade do impeachment

O senador Roberto Rocha (PSB) votou pela continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef (PT), em sessão do Senado, nesta terça-feira, 9.

“Não estamos ainda julgando o mérito, que só pode ser julgado após a leitura do libelo acusatório e sua respectiva defesa. Meu voto, portanto, cumpre o papel, que não podemos nos furtar, de dar sequência ao processo que precisa chegar a termo, para o bem do país”, afirmou o senador.

Segundo ele, os senadores cumpriram mais esta etapa da ordem processual, que considerou um momento doloroso da história política do país.

Roberto Rocha fez questão de afirmar ainda que em homenagem ao princípio básico da isenção dos juízes, papel exercido pelos senadores nessa sessão, não vincula a decisão desta terça ao voto que dará na sessão final de julgamento, prevista para acontecer possivelmente ainda em agosto.

Em uma fala sucinta em plenário, o senador registrou as boas vinda ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Levandowski, que por determinação constitucional preside, a partir de agora, as sessões do Senado que tratam do impeachment.

Roberto Rocha lembrou a excepcionalidade da condição do ministro Levandowski.

“Tão excepcional que Vossa excelência, que é Juiz, exerce hoje a função política de presidente de uma sessão senatorial. E nós, que somos políticos, exercemos hoje a função de juízes”, completou.

3

STF nega pedido de prisão de Renan, Sarney e Jucá

Ministro Teori Zavascki diz não ter visto crime nas conversas entre os líderes do PMDB e o delator Sérgio Machado

 

Ministro do STF entendeu que Renan, Sarney e Jucá não cometeram crime algum

Ministro do STF entendeu que Renan, Sarney e Jucá não cometeram crime algum

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem os pedidos de prisão apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney.

A existência dos pedidos de prisão foi revelada na última terça-feira, 7, em reportagem do jornal “O Globo”. Segundo a publicação, Janot solicitou a prisão dos integrantes da cúpula do PMDB em razão de suspeitas de que eles estavam tentando obstruir as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori rejeitou os pedidos de prisão considerando a imunidade parlamentar e a inexistência de crime em flagrante, condição necessária para prender parlamentares com foro privilegiado.

Em relação a Sarney, o ministro do STF considerou que não havia motivos para uma prisão preventiva, mesmo tendo sido solicitada a prisão domiciliar com monitoramente por meio de tornozeleira eletrônica.

No mesmo despacho, Teori também retirou o sigilo dos pedidos de prisão. Com isso, o teor da delação premiada do ex-presiente da Transpetro Sérgio Machado deverá ser divulgada nesta quarta-feira (15). Os pedidos da PGR foram baseados nos depoimentos do ex-dirigente da subsidiária da Petrobras aos investigadores da Lava Jato e em gravações que ele fez de conversas com Renan, Sarney e Jucá.

Nos áudios, os caciques do PMDB discutiam estratégias para tentar barrar a Operação Lava Jato. Jucá chegou a afirma que era preciso fazer um “pacto” para frear as investigações.

A PGR viu indícios de que os peemedebistas estavam conspirando para limitar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em outra decisão, o relator da Lava Jato rejeitou pedidos de busca e apreensão em locais ligados a Renan, Jucá e Sarney. A PGR queria autorização para buscar provas do envolvimento dos três peemedebistas em crimes de organização criminosa e embaraço às investigações

Do G1