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Edilázio: “Fracasso e silêncio de Flávio Dino após morte de índios”

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) lamentou a morte de líderes indígenas na região de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, ocorridas no último sábado e cobrou respostas do governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito de uma suposta força-tarefa, anunciada pelo chefe do Executivo no mês de novembro, quando um outro líder indígena havia sido brutalmente assassinado.

Para Edilázio, o anúncio da “força-tarefa” não teria passado de uma estratégia de marketing, após a inevitável crise no estado com os ataques contra índios.

“Estou em Madri (ESP) participando da COP-25, evento da ONU sobre mudanças climáticas, mas quero fazer o registro da minha indignação com mais dois assassinatos de índios em nosso estado. E também mostrar a falta de eficiência do governo Flávio Dino, uma vez que em menos de um mês ele foi para o twitter e para a mídia nacional dizer que estava formando uma força-tarefa para evitar que novos fatos como este ocorressem. Os casos continuam. Então fica aqui o meu repúdio a essa balela do governador Flávio Dino – até porque não há força-tarefa alguma -, e meu agradecimento ao ministro Sergio Moro por ter enviado homens da Força Nacional para acompanhar o caso”, enfatizou.

No início do mês de novembro o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto durante confronto com madeireiros na reserva Arariboia. Três dias depois, Flávio Dino anunciou a força-tarefa.

No último sábado, dois índios foram assassinados entre as aldeias Boa Vista e El Betel, próximas à rodovia BR-226. Tratam-se dos caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bemice Guajajara. A Polícia Federal assumiu as investigações, com o apoio da Força Nacional.

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Após cobrança de Zé Inácio, Força Nacional vai atuar em área indígena no MA

Ministro da Justiça Sérgio Moro determinou o envio de tropas federais ao Maranhão para acompanhar situação de área indígena e vistoriar conflitos com madeireiros, que já resultaram em morte de índios

 

No dia 7 de novembro o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Zé Inácio pede presença da Força Nacional em área indígena no MA…”

O parlamentar maranhense mostrava, em discurso na Assembleia Legislativa, preocupação com vida dos indígenas maranhenses, sobretudo após a morte de um dos guardiões da floresta em conflito com madeireiros.

Nesta segunda-feira, 9, finalmente, o ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o envio de tropas da Força Nacional na reserva Cana brava Guajajara, onde são registrados os maiores focos de conflito.

 – E quero informar, que nós fizemos um requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Estado, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva. Porque o que está levando a morte de indígenas no Maranhão é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira – disse Zé Inácio, à época.

A Força Naci8onal permanecerá por 90 dias em terras indígenas, a partir desta terçã-feria, 10.

O período pode ser prorrogado…

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Zé Inácio pede a presença da Força Nacional em áreas indígenas do MA…

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (05) para cobrar do Governo Federal que envie a Força Nacional para reprimir ações de madeireiros em terras indígenas no Estado, que resultaram na morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, na terra indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas.

“O Governo do Presidente Jair Bolsonaro que ignora a política indigenista no Brasil, acha que índio não é um problema que o país tenha que debater. Então ignora e faz com que as ameaças e mortes a lideranças indígenas passem a aumentar. É por isso que uso esta tribuna para solicitar empenho muito maior, além do que já tem do Ministério Público Federal. Eu peço também maior empenho da Polícia Federal, que tem que aumentar o seu contingente na região da terra indígena Araribóia e não só investigar o caso, mas encontrar os culpados pelo assassinato da liderança indígena Paulo Paulino. E quero informar, que nós fizemos um requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Estado, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva. Porque o que está levando a morte de indígenas no Maranhão é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira”, disse Zé Inácio.

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.

O CIMI apontou que de janeiro a setembro de 2019 houve um aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. Com dados parciais e preliminares, o conselho alerta para 160 casos de invasão em 19 estados.

O parlamentar voltou a criticar o governo federal ao denunciar que o mesmo foi omisso aos pedidos do governo do estado, via secretaria estadual de direitos humanos, que ainda em setembro deste ano pediu à Funai e ao Ministério da Justiça, em caráter de urgência, que fossem adotadas medidas de proteção aos povoa e as terras indígenas.

“O governo Bolsonaro não realizou nenhuma medida para evitar essa tragédia. O documento encaminhado pelo governo do Maranhão foi em setembro. Só depois do conflito, após a morte do índio Paulino, é que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mouro, disse, por meio de um a nota em rede sociais, que a Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena. Houve provocação por parte do Governo do Estado, houve provocação via Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado, e nenhuma resposta houve do governo Bolsonaro. A omissão se dá, e nós que acompanhamos o dia a dia da política nacional, as falas do Presidente Jair Bolsonaro, fica claro que este governo não tem compromisso nenhum com a população indígena, mas, ainda assim, cabe a nós, como parlamentares que representamos o povo do Maranhão, representamos a população indígena do nosso Estado, solicitar providências via Ministério da Justiça”, disse.

Zé Inácio reforçou a necessidade de o governo federal se posicionar e tomar as medidas cabíveis, seja por meio do Ministério da Justiça, que deve aumentar o quantitativo de homens da Polícia Federal para investigar o caso, seja dando suporte ao trabalho da Funai, e principalmente, disponibilizando homens da Força Nacional para atuar de forma preventiva e repressiva à ação dos madeireiros.

O parlamentar recordou que a luta em defesa dos direitos indígenas é um tema que ele já vem abordando desde seu primeiro mandato. Quando em 2015 realizou audiência publica na Assembleia onde foi denunciada a morte de uma liderança indígena Kaapor.

“Eu sou um defensor ardoroso de soluções pacíficas e dialogadas para os inúmeros conflitos agrários vivenciados no campo e nas cidades de nosso Estado. Esta é uma bandeira antiga de minhas lutas pelas causas sociais, notadamente desde a época em que estive desempenhando o cargo de Superintendente Regional do INCRA no Maranhão. Lembro-me que no dia de 11 de julho de 2013, acompanhado do então ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, e de entidades representativas do campo maranhense, tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado, com o Desembargador Cleones Cunha, para discutir a criação da Vara Agrária”, disse o parlamentar.

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Hildo Rocha leva benefícios para comunidades indígenas de Barra do Corda

Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada que já chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

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Comunidades indígenas recebem benefícios viabilizados por Hildo Rocha

Projetos do deputado federal beneficiaram os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras com sistema de abastecimento d’água, poços artesianos, e rede de distribuição

 

A população indígena que mora na Aldeia Planalto, no município de Jenipapo dos Vieiras, ganhou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, viabilizado pelo deputado federal Hildo Rocha. O SSA é composto por poço artesiano, bomba de captação, reservatório e rede de distribuição.

“Esse sistema irá beneficiar não apenas os moradores da comunidade Planalto, o benefício será estendido para cinco aldeias”, destacou Hildo Rocha.

Água de boa qualidade

O deputado disse análises feitas por especialistas contratados pelo Ministério da Saúde atestam que a água captada no poço, de 250 metros de profundidade é de excelente qualidade e vazão de 30 mil litros por hora.

“A comunidade Planalto já dispõe de água nas torneiras. Dentro de 40 dias outras cinco aldeias também estarão recebendo água nas casas pois falta apenas a conclusão da adutora que levará o abastecimento para as residências dessas localidades. O investimento irá beneficiar um total de 300 famílias”, explicou o parlamentar.

Vistoria

Acompanhado de lideranças de Barra do Corda, o deputado Hildo Rocha vistoriou a obra do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Pé de Galinha.

“O poço já está pronto e as duas primeiras análises indicam que a água é de excelente qualidade. Falta apenas finalizar a implantação da rede de distribuição que ficará pronta até o final deste mês”, disse Hildo Rocha.

A implantação dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades indígenas de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras é um empreendimento financiado pelo Governo Federal executado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Os recursos foram viabilizados por emenda individual do deputado Hildo Rocha.

Além do deputado Hildo Rocha  participaram da inauguração e da vistoria: Marco Antônio Toccolini (Secretário da SESAI); Alexandre Cantuária, gestor do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão; Edilson Krikati (presidente do Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI); o prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Moisés Ventura; a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; a secretária do município, Raiane Barros; o ex-prefeito Chiquinho Almeida, as vereadoras Elisa e Kassi.

Também prestigiaram os eventos os Caciques Ananias e Inácio; o empresário Aristides Milhomem; a assistente social e pré-candidata a deputada estadual, Jaine Milhomem e o pastor Francisco, da Assembleia de Deus.

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Persistência de Hildo Rocha assegura benefício de comunidades quilombolas e indígenas…

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto relatado pelo deputado Hildo Rocha que assegura mais recursos da educação básica para comunidades quilombolas e indígenas do país.

“Houve muita resistência por parte de alguns deputados e deputadas. Mas, depois de três tentativas conseguimos aprovar o projeto”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que a aprovação no âmbito da CFT é um passo significativo para a aprovação no plenário da Câmara.

“Agora o projeto está redondo, pronto para análises nas demais comissões. A proposta ainda será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguirá para votação no plenário”, explicou Rocha.

A proposta original é da ex-deputada Janet Pietá parlamentar que exerceu dois mandatos mas não foi reeleita em 2014. De acordo com Hildo Rocha, trata-se de um projeto excelente porque beneficiará comunidades que historicamente são menos assistidas pelo poder público.

“O Maranhão possui grande quantidade de povos indígenas e comunidades quilombolas. A aprovação do nosso relatório é motivo de alegria pois caso venha a se tornar lei milhares de estudantes indígenas e oriundos de comunidades quilombolas serão beneficiados”, enfatizou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha debate demandas e conquistas de indígenas…

O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com lideranças indígenas para debater acerca da situação e avaliação das ações viabilizadas por meio de ações do parlamentar em benefício de moradores das aldeias localizadas nos municípios de Jenipapo dos Vieiras; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Barra do Corda.

O encontro aconteceu neste fim de semana, na Aldeia El Betel. Participaram do evento a vice-prefeita, Clerismar Fernandes, que no ato representou o prefeito, Moisés Ventura; o Secretário Nacional de Saúde Indígena (Sesai), Marcos Toccolini; o coordenador estadual do órgão, Alexandre Cantuária; e caciques de diversas aldeias. Também participaram do encontro o empresário e líder político Aristides Milhomem; sua esposa, a assistente social Jaine Milhomem e vereadores.

Recursos assegurados

Após ouvir relatos sobre carências, dificuldades e demandas dos indígenas, o Hildo Rocha fez um breve relato das ações que tem realizado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população indígena da região.

“Temos consciência dos problemas, das dificuldades e carências. Por isso, estamos fazendo a nossa parte. Conseguimos recursos para a reforma do posto de saúde indígena localizado no município de Jenipapo dos Vieiras. Também consegui recursos no valor de R$ 4 milhões que serão aplicados em obras de abastecimento de água que beneficiará moradores de 22 aldeias”, destacou Hildo Rocha.

Abandono

Rocha ressaltou que grande parte dos problemas vivenciados pelos índios deve-se à falta de atenção por parte do governo estadual que não cumpre com os deveres estabelecidos por lei.

“O estado não consegue a regulação da saúde. Isso tem gerado grande descontentamento por parte dos índios porque quando eles precisam de atendimentos em algum hospital especializado não são atendidos por falta da regulação que o governo estadual não vem fazendo”, lamentou o parlamentar.

Rocha citou ainda a falta de atendimento aos estudantes indígenas.

“Estão completamente desassistidos. Falta transporte, escolar, faltam professores, não tem merenda nem profissionais para preparar a alimentação escolar. O governo federal repassa regularmente os recursos para custear as despesas escolares dos estudantes dessas aldeias. Mas ninguém sabe o que o governador faz com o dinheiro”, enfatizou Hildo Rocha.

Ipiranga

O parlamentar participou de encontro com moradores do povoado Ipiranga, comunidade localizada no município de Barra do Corda.

“Atendendo a convite da Nega do Ipiranga, líder da comunidade, visitei o precário sistema de abastecimento de água que serve mais de 3.500 moradores do distrito. Fiquei preocupado com a qualidade da água que é servida na localidade, pois não existe estação de tratamento e o rio que abastece o povoado recebe descargas sanitárias e outros poluentes vindos de cidades localizadas próximas. Isso explica o grande histórico de doenças transmitidas pela água e a elevada taxa de verminose que afeta principalmente as crianças”, disse o deputado.

Hildo Rocha disse que irá trabalhar com a finalidade de ajudar no atendimento da demanda. “Vou verificar no Ministério das Cidades e também junto à Funasa qual dessas duas instituições tem condições de construir uma estação, um reservatório e a substituição da adutora que já está danificada pela ação do tempo”, destacou.

Cavalgada

Ainda em Barra do Corda, Hildo Rocha prestigiou a grande cavalgada que aconteceu no povoado Clemente.

“Não poderia deixar de atender ao carinhoso convite que recebi para participar desse maravilhoso evento. Fiquei feliz com a forma como fui recebido. Só me resta agradecer e também parabenizar os organizadores pelo sucesso da festa”, disse Hildo Rocha.

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Eliziane pede acompanhamento da Polícia Federal no conflito com índios, em Viana…

Deputada federal lamentou o ocorrido no Maranhão, que resultou em cinco índios gravemente feridos e cobrou providências da Secretaria de Segurança

 

MANDATO PLENO
Eliziane tem dedicado o mandato às causas das minorias, como os indígenas maranhenses

A deputada federal maranhense Eliziane Gama (PPS) cobrou uma resposta rápida da Secretaria de Segurança Pública para o conflito de terra que resultou no ataque a um grupo de índios Gamela, na tarde de domingo, 30, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA).

De acordo com o CIMI, os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada, antevendo a violência iminente, e enquanto saíam sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.

A deputada pede providências da Secretaria de Segurança Pública para investigação do caso e ações para evitar mais atos de violência na região.

Ela disse também que já está em contato com a Polícia Federal para acompanhamento da ocorrência e garantir a pacificação dos índios prejudicados no conflito.

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Aluisio Mendes esclarece conflito de Viana…

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) declarou “levianas, mentirosas e covardes a versão que setores alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB) tentam dar ao conflito envolvendo indígenas em Viana.

– Quem me acusa não conhece minha postura e não me consultou sobre o ocorrido no último domingo(dia 30 de abril), quando estive em reunião com a comunidade afetada pelos conflitos – afirmou.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

A respeito do confronto armado ocorrido domingo, dia 30 de abril, no município de Viana, tenha a esclarecer que:

É  com profunda  indignação que  vejo insinuações e acusações envolvendo o meu nome nos conflitos ocorridos no dia 30, na cidade de Viana. São levianas, mentirosas e covardes as afirmações de que, em discurso que realizei durante reunião naquela comunidade, incitei o ataque sofrido pelos índios.

Minha agenda política no município de Viana, no dia do ocorrido, teve unicamente a intenção de reforçar o pedido de pacificação entre os moradores e as pessoas que se dizem índios Gamelas. Desde que tomei conhecimento desse problema, ainda no ano de 2016, tenho feito gestões no sentido de cobrar das autoridades competentes uma solução para a explosiva situação na região. Estive com a diretoria da FUNAI e com a presidência do órgão cobrando providências e nada foi feito. Essa era uma tragédia anunciada e as autoridades estaduais e federais se omitiram.

Durante minha vida profissional na Polícia Federal, atuei em várias operações em proteção às comunidades indígenas, a exemplo da retirada de garimpeiros da reserva Yanomani em Roraima, na proteção dos índios Awa-Guaja, na reserva do Alto Turi, que estavam ameaçados e perseguidos por madeireiros. Tenho imenso respeito pelos indígenas brasileiros e defendo sua proteção quando ameaçados e vulneráveis. 

Em hipótese alguma participaria ou incentivaria qualquer ação criminosa contra qualquer pessoa.Hámais de um ano tenho alertado as autoridades para a gravidade do problema que se instalou na região de Viana.

Quem me acusa não conhece minha postura e não me consultou sobre o ocorrido no último domingo(dia 30 de abril), quando estive em reunião com a comunidade afetada pelos conflitos. Momento em que anunciei àquela comunidade que, por minha solicitação, após audiência com o ministro da Justiça Osmar Serraglio,uma equipe da FUNAI finalmente visitaria a região.

Mediante minha postura assumida desde o ano passado em busca da pacificação daquele conflito, e tendo solicitado a ida de uma equipe da Polícia Federal àquela comunidade para assim proporcionar segurança às pessoas, seria no mínimo burrice e incoerência incitar o ataque.

 Minha atuação na Câmara Federal tem sido pautada pela ética, transparência e respeito às leis e àConstituição, e não vou admitir ataques rasteiros e covardes de quem quer que seja sem a devida responsabilização.

Aluisio Mendes

Deputado federal

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Com Lula, em Brasília, Zé Inácio participa de ação das lideranças indígenas…

Lula com os indígenas em Brasília; Zé Inácio acompanha o ex-presidente

O deputado Zé Inácio participou, na segunda-feira, 24, em Brasília, de reunião com lideranças indígenas de todo o país, conduzida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os índios estão ocupando Brasília contra os retrocessos e ameaças a seus direitos e ao meio ambiente, resultado de uma política repressiva do governo Michel Temer (PMDB).

– Não podemos admitir retrocesso na legislação que trata sobre as demarcações de terras indígenas. Já basta a tentativa do governo golpista de extinguir a FUNAI – enfatizou, Inácio, ressaltando o que chama de caráter golpista do governo.

Durante a reunião, a liderança indígena pediu o apoio de Lula e da bancada no Congresso para pauta federal e nos Estados. O ponto principal é o medo de retrocesso e violência contra os lideres indígenas.

Inácio também defendeu a paralisação da próxima sexta-feira, 28, que pode se transformar na maior mobilização de trabalhadores da história do país.

As centrais sindicais e movimentos sociais vão protestar contra as reformas do governo Temer…