Deputado federal maranhense comporá comissão que estará na capital paranaense na próxima terça-feira, em inspeção nas condições da carceragem da Polícia Federal
Weverton coordenará comissão que inspecionará cela de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edison Fachin autorizou nesta quarta-feira, 23, a inspeção de uma comissão externa da Câmara Federal na carceragem da Polícia Federal, onde está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima terça-feira, .
O autor do requerimento de criação da comissão é o deputado maranhense Weverton Rocha (PDT), que estará com Lula.
A comissão é formada por deputados do PDT, PCdoB, PSB e PSOL.
– A prisão do ex-presidente Lula foi arbitrária, claramente política, objetivando tirá-lo da disputa presidencial. Isto já é razão suficiente para nos fazer querer verificar pessoalmente como estão suas condições de carceragem – explicou Weverton Rocha.
Dois agendamentos de inspeção já haviam sido solicitados, mas nas duas ocasiões houve negativa da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena.
As negativas fizeram com que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, requeresse liminar em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), argumentando que a decisão da juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público.
O ministro Fachin deferiu parcialmente a liminar…