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Coronavírus: Pires pede adiamento da cobrança de novas alíquotas

O deputado César Pires fez, da tribuna da Assembleia Legislativa, um apelo ao governo Flávio Dino: que enquanto durar a pandemia do coronavírus, seja adiada a cobrança das novas alíquotas da contribuição previdenciária, que devem ser descontadas dos salários dos servidores estaduais a partir deste mês.

A proposta do parlamentar toma por base as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo Bolsonaro, que decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS.

“Da mesma forma, peço ao governador que não inclua na folha de pagamento deste mês o aumento das alíquotas, para que os servidores ainda pudessem contar com esses 2% ou 3% dos seus salários”, propôs o parlamentar.

“Se o presidente Bolsonaro, que é tão criticado no Maranhão, teve a iniciativa de antecipar o benefício do INSS, acredito que nossos governantes também poderiam retardar o aumento na contribuição previdenciária dos servidores e esperar passar a pandemia do coronavírus”, opinou.

Para César Pires, o governo Flávio Dino deveria seguir o exemplo do governo federal e oferecer algum apoio financeiro ao funcionalismo estadual durante esse período de instabilidade causada pelo coronavírus.

“Adiar a aplicação das novas alíquotas previdenciárias já seria uma medida benéfica”, concluiu ele.

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Famem terá acesso a sistema de protocolo do INSS no Maranhão…

Parceria vai garantir ás prefeituras estruturas semelhantes à  das agências do instituto, garantindo à população acessos aos serviços próximos à sua comunidade

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura.  A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia.  Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre FAMEM e INSS, toda a prefeitura associada à FAMEM ficará apta a receber os acessos.  A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os  resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal.

As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

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Eliziane Gama vota a favor dos pobres e contra mais um ataque as aposentadorias rurais

Senadora maranhense mostra coerência com seu posicionamento político e critica Medida Provisória do governo que comete ilegalidades contra trabalhadores comuns, ignorando grandes devedores do INSS

 

ELIZIANE GAMA CRITICOU MP DO GOVERNO BOLSONARO QUE ATACA POBRES e beneficia nos mais ricos

Ao contrário do que dizem perfis ( a maioria fake ou robô ) nas redes sociais a MP 871 aprovada ontem pelo congresso nacional não combatia as fraudes no INSS ou pelo menos não atacava o real responsável pelos problemas da previdência no Brasil que são os grandes sonegadores do INSS.

Segundo Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões, ainda sim são completamente ignoradas por uma MP apelidada de anti fraude.

A MP 871 segundo especialistas trará enormes dificuldades a trabalhadores rurais pois através dessa medida de lei o governo diminuiu de 30 para 10 dias o prazo para apresentação de defesa na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão do benefício, quem conhece o interior do estado e mesmo agências do INSS da capital sabe que esse prazo é muito curto para que o trabalhador busque atendimento e para que faça a apresentação de sua defesa, principalmente para quem não dispõe de estrutura para pagar custos de um advogado, por exemplo. o que ainda torna a MP pior para os mais pobres.

A MP além disso pode suspender benefício caso a defesa não seja apresentada no pequeno tempo que foi dado.

Se isso ocorrer, só poderá voltar a receber benefício quem conseguir ganhar na justiça comum.

Como se já não fosse ruim o bastante a MP 871 ainda tem um caso claro de ilegalidade quando corrompe o devido processo legal e autoriza a suspensão cautelar de benefícios sob suspeita de irregularidades, até que o beneficiário apresente defesa; ou seja, a suspensão poderá ser feita antes mesmo que seja comprovada a irregularidade.

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Aluisio e Tema cobram funcionamento de agências do INSS no Maranhão…

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O deputado federal Aluisio Mendes (PODE-MA) e o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema,solicitaram ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, providências com relação às agências do INSS que já estão construídas e não iniciaram os atendimentos à população do Maranhão.

A maioria dos 217 municípios maranhenses não possui agência da Previdência Social e para tera cesso aos serviços e benefícios previdenciários as pessoas se deslocam para cidades vizinhas, o que aumenta o tempo de espera pelo atendimento.

Aluísio Mendes e Cleomar Tema cobram o funcionamento das agências dos municípios de Buriti, São Domingos e Tuntum, unidades já construídas mas que ainda não foram inauguradas. Para o deputado, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS para ser bem executado precisa descentralizar os atendimentos inaugurando as novas agências já construídas evitando a longa espera de quem precisa da Previdência Social.

“Quando há esse deslocamento à procura do atendimento que hoje é centralizado em poucas agências a população maranhense é quem sofre com as dificuldades. Trouxemos o problema até o presidente Leonardo e recebemos a garantia de que as agências funcionarão muito em breve”, informou Aluisio Mendes.

O presidente da Famem destacou que há agências construídas há mais de três anos já desgastadas pelo abandono.

“É inaceitável que obras tão importantes para o povo maranhense caiam em estado de abandono. Vamos cobrar enfaticamente o funcionamento de todos esses prédios do INSS, em benefício daqueles que precisam de serviços e benefícios previdenciários”, enfatizou Cleomar Tema.

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Em Brasília, ao lado de Hildo Rocha, Fábio Câmara apresenta pleitos ao INSS…

Ao lado de Fábio Câmara, Hildo Rocha conversa com dirigente do INSS

Ao lado de Fábio Câmara, Hildo Rocha conversa com dirigente do INSS

O deputado Hildo Rocha e o candidato a prefeito pelo PMDB, Fábio Câmara, foram recebidos em audiência pelo presidente nacional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha. Rocha e Câmara solicitaram informações acerca do Seguro Defeso.

“Gadelha nos garantiu que os pagamentos referentes ao ano de 2016 serão efetuados. Quanto ao auxílio relativo ao ano passado há uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo o pagamento. Mas o presidente Michel Temer está tentando reverter”, explicou Rocha.

O deputado destacou que o INSS está realizando ampla fiscalização, em todo o território nacional, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no cadastro de pescadores. Levantamentos do órgão indicam que a quantidade de pescadores registrados é demasiadamente elevada.

Rocha solicitou ainda que o INSS faça uma reforma na agencia da instituição no município Lago da Pedra e conclua e ponha em funcionamento a agência de Bom Jardim. “Nossos pleitos foram bem recebidos e recebemos a garantia de que serão atendidos”, comemorou o deputado.

“Fiz ainda, a pedido do vereador Fábio Câmara, pedido para a construção de agências do INSS no eixo Itaqui/Bacanga e também na Cidade Olímpica”, explicou Rocha.

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Roberto Costa denuncia falta de médicos em agência do INSS e pede providências…

Roberto Costa cobra INSS

Roberto Costa cobra o INSS

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (25), um problema que, segundo ele, tem ferido o coração de boa parte dos maranhenses, que é a falta de médico perito no Estado do Maranhão.

– Hoje é uma dificuldade em todas as agências do INSS a falta de médico perito, e isso tem dificultado a vida de milhares de maranhenses que precisam desse atendimento – afirmou.

Para demonstrar a gravidade do problema, o deputado disse que, no município de Bacabal, não tem um médico perito na agência do INSS, apesar de ser uma cidade que é pólo regional da região do Médio-Mearim.

– Cerca de 15 municípios são atendidos pelo INSS de Bacabal e essa população está desassistida há mais de três anos. Desde o mandato passado que denuncio esse problema. Estive, inclusive, acompanhando o senador João Alberto ao gabinete do então ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que garantiu que autorizaria o concurso público e a contratação de quatro médicos peritos para a cidade de Bacabal – lembrou.

Segundo o deputado, a população daquela região está sendo obrigada a se deslocar para Caxias, Imperatriz e São Luís.

– Faço mais uma vez esse apelo à Assembleia para que a gente trate desse assunto como uma prioridade. São milhares de maranhenses que passam por essa humilhação pela falta de um médico perito nos postos do INSS em todo o Estado do Maranhão. São maranhenses que, na verdade, precisam ter sua dignidade restabelecida. Precisamos resolver urgentemente essa situação – defendeu.

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Caminhões do “Viva Cidadão” vão atuar em parceria com INSS…

Caminhões do Viva Cidadão vão auxiliar no atendimento a aposentados e idosos em idade de aposentadoria

Uma parceria entre o Governo do Maranhão e o INSS irá favorecer milhares de beneficiários do órgão.

A iniciativa prevê a utilização dos caminhões do programa Viva Cidadão que percorrem o interior maranhense oferecendo serviços à população.

A ação, idealizada pela Governadora Roseana Sarney (PMDB), foi apresentada pelo Secretário de Estado de Assuntos Políticos Hildo Rocha durante solenidade de inauguração dos postos de atendimento das cidades de Itinga e Amarante do Maranhão, realizada sexta-feira.

O Superintendente Regional do órgão no Nordeste, João Maria Lopes, ficou entusiasmado com a proposta que rapidamente começou a se materializar.

Caberá à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, comandada por Luiza Oliveira, dar prosseguimento ao projeto.

A parceria do Governo estadual com o INSS representará um grande avanço na capacidade de atendimento aos beneficiários do órgão.

Para milhares de pessoas, será o fim das longas esperas.

Que, muitas vezes, demoram mais de 90 dias para serem efetivadas.

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Após denúncia de Chiquinho Escórcio, INSS manda abrir agências fechadas no interior…

Representantes do INSS, ao lado do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), inauguraram hoje a agência do INSS no município de Estreito.

Construída há mais de um ano, a agência, assim como as de Itinga e de Amarante, nunca havia sido inaugurada por falta de funcionários e equipamentos.

Escórcio, com vereadores de Imperatriz, durante visita a uma das agências do INSS

Até que, no mês passado, Chiquinho Escórcio decidiu amanhecer um dia em cada uma delas, para acompanhar o drama de idosos que precisam da assistência própria da idade.

– Fui para ver a situação de perto. E hoje voltei com a solução do problema – disse Escórcio.

Após repercussão do fato, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, determinou a abertura das agências.

– Ele também determinou a reforma completa da unidade de Imperatriz – disse o parlamentar.

Nas próximas semanas, serão oficialmente abertas as agências de Itinga e Amarante…