INSS

1:00 pm

“Recebi com surpresa”, diz Weverton, sobre operação da Polícia Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador colocou-se à disposição das autoridades para “esclarecer quaisquer dúvidas” sobre a ação que investiga fraudes em descontos de aposentados no INSS

 

O senador Weverton Rocha (PDT) manifestou-se surpreso nesta quinta-feira, 18, em relação à operação da Polícia Federal, que efetuou busca e apreensão em endereços ligados a ele.

A ação da PF se dá no bojo das investigações acerca de fraudes em descontos de aposentados do INSS.

“O senador Weverton Rocha informa que recebeu com surpresa a busca na sua residência , com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”, declarou o senador, por intermédio de sua assessoria.

  • a Polícia Federal desencadeou mais uma etapa da operação que investiga as fraudes no INSS;
  • além do Maranhão, a operação foi desencadeada em vários estados, envolvendo outras pessoas.

O senador segue sua rotina normalmente em Brsília.

E deve participar de eventos políticos no fim de semana, no Maranhão…

 

De como quadrilhas burlaram a Superintendência da Pesca para fraudar o Seguro Defeso no MA…

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Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal

 

AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão

A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.

O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.

  • a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
  • todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021. 

Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.

No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.

Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.

Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.

Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…

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“A tentativa de envolver o meu nome não vingou”, afirma Weverton, sobre CPI do INSS…

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Senador maranhense comentou as investigações sobre descontos irregulares de aposentados e ressaltou que foi descartado de qualquer envolvimento

 

CONSCIÊNCIA TRANQUILA. Descontraído, Weverton Rocha falou na manhã desta sexta-feira, 3, à TV Mirante

O senador Weverton Rocha (PDT) comentou nesta sexta-feira, 3, em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, a tentativa de envolvimento do seu nome com as investigações da CPMI do INSS.

“Tenho consciência da forma como ajo, com clareza e responsabilidade nas minhas relações. Sempre deixou tudo às claras. As tentativas de envolver o meu nome ou de qualquer parlamentar do PDT não vingou. A verdade prevaleceu e o meu nome foi descartado de qualquer envolvimento. Sigo firme na defesa dos trabalhadores e de entidades comprometidas como é o caso da Fetaema, que faz um trabalho sério junto ao homem do campo”, disse Weverton.

  • desde a abertura da CPI, membros da oposição tentam envolver Weverton no caso;
  • na semana passada, o presidente da comissão descartou investigação do senador.

Weverton concedeu a entrevista – feita pela jornalista Carla Lima – direto de Imperatriz, onde deve passar o fim de semana. Seu pai será homenageado com o Título de Cidadão Imperatrizense.

O senado deve permanecer até segunda-feira, em Imperatriz, onde vai receber o presidente Lula (PT).

Lula desembarca segunda-feira, 6, na cidade, para agenda de compromissos oficiais…

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Presidente descarta convocação de Weverton à CPI do INSS…

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Senador Carlos Viana afirmou que o colega maranhense não é alvo de investigação da comissão; “não vamos expor ninguém que não tenha nexo causal com o fato”, declarou

 

COMANDO TOTAL. Ao lado do deputado maranhense Duarte Jr., Carlos Viana comanda a CPI do INSS

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), descartou nesta quinta-feira, 25, convocar para depoimento o senador Weverton Rocha (PDT) ou qualquer outra pessoa citada em reportagens sobre a investigação.

“O senador Weverton não está investigado, assim como não são investigadas diversas outras pessoas que são citadas em reportagens, mas que não fazem parte do inquérito que está aberto na Polícia Federal”, declarou Viana. (Veja vídeo abaixo)

  • adversários tentam envolver Weverton Rocha nas investigações da CPI;
  • setores da imprensa também tentam vinculá-lo ao chamado Careca do INSS.

O senador  Carlos Viana deixou claro que não pretende alimentar a exploração midiática em torno do caso. 

“Nós não vamos expor ninguém aqui que não tenha nexo causal. É o compromisso que eu tenho de trabalho, de procedimento”, afirmou o presidente da CPI.

O Careca do INSS depôs na tarde desta quinta-feira, 25…

Polícia Federal investiga pescadores-fake no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com 590 mil beneficiários do Seguro Defeso pago pelo INSS, estado concentra 1/3 dos cadastros no país, o que levanta suspeitas de pelo menos dois tipos de fraude

 

PESCA-FAKE. O INSS está pagando Seguro Defeso a pescador que nem existe no Maranhão

A Polícia Federal abriu investigação no cadastro Geral da Pesca (RGP) para investigar a concessão de benefícios no Seguro Defeso, que auxilia pescadores nos períodos de pesca; o Maranhão concentra 1/3 desses cadastros no país. 

  • a investigação foi pedida pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura;
  • o número de pescadores não bate na relação com a produção de pescado.

“É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, que precisa de meses de interrupção da pesca para se recuperar, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ministro vai estar no Maranhão nesta sexta-feira, 5, ao lado da superintendente regional da pesca, Elisvane Gama.

São dois tipos mais comuns de fraude a serem investigados pela Polícia Federal:

  • 1 – criminosos obrigam pescadores legítimos a repassar parte do Seguro Defeso;
  • 2 – criminosos cadastram falsos pescadores para receber o benefício do INSS.

A investigação inicial, que envolve também a Controladoria-Geral da União, atingirá 23 municípios de estados – Maranhão incluído – com elevada proporção de beneficiários do Seguro-Defeso. No Maranhão, essa desproporção foi vista em Pinheiro, São João Batista e Viana.

Alguns bairros da capital, São Luís, também apresentaram forte crescimento no número de pescadores entre 2023 e 2025.

A investigação corre em segredo de Justiça…

Othelino cobra rigor nas punições da fraude do INSS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deptuado estadual parabenizou o governo Lula, que agiu rápido para coibir o golpe e ressarcir os aposentados, mas diz que espera punição também aos “de maior patente”

 

GRAVE DENÚNCIAS. Othelino cobrou punição exemplar aos envolvidos na fraude do INSS contra aposentados

Em meio às polêmicas envolvendo a crise entre os aliados do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro Flávio Dino, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) fez importante discurso, referindo-se ao golpe contra os aposentados do INSS, perpetrado por supostas associações e sindicatos. 

  • o deputado parabenizou o governo Lula, que coibiu a fraude logo que descobriu o golpe e ressarciu os aposentados;
  • de acordo com Othelino Neto, o governo já bloqueou R$ 1 bilhão, que vai garantir o ressarcimento integral.

“O Governo Federal, por determinação do Presidente da República, fez uma coisa muito importante. que foi começar a ressarcir o aposentado, que é a vítima dessa quadrilha que se instalou no INSS. Mas é importante que as investigações prossigam, que todos aqueles que direta e indiretamente participaram desta fraude que tirou dinheiro de aposentado, todos ele sejam responsabilizados, independente da patente. Seja aquele que estava lá na ponta fazendo a fraude, seja aquele de maior patente, que seja responsabilizado e seja punido. Porque não se admite isso que aconteceu no INSS”, declarou o parlamentar.

O parlamentar do Solidariedade diz que as investigações implicam em muito mais coisas do que a primeira operação policial descobriu.

“Quero deixar registrada aqui a posição do Governo Federal para que a apuração aconteça, que os culpados sejam punidos e que, principalmente, aquele que foi prejudicado tenha ressarcido o seu recurso. Enfim, queria fazer esse registro”, concluiu o parlamentar.

Othelino e a senadora Ana Paula Lobato (PSB) estão acompanhando todo o desenrolar das investigações…

Cai o superintendente do INSS no Maranhão…

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Weslley Aragão Martins estava no cargo desde o início de 2024, por articulação envolvendo o senador  Weverton Rocha e o deputado federal Fábio Macedo

 

EM MEIO À CRISE NA PREVIDÊNCIA, servidor de carreira do INSS, Weslley Martins perde o comando do órgão no Maranhão

O Diário Oficial da União trouxe em sua edição desta quarta-feira, 14, a exoneração do gerente-executivo do INSS no Maranhão, Weslley Aragão Martins; ele estava no cargo desde o início de 2024.

Ele assumiu o posto por indicação conjunta do senador  Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal  Fábio Macedo (Podemos).

  • Weslley Martins é irmão do vereador de São Luís Wendel Martins, eleito pelo Podemos em 2024;
  • sua demissão se dá uma semana após queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Ainda não há informações sobre o substituto de Martins no comando do INSS no Maranhão.

 

Senado aprova projeto relatado por Weverton que reduz fila de perícias no INSS

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei do Fura Fila, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS. O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência no Plenário da Câmara no início do mês e encaminhado ao Senado.

“Uma das inovações importantes desse texto é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Essa medida é fundamental em especial para os municípios onde há dificuldade de médicos peritos. Essa possibilidade da telemedicina vai alavancar a eficiência e o ritmo de conclusão dos requerimentos administrativos”, afirmou o parlamentar.

Enviado ao Congresso para substituir a medida provisória editada em julho sobre o mesmo tema (MP 1.181/2023), o PL 4.426/2023 cria o PEFPS para reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Em setembro de 2023, de acordo com o governo federal, havia 6,4 milhões de requerimentos de benefícios pendentes de diversas análises.

O longo período em que as agências da Previdência Social não estiveram em condições de realizar atendimentos presenciais, em razão da pandemia de covid-19, impactou de forma significativa a demanda de perícia médica. Em algumas regiões, a espera por agendamento supera 200 dias. Atualmente há 1.062.802 agendamentos pendentes de perícias presenciais, totalizando, no âmbito da perícia médica, 1.168.581 demandas represadas.

“A fila está muito grande. Por isso, esse projeto é tão importante. O texto traz inovações importantes. Além da telemedicina, outra medida que visa facilitar a realização de perícias é a autorização para que peritos médicos federais atuem em diferentes estados, sem a necessidade de se submeterem a um registro secundário no respectivo órgão de classe competente”, explicou Weverton.

O PEFPS terá prazo de duração de nove meses. Para acelerar o andamento dos processos relativos a servidores públicos, a proposta também permite ao Executivo aceitar atestado médico ou odontológico emitido até a data de publicação da futura lei – se aprovada nos termos atuais  – para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, com dispensa de realização da perícia oficial.

O programa de redução de fila vai englobar os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.

Em relação aos serviços médicos periciais, serão contemplados aqueles realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular desse serviço ou realizados em unidades com prazo de agendamento superior a 30 dias, assim como os relativos a servidores públicos federais ou com prazo judicial expirado.

A análise de documentos pelo médico perito só será contada se realizada em dias não úteis.

Da assessoria

Coronavírus: Pires pede adiamento da cobrança de novas alíquotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires fez, da tribuna da Assembleia Legislativa, um apelo ao governo Flávio Dino: que enquanto durar a pandemia do coronavírus, seja adiada a cobrança das novas alíquotas da contribuição previdenciária, que devem ser descontadas dos salários dos servidores estaduais a partir deste mês.

A proposta do parlamentar toma por base as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo Bolsonaro, que decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS.

“Da mesma forma, peço ao governador que não inclua na folha de pagamento deste mês o aumento das alíquotas, para que os servidores ainda pudessem contar com esses 2% ou 3% dos seus salários”, propôs o parlamentar.

“Se o presidente Bolsonaro, que é tão criticado no Maranhão, teve a iniciativa de antecipar o benefício do INSS, acredito que nossos governantes também poderiam retardar o aumento na contribuição previdenciária dos servidores e esperar passar a pandemia do coronavírus”, opinou.

Para César Pires, o governo Flávio Dino deveria seguir o exemplo do governo federal e oferecer algum apoio financeiro ao funcionalismo estadual durante esse período de instabilidade causada pelo coronavírus.

“Adiar a aplicação das novas alíquotas previdenciárias já seria uma medida benéfica”, concluiu ele.

Famem terá acesso a sistema de protocolo do INSS no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parceria vai garantir ás prefeituras estruturas semelhantes à  das agências do instituto, garantindo à população acessos aos serviços próximos à sua comunidade

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura.  A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia.  Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre FAMEM e INSS, toda a prefeitura associada à FAMEM ficará apta a receber os acessos.  A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os  resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal.

As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.