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Brandão completa 30 dias internado e abre debate sobre continuidade no cargo

Advogados, partidos e lideranças políticas começam a questionar o tempo de interinidade do desembargador Paulo Velten de acordo com a Constituição, o que pode levar a ações pela convocação de eleição suplementar para escolha de novo governador

 

Internado há 30 dias, Brandão abre discussão sobre a vacância dos eu mandado à luz da Constituição Federal

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) completa nesta sexta-feira, 17, exatos 30 dias afastado do mandato; a partir de agora, começa a se discutir a legalidade da permanência indeterminada do desembargador Paulo Velten como governador em exercício.

Embora não estabeleça regras sobre o tempo de permanência de um governador em interinidade, a Constituição Federal estabelece que o titular do mandato só pode permanecer afastado por 30 dias sem a necessidade de convocação de novas eleições. (Entenda aqui)

Embora afastado há 30 dias, Brandão só está oficialmente licenciado há 16 dias, por que seu afastamento oficial só foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 31 de maio.

O PROS, o União Brasil, o PTB e o PSD devem consultar a Justiça Eleitoral nos próximos dias sobre o tempo que o governador-tampão pode ficar afastado do cargo sem a necessidade de convocação de eleição suplementar.

Como já existe discussão no próprio grupo do governador sobre sua eventual substituição como candidato à reeleição, os partidos entendem que é preciso estabelecer um tempo determinado para sua alta, sob pena de se considerar a condição de vacância definitiva do cargo.

E o debate deve se acirrar na Assembleia Legislativa…

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Prefeito em exercício agradece ascensão ao posto, em Pinheiro…

Stélio Castro Cordeiro assumiu o comando do município após licença para tratamento de assuntos pessoais do prefeito eleito Luciano Genésio

 

Emoção
Stélio durante posse na Câmara Municipal em agradecimento aos colegas

Em pronunciamento na Câmara Municipal, na última quarta-feira, 19, o prefeito em exercício de Pinheiro Stélio Castro Cordeiro, agradeceu aos ex-colegas de parlamento.

Quero antes de tudo agradecer aos nobres colegas e reafirmar que o governo do prefeito Luciano, do nosso governo, é um governo de diálogo, de amadurecimento político, enfrentamos diariamente com trabalho e dedicação as controvérsias da oposição que são importantes e fazem parte do processo democrático, no entanto, neste ato que oficializa para o legislativo a minha posse como Prefeito interino, reafirmo a todos que não esperem rompimentos, construímos uma plataforma pautada na seriedade e no compromisso que firmamos com todos durante a campanha e desde o dia 1 de janeiro estamos empenhados em reconstruir nossa cidade. No momento ocupo o gabinete por formalidade legal, mas nunca precisei do status para trabalhar pela nossa cidade, o Prefeito Luciano comunga dos mesmos ideais e apesar do espaço físico que ora nos distancia, temos sintonia para trabalhar e minhas ações frente à prefeitura são as mesmas que o prefeito Luciano tomaria, ao povo de Pinheiro reforço a todos que faremos um ótimo trabalho durante todo o mandato e não apenas nestes poucos dias”, disse.

Stélio ficará no posto em Pinheiro até o final desta semana…

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Políticos na passagem de Marcos Caldas por Brejo…

Além de prefeitos, vereadores e ideranças partidárias e comunitárias da região do Baixo Parnaíba, o governador em exercício, Marcos Caldas (PRB), foi acompanhado de membros da classe política maranhense em sua passagem pelo município de Brejo.

Marcos Caldas, com políticos, ao inaguruar escola em Brejo

Estiveram com ele o senador João Alberto de Souza (secretário de Assuntos Estratégicos do governo), o secretário de Infraestrutura, Max Barros, o deputado federal Cléber Verde (PRB) e o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Em Brejo, Marcos Caldas inaugurou uma escola em um povoado quilombola, lançou as obras de pavimentação em ruas do município e conversou política com líderes de partidos.

– Foi uma festa muito bonita em Brejo – definiu Roberto Costa.

O parlamentar voltou ontem mesmo da região, acompanhado de Alberto e Max, que tinham compromissos em São Luís neste domingo de Páscoa. Com Caldas, ficou o deputado Cléber Verde, presidente regional do seu partido.

Chegada de Caldas em Brejo, com todas as prerrogativas de governador (imagem: blog Camaleão)

Marcos Caldas deve retornar a São Luís ainda na noite deste domingo.

Amanhã, ele reúne o secretariado para cumprimento de agenda administrativa. À noite, deve receber deputados no Palácio dos Leões.

O governador em exercício fica no posto até terça-feira…

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Algo fora do lugar?

Do blog de Jorge Aragão

O funcionário público estadual que ganhou cinco dias de descanso através de um decreto assinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), deve retornar ao trabalho nesta quinta-feira (03), mas ao retornar ele terá algumas surpresas.

A primeira delas será o governador do Maranhão.

Comando do TJ, do governo e da Assembléia: todos interinos...

O Estado teve quatro em uma semana, Washington Luis Oliveira (vice-governador), Arnaldo Melo (presidente da Assembleia Legislativa) e agora quem está no comando é Jamil Gedeon (presidente do Tribunal de Justiça).

Ou seja, o servidor público saiu com um governador e na sua volta aos trabalhos encontrou outro totalmente diferente e jamais imaginado. Continue lendo aqui…