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Sobre a liberdade de expressão…

Tentar restringir o direito de se dizer o que quiser é atentar contra a Constituição Federal, que estabelece este direito como cláusula pétrea, da mesma forma como a mesma Constituição estabelece que a extrapolação deste direito implica em responsabilização na forma da Lei; tudo já regulado, portanto

 

Amordaçar qualquer sistema ou canal de expressão do cidadão é atentar contra a própria liberdade

Por Joaquim Haickel

Dizer que a liberdade de expressão não é um direito pleno e absoluto, que ela tem limites, é desrespeitar o nosso ordenamento jurídico, que estabelece esse direito como uma das cláusulas pétreas da Constituição de nossa República, fato que faz dela uma regra imutável por emenda constitucional, só podendo ser revista por uma outra Assembleia Nacional Constituinte.

Uma cláusula pétrea não aceita interpretação judicial. Ela é aquilo que os constituintes estabeleceram que fosse, e ponto final. Uma cláusula pétrea não aceita dosimetria nem qualquer forma de relativismo. Agir de outra forma, é subverter a ordem constitucional.

Querer limitar o direito de livre expressão é querer impedir que o cidadão brasileiro exerça um direito anterior ao nosso próprio ordenamento jurídico, um direito natural, inerente não apenas ao cidadão, mas à pessoa humana, um direito divino, antes de ser um direito meramente jurídico.

O pleno direito de expressão, no entanto, impõe ao cidadão que o exerce, as responsabilidades decorrentes dele, portanto qualquer pessoa pode dizer o que quiser e desejar, mas deverá se responsabilizar legal e criminalmente por tudo o que disser, na forma da mesma lei que estabelece que ele é livre para expressar seu pensamento e sua opinião.

Cometerá grave erro e até mesmo um crime, quem desejar ou tentar diminuir, reduzir ou restringir o direito de livre expressão e opinião de outrem, da mesma forma que alguém que no pleno uso de seu direito de livre expressão cometer algum crime, deverá ser responsabilizado por ele. Continue lendo aqui…

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Flávio Dino agora briga até com a Inteligência Artificial…

Como uma espécie de Don Quixote da modernidade, ministro da Justiça botou na cabeça que os sistemas de algoritmos usados pelas redes sociais e serviços de internet podem tornar toda a humanidade “escrava da imposição de gostos, da formação de pensamento, do consumismo exacerbado e do controle de ideias”; e desenvolve uma guerra pelo controle da atividade digital, que pode transformá-lo em mero caçador de Pokémons

 

FLÁVIO DINO NO FÓRUM DE LISBOA. Poder do governo Lula para controlar a internet: “não podemos abrir mão da Regulação”, diz o ministro

Análise da Notícia

Ensaio

Depois de perseguir locutores de rádio que ironizaram seu excesso de peso, de bater boca com oposicionistas em tumultuadas sessões do Congresso Nacional e de quase sair no tapa com um transeunte que o chamou de ladrão em Brasília, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) resolveu entrar em uma nova praça de guerra. 

Ele botou na cabeça que as redes sociais, os algoritmos que fazem funcionar as ferramentas digitais e, sobretudos, a Inteligência Artificial podem escravizar toda a humanidade.

Em palestras esta semana no Fórum Jurídico de Lisboa, o comunista maranhense desfiou sua verborragia intelectual erudita para defender abertamente o controle, pelo Estado, de tudo o que diz respeito à Internet, sob pena de se ter uma sociedade de escravos dos “seres digitais” que comandam as redes.

Fazendo uma comparação com as praças públicas da antiga Grécia, onde as elites iam para discutir os assuntos político-sociais – mas deixavam de fora escravos e os mais pobres – Dino vê nos olgaritmos e na IA um de risco de, ao contrário da antiga Ágora, tornar escrava toda a sociedade mundial.

– Será que as redes trazem emancipação, libertação, ou, em certa medida podem produzir uma praça tão defeituosa, em que o problema não se cuida da exclusão dos escravos, tal qual a ágora antiga, e sim a tentativa de transformar todos em larga medida em escravos? – perguntou Dino, em uma viagem conceitual pouco acessível aos não-iniciados.

Flávio Dino fez uma viagem retórica em Portugal para pregar o medo contra a Inteligência Artificial

A cultura e a erudição de Flávio Dino são inquestionáveis; mas o poder dado a ele pelo Ministério da Justiça pode estar exacerbando seu autoritarismo natural, fruto da juizite de seus anos como magistrado.

Esta postura foi revelada pela primeira vez no blog Marco Aurélio d’Eça, ainda durante as eleições de 2014, no post “Autoritário, Flávio Dinbo judicializa campanha eleitoral”.

– Na concepção de estado do chefão comunista, é proibido pensar diferente dele. Jornalistas, intelectuais e até políticos são obrigados a seguir sua cartilha, ordenada como numa mesa de júri; e até pesquisas eleitorais que não o agradam são proibidas por seus tentáculos judiciais. A imagem de ditador começa a ganhar corpo em sua personalidade – já dizia o blog, à época.

E essa sanha de censura e controle de tudo o que pode questioná-lo – tal qual um Don Quixote da modernidade – deixa sua erudição no nível, por exemplo, de personagens folclóricos de romances e tramas novelescas, que saem às praças para gritar profecias que tendem a nunca se cumprir.

O próprio Dino reconhece o viés de autoritarismo e censura de suas pregações; tanto que, em outro trecho de sua palestra em Lisboa, chegou a tentar justificar a ação do estado como necessária diante da velocidade do avanço tecnológico.

– Nós precisamos de processo decisório estatal – e  aqui me refiro aso três poderes do estado – que seja capaz de, mais ou menos, contrastar com esta velocidade alucinante desta fase da revolução científico-tecnológica – afirmou o ministro brasileiro, para deixar claro:

– Não podemos abrir mão da ideia de regulação.

Dino tenta parar a revolução tecnológica e o acesso cada vez mais democrático à informação por que está no topo da cadeia de poder no Brasil, ao lado das elites do Poder Judiciário, de megaempresários internacionais e barões da Comunicação, que veem o acesso cada vez maior das classes sociais mais baixas à informação de todos os níveis, um risco para manutenção do próprio status quo.

São estas elites que tentam manter o controle da mídia, do acesso à informação e a hegemonia social das castas.

Mas esta revolução é imparável; e é ela quem vai fazer estados miseráveis como Maranhão – que já teve o próprio Dino no poder – desenvolver-se na marra, como previu o ex-senador Roberto Rocha em post do blog Marco Aurélio d’Eça, intitulado “Tecnologia está mudando o Maranhão na marra…”.

Diante deste avanço, o comunista maranhense pode continuar lutando contra seus moinhos de vento, a La Don Quixote de La Mancha, clássico personagem literário.

Ou pode ir à praça, caçar Pokémons, para ficar num termo mais apropriado à revolução tecnológica…

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Osmar Filho destaca atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações…

Em aparte ao colega Neto Evangelista, que iniciou o reconhecimento ao ministro, deputado estadual pedetista lembrou da forte atuação do maranhense para garantir alternativas de conectividade a todos os brasileiros,  buscando garantir internet nas escolas e ampliação da rede móvel de telefonia em todas as regiões

 

Osmar Filho destacou o trabalho de Juscelino Filho pela conectividade em todo o país

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) elogiou a atuação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), em busca de alternativas e parcerias para disponibilizar conectividade a todos os brasileiros. Entre outras coisas, o pedetista mencionou a participação do Ministro no seminário “Broadband for All”, da empresa Ericsson, em Estocolmo, onde também estão agendadas visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em redes móveis 6G – Nokia Bell Labs – e um encontro com representantes dos governos da Suécia e Finlândia.

O pronunciamento de Osmar foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (27), em um aparte ao deputado Neto Evangelista (UNIÃO), que fez um convite aos demais parlamentares para formarem uma Comissão para uma visita ao Ministério das Comunicações, com o objetivo de tratarem sobre o funcionamento das operadoras de telefonia móvel na capital maranhense e em todo o estado.

“Eu quero me colocar à disposição para compor também essa comissão. Eu tenho certeza de que Juscelino, enquanto maranhense, vai buscar adotar as medidas e providências necessárias para atender a esse clamor de todo usuário de telefone móvel aqui na ilha e no Maranhão”, disse o deputado, sugerindo que seja incluída na pauta da visita a ampliação do sinal nos municípios e povoados que estão isolados por não terem ainda o serviço de telefonia.

Osmar Filho lembrou de uma visita recente ao ministro Juscelino Filho, quando tratou temas como conectividade nas escolas, rede móvel de telefonia e internet em diversas cidades do Maranhão , com ênfase na necessidade de levar o sinal a algumas regiões que não dispõem do serviço ou possuem conexão de baixa qualidade, a exemplo de Bacabeira e do povoado de Gameleira, em Cajarí.

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Juscelino Filho fala sobre inclusão digital brasileira em seminário na Suécia

Ministro das Comunicações está em missão internacional buscando alternativas e parceiros no mundo para levar conectividade a todos os brasileiros

 

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira, 26, do seminário “Broadband for All” da Ericsson, em Estocolmo (Suécia). Na oportunidade, foi apresentado aos participantes as ações desenvolvidas pela Pasta para a inclusão digital dos brasileiros e perspectivas para o futuro.

“Estamos vivendo um novo momento no Brasil. O governo brasileiro está trabalhando para levar melhores condições de vida para todos e superar as desigualdades sociais e econômicas com o fundamental suporte das telecomunicações e o acesso universal à internet”, disse Juscelino Filho.

O ministro destacou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem como objetivo elaborar um diagnóstico e estratégias para o Plano Nacional de Inclusão Digital. Segundo ele, o grupo irá construir uma agenda para alcançar a conectividade universal e significativa, com ênfase na alfabetização e letramento digital.

“A conectividade significativa e universal se pauta nas discussões mais modernas sobre o tema, em que reconhecemos que não basta ter acesso à internet, é preciso trazer benefícios tangíveis para a sociedade. Para isso, será necessário realizar investimentos em redes de acesso, especialmente em regiões onde não há interesse privado. Nesse contexto, o FUST [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] terá um papel importante”, explicou Juscelino Filho.

Escolas conectadas

Conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico é prioridade do Governo Federal. Desse total, 8 mil ainda estão desconectadas e 119 mil possuem conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico. “Nosso objetivo é ofertar, até 2026, conexão com velocidade de pelo menos 1 mbps por aluno a todas as escolas públicas”, acrescentou o ministro.

Além das escolas, os alunos de baixa renda também poderão contar com a conectividade em suas casas. “O Internet Brasil disponibiliza sim cards com franquias mensais de 20Gb para uso gratuito por alunos de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas em qualquer programa social do governo federal”, explicou Juscelino Filho.

5G

A implementação do 5G no Brasil também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, o Leilão do 5G é um modelo de sucesso internacional. Dentre os compromissos do Leilão, está a cobertura para todas as localidades habitadas e também a disponibilidade de 4g para 36 mil km de rodovias federais.

“Todas as capitais já têm 5G desde o ano passado, e os mais de 5 mil municípios restantes em todo o país vão ativar gradativamente o serviço até 2029”, disse o ministro.

Agenda

Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho irá visitar a matriz da Ericsson e discutir a conectividade das escolas e dos cidadãos desconectados. Também haverá reunião na Agência de Educação para tratar da conectividade nas escolas. Na Finlândia, o ministro das Comunicações deve conversar com a diretora da Divisão internacional de Inovação da BF e com representantes da Agência Nacional de Educação da Finlândia.

Além disso, haverá um encontro com a empresa que opera rede de dados e de comunicações críticas do país e com a vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.

O ministro também deve visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G – Nokia Bell Labs.

Da assessoria

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Lacrador nas redes sociais, Flávio Dino tem pouca ação efetiva no Ministério da Justiça

Ministro maranhense do governo Lula passa o dia em postagens no Instagram, Twitter e outras ferramentas de internet em bate-boca com bolsonaristas, gente de extrema direita e adversários políticos de todos os tipos, que reagem no mesmo tom, ridicularizando não apenas o titular, mas também um dos ministérios mais importantes da República; e, nessas brigas, faz promessas que nunca se cumpriram em seis meses à frente da pasta

 

A imagem da drag queen Kaká de Polly foi usada como sendo de Flávio Dino, o que provocou mais uma reação emotiva do ministro da Justiça nas redes socais

Análise da notícia

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) é o mais popular auxiliar do presidente Lula (PT) neste seis meses de governo petista; mas sua popularidade, muito medida nas redes sociais, não se reflete em ações efetivas em sua pasta. 

Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em seis meses de governo, Flávio Dino chegou a 2, 2 milhões de seguidores no Twitter e no Instagram, resultado direto de seus bate-bocas diários com bolsonaristas e extrema direita.

No mesmo período, porém, seu ministério apresentou apenas um Projeto de Lei – sobre o combate ao ouro ilegal – que chegou ao Congresso Nacional apenas no último dia 13 de junho.

Nenhuma das promessas feitas na superexposição nas redes sociais – que o transformam em lacrador de internet – foram cumpridas por Flávio Dino.

Logo que assumiu o posto no Ministério da Justiça, o comunista maranhense prometeu o chamado “Pacote Antigolpe”, um conjunto de quatro medidas para preservar o Estado Democrático de Direito.

Nenhuma destas ações saiu do papel.

Em seis meses à frente do ministério, nenhuma medida na área de Segurança Pública foi apresentada pela pasta de Dino, cujo excesso de lacração nas redes sociais incomoda até mesmo os membros do próprio governo Lula.

No bate-boca, troca de insultos e ameaças diárias que faz nas redes sociais, o ex-governador do Maranhão chega a ser ridicularizado por seguidores, que o provocam na mesma medida em que são ameaçados.

A última ridicularização foi apontá-lo como drag queen vestida de borboleta azul na Parada LGBTQIA+ de São Paulo, o que irritou fortemente o ministro; e como sempre, ele foi à mesma internet para mais uma reação emotiva.

– Estou pronto para enfrentar essa gente na floresta, no asfalto, nas redes e onde mais quiserem. Sou fiel aos meus princípios, à democracia e ao governo que eu tenho a honra de integrar. E friso o óbvio: respeito a liberdade de cada um ser e se vestir como quiser. O erro está na mentira como ferramenta de “luta política” – rebateu.

A foto usada para atacar o ministro é da drag Kaká de Polly, que morreu em janeiro, segundo mostrou o site da revista Fórum. (Leia aqui)

Antes disso, Dino reagiu também ao youtuber Monark, que o chamou de “bosta” e “Gordola”. (Entenda aqui)

Esta é a tônica do posicionamento de Flávio Dino nas redes socias: ameaça ao músico Roger Waters, do Pink Floid, por suposta apologia ao racismo; ameaça de uso da força contra os que atacaram o jogador Vinícius Jr.; ameaça de uso da Polícia Federal contra esquemas de apostas no futebol.

Ameaças e mais ameaças.

Curiosamente, na resposta ao youtuber Monark, Dino chegou a afirmar nas redes sociais: “raramente respondo a agressores e criminosos aqui. Estou sempre muito ocupado concretizando propostas e medidas, todos os dias, como presto contas nas redes sociais. Só não enxerga quem não quer.”

O Estadão não enxergou.

Com as ameaças e as reações nas redes sociais, o comunista vai se mesmerizando em Brasília, virando uma figura folclórica e sendo ridicularizado dia após dia.

Diminuindo o tamanho – com perdão do trocadilho – da própria pasta que comanda…

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Juscelino Filho destaca ações de conectividade do MCom durante abertura de evento em São Paulo

A conexão de todas as escolas públicas brasileiras e o compartilhamento de postes usados por empresas de iluminação e telefônicas foram temas abordados no discurso do ministro

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, nesta quarta-feira, 14, em São Paulo (SP). Entre os assuntos tratados em seu discurso, o ministro destacou a priorização do Governo Federal para conectar todas as escolas públicas brasileiras, a necessidade de regulamentação para compartilhamento de postes, e a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a execução das políticas de telecomunicações.

Segundo o ministro, das 138 mil escolas públicas de ensino básico no Brasil, 8 mil estão inteiramente desconectadas e 119 mil dispõem de conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico.

“O conceito de conectividade significativa nas escolas vai além do acesso à internet. É preciso incorporar tecnologias digitais no ensino, garantindo conexão de qualidade, rede Wi-Fi em todos os ambientes pedagógicos e velocidade de 1 Mbps por aluno”, enfatizou.

A implementação de uma Política Nacional de Compartilhamento de Postes também foi tema da fala de Juscelino no evento que reúne lideranças das empresas provedoras e usuárias de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Para ele, “o compartilhamento da infraestrutura entre as empresas de telecomunicações e as distribuidoras de energia é essencial para viabilizar as prestadoras de pequeno porte, que respondem por 52% do mercado de banda larga”.

Para viabilizar a expansão da banda larga no país, o ministro apontou a confecção de um progrma de ampliação de acesso ao crédito para o setor de telecomunicações utilizando recursos do Fust. Juscelino garantiu que a utilização do Fundo viabilizará a redução das desigualdades regionais por meio da promoção do uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

“Já foi aprovada a realização de até quatro projetos-piloto para atendimento de favelas, com o intuito de conhecer as dificuldades de atendimento dessas regiões e melhorar linhas permanentes de crédito”, concluiu.

Da assessoria

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Edivaldo volta à ativa nas redes sociais…

Ex-prefeito de São Luís, que disputou o Governo do Estado em 2022, ainda tentou gerar fatos políticos após as eleições, mas recuou, ausentando-se do debate público nos últimos meses, retomando agora a agenda de postagens, sempre ao lado da mulher, a influente Camila Braga

 

Sempre ao lado de Camila Braga, Edivaldo Júnior reapareceu nas redes sociais neste fim de semana

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (sem partido) voltou com força às redes sociais nos últimos dias.

Ausente do debate público desde o início de 2023, ele ainda tentou gerar fatos políticos na virada do ano eleitoral de 2022, aparecendo ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e do presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB).

Edivaldo aproveitou o aniversário de seis anos da Feirinha São Luís, no último domingo, 11, para lembrar ter sido iniciativa de sua gestão a criação do evento, que se transformou em uma das atrações do calendário gastronômico-cultural  da capital maranhense.

– A Feirinha São Luís é Iniciativa da minha gestão quando fui prefeito da capital com o objetivo de promover, por meio do incentivo à cultura, às artes e ao empreendedorismo, a reocupação da região, que é Patrimônio Mundial. O projeto deu tão certo que se tornou roteiro turístico, onde população e turistas encontram o melhor da nossa cultura e artesanato, saboreiam delícias da nossa culinária, encontram produtos da agricultura familiar, entre muitos outros – disse ele.

Edivaldo postou imagens suas na feirinha São Luís, evento criado em sua gestão

Já na segunda-feira, 12, o ex-prefeito postou imagens em alusão ao Dia dos Namorados.

– Meu amor, parabéns pelo nosso dia! Agradeço a Deus pela nossa união! Te amo muito! – derramou-se.

Nas duas postagens Edivaldo sempre aparece ao lado da mulher, Camila Braga, apontada por muitos como sucessora de um projeto da família em São Luís, já nas eleições de 2024.

Edivaldo disputou as eleições para o Governo do Estado em 2022, mas decepcionou, com votação pífia na capital maranhense.

A movimentação de agora, a menos de um ano e meio da sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), pode significar a retomada da articulação política do ex-prefeito.

Se tiverem interesse na disputa do ano que vem, o ex-prefeito e a esposa têm até abril de 2024 para se filiar a um partido…

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Roberto Rocha: “tecnologia está mudando o Maranhão na marra”…

Ex-senador avalia que apesar do colonialismo da classe política, da economia essencialmente estatal do estado e da exclusão social – que leva também à exclusão digital –  o poder do voto tende a estar mais nas mãos do eleitor, graças à internet, o que, em sua avaliação, será bem mais evidente em 2026

 

Um dos mais lúcidos políticos do Maranhão, Roberto Rocha vê momento importante de mudança de mentalidade no eleitor maranhense

Análise de conjuntura

O ex-senador Roberto Rocha fez ao blog Marco Aurélio d’Eça uma contundente explanação do momento político do Maranhão e avalia que o perfil do eleitor está mudando a cada eleição, ainda que sem nenhuma contribuição da própria classe política.

– A tecnologia está mudando o Maranhão na marra; a eleição passada já mostrou que não é mais como antes, basta ver a minha votação e a do Lahésio – disse, ele, referindo-se ao candidato do PSC ao Governo do Estado, que alcançou o segundo lugar, mesmo sem referências políticas estaduais.

Rocha lembra que nunca na história do Maranhão um candidato a senador, disputando com todas as forças políticas estaduais – e ainda enfrentando um drama familiar – teve 1,3 milhão de votos. 

– E quando um candidato a governador sem nenhum prefeito, sem dinheiro, sem grupo, sem nada, ganha de um candidato no cargo de senador, com metade dos prefeitos e a campanha mais cara da história ? – perguntou o ex-senador, referindo-se à campanha do senador  Weverton Rocha (PDT), que terminou em terceiro lugar.

Rocha concorda com a reflexão do blog Marco Aurélio d’Eça, retratada nos posts “O silêncio da oposição maranhense…” e “Sem oposição não há democracia…”, mas ressalta que, embora no momento isto não fique evidente, “historicamente o Maranhão tem dois lados”.

– E será assim em 2026. Com uma diferença maior: o poder do voto estará muito mais na mão do eleitor, porque o processo que estamos vivendo de migração do poder do voto da mão do político para a mão do eleitor estará muito mais avançado – entende o ex-parlamentar.

Para Roberto Rocha, a evolução deste processo de conscientização do eleitor a partir das redes sociais e da internet tem a tendência de dar um salto entre 2022 e 2026; segundo ele, o que já aconteceu no centro sul e nas regiões mais desenvolvidas do país, vai se estender para quase todo Maranhão.

– Gostaria que esse processo fosse mais rápido no nosso estado, mas a pobreza, a exclusão social dificulta. Quanto menor a inclusão social, menor a inclusão digital – ponderou.

Em luto desde antes do fim do processo eleitoral de 2022, com a morte do filho caçula, Rocha passou o primeiro semestre completamente mergulhado.

– Agora que estou colocando a cabeça de fora. É muito difícil perder um filho amado. Nenhum pai deveria ver o filho morrer – desabafa.

Em Brasília na maior parte do seu tempo, o ex-senador pretende retomar sua agenda política no Maranhão.

– Vou iniciar em agosto um podcast – anuncia…

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Juscelino anuncia parceria para levar energia e internet a 4,6 mil escolas

Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia também discutiram a regulamentação da gestão compartilhada de postes por distribuidoras de energia elétrica e prestadoras dos serviços de telecomunicações

 

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, nesta terça-feira, 16, uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras.

O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, e atende a um pedido do Ministério da Educação.

As Pastas também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes.

“Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país”, enfatizou Juscelino Filho.

O ministro também lembrou que, após a instalação da energia nas localidades, o MCom se compromete a fornecer internet em até 12 meses.

“Políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso é fundamental essa discussão para promover a integração dessas políticas fundamentais para melhoria da qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

ESCOLAS SEM ENERGIA

Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA

A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores.

Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, de subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.

Da assessoria

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Felipe camarão e o convidado da estreia do UQ! Podcast

Programa produzido e apresentado pelo jornalista Jeisael Marx e pela relações Públicas Brenda será transmitido via internet, a partir da próxima  quinta-feira, 23, em estúdio próprio, com tecnologia de ponta

 

Jeisael e Brenda comandarão o UQ! Podcast, inovação na comunicação maranhense

Inovando o segmento de podcast do Nordeste, o UQ! fará sua estreia nesta quinta-feira, 23, tendo à frente o jornalista Jeisael Marx.

O programa inaugural terá a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Idealizado, produzido, dirigido e apresentado por Jeisael Marx – que tem ao seu lado a estudante de relações públicas Brenda – o UQ! é o primeiro podcast do Maranhão a fazer transmissão multiplataforma, ao vivo e de alta qualidade, em várias redes sociais, como o Youtube, Instagram e Facebook.

A presença de Brenda traz equilíbrio ao UQ!, que trará experiência e juventude à mesa, com pontos de vista distintos sobre os temas que serão debatidos.

Produzido pelo Groove Studio, primeiro estúdio com equipamentos profissionais (broadcast) do Maranhão, e com estrutura única no Nordeste, o UQ! Podcast teve sua pré-estreia na última quinta-feira (16), quando foram apresentados os primeiros parceiros comerciais, o cenário.

Também foi apresentado o primeiro convidado: o Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).