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Candidato a juiz do TRE diz que ação da polícia visa proteger o impugnador de sua candidatura…

Gustavo Vilas Boas encaminhou nota ao blog em que trata a investida da Polícia Civil contra Ramon Almeida como fruto de uma representação “para fins de apuração de fatos em decorrência da impugnação”

 

Gustavo Vilas Boas: defendendo interesses do próprio algoz

O advogado Gustavo Vilas Boas, que teve a candidatura a juiz eleitoral do TRE-MA impugnada pelo professor Ramon Almeida, encaminhou nota ao blog para explicar a investigação da Polícia Civil contra o seu impugnador.

– Primeiro, formalizei representação para fins de apuração de fatos em decorrência da impugnação protocolada contra mim no TSE. Segundo, esta representação possui dois fundamentos, a saber: ausência de detalhes específicos com relação ao subscritor da peça, como, por exemplo, o seu endereço, e informação detalhada de documentos acostados na lista tríplice, os quais somente advogados poderiam ter acesso – diz Vilas Boas.

Este blog publicou na manhã desta quarta-feira, 14, post que revela uma estranha ação do delegado Fábio Márcio Dominici contra Ramon Almeida, exigindo dele que apontasse suposto mandante da impugnação. (Releia aqui)

Na versão do advogado, a ação visa proteger o próprio professor autor da impugnação.

– A representação por mim formulada possui como principal objetivo salvaguardar interesses do próprio Sr. Ramon Almeida Santos, que, à minha ótica, jamais teria assinado a impugnação, sendo, possivelmente, vítima do delito de falsidade ideológica – diz o advogado.

Gustavo Vilas Boas nega ainda que estivesse presente no interrogatório de Ramon Almeida

Abaixo, a íntegra da nota do advogado:

Com relação a notícia veiculada nesta manhã, intitulada “Professor que impugnou candidato a juiz do TRE é alvo de estranha investigação policial…”, passo a esclarecer o que se segue:

Primeiro, formalizei representação para fins de apuração de fatos em decorrência da impugnação protocolada contra mim no TSE.

Segundo, esta representação possui dois fundamentos, a saber: ausência de detalhes específicos com relação ao subscritor da peça, como, por exemplo, o seu endereço, e informação detalhada de documentos acostados na lista tríplice, os quais somente advogados poderiam ter acesso.

Terceiro, a representação por mim formulada possui como principal objetivo salvaguardar interesses do próprio Sr. Ramon Almeida Santos, que, à minha ótica, jamais teria assinado a impugnação, sendo, possivelmente, vítima do delito de falsidade ideológica.

Quarto, protocolei a representação junto a SECCOR/DICRIF pelo fato de que inicialmente a informação era de que o Sr. Ramon seria servidor público, Professor da UEMA.

Ademais, não é verdadeira a afirmação de que eu estaria presente no ato do interrogatório. Estava sim presente na Delegacia, mas na recepção, o que facilmente pode ser comprovado por qualquer serviço de monitoramento eletrônico.

Por fim, ao que me consta, a mãe do Sr. Ramon teria sido intimada exclusivamente pelo fato de que o próprio Sr. Ramon disse que a mesma o incentivou a assinar uma peça que chegou pronta nas suas mãos.

Aliás, no que diz respeito a este ponto específico, o Sr. Ramon declinou no seu depoimento que apenas assinou a peça impugnativa e que a mesma chegou pronta ao seu conhecimento, tendo assinado sem sequer ter lido por completo o seu conteúdo.

São os fatos que merecem esclarecimento

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Imagem do dia: Flávio Dino sem a blindagem da Assembleia…

SEM RETAGUARDA
Flávio Dino não poderá mais contar com seus deputados para brecar investigação do STJ contra ele

Supremo Tribunal Federal decidiu que o STJ não precisa mais pedir autorização das Assembleias Legislativas para processar governadores em ações penais; decisão deixa o governador maranhense sem a proteção dos seus deputados estaduais, caso seja mesmo denunciado por recebimento de caixa 2 da Construtora Odebrecht, conforme citação da Operação Lava Jato

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Hildo Rocha quer investigar irregularidades na aplicação de dinheiro público no Coren/MA e no Cofen…

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) aprovou proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB) que prevê a realização de auditoria nas contas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da atual gestão (2015-2018) e também da anterior (2007-2012).

O objetivo é identificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos durante a gestão do atual presidente, Manoel Carlos Neri da Silva.

Hildo Rocha enfatizou que o Cofen destituiu a atual diretoria do Coren/MA como forma de impedir auditoria nas contas da entidade.

“Os gestores permaneceram no cargo por intervenção da Justiça Federal que concedeu liminar à diretoria eleita do Coren/MA. Mas, novamente o senhor Manoel Neri realizou outra intervenção, impedindo auditoria que seria feita nas conta da gestão anterior”. Explicou.

Segundo o deputado, há fortes evidencias de transferências ilegais de recursos do Coren/MA para o Cofen como forma de desviar recursos da entidade que representa os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Maranhão.

Transparência

O Relator da proposta, o deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), defendeu a realização da auditoria.

“Levando-se em conta que a intervenção do Cofen impediu a realização de auditoria, prejudicando a transparência dos atos e, ainda, que há precedentes que apontam problemas no sistema, julgo conveniente a realização da fiscalização”, disse Pereira. A auditoria abrangerá também as contas da presidente anterior do Coren/MA, Célia Maria Santos Rezende.

Prisões

Em 2005, uma operação da Polícia Federal prendeu 17 pessoas ligadas aos conselhos federais e regionais de Enfermagem, por denúncias de peculato, formação de quadrilha, homicídio, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, interceptação não autorizada de comunicação telefônica e falsidade ideológica, tendo sido estimado, à época, um desvio de R$ 50 milhões.

Pelo texto aprovado, a fiscalização será realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que remeterá as conclusões da auditoria à comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

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Quatro anos depois, Polícia Federal mantém silêncio sobre inquérito contra Pedro Meireles…

Delegado foi acusado de participar de suposto esquema de achaques a prefeitos e agiotas – ao lado do advogado Ronaldo Ribeiro – e a PF passou a investigá-lo em julho de 2012, mas nunca apresentou qualquer resultado da investigação

 

Décio Sá em uma das entrevistas com Pedro Meireles; da antipatia à amizade em pouco tempo...

Décio Sá em uma das entrevistas com Pedro Meireles; da antipatia à amizade em pouco tempo…

seloUm inquérito de investigação da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão vai completar quatro anos, daqui a exatos 30 dias, sem qualquer resultado anunciado pela instituição.

Trata-se de uma investigação contra o delegado Pedro Meireles, que foi aberto em 26 de julho de 2012, segundo nota da própria PF maranhense. (Relembre aqui)

À época, Meireles era o bam-bam-bam da Polícia Federal no Maranhão, tido como desarticulador de esquemas de corrupção envolvendo diversas prefeituras. Até surgir a suspeita de que ele comandava, na verdade, um esquema de corrupção e achaques a prefeitos e agiotas, envolvendo o agiota Gláucio Alencar e ainda o advogado Ronaldo Ribeiro, seu amigo de infância.

As suspeitas contra o delegado vieram à tona durante as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá.

As investigações da Polícia Civil maranhense deram de cara com um esquema – denunciado pelos próprios prefeitos – envolvendo Gláucio, Ronaldo e Meireles, que consistia em livrar a cara de suspeitos de corrupção nas prefeituras, em troca de pagamento de propinas.

A delegada-geral de Polícia Civil, à época, Cristina Menezes, chegou a afirmar ver indícios de ligação de Meireles com agiotagem.

Leia também:

Porque Ronaldo Ribeiro ligaria para Pedro Meireles?!?

A relação de Décio Sá e Pedro Meireles…

A demorada investigação da PF contra Pedro Meireles…

Ronaldo com Meireles no velório de Décio: "amigos de infância"

Ronaldo com Meireles no velório de Décio: “amigos de infância”

O próprio Ronaldo Ribeiro passou a ser investigado no caso Décio, sob suspeita de que as negociações para pagamento do executor tivessem sido feitas em seu escritório. (Relembre aqui)

Um ano depois da investigação, em 2013, a PF ainda tergiversava quando questionada sobre a investigação contra o seu delegado.

– A Polícia Federal tem uma preocupação muito grande em não levantar falsas hipóteses; então a Polícia Federal busca apurar e comprovar. O que está sendo feito hoje é buscar comprovar tudo aquilo que foi dito. Se algo do que foi dito que implicar em responsabilidade for característica para justificar, o afastamento do cargo haverá sem dúvida. Agora, a Polícia Federal tem uma preocupação muito grande de trabalhar em cima de fatos e não em cima de possibilidades – ponderou, em 3 de maio de 2013 o então o superintendente da PF no Maranhão, Cristiano Sampaio. (Releia aqui)

O próprio titular deste blog foi ouvido em um inquérito sobrestado ao de Pedro Meireles, mas a Polícia Federal jamais deu qualquer notícia a respeito da investigação contra o delegado.

E o caso já completou quatro anos, expirando prazo legal até para eventual ação judicial contra os envolvidos.

Meireles segue na Polícia Federal, Gláucio continua preso, Ribeiro continua a atuar como advogado e o crime contra Décio continua a tramitar.

Sem previsão de julgamento…

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É assim que vai ser…

A julgar pelas primeiras declarações do presidente Michel Temer e seus ministros, o Brasil viverá tempos difíceis, para a população, para quem depende do poder público e, sobretudo, para os adversários do governo

 

Temer e seus ministros: cortes, investigações e impostos

Temer e seus ministros: cortes, investigações e impostos

 

Quero, com a ajuda de todos, colocar o Brasil nos trilhos nesses dois anos e sete meses. Estou acostumado à pressão, a situações difíceis, a crises. Trabalharei de domingo a domingo para cumprir as expectativas do povo brasileiro”

presidente Michel Temer

Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável”

ministro da Fazenda, Henrique Meireles

Todos os programas sociais já existentes serão ampliados, aperfeiçoados e auditados. Vamos fazer um batimento para saber quem está recebendo e quanto está recebendo”

ministro do Planejamento, Romero Jucá

Como todo movimento social, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”

ministro da Justiça, Alexandre Moraes

Nós teremos certamente um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões que estão no projeto do Congresso Nacional. O déficit é maior que esse número reconhecido pelo governo federal e isso deve ser fruto de discussão no Congresso”

ministro da Saúde, Ricardo Barros

Em tese, fizemos uma reserva de espaço de 25% de cargos. que depois será ajustado à necessidade de funcionamento. A meta fixada é de 4 mil postos a serem cortados”

ministro do Planejamento, Romero Jucá

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Maranhenses vão comandar CPI dos recursos federais…

Pedro Fernandes será o presidente e Hildo Rocha o vice; comissão vai investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas suspeitos de pagar propina para diminuir ou anular multas por sonegação fiscal

 

Fernandes e Hildo vão investigar grandes empresas e bancos

Fernandes e Hildo vão investigar grandes empresas e bancos

Os deputados federais maranhenses Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB) vão comandar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal criada para investigar denúncias de pagamentos de propina em troca de anulação de multas por sonegação fiscal.

Fernandes serás o presidente e Hildo Rocha o vice.

O alvo da CPI são bancos e grandes empresas autuadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas.

A definição do comando da comissão foi definido ontem.

Os parlamentares vão se reunir agora para definir data de audiências, interrogatórios e investigação de campo...

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Viatura da Polícia Federal faz campana em frente à casa de Ricardo…

Assessores do ex-secretário diz não ter conhecimento de nenhuma ordem oficial no inquérito para vigília policial, e desconfiam de escuta irregular

A viatura da Polícia Federal: Por quê a vigília?

A viatura da Polícia Federal: Por quê a vigília?

Um carro da Polícia Federal está desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 18, em frente à casa do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Ele depôs ontem por mais de 12 horas na sede da Polícia Federal, e não foi informado oficialmente da necessidade de vigília deste tipo.

Dois agentes ocupam o carro, que está exatamente do lado da calçada do ex-secretário.

Aliados e familiares de Ricardo Murad desconfiam de escutas – clandestinas ou não – uma vez que o policiais usam fones de ouvidos.

Murad se dispõe a todos os esclarecimentos à PF e não impôs qualquer dificuldade à investigação.

Este blog já encaminhou pedido de explicações à Superintendência da PF.

E aguarda resposta…

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Advogados de Waldir Maranhão dizem que Fernando Neves não atua em sua defesa…

Escritório confirma, no entanto, que o próprio Maranhão, assim como os advogados citados em reportagem do Jornal Nacional,d a TV, também é investigado no esquema descoberto pela Operação Lava Jato

 

O escritório Mário de Oliveira Filho Advogados Associados encaminhou nota ao blog para informar que os advogados Michel Saliba e Fernando Neves, que tiveram sigilo bancário e fiscal quebrados pelo Supremo Tribunal Federal, não atuam na defesa do vice-presidente da Câmara Federal, dpeutado Waldir Maranhão.

A informação de que advogados de Maranhão tiveram os sigilos quebrados foi dada ontem pelo Jornal Nacional e reproduzia neste e em outros blogs maranhenses.

O escritório garante:

– Diferente do noticiado no JN, o parlamentar maranhense é representado na Lava Jato pelo escritório Mário de Oliveira Filho Advogados Associados, e não por Saliba, que juntamente com o Fernando Neves teve os sigilos fiscal e bancário quebrados por determinação da STF.

Mas o próprio Mário de Oliveira Filho Advogados Associados confirma que Waldir Maranhão também é investigado pela Lava Jato, embora ressalte que “sem nenhuma denúncia formal no caso”.

Esclarecido, então: Waldir é investigado na Lava jato, mas nada tem a ver com os advogados que tiveram o sigilo quebrado.

Simples assim…

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Roberto Rocha quer investigar cancelamento de refinaria…

Após desertificação da área em Bacabera, Petrobras abandonou o projeto de refinaria

Após desertificação da área em Bacabeira, Petrobras abandonou o projeto de refinaria

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar, em reunião na proposta de investigação do cancelamento, pela Petrobras, do projeto de construção da refinaria Premium I, em Bacabeira.

A proposta de investigação é do senador Roberto Rocha (PSB).

Rocha entende que os investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Bacabeira – e os R$ 2 bilhões que a própria Petrobras alega ter gastado no empreendimento – justifica uma investigação.

A proposta de Roberto Rocha já tem o parecer favorável do relator da comissão.

Caso a investigação seja aprovada, o Tribunal de Contas da União irá abrir uma tomada de contas na Petrobras, para que sejam esclarecidas todas as circunstâncias do cancelamento da refinaria.

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Vereadores emparedam Edivaldo Júnior…

Fábio Câmara conseguiu convencer os colegas a investigar setores da prefeitura

Fábio Câmara conseguiu convencer os colegas a investigar setores da prefeitura

As duas CPIs criadas pelo oposicionista Fábio Câmara, com assinatura de vários governistas – é um recado da Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holandinha Júnior (PDT).

O vereadores, sobretudo os líderes da Câmara, estão insatisfeitos na relação com Holandinha, por isso assinaram a CPI.

Fábio quer investigar o rombo no Instituto de Previdência do Município e o contrato da Prefeitura com a Citèluz, onde diz haver suspeitas de irregularidades.

E conseguiu as 11 assinaturas necessárias para a instalação do processo de investigação.

Caberá agora ao presidente Astro de Ogum (PR) ler os requerimentos em plenário e determinar a indicação dos membros. E Astro também não está nada satisfeito com o prefeito.

Mas esta é uma outra história…