IPVA

11:00 am
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Flávio Dino recua de aumento do IPVA após desgaste nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para tentar amenizar a imagem de “governador do Mais Impostos”, socialista decidiu retirar do cálculo do imposto sobre veículos, em 2022 o custo do preço dos produtos; e anunciou desconto de 20%

 

Na nova tabela do IPVA 2022, após desgaste de Flávio Dino, não está mais o aumento de 23,5% justificado pelo aumento no preço dos carros

Desgastado com a imagem de governador que mais aumenta impostos no Brasil, o maranhense Flávio Dino (PSB) sentiu mais um duro golpe, ao impor – disfarçadamente – aumento de 23,5% na cota do IPVA 2022. 

E recuou.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu tirar do cálculo do imposto o custo dos veículos causado pela falta de insumos, anunciando desconto de 20%.

Mas isso só ocorreu despois do desgaste nacional sofrido por Flávio Dino, apresentado como governador  de um dos estados que mais aumentaram o IPVA para 2022.

Não é de hoje que Flávio Dino tenta amenizar a imagem de cobrador de impostos, o que desgastou sua imagem ao longo dos últimos anos.

Essa tentativa de afastar o título de governador do “mais  Impostos” foi, inclusive, revelada no blog Marco Aurélio D’Eça, em setembro, no “Flávio Dino quer amenizar imagem de governador do ‘Mais Impostos'”

A preocupação do socialista é com a eleição.

É o secretário Ricardo Capelli quem tem a missão, inglória, de tirar de Flávio Dino a imagem de cobrador de cada vez mais impostos

Em queda livre nas pesquisas de intenção de votos para o Senado, e às vésperas de deixar o Palácio dos Leões, Dino tem hoje um perfil que desagrada a classe política, empresários, formadores de opinião e a própria classe trabalhadora.

E tudo isso compromete a imagem nacional que ele tenta construir.

Por isso o recuo no aumento do IPVA…

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Com aumento de 23,51%, Governo do MA divulga calendário do IPVA 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

Preparem o bolso. O Governo do Maranhão, através da Secretaria da Fazenda, divulgou, nesta terça-feira (21), o calendário do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para o ano de 2022.

Para deixar o contribuinte ainda mais preocupado, o IPVA 2022 vem com um aumento médio de 23,51%, com relação ao valor pago no ano de 2021.

A novidade para 2022 é que o Governo do Maranhão concederá um desconto maior para quem pagar antecipado e em cota única. Quem quitar o IPVA do ano que vem até 25 de fevereiro terá um desconto de 20%.

Quem não puder pagar antecipado e de uma única vez, poderá pagar o IPVA 2022 em três parcelas, começando em abril e indo até o mês de junho. Veja na tabela acima.

Sobre o valor do IPVA 2022 para cada veículo, só poderá ser consultado a partir de janeiro do ano que vem.

É aguardar e conferir, mas já ciente que virá com um aumento de 23,51%.

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Custos com coronavírus já chegam a R$ 850 milhões no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Flávio Dino disse que prejuízos se dão pela não-arrecadação de tributos como ICMS e IPVA, somada aos gastos com ações contra a proliferação da CoVID-19; mas o governo não informa a economia com suspensão de dívidas e recursos extras recebidos

 

Flávio Dino fala de custos de R$ 850 milhões no Maranhão, mas nada diz sobre a economia do estado com suspensão de dívidas

O governador Flávio Dino apontou nesta quarta-feria, 15, um custo de R$ 850 milhões com o coronavírus no Maranhão.

Segundo ele, esse valor é resultado direto da não-arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, além dos gastos com equipamentos, suprimentos, medicamentos e ações de combate ao coronavírus.

Mas, se por um lado, o estado gastou com o vírus, por outro, teve economia, com a suspensão de pagamentos de dívidas e a liberação de recursos extras pelo Governo Federal.

Mas o governador não informou esta conta. 

O cruzamento do que o estado gasta na pandemia com o que deixou de pagar e o que recebeu de ajuda é a equação necessária para apontar o custo do coronavírus no Maranhão.

E é fundamental que o Governo do Estado informe esta diferença…

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Flávio Dino atende parlamentares e estende prazo do IPVA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Poucas hora depois do blog Marco Aurélio D’Eça também cobrar a flexibilização no pagamento do imposto, governador autoriza a publicação do Decreto com as novas regras; última parcela vencerá agora só em 30 de julho

 

Veja as novas datas do pagamento das cotas do IPVA 2020, após esticamento dos prazos pelo governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou a publicação, nesta sexta-feira, 27, do Decreto em que estabelece os novos prazos para pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Com as novas regras, a última cota do tributo vencerá apenas em 30 de julho.

O Decreto de Flávio Dino saiu poucas horas depois de o blog Marco Aurélio D’Eça publicar o post “Ainda faltam imposto de Renda e IPVA…”, cobrando flexibilização dos prazos diante da pandemia de coronavírus.

Os deputados César Pires (PV) e Dr. Yglésio (PROS) também já haviam sugerido ao governador a flexibilização dos prazos do IPVA.

Para  Yglésio, as parcelas deveriam ir até outubro; Pires, por sua vez, pregou estender o prazo entre 30 e 60 dias.

Este blog não propôs prazo, apenas apontou a necessidade de adiamento dos vencimentos.

Falta agora a flexibilização do Imposto de Renda…

Veja abaixo o Decreto de Flávio Dino:

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Ainda faltam Imposto de Renda e IPVA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governos federal e estaduais, além das prefeituras seguem o clamor das ruas e adiam ou suspendem prazos de pagamentos de contas; mas o imposto de renda e o IPVA ainda têm calendário inalterado

 

Sem recursos para pagamento de impostos e contas, cidadão depende do governo em tempos de coronavírus

É certo que, nos últimos dias, diante da pandemia do coronavírus, o Governo Federal, os governos estaduais e as prefeituras têm baixado medidas de suspensão ou adiamento de pagamentos de contas e serviços essenciais ao cidadão.

No Maranhão, o Governo Federal já suspendeu o pagamento de energia elétrica, e o Governo do Estado suspendeu a cobrança de água para algumas categorias de consumidores.

Em ambos os casos, também foram proibidos os cortes no fornecimento neste período.

Mas há dois impostos – altíssimos – que continuam em vigor nestes dias atuais, sem que nenhum dos entes federativos se manifestem em relação a eles.

Apesar de vários movimentos de pressão e manifestações favoráveis, a Receita Federal não se pronuncia sobre a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Físicas, que abriu prazo em 3 de março e encerra em 30 de abril.

O Governo do Estado também silencia em relação o IPVA, cujo pagamento das primeiras cotas e cotas únicas já foi aberto.

Muitos contribuintes destes dois impostos são profissionais liberais que dependem de estar nas ruas para viabilizar recursos que possibilitem o pagamento dos débitos.

Com a determinação de isolamento social obrigatório – pelo menos no Maranhão – esses contribuintes têm mais restrições para cumprir com suas obrigações de cidadão.

Fundamental, portanto, que sejam amparados pelo Estado…

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Isenção de IPVA para mototaxistas é articulação de Duarte Júnior

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado decidiu isentar a categoria do pagamento do imposto e também da renovação do licenciamento, o que foi comemorado pelo deputado comunista entre os representantes da categoria

 

Duarte Jr entre Luís Gonçalo (à esquerda), presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, e Júlio Canavieira, assessor jurídico da entidade

As propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.

Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada ao deputado pela própria categoria, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.

– Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes – assinalou Luís Gonçalo, presidente do Sindicato dos Mototaxistas.

– A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses – disse o o deputado.

Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto.

– Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores  – declarou Duarte Jr.

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Roberto Rocha quer IPVA integralmente para os municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Receita do imposto – que arrecadou R$ 45 bilhões em 2018 – é dividida entre governo estadual e prefeituras, mas o senador maranhense, que relata a reforma tributária, entende que a destinação deve ser única

 

Relator da Reforma Tributária, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB/MA), defendeu, em plenário, nesta terça-feira,15, trechos da PEC 110/2019, em que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passaria a ser integralmente destinada aos municípios.

Atualmente, a receita desse imposto é dividida, sendo 50% para o tesouro estadual e 50% para os municípios. Dados nacionais citados pelo senador dão conta de que, em 2018, foram arrecadados 45 bilhões em todo o Brasil com o IPVA.

Veja o vídeo acima…

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Emenda de Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA via cartão de crédito

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovada nesta quarta-feira, 5, a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18, que altera a  lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito”.

Parágrafo único: O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.”

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

“Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”, comentou Inácio.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito.

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Em busca de caixa, Flávio Dino parcela IPVA atrasado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quem tem IPVA atrasado pode aproveitar agora para quitar os débitos

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta segunda-feira, 26, programa que prevê o parcelamento do IPVA atrasado.

Ele espera, com a ação, atrair proprietários de veículos com o licenciamento atrasado e, consequentemente, reforçar o caixa do estado.

O programa de parcelamento vai até o dia 28 de dezembro…

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E no dia seguinte… blitz de volta

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Menos de 24 hora depois de Flávio Dino ser reeleito governador, as blitzen da CPRV – que leiloou milhares de carros de eleitores que deram o seu voto mais uma vez ao comunista – voltaram a ser realizadas em vários pontos da cidade

 

Carro da CPRV na avenida São Luís Rei de França; tudo como dantes…

A imagem acima é da avenida São Luís Rei de França; foi tirada na manhã desta segunda-feira, 8.

Menos de 24 hora após a reeleição do governador Flávio Dino, as blitzen da CPRV voltaram a ser realizadas em todo a cidade.

No Araçagy também já haviam carros da CPRV na manhã desta segunda-feira

Dino foi reeleito neste domingo, inclusive com os votos de muitos dos que tiveram seus carros e motos apreendidos e vendidos pela Vip Leilões, empresa responsável pela apreensão e guarda de veículos.

 Com a proximidade do fim do ano – e a necessidade de arrecadação para fechar o ano fiscal – as blitzen devem ser retomadas com força neste período.

E eleição, agora, só daqui a quatro anos…