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Justiça impede associação de transformar lixão em “ponto limpo” no Bacanga…

Alegando ser proprietária do imóvel, empresa Portos Empreendimentos LTDA. ganhou “Reintegração de Posse” para suspender a limpeza da área, que seria transformada em um canto de lazer da comunidade, com a autorização do próprio DNIT, por estar em “Faixa de Domínio” da União

 

A área onde antes havia um lixão já tinha sido limpa e estava passando por serviços de terraplanagem, com autorização do DNIT

A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB) suspendeu os trabalhos de limpeza e reurbanização de uma faixa de domínio na Avenida dos Portugueses, projeto que resultaria em uma área de lazer e convivência social da comunidade da região; a Ação de Reintegração de Posse foi dada em favor da empresa Portos Empreendimentos LTDA., que se diz dona da área.

O “Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo” foi divulgado neste blog Marco Aurélio d’Eça no dia 1º de fevereiro, no post: semana passa, no post “Revitalização de ponto de descarte de lixo marca nova etapa do projeto Itaqui-Bcanga+Limpo”.

O projeto visa transformar o lixão infecto em uma espécie de passeio público, com áreas para lazer e convivência das comunidades

A ideia era transformar uma área de Faixa de Domínio, com autorização do DNIT, em área de lazer e convivência social aos moradores; os trabalhados vinham sendo executados normalmente, até serem surpreendidos pela Ação de Reintegração de Posse.

Nesta quinta-feira, 22, a ACIB emitiu Nota de Esclarecimento, informando a suspensão dos serviços.

– A ACIB lamenta a interrupção das obras de revitalização do ponto que trariam grandes benefícios para a comunidade e que por muito tempo foi motivo de reinvindicação dos moradores devido a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, impactando drasticamente na qualidade de vida dos moradores – diz o documento.

A Associação deve recorrer para continuar o trabalho do “Projeto Itaqui-Bacanga+Limpo”.

Abaixo, a Nota da ACIB:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO ITAQUI-BACANGA + LIMPO (ponto III) – FUMACÊ

A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), informa a suspensão das obras do projeto “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que estavam sendo realizadas às margens da Avenida dos Portugueses (BR-135), no bairro Fumacê, após liminar de reintegração de posse emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (0807243-66.2024.8.10.0001), em favor da Portos Empreendimentos LTDA, que afirma ser proprietária do local.

Desta forma, as obras deverão ser paralisadas por tempo indeterminado sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Vale ressaltar que a intervenção acontecia em faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e possuía autorização formal do órgão para ser realizada.

As obras fazem parte das iniciativas do projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, realizado pela ACIB em parceria com Vale, Prefeitura de São Luís, DNIT e EMAP, que propõe combater o descarte irregular de resíduos sólidos ao longo da Avenida dos Portugueses.

A ACIB lamenta a interrupção das obras de revitalização do ponto que trariam grandes benefícios para a comunidade e que por muito tempo foi motivo de reinvindicação dos moradores devido a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, impactando drasticamente na qualidade de vida dos moradores.

Reiteramos o nosso compromisso junto à comunidade com a continuidade das demais ações programadas no projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, relacionadas à sensibilização e mobilização ambiental e informamos que as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

Contamos com a compreensão de todos.

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PDT inicia o projeto “Conversando com a Cidade”…

Primeira edição da plenária com o pré-candidato a prefeito de São Luís Fábio Câmara será realizada com a comunidade da área Itaqui-Bacanga, no próximo dia 20, com a presença das lideranças e militância pedetistas, e de pré-candidatos a vereador pelo partido

 

Fábio Câmara vai iniciar uma série de conversas com as comunidades de São Luís

Mantendo sua programação de conquistar o eleitor pela base da população, o PDT de São Luís vai iniciar no próximo dia 20 de janeiro a plenária “Conversando com a Cidade”, coma presença de lideranças pedetistas, candidatos a vereador e o pré-candidato a prefeito de São Luís pelo partido, ex-vereador Fábio Câmara.

A primeira edição acontece com as comunidades da área Itaqui-Bacanga.

As plenárias “Conversando com a Cidade” ouvirão as reivindicações da população de cada polo habitacional, da zona urbana e zona rural, que farão parte da “Carta-Compromisso”, assinada por Fábio Câmara e pelos pré-candidatos do PDT a vereador para serem transformadas em políticas públicas.

– O PDT e sua militância tem me ajudado fortemente nesta articulação com as comunidades; desta proximidade nasceu o desejo de realizar as plenárias “Conversando com a Cidade” – disse Fábio Câmara.

Os encontros terão a presença do presidente do diretório municipal do PDT, vereador  Raimundo Penha, e do seu vice, Júlio França, além de diretores e militantes pedetistas, conhecedores da realidade de cada comunidade.

Além da área Itaqui-Bacanga, o “projeto Conversando com a Cidade” visitará outros polos habitacionais de São Luís, no Centro, na periferia e na Zona Rural, até julho, quando inicia-se o prazo para as convenções partidárias.

A partir de então, começa a campanha propriamente dita…

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ACIB recebe homenagem durante sessão solene na Câmara…

Cerimônia realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, ressaltou as contribuições da instituição em prol da área Itaqui-Bacanga

 

Dando continuidade às comemorações pelo aniversário de 20 anos da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), ocorreu na tarde dessa quarta-feira (29), uma sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, homenageando a instituição pela realização de projetos sociais e parcerias desenvolvidas a favor da população ludovicense. A sessão solene atende a um requerimento do vereador Marlon Botão (PSB).

Durante o evento,  o parlamentar conduziu a cerimônia e enfatizou a importância de entidades comunitárias como a ACIB. “Esses 20 anos da instituição precisam ser celebrados, pois devemos sempre valorizar entidades que fortalecem ações e projetos sociais em benefício da população da área Itaqui-Bacanga”, afirmou Marlon Botão.

Para o presidente da ACIB, River Souza, o momento é de agradecer.

“Esse é um momento muito gratificante de reconhecimento da ACIB, pois muitas pessoas da área Itaqui-Bacanga já foram impactadas positivamente seja por projetos ou por ações que realizamos ao longo desses 20 anos. Junto à diretoria, corpo técnico, associados e parcerias, sempre trabalhamos para que tenhamos o desenvolvimento da nossa comunidade”, disse o presidente.

A sessão solene contou com a presença dos associados, colaboradores, os diretores da ACIB, Luziano Campos e Ruth Araújo, a promotora de Justiça Doracy Santos, titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, o tenente-coronel Diógenes Cleon, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), Giselly Pinto, relações institucionais da Vale, Élida Brandão, analista de relações com comunidades da Vale e do diretor da rádio comunitária Bacanga FM, Luís Augusto Nascimento.

Sobre a ACIB

A associação criada em 2003 é conhecida pela contribuição de forma social com a comunidade da Área Itaqui-Bacanga, realizando projetos nas áreas da educação, sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa. Atualmente a ACIB representa cinco microrregiões: Anjo da Guarda, Vila Ariri, Vila Bacanga, Vila Embratel e Vila Maranhão. Contemplando no total, 68 bairros e atendendo uma população estimada em mais de 200 mil habitantes.

Durante os 20 anos de história, a ACIB já promoveu mais de 60 projetos em toda a Área Itaqui-Bacanga, destacando-se atualmente o “Ciranda da Educação”, que tem como foco o acompanhamento psicopedagógico de crianças e adolescentes de sete comunidades da região, resultando em 332 crianças atendidas; “Comunidade 3.0”, que proporciona capacitação em diversas áreas para outras organizações sociais da região, o “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que propõe a erradicação de pontos de descarte irregular de lixo ao longo da Av. dos Portugueses e o “Diálogos”, que tem como objetivo a construção de um grupo de Governança composto por representantes da comunidade, setor público e setor privado para discutir soluções para problemas da região.

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Presidente da Vale visita Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga

Eduardo Bartolomeu, que comanda a multinacional no Brasil, conheceu os projetos desenvolvidos em parceria entre a ACIB e a empresa, tanto na área Itaqui-Bacanga quanto na Zona Rural de São Luís

 

O Presidente da VALE, Eduardo Bartolomeo, visitou, ontem, quarta-feira (17), a Associação Comunitária do Itaqui Bacanga – ACIB. O encontro teve como finalidade, apresentar as principais ações desenvolvidas pela ACIB em parceria com a mineradora multinacional e os projetos realizados nas regiões do Itaqui Bacanga e Zona Rural de São Luís.

A VALE apoia os projetos desenvolvidos pela ACIB, na área da educação, educação ambiental e qualificação profissional, um exemplo é os “Cirandas da Educação”, que ao longo da parceria atendem 6 comunidades do Polo Itaqui Bacanga e o projeto PDI que está sendo desenvolvido para valorizar a maior região da Capital do Maranhão, que é a região do Itaqui-Bacanga, e que tem como objetivo, executar uma agenda integrada, afim de, envolver a sociedade civil organizada, o poder publico e o setor privado. O Projeto PDI tem por objetivo, findar os principais pontos de descartes irregulares de resíduos na região, principalmente no entorno da BR 135 / Av. dos Portugueses.

Na oportunidade, foi feito um breve histórico do trabalho desenvolvido pela instituição ACIB, ao longo de 19 anos de fundação, tendo como missão o desenvolvimento social com responsabilidade da região Itaqui Bacanga.

Para o Presidente da ACIB, River Souza “O momento foi impar para destacar a importância da parceria institucional da VALE com a entidade, bem como reforçar a necessidade de ampliar as ações nas comunidades do eixo, que ainda sofrem com muitas desigualdades socias, e que só serão superadas com e união e trabalho de todos”.

O encontro aconteceu na sede da entidade, no bairro do Anjo da Guarda, com a presença dos diretores, associados e equipe técnica da ACIB.

Da assessoria

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Com emenda de Evangelista, Defensoria Pública chega à área Itaqui-Bacanga

Neto Evangelista com moradores da área Itaqui-Bacanga: reivindicação atendida por emenda

A população da área Itaqui-Bacanga recebeu no início d amanhã desta terça-feira, 10, o primeiro Núcleo Ecológico e Sustentável da Defensoria Pública no Brasil.

A nova unidade, compromisso de campanha do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), garantido por meio de sua emenda parlamentar, foi instalada às margens da Avenida dos Portugueses, no antigo terreno da EIT, bairro Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga.

Mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região passarão a ter acesso à assistência jurídica integral e gratuita mais próximo de casa, em uma estrutura moderna que atende critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

A construção em contêineres gerou rapidez na execução dos serviços e menor volume de resíduos. Além disso, a utilização de placas solares reduzirá os custos com energia elétrica. Vale destacar, ainda, a utilizacão da mão-de-obra carcerária, tanto na parte da construção civil quanto na confecção dos móveis projetados utilizados na estruturação e ambientação do Núcleo.

A DPE Itaqui-Bacanga contará com uma recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoa com deficiência.

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Edivaldo amplia ações de asfaltamento com chegada a Itaqui-Bacanga

Prefeito iniciou obra pela Vila Bacanga, que receberá cerca de três quilômetros de asfalto; também já foram contemplados Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) levou nesta sexta-feira, 22, o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região. Com isso o pedetista amplia as ações de sua gestão na região.

Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís entre outras obras contempladas pelo programa.

Na região já estão em execução a reforma do Centro de Saúde Vila Bacanga e a construção do Ecoponto e Galpão de Triagem de materiais recicláveis na Vila Isabel.

Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.

Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.

A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Somente no Residencial Paraíso foram pavimentadas cerca de 80 ruas. Já a Vila Isabel recebeu obras de drenagem, pavimentação, construção de praça com academia ao ar livre, além de uma ponte aguardada há mais de 40 anos pela comunidade. Na região já foram urbanizados diversos bairros como a Gancharia entre outros.

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Em São Luís, Neto Evangelista vistoria obra do Núcleo da DPE na área Itaqui Bacanga

Na segunda-feira (7), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, e representantes da comunidade realizaram vistoria das obras de instalação do primeiro Núcleo Ecológico do Brasil, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

A nova unidade sustentável e de baixo custo, compromisso de campanha do democrata, garantido por meio de sua emenda parlamentar vai reforçar e oportunizar aos moradores da região o acesso à assistência jurídica integral e gratuita.

“A população nos trouxe a necessidade e hoje presenciamos um sonho sendo concretizado. Estou muito feliz em fazer parte desse processo que vai proporcionar aos moradores, por meio da Defensoria, conhecimento quanto aos seus direitos e garantias”, disse Neto Evangelista.

O defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos destacou que o deputado Neto Evangelista tem sido um grande parceiro da DPE, principalmente no que diz respeito o acesso ao direito, especialmente com aqueles que mais precisam.

“Com sua sensibilidade, o deputado Neto permitiu a aproximação entre a defensoria e a população. Garantir o direito dessas pessoas vai impactar profundamente essa comunidade, bem como, contribuirá para o progresso nos índices de desenvolvimento social da região”, pontuou Alberto.

Marcelina Soares Lindoso, moradora da região, lembrou do compromisso assumido pelo parlamentar, durante uma reunião com a comunidade no período da campanha de 2018.

“Nós estávamos em um comício, levamos faixas e cartazes solicitando uma unidade do núcleo da DPE para nossa região. E lá mesmo o deputado Neto Evangelista firmou o compromisso com a comunidade”.

“Hoje estamos vendo tudo tomando forma. O Núcleo da DPE no Itaqui-bacanga já é uma realidade e vai mudar a vida de muita gente. Agradeço a deus por tê-lo colocado no nosso caminho. Ele é uma pessoa que se preocupa com o futuro das pessoas”, completou.

Serão ofertados todos os serviços jurídicos, em especial, direito de família, direito cível, fazenda pública, entre outros, com ênfase na solução extrajudicial.

A entrega da nova unidade está prevista para a primeira quinzena de novembro.

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Neto Evangelista garante Núcleo da Defensoria Pública para área Itaqui-Bacanga…

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12), recurso para implantação de um Núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. A iniciativa é um compromisso de campanha do parlamentar.

A destinação atende a um projeto do órgão, intitulado “Defensoria Perto de Você”, que visa prover assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e vulneráveis nas comunidades periféricas com grande densidade populacional e baixo índice de desenvolvimento humano.

Para o parlamentar, garantir à população o acesso ao Poder Judiciário é, também, uma forma de contribuir para o exercício da cidadania.

“A efetivação desse Núcleo pressupõe a superação de barreiras, bem como simplifica a acessibilidade das partes ao Poder Judiciário, na medida em que aproxima os cidadãos dos órgãos julgadores. Estou apenas cumprimento meu papel, possibilitando o exercício de direitos fundamentais”, disse.

A implementação do Núcleo adotará uma solução sustentável e de baixo custo, uma vez que, utilizará sistema de placas solares fotovoltaicas para diminuir os gastos mensais com contas de energia e, acima de tudo, colaborar com a preservação do meio ambiente.

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Wellington articula ações de melhorias para a área Itaqui-Bacanga…

Parlamentar coordena o projeto “Conversando com a comunidade”, que leva o Parlamento até à população dos bairros

 

AÇÕES. Wellington fala aos moradores da área Itaqui-Bacanga, em reunião que teve a presença de outras autoridades

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de reunião com representatividade da comunidade da área Itaqui-Bacanga.

Ao ouvir os membros do Movimento Comunitário e Articulação (MACAIB) e moradores dos bairros, o deputado Wellington tomou ciência de uma série de reivindicações, principalmente, quanto à falta de infraestrutura, ao transporte deficiente na região e, ainda, falta de escolas e hospitais para garantir os direitos básicos como saúde e educação.

Wellington coordena o proejto “Conversando com a Comunidade”, que leva o Parlamento aos bairros.

– Sabemos que essa responsabilidade para efetivar políticas públicas não cabe ao deputado estadual. A minha função é a de legislar e fiscalizar. É o que tenho feito. No entanto, não poderia me omitir e, por isso, todas essas solicitações, inclusive quanto ao Fundo Social, iremos encaminhar às autoridades competentes, sejam elas vereadores, secretários ou até o próprio Prefeito. Esse é o objetivo do nosso mandato popular: levar as reivindicações da população até quem pode, de fato, resolver – disse o parlamentar.

Estiveram presentes o líder comunitário Sebastião Santos e também os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e César Bombeiro (PSD); além do representante do Sindicato dos Usuários do Transporte Público e do representante da SEMCAS; bem como o presidente da Feira do Anjo da Guarda e membros da Comissão da OAB-MA.

Como um dos encaminhamentos, agendou-se uma audiência pública no mês de junho, que acontecerá na Câmara Municipal de São Luís.

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Eliziane reúne-se com superintendente do Banco do Brasil e pede manutenção de agência…

Parlamentar pede que agência no Bairro Anjo da Guarda em São Luís não seja fechada, como vem sendo especulado

 

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) e lideranças da área Itaqui-Bacanga reuniram-se na manhã desta sexta-feira (28) com o Superintende Regional do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior para tratar sobre o pedido de manutenção de agência localizada na Avenida dos Portugueses, Bairro Anjo da Guarda e que foi inaugurada há menos de dois anos.

A comitiva solicitou a continuidade de funcionamento da agência bancária da instituição que atende a região com mais de duzentos mil habitantes e que tem a previsão para encerramento dos trabalhos no dia 16 de novembro.

Eliziane questionou a direção do Banco sobre os motivos que levaram a decisão de fechamento da unidade. Ela reforçou que além da questão econômica para a localidade, há uma perda social muito grande com a desativação, já que a área de Itaqui-Bacanga é uma das mais populosas da capital maranhense.

“Faço um apelo para que reveja esta decisão. Depois de anos de luta, a instituição toma uma decisão que traz prejuízos para aquela população, não apenas prejuízos econômicos, mas prejuízos sociais”, afirmou Eliziane.

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Segundo o superintendente, a agência foi escolhida para ser fechada porque o movimento não corresponde às expectativas da instituição e o número de correntistas é pequeno em comparação as demais agências da cidade.

“Esta é uma medida que está sendo tomada no país inteiro. Escolhemos a agência do Anjo da Guarda para desativar porque avaliamos ser a de menor impacto”, disse o superintendente.

Ingo Kobarg Júnior informou que estão buscando uma solução para colocar correspondente bancário e ampliar números de terminais de autoatendimento na região.

Ele disse ainda que há uma proposta para tentativa de ampliação de agência que funciona no Campus da UFMA. 

No entanto, as medidas foram questionadas pela comitiva, já que não resolve o problema. Eles propuseram audiência com a participação da comunidade para discutir o assunto.

Eliziane também pediu a prorrogação do prazo de funcionamento, pelo menos, até que outra alternativa seja encontrada. A deputada federal já enviou ofício à direção do Banco do Brasil para solicitar a agência não seja fechada.