Em nova manifestação nos autos do processo que pede a anulação da reeleição da presidente Iracema Vale, Procuradoria da Casa usa termos como “algoz” e “vil” ao se referir ao partido de Othelino Neto
CHUMBO TROCADO. Em, nome de Iracema Vale, Assembleia endureceu o jogo contra o partido de Othelino Neto no STF
A procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa protocolou nesta sexta-feira, 20, mais uma manifestação nos autos do processo do partido Solidariedade, que tenta anular a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) a presidente da Casa.
Usando termos como “vil” e “algoz”, a Assembleia acusa o partido do deputado Othelino Neto de tentar manipular o STF, com acusações infundadas e “até fake news“, superlotando o tribunal de ações judiciais.
Em inúmeras dessas ações, a Assembleia Legislativa recebeu as comunicações por via postal e respondeu normalmente, observando os ritos legais. Causa estranheza que, nesta ação específica, o Partido autor agora fabuliza uma suposta oposição ao regimento do STF que disciplina os prazos por comunicação postal, o que precisa ser analisado com atenção. Ao que parece, tudo que contraria os interesses individuais do Partido ou de seu filiado no Maranhão transforma-se em alvo de ADI. Mais grave ainda, a Agremiação passa a direcionar suas investidas contra a própria legislação federal e o regimento interno desta Suprema Corte”, aponta a manifestação da Alema. (Leia a íntegra aqui)
- a nova peça da Assembleia é uma resposta a outra manifestação, do próprio Solidariedade, que acusa a Assembleia de perder os prazos de resposta, o que levaria à suspensão dos efeitos da eleição.
[O Solidariedade] Requer desde o presente momento, antes mesmo do início do recesso judicial, ou durante ele em regime de Plantão, seja examinado o pedido cautelar formulado na petição inicial, ad referendum, para suspender a eficácia do inciso IV, do art. 8º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, promovendo-se a técnica de interpretação conforme para fixar que a idade somente pode servir de critério de desempate dentre os candidatos após utilizado o critério de maior número de legislaturas, como previsto no art. 7º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados” e, por consectário, declarar a nulidade da proclamação do resultado da eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para o biênio 2025/2026, ocorrida em 13.11.2024, e por via de consequência, determinar que seja proclamado eleito o candidato com maior número de legislaturas”’, pediu o partido. (Veja a íntegra aqui)
As novas manifestações do Solidariedade e da Assembleia já estão sob análise dentro do que se considera “plantão” do STF, que entrou em recesso na sexta-feira, 20.
Relatora do processo, a ministra Carmem Lúcia pode ou não atender uma ou outra durante o recesso, mas o detalhe é que o pedido foi ao plantão do presidente Luís Roberto Barroso.
O STF só retoma os trabalhos normais em 3 de fevereiro.
Mesmo dia em que a nova Mesa da Assembleia toma posse…
