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A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Publicado em 6 de janeiro de 2014, este post é reproduzido agora por causa da sua pertinência com o momento presente, em que juízes se arvoram de legisladores e membros do Ministério Público surgem como semideuses a manipular as massas

 

A corrupção que permeia o poder Judiciário no Brasil é a causa de toda a corrupção que se espalha em todos os setores da sociedade.

Se no Brasil todos os juízes fossem honestos, não haveria como praticar corrupção – nem na política, nem na polícia, nem nos negócios – por que ela seria punida exemplarmente.

E no Maranhão, esta corrupção do Judiciário parece estar elevada à enésima potência.

O que se ouve nos bastidores do Judiciário, nos círculos judiciais e nas rodas de advogados é só conversas sobre o patrimônio do juiz tal, a grana que desembargador tal recebeu ou o negócio que tal magistrado tem.

E além da corrupção, a incompetência, a leniência e a burocracia judiciária também favorecem o crime em todas as suas vertentes.

Um juiz que se preocupa mais com a quantidade de presos em uma cela do que com o risco que um bandido solto impõe à sociedade, não é um juiz, mas um militante político.

Juiz que manda soltar preso perigoso apenas com base nos números estabelecidos no Código de Processo Penal não é juiz, mas um burocrata legislativo.

E todas estas ações contribuem com o crime no país.

É por causa de juízes corruptos ou incompetentes que bandidos como “Praguinha”  conseguem liberdade para ordenar queima de ônibus ou ataques a policiais.

São juízes corruptos – ou incompetentes – que garantem sobrevida a políticos ladrões do dinheiro público.

São juízes corruptos e incompetentes que disseminam a máfia dos advogados financiadores de habeas corpus e alvarás de solturas, que põem nas ruas assassinos, traficantes, assaltantes e corruptos de toda espécie.

A corrupção está em todos os aspectos da vida brasileira, é verdade.

Mas ela tem uma mãe.

É a corrupção no Judiciário…

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Weverton enfrenta artilharia e defende rigor na punição a crimes de juízes e procuradores…

Ao participar do programa Roda Viva, da TV Cultura, deputado federal foi pressionado por membros do Judiciário e do Ministério Público, mas manteve a convicção de que a lei deve alcançar a todos, sem distinção de classe ou categoria

 

Wevrton Rocha no programa Roda Vida: parlamentar manteve posições

Wevrton Rocha no programa Roda Vida: parlamentar manteve posições, mesmo pressionado

Apesar de não militar no meio jurídico, e em uma arena em que praticamente todos estavam contra ele – inclusive os jornalistas – o deputado federal Weverton Rocha (PDT) manteve ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura (SP), seu posicionamento em favor da punição rigorosa a juízes e membros do Ministério Público que cometam crimes.

Rocha foi autor da emenda às 10 Medidas contra a Corrupção, que impôs mais rigor às punições contra esta classe de cidadãos.

Aprovada na Câmara Federal, semana passada, a emenda gerou forte reação de associações de juízes, procuradores e promotores, que passaram a usar parte da imprensa para atacar o parlamentar.

Além de Weverton Rocha, a mesa redonda foi formada por Modesto Carvalhosa (advogado e professor de direito da USP), Thaméa Danelon Valiengo (procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em São Paulo), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (vice-presidente da quarta região da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE) e Cristiano Avila Maronna (advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Em defesa da autonomia dos membros o Ministérios Público, a procuradora Thaméa chegou a afirmar que “quem investiga não pode ser investigado”.

Em defesa da emenda, Rocha citou o caso do ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que, pego em corrupção, foi cassado pelo Senado, mas, por ser procurador em Goiás, continua recebendo integralmente o seu salário.

O Roda Viva de ontem foi um dos mais assistidos dos últimos tempos no Maranhão…

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Senado vai mesmo impor punições mais duras a juízes e promotores por abuso de autoridade…

Autor do relatório que será votado nesta terça-feira, 6, senador Roberto Requião acatou sugestões do juiz Sérgio Moro, mas manteve a linha-mestra da proposta. E justificou com forte posicionamento

 

requiaoEu quero ladrão na cadeia. Mas eu não quero procurador e juiz mandando no Brasil. Faz concurso público e vira dono da República? Ao mesmo tempo, é claro que eu fico contente com o que eles estão fazendo e com o belo trabalho que estão prestando”

Senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da PEC do Abuso de Autoridade

 

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Crimes de políticos; crimes de juízes…

Quando detentores de mandatos vão para a cadeia por crimes de corrupção e membros do Judiciário e do Ministério Público são “punidos” com aposentadoria pelos mesmos crimes, algo precisa ser mudado na sociedade

 

Punição a juízes corruptos tem levado a eternas férias pagas pelo contribuinte

Punição a juízes corruptos tem levado a eternas férias pagas pelo contribuinte

Editorial

Desde 2003, quando foi criado,  o Conselho Nacional de Justiça condenou nada menos que 46 magistrados em todo o país, dentre eles, nove maranhenses.

A maior pena aplicada pelo CNJ foi a aposentadoria compulsória, a partir da qual o magistrado – mesmo em crime de corrupção, como venda de sentença ou parcialidade – passa a receber a integralidade de seu salário sem trabalhar. (Leia aqui)

Nenhum dos condenados pelo CNJ teve processo na justiça comum ou chegou a cumprir pena.

Neste mesmo período, pelo menos 100 políticos sofreram condenações na Justiça, foram presos e perderam seus cargos e seus salários em governos, no senado ou na Câmara Federal.

Ilustração mostra que, apesar dos pesares, políticos ainda vão para trás das grades, ao contrário de juízes e procuradores pegos na mesma situação

Apesar dos pesares, políticos vão para trás das grades, ao contrário de juízes e procuradores pegos na mesma situação

Na lista estão nomes como o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no caso do Mensalão e na lava Jato, os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; o presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha, e dezenas de ministros, deputados, prefeitos e vereadores. (Veja aqui uma das listas e condenados)

Neste mesmo período, procuradores e promotores também foram acusados de corrupção e outros crimes comuns – agressões a companheira, invasão de terras, assédio moral e sexual.

Julgados pelo Conselho nacional do Ministério Público, nenhum foi pra cadeia ou cumpriu qualquer tipo de pena. Suspensão do trabalho é a pena mais comum no CNMP. (Saiba mais aqui)

Há uma diferença clara entre cidadãos brasileiros quando se compara os privilégios de juízes, promotores e procuradores e o cidadão comum.

E quando até políticos perdem na comparação de tratamento para os mesmos crimes, alguma coisa está errada.

E é exatamente isto que precisa ser mudado.

Simples assim…

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Juízes não são semideuses…

Reação estridente de magistrados e membros do Ministério Público à tentativa de barrar o autoritarismo na categoria só mostra exatamente o autoritarismo com que essa classe de pessoas se vê em relação aos demais cidadãos

 

golpesJuízes e promotores são iguais a todo mundo.

Juízes e promotores também são cidadãos.

 Eles também bebem, também fumam; comem demais, vão ao banheiro, se irritam, sentem ódio e cometem erros, como qualquer outro cidadão.

Juízes e promotores também erram, portanto.

E erram muito.

Às vezes erram porque bebem.

Em outros casos, erram porque oram; erram também  porque cobiçam.

E erram porque erram, simplesmente. 

Porque juízes e promotores não podem ser punidos quando erram, como qualquer cidadão?!?

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Corrupção no Judiciário volta à pauta…

Desta vez é um deputado quem garante ter testemunhado negociação de propina de R$ 100 mil a R$ 200 mil; passou da hora de o Judiciário e seus satélites fazerem a faxina, ao invés de tentar abafar a corrupção intimidando quem ousa denunciá-la

 

JustiçaEditorial

A Associação de Magistrados do Maranhão detesta o titular deste blog, como mostra em suas ações; tanto que o processa, numa represália intimidatória a seus posts.

Mas o ódio da Amma não se dá pelo cometimento de qualquer crime, mas pelo fato de este blog ter ousado desabafar, ainda que solitariamente – uma, duas, três, diversas vezes… – contra a corrupção generalizada que parece ter tomado conta do Judiciário maranhense.

Ao invés de cobrar efetivamente uma limpeza no judiciário, a Amma prefere intimidar quem denuncia, numa espécie de emparedamento dos que não se calam diante da degradação moral do estado.

Mas agora foi um deputado estadual quem fez a denúncia.

Fernando Furtado disse com todas as letras ter presenciado o pagamento de propina – que, segundo ele, varia entre R$ 100 mil e R$ 200 mil – de um colega parlamentar “ao genro de um desembargador”.

Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que têm trânsito no tribunal e fazem negociatas, para poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís para flagrar uma negociata dessas com o genro de um desembargador. Eu estava lá de madrugada, vendo tudo – afirmou o parlamentar.

Fernando Furtado não citou nomes, como todos os que ousam tocar nesta ferida. Obviamente por temer intimidações e represálias como a da Amma contra este blog.

A Associação de Magistrados processa este blog por causa de sua capacidade de indignar-se; por desabafar quanto a uma questão que é quase senso comum nos corredores do Judiciário: a de que existe uma indústria de venda de sentenças no Maranhão.

Ninguém dá nomes, até por medo de represálias como esta da Amma. Mas todos sabem até valores.

E são muitos o casos que se acumulam: juízes suspeitos de sentenciar em favor de quem emprega seus parentes; magistrados subjugados por autoridades do poder Executivo a atender seus interesses, e venda de sentenças, como as reveladas tempos atrás pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), e agora por Fernando Furtado.

Tudo velado, tudo sem nomes, por medo do que possa ocorrer diante da denúncia.

togasLeia também:

Coisas a explicar no Judiciário maranhense…

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Querem nomes; aqui vão eles…

 

Mas agora tem um deputado que afirma ter presenciado uma dessas negociatas. Um deputado que diz temer pela própria vida diante da revelação.

Assim como ele – e como este blog – outro parlamentar, Hildo Rocha, também se insurgiu contra este estado de coisas; e o caso acabou abafado na Polícia Federal. (Relembre aqui)

O que se espera da Amma – e do Poder Judiciário como um todo – é que pare de intimidar e exija um freio na corrupção.

Por que este blog vai continuar a cobrar, independentemente da quantidade de processos – e ainda que solitariamente na imprensa do Maranhão.

E se não puder cobrar aqui, vai aos órgãos nacionais, a Brasília, aos órgãos internacionais.

Mas isso tem que acabar…

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Associação repudia notícia contra desembargadora, mas poupa CNJ….

Desembargadora Ilka Esdras: denunciada ao CNJ

Desembargadora Ilka Esdras: denunciada ao CNJ

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), emitiu Nota de Repúdio em que  praticamente culpa a imprensa pelo fato de a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, ter sido denunciada ao Conselho Nacional de Justiça.

– Infelizmente, é crescente o número de denúncias infundadas contra Magistrados no CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, pois inserções midiáticas irresponsáveis e temerárias difundiram a falsa ideia de que, ao se deparar com uma decisão judicial desfavorável, basta à parte denunciar o Magistrado ao CNJ e tudo será resolvido – diz a nota.

A Amatra cita nominalmente os blogs dos jornalistas Jorge Aragão e Luis Pablo, que noticiaram o fato. E trata como se os dois fossem os culpados pela denúncia contra a magistrada, e não as ações da própria magistrada.

Mas a mesma dureza contra jornalistas, a  Amatra não usou contra o CNJ, que aceitou a denúncia que eles consideram “infundadas”.

Corporativistas e excludentes, as associações de magistrados – de todas as áreas – têm perdido credibilidade na opinião pública exatamente pela defesa irrestrita de seus membros, depois desmoralizadas pelas próprias decisões judiciais.

– A imensa maioria dos Magistrados brasileiros é composta por pessoas de reputação ilibada e conduta exemplar, que dedicam suas vidas à difícil missão de dizer, em cada processo, quem tem razão e quem não tem – afirma o documento.

A nota da Amatra ignora a existência dos chamados “frutos podres” da magistratura, constantemente mostrados pelo próprio CNJ.

As próprias decisões do CNJ revelam ações criminosas de magistrados de todos o níveis, que, vez por outra, são aposentados compulsoriamente – o que acaba por ser, também, muito mais um bônus que um ônus, transformando iguais em seres superiores, que não podem ser punidos como o cidadão comum.

Este blog não conhece a desembargadora Ilka Esdras e nem o seus atos. Por isso mesmo entende que ela tem o direito de se defender no processo.

Mas ela está denunciada ao CNJ, e este é o fato noticiado. E nenhum setor da imprensa inventou este fato.

O blog também repudia a postura corporativista e protecionista da Associação de Magistrados do Trabalho.

Postura que só contribui para piorar ainda mais a imagem do Judiciário…

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Desembagadora do TRT é denunciada ao CNJ…

ilkaDo blog de Jorge Aragão

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, Ilka Esdra Silva Araújo, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de um litígio envolvendo o Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA) que se arrasta no TRT-MA.

A denuncia foi formulada pelo ex-secretário geral do SFPVEMA, Severino Lima de Jesus, que reclamou da postura adotada pela desembargadora Ilka Esdra durante o trâmite do processo que segue, inexplicavelmente, sem ser julgado.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansem, que perdeu a eleição, ingressou com liminares contra a gestão vencedora do pleito, mas não conseguiu lograr êxito e teve três liminares indeferidas.

No entanto, Roberval Jansem ingressou com um Mandado de Segurança e conseguiu seu objetivo, após análise da desembargadora Ilka Esdra, que inclusive decidiu pelo afastamento de todos os membros da diretoria SFPVEMA e determinando a posse de Roberval Jansem como novo presidente. Continue lendo aqui…

 

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A quem interessa o sigilo???

Se a polícia conseguisse o seu intento de manter as investigações e os documentos do caso Décio Sá às escondidas, a população maranhense saberia que, dentre os acusados do assassinato do jornalista estaria um deputado estadual?

Se um jornalista não tivesse visto o agiota Gláucio Alencar no Tribunal de Justiça, a população iria saber que há um juiz maranhense envolvido com suas picaretagens?

E se não houvesse jornalistas e blogueiros, o povo do Maranhão saberia o nome deste juiz, e teria condições de revelar outras coisas relacionadas a ele?

Este blog entende que o segredo de Justiça e o sigilo de determinadas investigações policiais só interessam aos bandidos.

Foi graças aos blogs que se soube a existência de uma quadrilha de agiotas liderada por Gláucio Alencar. Foi graças aos blogs que se soube que, na rede de relacionamentos destes agiotas na Internet, haviam deputados e outras autoridades.

A polícia pode continuar tentando esconder as investigações do caso Décio.

E a imprensa – pelo menos a parte da imprensa não-submetida – vai continuar cavando o que interessa o povo saber.

Por que nenhum sigilo interessa ao povo…

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Coisas a explicar no Tribunal de Justiça…

O flagrante de corrupção envolvendo dois assessores de alto coturno do Tribunal de Justiça não se encerra com a  simples exoneração dos dois.

Ou pelo menos não deveria se encerrar.

Nem a história do empresário supostamente achacado – Savegny Sauaia – muito menos a dos assessores Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, de que não cobraram propina para dar sumiço em processo, convencem os observadores mais atentos do contidiano da Justiça.

As histórias sobre venda de sentença no Judiciário são recorrentes nos meios políticos e jurídicos do Maranhão.

E envolvem não só questões políticas, mas cíveis e criminais.

Uma instituição perde a referência quando as coisas estranhas que ocorrem em seu interior passam a ser motivo de chacota.

E as histórias de negociação de decisões judiciais no estado viraram chacota para políticos, advogados e jornalistas.

Deputados, prefeitos, ex-prefeitos e assessores contam a boca miúda como funciona a indústria de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Meia hora de conversa sobre o assunto é suficiente para entender a corrupção nas entranhas do Judiciário.

– O pior é que nem se pode reclamar. Já imaginou ter um juiz contra a gente – fala um ex-prefeito, que já teve ações na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral, segundo ele, “resolvidas com o jeitinho”.

Um deestes casos estourou nas eleições de 2010, no TRE, quando um candidato de Chapadinha acusou um magistrado de ter recebido dinheiro para julgar uma sentença sua.

O pior é que ficou comum.

Jornalistas comentam claramente conversas que tiveram com assessores de juízes e desembargadores sobre negociação de decisão.

Se for a fundo nas investiações o Ministério Público – não o estadual, mas o Federal – e o Conselho Nacional de Justiça encontrarão muita história cabeluda.

Histórias que tornarão insignificante o escândalo envovlendo um desembargador de Minas Gerais.

É só querer investigar…