Famem vai orientar prefeitos sobre regras eleitorais…

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca (PV), convida prefeitos, candidatos a prefeito e vereadores para o Seminário Regional Eleitoral, quinta-feira, no Praia Mar Hotel.

O evento, organizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e com Ordem dos Advogados do Brasil, vai discutir as normas e o calendário das eleições de 2012.

– Buscamos municiar os prefeitos associados de informações detalhadas sobre como proceder para evitar problemas com a Justiça Eleitoral – explica Marreca.

Marreca: preocupação com a legislação

Além de São Luís, haverá seminários também nos Itapecuru-Mirim (30/03), Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro(27/04).

Uma das preocupações da Femem é orientar os 138 prefeitos que podem disputar as eleições para os riscos de inelegibilidade por descumprimento da legislação eleitoral.

Nosso objetivo é fortalecer o processo democrático e proporcionar ao eleitor a certeza de que o candidato que sair vencedor das urnas representa, efetivamente, o desejo da maioria popular – pregou Marreca.

O seminário conta com cinco palestras em sua programação:
1- Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM);
2- Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade – Lei da Ficha Limpa (Representante do TRE);
3- Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB);
4- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE);
5- Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).

Júnior Marreca solicita ao TRT padronização da devolução de valores retidos do IR…

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito Junior Marreca (PV), solicitou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a unificação de procedimentos das varas trabalhistas quanto à retenção dos valores relativos ao Imposto de Renda, após a liberação dos alvarás judiciais para pagamento de precatórios e Requisição de Pequeno Valor.

Marreca, com assessores, reúne-se com presidente do TRT

Marreca  afirmou que a melhor forma de quitação das dívidas trabalhistas pelos municípios é o parcelamento mensal em valores suportáveis pelo erário municipal.

– Isso já vem sendo feito pelo TRT por meio do Juízo de Precatório – lembra ele.

Para  ele a falta de padronização quanto à devolução dos valores pagos a título de retenção do Imposto de Renda causa prejuízo às prefeituras.

Atualmente, esses valores são enviados diretamente à Receita Federal, e são incluídos no montante geral do Imposto de Renda. Para recuperar os recursos, cada município deve requerer individual e administrativamente a devolução da sua parte.

É para agilizar esse processo que a FAMEM sugere o pagamento via Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Todos sabem as dificuldades financeiras pelas quais passa a maioria dos municípios brasileiros, e no Maranhão não é diferente. Por isso, nossa solicitação vem no sentido de que a devolução desses recursos seja através de DAM, tornando o processo mais ágil e garantindo que os municípios recebam o mais rápido possível esses valores, que, em verdade, já são direito deles – disse.

A desembargadora Ilka Esdra garantiu que o TRT do Maranhão trabalhará para, dentro da legalidade, ajudar os municípios a honrar suas dívidas trabalhistas.

Posso garantir que é de grande interesse também para a Justiça do Trabalho facilitar a vida dos entes municipais, de forma que estes possam honrar com suas dívidas trabalhistas. Sendo assim, vamos analisar a melhor forma de implementar a padronização – concluiu.

O prefeito Júnior Marreca esteve acompanhado da asessoria da Famem na reunião com o TRT…

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Para Júnior Marreca, Roseana mostrou desprendimento…

Marreca vê desprendimento no rodízio de governadores

O presidente da Federação dos Municípios (FAMEM), prefeito Junior Marreca (PV), considera “postura de desprendimento”  a atitude da governadora Roseana Sarney (PMDB), ao passar o comando do estado ao vice-governador, Washington Oliveira (PT), e ainda articular a transmissão do cargo de modo a agraciar os presidentes da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), e do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon.

– A governadora Roseana Sarney mostrou uma postura de verdadeiro desprendimento ao entender que, mais do que uma honraria, as deferências que fez ao articular as transmissões do cargo são formas de manter o estado funcionando mesmo sem a sua presença – pontuou.

Roseana Sarney deixou o Maranhão na última quinta-feira, dia 27 de novembro, licenciada por dez dias para tratamento de saúde no Rio de Janeiro.

Antes da viagem, ela transmitiu o cargo ao vice-governador, que, como já tinha compromissos pessoais agendados no Ceará, passou o comando do Executivo ao deputado Arnaldo Melo na última segunda-feira (31).

O parlamentar, por sua vez, retransmitiu a responsabilidade nesta quarta ao presidente do TJ, que fica no posto até a próxima segunda-feira.

Júnior Marreca: “vitória histórica” na partilha dos royalties…

O presidente da Federação Municípios do Maranhão, Junior Marreca (PV), classificou de “vitória histórica” a aprovação do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

O movimento municipalista segue mais forte depois dessa mobilização – declarou Marreca, de Brasília, onde participou da marcha de prefeitos para acompanhar a votação.

Marreca, Com Socorro Waquim. sarney e Chiquinho Escórcio

O projeto segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

 Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios – avaliou o presidente da Famem.

Para o representante maranhense, o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), também foi importante para a aprovação da matéria.

Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação – disse.

Jún ior Marreca liderou um grupo de rpefeitos maranhenses na mobilização em favor do royalties, em Brasília.

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O prestígio de Júnior Marreca…

O prefeito de Itapcuru-Mirim, Júnior Marreca (PV), é um dos mais prstigiados presidente s da Federação dos MUnicípios desde a sua fundação.

Prestígio que, antes dele, foi mostrado publicamente apenas pelo ex-prefieto Hildo Rocha, que saiu da Famem para ser assessor da então senadora Roseana Sarney (PMDB) e hoje é o seu secretário de Articulação Política.

Ao lado do vice, Gil Cutrim, e do secretário Juarez Lima, Marreca recebe termo de doação de Roseana

Poucas foram as vezes – aliás não há registro recente – que a governadora foi pessoalmente à sede da Famem para tratar de assuntos com os municipalistas.

Ontem, ela deixou a solenidade de apresentação do Plano Plurianual do governo para, acompanhada de Hildo Rohca e do seu  chefe da Csa Civil, Luís Fernando Silva, anunciar pessoalmente uma boa nova aos prefeitos.

O governo assinou o termo de doação do terreno onde Marreca pretende construir a nova sede da Federação dos Municípios.

Agora, os próprios prefeito se cotizarão para construir o prédio.

Em mais um sinal de forte prestígio de Júnior Marreca…

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Municípios têm contas zeradas com queda no repasse do FPM…

 

Marreca: preocupação com queda no FPM

Vários municípios do Maranhão acabaram sem nenhum tostão do Fundo de Participação em suas contas, devido à queda no repasse da primeira cota de setembro, 26% abaixo do que havia sido depositado no mês anterior.

Com a queda na cota do FPM, o desconto compulsório dos parcelamentos do INSS acabou deixando as contas municipais praticamente zeradas.

– A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a FAMEM sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal – orientou o presidente da Federação dos Municípios, Júnior Marreca (PV).

Segundo o líder municipalista, a queda do FPM já era esperada, e se estimava na casa dos 25%, o que acabou se confirmando. O maior problema dos prefeitos é com o parcelamento dos débitos do INSS.

Esta queda é nacional, e vem sendo registrada sistematicamente.

Em todo o país, a distribuição da primeira parcela girou em torno dos R$ 1,6 bilhão, quando se esperava um valor bruto de pouco mais de R$ 2 bilhões.

A segunda cota será depositada dia 20 na conta das prefeituras…

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Seminários regionais: a crença de Júnior Marreca…

 

Júnior, ao lado dos coordenadores do Seminário

Anfitrião da última etapa dos Seminários Regionais de Liderança, antes do encerramento, em São Luís, o prefeito de Itapecuru-Mirim e presidente da Federação dos Municípios (Famem), Junior Marreca (PV), tem expectativa positiva em relação ao projeto.

– Tudo o que já foi discutido nesses seminários será transformado em obras com a cara do povo de cada município – avaliou o prefeito, para quem o fundamental é que o governo possa garantir as obras de acordo com a neessidade de cada região.

O líder municipalista destacou o esforço dos governos estadual e municipais como avanço nas relações institucionais, o que permite planejamento mais apurado para cada região.

Vejo no encerramento desses Seminários, que aconteceram no interior do Maranhão, sendo que o próximo será em São Luís, uma grande oportunidade para que a governadora Roseana Sarney possa apresentar um diagnóstico e fazer os seus investimentos prioritários – frisou Júnior Marreca.

A última edição do seminário acontece em São Luís, no dia 18 de agosto…

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Participação popular marca seminário de Itapecuru; discurso político dá o tom das palestras e debates…

Júnior Marreca, Luís Fernando e Hildo Rocha coordenaram encontro em Itapecuru (imagem meramente ilustrativa)

A edição do seminário regional de lideranças, em Itapecuru, hoje, teve dois pontos a serem destacados.

1 – A participação popular no evento, organizado pelo prefeito e presidente da Federação dos Municípios, Júnior Marreca (PV), foi a maior dentre todas as edições do seminário.

2 – O teor político nos discursos dos organizadores – incluindo os auxiliares do governo Roseana Sarney (PMDB) – também foi o mais incisivo.

A edição de Itapecuu foi a penúltima do projeto, que começou em maio.

Tanto o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, quanto o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, fizeram questão de estabelecer um teor político em seus discursos. 

– Não estamos aqui para ocupar espaço político de ninguém. Estamos aqui para, reunidos com todas as lideranças, de todas as correntes políticas, discutir os problemas e encontrar saídas para o desenvolvimento do Maranhão – afirmou Hildo Rocha.

O tom de desabafo foi visto como uma resposta a alguns membros da classe política tradicional, que se mostram incomodados com a realização do projeto.

Nas próximas semanas, o seminário será realizado em São Luís, com os municípios da região metropolitana.

No final do mês, Roseana faz o encerramento do projeto, com a leitura do relatório final.

Na presença de todos os prefeitos maranhenses…

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Segup usa duas linhas de investigação no caso de ameaça a Júnior Marreca

Apesar de negar para os que não têm acesso às “fontes 1 de informação”, a Secretaria de Segurança Pública investiga, sim, as ameaças de atentado contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, e presidente da Famem, Júnior Marreca (PV).

O serviço de inteligência da polícia já utiliza, inclusive, duas linhas de investigação no caso, sobretudo após ter vazado a informação.

Na primeira, continua investigando a denúncia original, baseada em informação da Polícia Rodoviária Federal, de que um advogado teria contratado pistoleiros para dar cabo à vida de Marreca – por conta de eventuais desapropriações de terras no município.

Segundo apurou o blog, o delegado-geral Nordman Ribeiro já acha, inclusive, que os supostos interessados já teriam até abortado o plano, diante da repercussão.

E é exatamente aí que nasce a segunda linha de investigação:

A polícia vai continuar atenta para a possibilidade de que a história da desapropriação tenha sido criada pelos próprios bandidos para confundir a polícia, enquanto eles se preparam para atacar de outra forma.

Esta é a verdade dos fatos.

Mas o blog vai além e faz alguns questionamentos para garantir suas informações:

1 – Nordman Ribeiro nega que tenha conversado com Júnior Marreca na noite do sábado, 16 de julho, sobre o assunto?

2 – A PRF nega que sua central de informação tenha recebido a denúncia anônima de que estavam tramando a morte de Marreca?

3 – a Polícia Militar nega que tenha encaminhado um major e dois PMs para a casa do prefeito, em Itapecuru, na noite do dia 16?

4 – A PM também nega que tenha disponibilizado um policial para companhar Marreca?

P.S.: “Fonte Um”, no jornalismo é aquela considerada mais importante na escala de informações, por que é oriunda dos detentores de poder em todos os níveis. Só perde para a “Fonte Zero”, que são os documentos. Este blog só trabalha com as duas.
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Júnior Marreca aprovado no teste de liderança…

O presidente da Famem, ao lado de Sarney, com Chiquinho Escórcio

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão foi aprovado em seu primeiro teste de liderança.

A delegação maranhense na Marcha em Defesa dos Municípios, na semana que passou, foi uma das maiores do evento.

Marreca reuniu 120 prefeitos das mais variadas inclinações políticas. Nunca antes na história do Maranhão número tão grande de gestores esteve na capital federal representando a Famem.

Representante do governo maranhense na comititva, o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, impressionou-se com o carisma do líder municipalista.

– A marcha foi um sucesso, política e administrativamente. A presença do Maranhão foi reconhecida – avaliou Rocha.

Júnior Marreca teve reconhecimento também da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Júnior Marreca e Hildo Rocha

Na quarta-feira, sob a coordenação de Sarney Filho (PV), os deputados reuniram-se com os gestores e garantiram apoio à Emenda 29, que regula o percentual do repasse de recursos da Saúde aos municípios.

Nada menos que 14 dos 18 deputados federais participaram do encontro.

Júnior Marreca foi recebido ainda pelo presidente do Congresso Nacional, senador Joé Sarney (PMDB), a quem pediu apoio para aprovação da emenda que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

O encontro de prefeitos em Brasília terminou na quinta-feira.

A partir de então, o presidente da Famem, Júnior Marreca, começou trajetória em novo patamar.

O de líder político municipalista…