Júnior Verde

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Júnior Verde pede medidas emergenciais para famílias desabrigadas pelas chuvas…

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Por meio de Indicação, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou aos ministros  das Cidades, Alexandre Baldy; da Integração  Nacional, Antônio de Pádua Andrade; e do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra; além do diretor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Francisco Araújo; e do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Izac Muniz Matos, que adotem as medidas administrativas legais para atendimento emergencial  dos municípios maranhenses ati ngidos pelas fortes chuvas nos últimos dias.

O parlamentar quer disponibilizar recursos, cestas básicas, e insumos para as famílias que moram nos municípios de Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale, Presidente Vargas, Brejo, Bacabal, Imperatriz, Tuntum, Caxias, Codó, São João do Sóter, São Luís Gonzaga e Lago dos Rodrigues. Vários deles já decretaram estado de emergência e outros estão em estado de alerta como Rosário, Timbiras, Cantanhede, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses, totalizando cerca de 2,2 mil famílias que foram afetadas ou estão desabrigadas, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

“Os prejuízos vão desde o isolamento de cidades inteiras, como o trecho da BR-135 que ficou comprometido,  à destruição de casas, comércios e prédios públicos. É indispensável a intervenção do Governo Federal para que, paralelamente ao Governo do Estado e prefeituras, sejam organizadas ações voltadas para o atendimento dessas famílias, bem como a execução de medidas relacionadas às questões ambientais, epidemiológicas e sanitárias”, destacou Júnior Verde.

O deputado esteve nesta quinta-feira, 19, no Corpo de Bombeiros, para reforçar junto ao coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Izac Muniz Matos, os pedidos que constam na Indicação, que foi protocolada no mesmo dia. 

Da assessoria

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Júnior Verde conclama parlamentares a unir forças em defesa dos desabrigados das chuvas

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi um dos parlamentares a chamar atenção para a situação de calamidade em que se encontram diversos municípios maranhenses afetados pelas enchentes.

O deputado tem percorrido várias cidades e conclamou os parlamentares a se unirem para amenizar o sofrimento das vítimas das fortes chuvas que atingem todo o estado nos últimos dias, sobretudo na Região do Médio Mearim.

Cerca de 150 municípios maranhenses estão em estado de alerta. Estradas foram cortadas, a exemplo da BR-135, que teve um trecho destruído no perímetro entre os municípios de Dom Pedro e Presidente Dutra, inviabilizando o trânsito de veículos.

Júnior Verde tem acompanhado de perto a situação dos municípios e afirmou que o momento é de unir forças.

“Estou me somando a essa luta. Vocês podem contar conosco, todos aqueles que estão aí necessitando de apoio, pois este Parlamento está atento e vai fazer sua parte, vai acompanhar as ações necessárias, inclusive da própria Defesa Civil”, garantiu o deputado, mencionando o Decreto Nº 31.536, de 11 de março de 2016, assinado pelo governador Flávio Dino, que criou o Comitê de Prevenção e Acompanhamento de Inundações, no âmbito do Estado do Maranhão.

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Júnior Verde consegue investimentos para o sistema de distribuição de água de Paraibano

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Verde com os diretores da Caema

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Caema, Carlos Rogério, para apresentar demandas de investimentos para o município de Paraibano. O parlamentar estava acompanhado do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Campos, e ouviu do gestor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a destinação de 3,2 milhões de reais em construção de redes de distribuição, poços artesianos e revitalização do sistema de abastecimento de água no município.

A visita ao presidente da Caema foi destaque do pronunciamento de Júnior Verde na Assembleia Legislativa. O deputado informou ter apresentado quatro Indicações somente para Paraibano, além de ter destinado emenda para obras de calçamento.

“Elas refletem o que nós hoje fazemos durante os nossos finais de semana, agendas intensas de trabalho dedicadas sempre aos municípios maranhenses. Foi por isso que ontem destacamos as diversas agendas que tivemos a oportunidade de ter em várias Secretarias de Estado”, destacou.

Carlos Rogério comprometeu-se a realizar a revitalização do sistema de abastecimento de água na Vila Maurício, que atende três bairros: Vila Maurício, Subestação e Vila Guilhermino Brito. Um técnico da Companhia já foi designado para uma análise.

“Já serão feitas algumas intervenções como limpeza e desobstrução da rede nessa região, mas a CAEMA também já tem um procedimento licitatório, no Processo 12.010/2018, que prevê a ampliação do sistema de distribuição com 6.500 metros de rede e limpeza de oito poços artesianos, beneficiando mais de 350 famílias. Política de resultados é o que nós queremos, isto é, que de fato possamos transformar as nossas proposições. Foi o que aconteceu”, comemorou Júnior Verde.

Serviços que serão realizados para a ampliação do sistema de água de Paraibano:

– 6.500 m de rede de distribuição

– limpeza de 08 poços 

– 350 ligações

– perfuração de 02 poços de 500 m de profundidade

– reconstrução do prédio da Caema

– urbanização das áreas da Caema

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Aprovada PEC de Júnior Verde que limita competência do Tribunal de Contas…

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Júnior Verde articulou aprovação

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (03) Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita à competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A matéria foi apreciada em primeiro turno e, nos próximos dias, será aprovada em definitivo, seguindo para promulgação.

Na prática, a PEC torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem aos municípios restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelas prefeituras

O dispositivo foi uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que enxergou na IN um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A PEC acresce ao parágrafo 5º, do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo determina: “Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos ente federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da\ rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

O artigo 2º complementa: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

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Júnior Verde conduz discussões no II Fórum de Apicultura do Alto Turí

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou da programação do II Fórum de Apicultura do Alto Turí, realizado no último final de semana, no município de Governador Nunes Freire. O evento foi promovido pela Federação dos Apicultores do Estado do Maranhão (FEMAMEL) e contou com a presença de centenas de apicultores da região do Alto Turí e outras localidades do Estado.

O encontro foi realizado no Centro Educacional Professor Hamilton Wernek. Também participaram das discussões representantes do Governo do Estado e instituições financeiras.

O objetivo foi dar continuidade aos debates sobre a criação de uma Lei que possa disciplinar a atividade da apicultura migratória no Maranhão.

Júnior Verde representou a Assembleia Legislativa e destacou a importância do momento para a regulamentação e a modernização tecnológica da apicultura, e tudo que envolve a cadeia produtiva do mel de abelha, bem como o fortalecimento de parcerias.

“Na primeira edição do evento, propus que o Fórum fosse realizado todos os anos. Agora, estamos reunidos em mais uma edição, avaliando os avanços que conseguimos e discutindo as ações que vão fortalecer essa importante atividade em toda a região produtora”, garantiu o parlamentar.

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Júnior Verde defende investimentos na Educação e destaca IEMA de Brejo

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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) voltou a defender os investimentos na área da Educação e destacou a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Brejo. O parlamentar foi autor da Indicação nº 834 solicitando a implantação da unidade, que está prestes a ser inaugurada no município.

“Eu tive a oportunidade de estar em Brejo, em 2015, logo no início do nosso mandato, e ali fui recebido, à época, pelo prefeito Omar e seu grupo político, para discutir as necessidades do município. Uma delas, lembro, foi a implantação de um IEMA, motivo pelo qual fizemos a Indicação nº 834”, lembrou Júnior Verde.

Na época, o deputado chegou a realizar uma visita no espaço físico onde o Instituto funcionaria, e acompanhou os estudos técnicos realizados pelo Governo do Estado para a instalação da unidade, que beneficiará com ensino profissionalizante jovens de municípios vizinhos como Chapadinha e Anapurus.

“Agradecemos ao Governo Estadual por atender a nossa demanda. Foi uma luta intensa, até porque onde vai funcionar a unidade fica no antigo prédio do SETMA, que fechou sem nenhuma explicação. Essa iniciativa tão importante vai fortalecer a Educação do nosso Estado, numa região que necessita muito de cursos de formação técnica. Temos proposições também solicitando Escola Digna para alguns municípios avançarem e se edificarem em uma sociedade forte, com pilares fortes. Entre esses pilares está a Educação como uma bandeira de luta que nós também defendemos nesta Casa”, concluiu.

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Júnior Verde vota a favor de projetos da PM e dos Bombeiros…

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Deputado argumenta que emenda busca aumento no número de vagas de promoções previstas no Projeto de Lei; e apoia também Medida Provisória que modifica organizações da PM e cargos efetivos do CB

 

Júnior Verde apoia militares

Policial Civil de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) votou a favor da emenda para ampliação de vagas de promoções no Projeto de Lei 002/2018 e na Medida Provisória (MP) 265/17, de iniciativa do Executivo, que tratam, respectivamente, sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e alteração do efetivo disposto no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Os textos foram aprovados pelo Plenário do Legislativo Estadual na sessão da última terça-feira (20).

O parlamentar informou que também encaminhará ao Governo do Estado Indicação solicitando a ampliação dessas vagas de promoções dos policiais e bombeiros militares.

“Vamos formalizar uma Indicação ao governador Flávio Dino solicitando que ele reencaminhe uma reanálise ouvindo as categorias para que a ampliação dessas vagas se torne uma realidade”, reforçou.

De acordo com PL 002/18, ficam criados, na estrutura da Polícia Militar do Maranhão, a Diretoria de Ensino Regular (DER), a Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI) e o Comando de Missões Especiais (CME), bem como o Batalhão da Polícia Militar Tiradentes (BPM Tiradentes) e o 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar, ambos com sede no município de São Luís.

O referido PL estabelece ainda que ficam transformadas, na estrutura da Polícia Militar, as Organizações Policiais Militares (OPM) como, por exemplo, o Batalhão de Missões Especiais (BME) – Maj PM Luís Fábio Siqueira Silva, que passa a ser Batalhão de Polícia Militar de Choque (BPChoq) Major QOPM Luís Fábio Siqueira Silva, com sede no município.

Criação de cargos

A proposição dispõe também sobre a extinção de 144 cargos de soldados combatentes e, ao mesmo tempo, a criação de 144 cargos policiais militares, na Polícia Militar do Maranhão, assim distribuídos: na categoria Oficiais: 5 de coronel (QOPM), 18 de tenente-coronel (QOPM), 1 de tenente-coronel – psicólogo (QOSPM) e 4 de major, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), e 16 de tenente (QOAPM); na categoria praças, na classificação combatentes: 20 de subtenente e 80 de sargento.

A lei estabelece o prazo de 120 dias, a partir da data de sua publicação, para que o comandante da Polícia Militar defina as diretrizes para a efetiva implementação das Organizações Policias Militares criadas e transformadas e, ainda, que os Comandos de Policiamento de Áreas do Interior (CPA/I) serão transferidos de São Luís para o interior do Estado, obedecendo as suas respectivas áreas de circunscrições.

Cargos efetivos

Por sua vez, a MP 265/17 estabelece em 39 cargos, no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar, distribuídos em postos e graduações, classificados da seguinte forma: no quadro de Oficiais Combatentes (QOC), 1 de coronel BM, 2 de tenente-coronel BM, 2 de major (QOCBM), 2 de capitão (QOCBM); quadro de Oficiais Administrativos (QOA), 1 de Capitão (QOABM), 2 de 1º Tenente (QOABM), 3 de 2º Tenente (QOABM), quadro de Praças Bombeiros Militares Combatentes (QPBM-O, 6 subtenente BM, 9 de 1º sargento BM, 10 de 2º Sargento BM; quadro de Praças Bombeiros Militares Especialistas (QPBM-1) Corneteiros, 1 Subtenente BM.

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Júnior Verde coordena discussões sobre limites territoriais de Pio XII e Satubinha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) presidiu e coordenou, nesta quarta-feira (14), reunião que deu início às discussões sobre a consolidação dos limites territoriais entre os municípios de Pio XII e Satubinha. Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) assessoraram a reunião.

O encontro contou com a participação, na mesa dos trabalhos, do deputado Antônio Pereira (DEM), dos prefeitos Carlinhos do Biné (PCdoB), de Pio XII, e Dulce Maciel (PV), de Satubinha; e dos vereadores Vicente Siqueira, de Pio XII, e Wilson Alves Fernandes, presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha.

“Essa é a primeira reunião que visa a consolidação dos limites territoriais desses municípios e, assim, contribuir com a boa gestão. O que buscamos é o entendimento, e também não estamos propondo alterar limites. Pretendemos, se essa for a vontade dos gestores e dos vereadores de ambos os municípios, apenas legitimar uma realidade que já existe”, esclareceu Júnior Verde, ao abrir a reunião.

Segundo o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ribeiro, e a supervisora da Base Territorial do IBGE, Eli Marta Barroso, não há divergência quanto ao mapeamento cartográfico e à lei de criação de ambos os municípios.

“O que se constatou no trabalho de campo é que 14 localidades situadas dentro do território de Satubinha são assistidas pelo município de Pio XII. Há um sentimento de pertencimento da população dessas localidades, estimada em mais de duas mil pessoas, de que querem pertencer a Pio XII e não a Satubinha”, revelou Josiel.

Em sua intervenção, a prefeita de Satubinha fez uma retrospectiva do conflito.

“Esse é um problema que não foi criado por nós, atuais prefeitos e vereadores de Pio II e Satubinha. Ele já se arrasta desde que Satubinha se emancipou de Pio XII, em 1994. Sei que o sentimento das pessoas que residem nessas localidades é de que pertencem a Pio XII e, de fato, é até porque votam em Pio XII. Queremos chegar a um entendimento de forma que nenhum nem outro município saia perdendo. O que não queremos e não podemos é prejudicar o povo”, resumiu.

O prefeito de Pio XII também se mostrou aberto ao diálogo e disposto a chegar a um acordo.

“Acho que o mais importante é ouvir o povo. Essas 14 localidades recebem assistência da administração de Pio XII em todas as áreas. Acho que é possível construirmos um entendimento num diálogo franco, respeitoso e que preserve o sentimento de solidariedade que sempre existiu entre as populações desses dois municípios, que são parceiros e irmãos”, defendeu Carlos do Biné.

O presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha defendeu que se deve cumprir a lei, que coloca aquelas localidades como pertencentes à Satubinha.

“Temos todas as condições de assumir essas localidades. O que não podemos é perder recurso porque já somos o quarto mais pobre município do Maranhão. Não aceitamos perder essas localidades”, argumentou.

Encaminhamentos

Foi acordado a realização de uma outra reunião, dia 5 de abril, no Plenarinho da Assembleia, para nova discussão, ficando o IMESC com a tarefa de apresentar uma proposta que seja consensual.

Até lá, os gestores e vereadores dos dois municípios vão se reunir e alinhar os pontos consensuais a serem apresentados na próxima reunião.

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Júnior Verde prestigia entrega de viaturas policiais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou esta semana da solenidade de entrega de 20 viaturas pelo Governo do Estado para a Polícia Militar de diversos municípios maranhenses, dentre eles, Brejo de Areia e Vitória do Mearim.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, já apresentou Indicações solicitando ao Executivo Estadual a doação de viaturas para os dois municípios.

A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino, que destacou a importância do que chamou de “maior programa de modernização da Polícia da história do Maranhão, apesar das enormes dificuldades financeiras que o Brasil atravessa”.

Júnior Verde destacou as ações do Governo para fortalecer a Segurança Pública do Estado.

“Iniciativas como esta representam o compromisso com a Segurança do Maranhão. Trata-se de um grande avanço para o setor, principalmente porque dois municípios pelos quais temos buscado investimentos foram beneficiados”, ressaltou.

A entrega de viaturas contemplou 15 municípios: Açailândia, Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Buriticupu, Carutapera, Icatu, Junco do Maranhão, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Primeira Cruz, Santa Luzia, Santana do Maranhão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso e Vitória do Mearim.   

As 20 viaturas policiais são totalmente adaptadas e possuem os mais modernos equipamentos para o uso policial. São picapes com tração 4×4 aptas a enfrentar todos os tipos de terreno do Maranhão.

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“Estamos mais responsáveis”, afirma Júnior Verde no ato de filiação de Carlos Brandão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos membros do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde participou, neste sábado (24), do ato de filiação do vice-governador Carlos Brandão à sigla, presidido no Estado pelo deputado federal Cleber Verde.

Durante seu discurso, Júnior Verde destacou a consolidação da chapa PRB/PCdoB e a importância de o partido ter um vice-governador, compartilhando responsabilidades.

“Não é que estejamos mais fortes. Estamos mais responsáveis. O PRB hoje tem a oportunidade de estar ao lado do governador Flávio Dino contribuindo com o desenvolvimento social do Estado”, ponderou.

Recebido com festa, Carlos Brandão falou da sua alegria de estar entrando no partido, que vem crescendo no País, destacando que o ato reforça a aliança com o governador Flávio Dino nas eleições deste ano. Cléber Verde afirmou que a legenda está recebendo com vibração o vice-governador, que tem um histórico de luta em favor do Maranhão.

“Vamos consolidar ainda mais a nossa atuação pelo desenvolvimento do Maranhão e o vice-governador vai contribuir com esse projeto”, disse.

Segundo o governador Flávio Dino, o PRB já faz parte da sua administração. “Brandão é um vice atuante e aliado leal, e o PRB é um partido importante no país e que ficará mais forte ainda com a entrada dele”, pontuou.

O evento reuniu diversas autoridades políticas do estado, como o governador Flávio Dino; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; mais de 50 prefeitos de diversos partidos; presidentes de partidos aliados – dentre os quais, o deputado federal Weverton Rocha (PDT); diversos deputados estaduais e federais; secretários de estado; e o senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo Lopes, que veio para a solenidade representado o presidente nacional, Marcos Pereira.