Juscelino Filho

9:00 pm
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Juscelino Filho assina acordo internacional em viagem do presidente Lula a Colômbia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações integrou a missão brasileira a Bogotá. Parceria entre os dos países vai garantir que internet de qualidade chegue até a cidade colombiana de Leticia

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra óptica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Juscelino acompanhou o presidente Lula na missão a Bogotá, capital do país vizinho.

“É uma honra para o governo Lula contribuir com a Colômbia para levar internet de qualidade para a cidade de Leticia. Nós estamos enfrentando o desafio de proporcionar conectividade para a população de cidades de difícil acesso e localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e aldeias, para terem mais acesso à educação, serviços públicos, mercado de trabalho e toda a economia digital”, disse o ministro das Comunicações.

A extensão da internet por fibra óptica até Letícia será possível por meio de uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km que será implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, para planejar como será realizada essa conexão.

Fibra óptica

A Infovia 02 faz parte de oito “estradas digitais” que estão em implantação na região Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra óptica, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Esta será instalada entre as cidades de Tefé e Atalaia do Norte, no Amazonas. Como os cabos são instalados nos leitos dos rios amazônicos, a previsão é que a iniciativa preserve 68 milhões de árvores, pois não usa a instalação convencional por postes ou por enterramento.

O investimento na Infovia 02 será de R$ 268 milhões. Ela irá conectar 85 escolas públicas, 12 hospitais, sete centros de pesquisa e 12 prefeituras, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores. A obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.

O acordo assinado entre Juscelino Filho e Mauricio Lizcano, ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, também prevê parceria e troca de informações entre os países em temas como segurança das redes de comunicações, transformação digital e tecnologia digital na economia, tecnologias de comunicações móveis e desenvolvimento da indústria, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

Da assessoria

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Osmar Filho participa com ministro Juscelino Filho do NAB Show 2024, em Las Vegas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Integrando a delegação brasileira, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participa do NAB Show, maior evento anual de radiodifusão do mundo, em Las Vegas, nos EUA. O pedetista foi ao evento acompanhando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que vai debater a TV 3.0 em painéis e encontros com os principais representantes do setor.

Na abertura do SET:30, neste domingo (14), o Ministro das Comunicações afirmou que o governo brasileiro está empenhado no desenvolvimento da radiodifusão brasileira e que está fazendo esforços, junto ao Fórum SBTVD e entidades como a SET, para que a partir de 2025 as emissoras comecem de forma voluntária a migração para o novo modelo de TV.

“Neste momento estamos criando os alicerces para o futuro, com previsão de implantação voluntária a partir de 2025”, disse Juscelino, ressaltando que este será um passo significante para a TV e para a população brasileira.

“Estamos tendo a oportunidade de participar de importantes debates sobre o futuro da televisão na era da TV 3.0. A ideia é nos inteirarmos das últimas tendências e avanços da radiodifusão, para de posse desses conhecimentos, vermos como podemos aplicá-los no nosso país e, particularmente, no Maranhão”, falou Osmar, acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT), que também faz parte da comitiva.

No evento, que tem encerramento marcado para o dia 17, a programação da delegação brasileira inclui visitas a exposições e estandes e, palestras, além de reuniões com organizadores, expositores e representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e de emissoras de TV, entre outras atividades. Também integram a agenda encontros com a delegação japonesa e com a Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP).

Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show teve início no último sábado (13) e reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países.

Da assessoria

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MCMV Rural e Entidades: mais de 10 mil moradias no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O anúncio de mais de 112 mil moradias em todo o país foi feito hoje pelo presidente Lula. Ministro Juscelino Filho destaca que o estado foi bem contemplado na seleção

 

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia.

“É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa.

“Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção.

“Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições.

O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

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A inclusão digital e as big techs…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em artigo publicado no jornal O Globo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende o debate sobre a taxação das big techs. Recursos seriam usados para ampliar infraestrutura e promover a inclusão digital dos brasileiros

 

Juscelino Filho

Cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 10 anos não usam a internet, redes sociais e aplicativos que aproximam pessoas de oportunidades de trabalho e de meios tecnológicos que levam à cidadania. É um abismo que isola e exclui de forma silenciosa, ampliando o fosso social brasileiro. Não podemos tolerar a perpetuação desse cenário e o presidente Lula estipulou como meta reverter esse quadro no menor tempo possível. No comando do Ministério das Comunicações, mobilizei toda a equipe para atuar na efetiva inclusão digital em nosso país. É minha prioridade absoluta.

O governo Lula tem realizado significativos investimentos para a ampliação da infraestrutura de telecomunicação brasileira. Dentro do novo PAC, está previsto o aporte de R$ 27,9 bilhões em inclusão digital e conectividade nos próximos anos. Esse montante é para aprimorar o acesso da população à banda larga móvel e fixa, proveniente, em sua maioria, do leilão do 5G e do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), além de recursos próprios da União.

Essa infraestrutura está disponível a todos. Mas é justamente um grupo bem seleto de empresas que mais usa o tráfego de dados. E esses números tendem a crescer cada vez mais, em razão do aumento no consumo de vídeo, música e redes sociais. Para se ter uma ideia, as provedoras de conteúdo digital são responsáveis por 80% de todo o tráfego nas redes móveis no mundo.

Essas big techs se beneficiam diretamente dos investimentos públicos para a melhoria de toda a infraestrutura utilizada e

m sua prestação de serviços, faturam bilhões de dólares com suas operações no Brasil e não pagam por esse uso. No ano passado, as cinco maiores empresas de tecnologia do mundo – Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft e Meta (Facebook e Instagram) – bateram recorde de lucro no mundo: 327 bilhões de dólares. Os recursos arrecadados na taxação poderiam ser revertidos para a melhoria da infraestrutura de telecomunicações no país e, principalmente, contribuir para erradicar a exclusão digital.

O debate sobre a taxação dessas gigantes no Brasil começa no momento em que a União Europeia passa a exercer um controle mais rígido sobre as big techs e também em que o grupo de telecomunicações europeu ETNO reforça o pedido para que essas empresas ajudem a financiar a implementação das redes de banda larga e 5G na região. O continente europeu está atrás dos Estados Unidos e da Ásia em redes 5G, computação em nuvem, investimentos e receitas.

Outra discussão essencial é a regulamentação das redes sociais e o combate à disseminação de conteúdo falso na internet, que envolve o governo federal, hoje por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o Congresso Nacional e a sociedade civil. Um debate que precisa seguir em frente, mas que é diferente da taxação dessas big techs. São propósitos e caminhos distintos.

É necessário separar “questões ideológicas” para criar um ambiente de diálogo construtivo, harmônico e fazer essa pauta avançar com benefícios para as empresas e usuários.

Estamos maduros o suficiente para encarar esses desafios, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. E temos uma oportunidade ímpar para levar a internet aos lugares mais longes e à população mais pobre. As big techs devem ser chamadas à sua responsabilidade social de contribuir com o País. A inclusão social passa pela inclusão digital dos cidadãos.

Juscelino Filho é ministro das Comunicações e deputado federal licenciado (União/MA)

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Ministro Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do governo Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O titular das Comunicações participou, nesta segunda-feira, da primeira reunião ministerial de 2024, convocada pelo presidente; Juscelino destaca, entre outros, retomada de investimentos e de políticas públicas importantes

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira, 18, a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas.

“E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios.

“Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula.

“Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Da assessoria

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Ministro Juscelino Filho vai dobrar projeto que leva internet a escolas em locais remotos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo contrato com a Telebras permite ampliar o número de pontos de acesso de 10,9 mil para até 28 mil, que também atende postos de saúde e outros órgãos públicos

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos.

O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

Da assessoria

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Juscelino Filho diz que infovia entre Belém e Macapá vai levar inclusão digital e social para a Amazônia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Implantação de rede de internet de alta velocidade, com mais de 600 quilômetros de cabos de fibra ótica submersos em rios amazônicos, foi iniciada nesta segunda-feira, 11

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda-feira (11) que a Infovia 03, que vai conectar Belém (PA) e Macapá (AP) com internet de alta velocidade, vai levar inclusão digital e social para a Amazônia. A iniciativa também vai atender pequenas cidades da Ilha de Marajó. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica que vão ficar submersos em rios amazônicos, em um dos maiores projetos de conectividade do mundo.

“Levando inclusão digital, vamos levar inclusão social, reduzindo as desigualdades, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. O Ministério das Comunicações está levando internet para as regiões mais distantes, de mais difícil acesso, buscando conectar os brasileiros que ainda estão em uma escuridão digital”, disse Juscelino. Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, também participaram do evento.

O investimento é de R$ 98 milhões. No total, serão lançados 624 km de cabos de fibra ótica, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. A previsão inicial é levar internet a 38 escolas, cinco unidades de saúde, três fóruns de Justiça, três pontos de defesa e dois centros de pesquisa. A infovia vai conectar, num primeiro momento, as duas capitais, passando pelas cidades paraenses de Curralinho e Breves. Em uma segunda etapa, serão conectadas Ponta de Pedras e Afuá.

“O presidente Lula tem determinado toda a atenção ao Norte e Nordeste do país. O Governo tem que chegar para prover, através de políticas públicas, os serviços essenciais. Essa infraestrutura do programa Norte Conectado vai dar um passo importante de desenvolvimento, de redução da desigualdade, e de oferta de serviços públicos”, afirmou o ministro.

A plataforma que irá lançar os cabos de fibra ótica tem uma tripulação de 70 profissionais para que o funcionamento seja de 24 horas por dia. Entre eles, estão mergulhadores que fixam o cabeamento no leito dos rios, os capitães dos dois rebocadores da plataforma, equipe médica e manutenção. Além do maquinário e dos mais de 600 km de fibra ótica, a plataforma conta com dormitórios, refeitório, enfermaria e lavanderia.

A iniciativa também tem um caráter de sustentabilidade, pois a instalação

da rede de internet submersa nos rios evita que árvores sejam cortadas pelos métodos mais comuns de cabeamento, seja por via área em postes ou subterrânea por enterramento.

Estrada digital

A Infovia 03 é a segunda do tipo no estado do Pará. Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Juscelino Filho inauguraram em Santarém (PA) a Infovia 01, que liga a cidade a Manaus (AM), além de nove municípios, sendo cinco no Pará: Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa. Os demais, Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, ficam no estado do Amazonas.

No total, serão viabilizadas 28 infovias no país. O objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade de tráfego de dados e a disponibilidade de banda larga em municípios de difícil acesso. Conhecidas também como “estradas digitais”, as infovias contam com um investimento total de R$ 1,9 bilhão pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os recursos são do Orçamento Geral da União, dos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Leilão do 5G.

As infovias permitem o tráfego de dados de forma mais rápida e eficiente em diferentes localidades. Elas vão impulsionar a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais, escolas, órgãos do sistema de Justiça, e vão permitir, ao mesmo tempo, que a iniciativa privada, por meio das operadoras de telefonia, impulsione o mercado, fomentando o crescimento econômico nessas localidades. Os investimentos nas infovias integram a meta do Ministério das Comunicações de unir o país e conectar os brasileiros.

Norte Conectado

A Infovia 03 também integra o programa Norte Conectado, que tem como finalidade expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de 12 mil km de cabos de fibra ótica submersos em rios, melhorando a conectividade nas áreas da educação, saúde, pesquisa, defesa e Judiciário. As ações vão garantir internet de alta velocidade aos moradores da região.

O investimento no Norte Conectado é de R$ 1,3 bilhão, com 10 milhões de pessoas beneficiadas e 59 municípios atendidos no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No total, a implantação da rede pelos rios do programa vai preservar 68 milhões de árvores.

Cada infovia é feita de cabos compostos por 24 pares de fibra óptica. Cada par possui capacidade de até 20Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com altíssima qualidade. Os cabos foram feitos para durarem pelos menos 25 anos submersos nos rios.

Da assessoria

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Juscelino Filho e presidente do BB negociam parceria para doação de computadores para inclusão digital

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Acordo de Cooperação, Banco do Brasil irá destinar equipamentos para centros de recondicionamento do Ministério das Comunicações no âmbito do programa “Computadores para Inclusão”

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (22) na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão.

Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do Governo Federal conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem por finalidade apoiar e viabilizar projetos voltados à inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e da criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

“Muitos dos beneficiários dos CRCs são jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para quem o contato com equipamentos de informática representa uma oportunidade crucial de educação e capacitação profissional”, disse Juscelino.

Por sua vez, o Banco do Brasil se comprometeu a doar os equipamentos obsoletos, que não possuem mais utilidade para a instituição, ao programa Computadores para Inclusão, seguindo os preceitos da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, estabelecida pela Lei 14.479/2022.

Os CRCs são ambientes adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, onde são ministrados cursos e oficinas, além de serem responsáveis pelo descarte adequado de resíduos eletrônicos. Os dispositivos recondicionados nos CRCs são destinados aos PIDs, em conformidade com a Política Pública de Inclusão Digital.

Sobre o programa

Desde a criação do Programa, o Ministério das Comunicações já inaugurou 19 CRCs pelo Brasil, com previsão de entregar mais seis unidades nos estados de Sergipe, Bahia, Roraima, Rondônia, Acre e Paraná ainda em 2024. No total, foram ofertados 145 cursos, formando mais de 33 mil alunos plenamente capacitados para a era digital.

Por meio do Programa Computadores para Inclusão, já foram doados mais de 34,7 mil computadores recondicionados, criando cerca de 2,4 mil PIDs em 731 municípios. Além disso, o programa contribuiu com a destinação correta de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos. O compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas para inclusão digital e gestão sustentável destaca-se como uma referência positiva no cenário brasileiro.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o programa Computadores para Inclusão é uma das ferramentas mais importantes para promover a inclusão digital.

“Entendemos que esse mecanismo e esses Pontos de Inclusão Digital que entregamos, além dos Centros de Recondicionamento de Computadores, fazem a diferença na vida das pessoas, proporcionando inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho. E é nessa direção que temos buscado fortalecer cada vez mais as políticas públicas que estamos liderando através do Ministério das Comunicações”, afirmou o ministro.

Inclusão digital

O Programa Computadores para Inclusão recebeu o investimento do Ministério das Comunicações de R$ 4,95 milhões em 2023. Além disso, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) participantes do programa receberam um montante de R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares.

Essas emendas não apenas contribuíram financeiramente, mas também demonstraram o comprometimento dos legisladores com a promoção da inclusão digital.

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Juscelino e MEC se reúnem para acelerar programa que vai levar internet a 138 mil escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que envolve também a Telebras tem investimento de R$ 8,8 bilhões em internet de banda larga e sinal de wifi até 2026

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu na quarta-feira (7) com Izolda Cela, coordenadora do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e Frederico Siqueira Filho, presidente da Telebras, para traçar o planejamento e metas para 2024 e acelerar o programa que vai levar internet de banda larga e sinal de wi-fi para 138 mil escolas públicas do ensino básico.

“Este é um projeto muito grande e desafiador, que exige um esforço constante para sair do papel. Tenho cobrado muito empenho da equipe do Ministério para viabilizar esse programa e pedi um painel de acompanhamento em tempo real do status das suas etapas”, disse Juscelino.

A Enec foi lançada em setembro de 2023, com o objetivo de universalizar a conectividade na educação básica até 2026. A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Comunicação (MCom) e da Educação e conta com investimento de R$ 8,8 bilhões.

“O presidente Lula me deu como missão oferecer ao filho do pobre, que estuda em escola pública, o mesmo acesso à internet e as mesmas condições que o filho do rico que estuda em escola particular”, afirmou o ministro.

Todas as escolas atendidas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

O Escolas Conectadas articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.

Da assessoria

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“Queremos conectar os brasileiros e unir o Brasil”, diz Juscelino Filho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações fez a abertura do evento sobre planejamento e discussão das políticas para o setor

 

“Este será um ano de muito trabalho e, com certeza, também de muitas entregas. Podem contar com o Ministério das Comunicações para apoiar o setor e o seu desenvolvimento, que é muito importante para o nosso país. Vamos atingir a principal meta do Ministério das Comunicações que é conectar os brasileiros e unir o Brasil”, afirmou o ministro.

A fala ocorreu durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, evento organizado em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB), reuniu representantes do setor e abordou temas como a agenda regulatória e política para 2024, o cenário competitivo do mercado de telecomunicações e a regulação da nova TV, entre outros assuntos de relevância para o setor.

Juscelino Filho destacou o compromisso do governo com a inclusão digital e a conectividade, ressaltando que tais diretrizes são uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele salientou a implementação do eixo de Inclusão Digital e Conectividade no Novo PAC, destinando cerca de R$ 28 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil. Desse total, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que 138 mil escolas públicas de ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite.

O ministro ressaltou também o incremento no acesso à internet para toda a população, por meio da expansão do sinal do 4G e pela implantação do 5G em áreas sem cobertura, além da construção e expansão de redes fixas de fibra óptica em todas as cinco regiões do país. Dessa forma, a inclusão digital emerge como um fator crucial para a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

“Ainda temos muitos desafios no nosso país, e um desses é justamente olhar para os brasileiros que não têm nenhum tipo de conectividade, de cobertura, que estão totalmente fora do ambiente digital. A gente sabe que isso só vai chegar na vida dessas pessoas se o governo olhar por eles e criar mecanismos para fazer essa infraestrutura chegar a esses locais”, disse Juscelino.

Blitz da Telefonia

Outra iniciativa do MCom detalhada por Juscelino Filho foi a Blitz da Telefonia Móvel. A ação é uma resposta do Ministério aos relatos de problemas na telefonia móvel em diversas cidades do Brasil, que resultaram na criação do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR. A iniciativa técnica conjunta com a Anatel utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço em todo o território nacional.

“Temos muitos compromissos do leilão do 5G a serem implementados, que vão até 2028. Mas nós não queremos ficar até lá com essas pessoas desconectadas. Queremos também antecipar e atender aquelas comunidades que não estavam em nenhum tipo de compromisso e chegar com essa cobertura às comunidades rurais, quilombolas e indígenas que ainda estão desassistidas no nosso país”, afirmou o ministro.

O ministro tratou também do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enfatizando que sua utilização efetiva só ocorreu após 23 anos de sua criação. Os investimentos do FUST visam reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social, com foco em projetos que ampliem o acesso à banda larga em escolas, favelas e áreas rurais. Até o momento, já foram disponibilizados pelo Ministério das Comunicações mais de R$ 2 bilhões para a linha de créditos operadas pelo BNDES a juros reduzidos em projetos focados em conectividade para escolas públicas, Backbone, Backhaul, banda larga móvel e banda larga fixa.

Juscelino Filho também mencionou a importância da Política Nacional de Compartilhamento de Postes – Poste Legal, que regulamenta o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica, viabilizando a expansão da infraestrutura de telecomunicações e a inclusão digital em áreas remotas.

O ministro ressaltou ainda o papel do Brasil na liderança do G20 em 2024, enfatizando o compromisso do país com a promoção da inclusão digital universal e o desenvolvimento socioeconômico inclusivo. No G20, o MCom lidera o Grupo de Trabalho de Economia Digital. O grupo busca impulsionar a transformação digital para melhorar a participação pública e promover o desenvolvimento socioeconômico inclusivo.

O Brasil, como presidente de turno, propõe temas como conectividade, governo digital, integridade da informação e inteligência artificial para a agenda de discussões em 2024.