Justiça Eleitoral

10:00 am
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Juscelino Filho garante: “minha eleição está sacramentada…”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal reeleito pelo DEM explica que não há hipótese de alteração na composição de sua coligação à Câmara Federal, mesmo se a Justiça Eleitoral decidir validar os votos de Ricardo Murad

 

Juscelino Filho em campanha: reeleição sacramentada

O deputado federal eleito Juscelino Filho (DEM) descartou nesta sexta-feira, 19, ao blog Marco Aurélio D’Eça, que uma eventual validação dos votos do ex-candidato Ricardo Murad (PRP) na Justiça Eleitoral tenha o poder de tirá-lo da Câmara Federal.

– Essa informação não procede. Procurei o TRE e, mesmo com os votos dele [de Ricardo Murad] a composição na Câmara não muda, pois a coligação dele já fez o terceiro eleito (João Marcelo) na sobra. Então, não teria chance nenhuma de fazer um eventual quarto – afirmou Juscelino, referindo-se ao post “Votos sub judice podem mudar bancadas na Câmara e na Assembleia…”

Na conversa com o blog, Juscelino Filho abriu uma outra possibilidade: a invalidação dos votos de Volner Araújo (PV), que responde a um processo eleitoral.

– Nesse caso, quem perderia a cadeira era João Marcelo (MDB), para Silva Antonio, do PSL – revelou o deputado do DEM.

É aguardar e conferir…

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Márcio Jerry diz que PCdoB vai aguardar definição de votos para definir futuro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal eleito diz que a legenda tem votos ainda não computados em alguns estados, o que pode garantir o alcance da cláusula de desempenho exigida pela Justiça Eleitoral; fusão também não está descartada

 

O presidente regional do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry explicou nesta terça-feira, 16, ao blog Marco Aurélio D’Eça, que o partido ainda aguarda uma série de definições sobre votos para poder decidir seu futuro.

O PCdoB foi um 14 partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho exigida pela Justiça Eleitoral para ter acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário e poderá ater ser extinto a partir de 2019.

– Existem alguns votos não registrados pela Justiça Eleitoral em alguns estados. Há uma comissão do partido analisando os recursos em relação a isto, que poderá fazer com que alcancemos a cláusula de desempenho – explicou o deputado eleito, que esteve hoje em visita à Câmara Municipal de São Luís.

Mas Jerry também não descarta a possibilidade de fusão com outras legendas.

Perguntado sobre a especulação de que os comunistas poderiam se fundir ao PSB, ele apontou outro caminho.

– Na verdade, a discussão deve ser com outras legendas que também não alcançaram a cláusula de barreira – disse ele, citando a REDE e o PPL.

Os partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira têm até a posse dos novos deputados, em 1º de fevereiro, para decidir sobre o futuro…

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Segundo turno no Maranhão será nos tribunais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já declarado inelegível em ação de primeira instância, por abuso de poder nas eleições de 2016, governador Flávio Dino verá este e outros processos tramitarem na Justiça Eleitoral até chegar ao TSE, onde o comunista pode ter a cassação confirmada

 

Flávio Dino assumirá mandato de reeleição com uma série de problemas a perturbar-lhe o sono na Justiça Eleitoral

A eleição do governador Flávio Dino (PCdoB), em primeiro turno, com quase 60% dos votos, não encerrou o processo eleitoral de 2018 no Maranhão.

O comunista vai conviver com pelo menos dois processos tramitando na Justiça Eleitoral e que podem resultar na sua inelegibilidade e até na cassação do seu mandato.

O primeiro processo, no qual Dino já foi condenado e declarado inelegível, em primeira instância, é de 2016 e chegará agora ao Tribunal Regional Eleitoral, que pode confirmar ou não a sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá.

Qualquer que seja o resultado no TRE levará o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que dará a palavra final sobre a inelegibilidade do governador.

A outra ação pode resultar na cassação de toda a chapa de Dino nestas eleições.

O processo – uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – ainda está em fase de análise na Procuradoria Regional Eleitoral, mas caminha também diretamente no TRE.

São inúmeras denúncias de abuso de poder econômico em várias frentes, todas praticadas, segundo os autores, já nesta campanha de reeleição de Flávio Dino.

Esse caso também chegará fatalmente ao TSE, que também decidirá sobre os direitos políticos do governador e sobre a legalidade ou não de sua reeleição.

Portanto, serão quatro anos de expectativa sobre o futuro político do governador.

E a resposta virá; mais cedo ou mais tarde…

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Candidatos sujam sessões e Justiça Eleitoral faz de conta que não vê…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Panfletos, santinhos e “colas” foram espalhadas desde cedo nos locais de votação, deixando a cidade toda imunda com material de propaganda, aos olhos de juízes e promotores, que, afinal, estão nem aí para o processo

 

SUJÕES. Candidatos espalharam santinhos e panfletos em local de votação, aos olhos fechados da Justiça Eleitoral

São Luís amanheceu imunda com material de propaganda espalhado em vários locais de votação.

Cabos eleitorais de candidatos – e bocas-de-urna disfarçados – descartaram milhares de santinhos e panfletos logo nas primeiras horas da manhã, diante dos olhos fechados da Justiça Eleitoral.

Enquanto juízes e promotores ameaçam blogs, censuram a cobertura jornalística das eleições, candidatos vão cometendo um crime atrás do outros, e ainda recebem tapinha nas costas dos representantes da Justiça.

Aliás, se quisessem mesmo fazer o papel para o qual são pagos, bastaria que juízes e promotores fossem ontem aos comitês eleitorais ou às casas de candidatos para flagrar a compra desenfreada de votos disfarçada de “pagamento de pessoal de campanha”.

A simplicidade é a mesma para punir os sujões.

É só pegar o santinhos espalhados nas ruas e fazer a punição em massa dos candidatos identificados no material espalhado nas ruas.

Isso se a Justiça Eleitoral realmente fizesse o que precisa ser feito…

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Justiça eleitoral confirma o blog: Flávio Dino mentiu sobre Iema e hospitais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao determinar que comunista retire do ar propaganda em que se declara autor de obras que foram feitas, na verdade, por Roseana Sarney, TRE confirma as informações já divulgadas nesta página

 

OBRA DE ROSEANA. Imagem já publicada neste blog confirma obra do Iema por parte de Roseana

A Justiça Eleitoral determinou ao comunista Flávio Dino (PCdoB) que retire duas propagandas do seu horário eleitoral.

A primeira trata dos Institutos de Educação, os chamados Iemas, que o comunista diz ser obra sua, mas vinha sendo questionado, inclusive por este blog. (Relembre aqui)

O TRE-MA entendeu que a informação de Flávio Dino era uma fake news; e mandou retirá-la da propagada.

– Quando o representado [Flávio Dino] afirma que a candidata representante durante toda sua gestão não fez nenhum IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão–IEMA), quer levar a crer que não foi construído por ela nenhum centro estadual de capacitação tecnológica. O que se constata que é uma inverdade, uma vez que funcionavam 13 (treze) Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (CETECMAs) e 6 estavam prestes a funcionar – disse o juiz Alexandre Lopes de Abreu, em seu despacho.

A Justiça Eleitoral entendeu também ser uma notícia falsa de Flávio Dino a informação de sua propaganda, que diz que ele construiu oito hospitais macrorregionais.

Esta fake news também já havia sido desmascarada por este blog. (Releia aqui)

OBRA DE ROSEANA. O Hospital de Imperatriz também oi construído por Roseana; Flávio pintou e entregou, apenas

Em sua decisão, o juiz Alexandre Lopes de Abreu confirmou o que disse o blog e cancelou também esta propaganda comunista.

– É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior[por Roseana Sarney], alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despicienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento – afirmou Alexandre Abreu.

Na propaganda de ontem, Flávio Dino continuou a usar as duas informações em sua propaganda eleitoral, descumprindo decisão judicial.

Mas deverá ser punido também por esta subversão…

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Coligação denuncia juiz por parcialidade ao TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alexandre Lopes Abreu é acusado de usar dois pesos e duas medidas em julgamentos de ações de adversários e do governador Flávio Dino, tendenciosamente posicionado em favor do comunista; corporativismo judicial deve imperar na análise da denúncia

 

O juiz eleitoral Alexandre Lopes Abreu foi denunciado pela coligação “Maranhão Quer Mais” por causa de suas decisões tendenciosas nas ações que chegam às suas mãos no TRE maranhense.

De acordo com a denúncia, Abreu tende a beneficiar claramente os pleitos do governador Flávio Dino (PCdoB) em detrimento de ações de seus adversários.

Dos 15 pedidos feitos pela coligação roseanista nos últimos dias o juiz denunciado julgou todas improcedentes, indeferiu ou não concedeu liminar.

Já no caso das representações movidas pela coligação de Flávio Dino – um total de 11 –  ele deu provimento a sete.

– No final de semana, sem dúvidas, o Requerido parece ter passado de todos os limites. Em um plantão deferiu 6 (seis) liminares em favor dos Leões – afirma a coligação.

A ação da coligação será julgada pela Corregedoria Eleitoral, mas o corporativismo deve imperar também neste caso.

Como é praxe em todos os setores do Judiciários.

Internos ou externos…

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TRE nega recurso e autoriza juíza a seguir inelegibilidade de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao negar o efeito suspensivo do pedido de suspeição, relator autoriza magistrada a analisar os embargos de declaração interpostos contra a condenação do comunista, que segue com a candidatura sub judice na Justiça Eleitoral

 

Flávio Dino continua inelegível e subjudice na Justiça Eleitoral

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) por oito anos, já está autorizada a seguir com o processo, julgando os Embargos de Declaração interpostos pelo comunista.

O processo estava suspenso para que o Tribunal Regional Eleitoral analisasse um pedido de suspeição da juíza, feito pelo próprio Dino.

O relator desse pedido, juiz Eduardo Moreira, decidiu que a suspeição não suspende o julgamento principal, liberando a juíza a julgar os recursos comunistas.

Na prática, significa dizer que Anelise Reginato já pode analisar os Embargos de Declaração – tanto o de Flávio Dino quanto o da coligação que apresentou a ação – e decidir se confirma a inelegibilidade do governador ou muda sua sentença.

O processo de inelegibilidade de Flávio Dino, portanto, segue normalmente a sua tramitação, e pode levar à cassação do mandato do governador, caso eleito em outubro.

Flávio Dino disputa a eleição na condição sub judice, portanto.

E esse caso chegará mais cedo ou mais tarde ao TSE.

É aguardar e conferir…

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Ricardo Murad segue em campanha e incomoda Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de indeferir seu registro – decisão da qual cabe recurso – TRE maranhense garantiu ao ex-secretário a prerrogativa de continuar na propaganda eleitoral, derrubando tentativa do PCdoB de tirá-lo do ar

 

Ricardo Murad continuará com seus programas eleitorais, muitos dos quais desconstruindo Flávio Dino

O candidato a deputado federal Ricardo Murad (PRP) segue em campanha por uma das vagas da Câmara Federal.

Sua candidatura foi indeferida pelo TRE maranhense, mas cabe recurso.

Mesmo assim, a própria Justiça Eleitoral barrou tentativa do PCdoB, de Flávio Dino, de fazê-lo parar de fazer campanha.

Os juízes eleitorais entenderam, no entanto, que como ainda cabem recursos tanto contra a declaração de inelegibilidade, quanto contra o indeferimento do pedido de registro, Ricardo pode continuar fazendo campanha.

E deve seguir candidato até o fim do primeiro turno.

Para desespero de Flávio Dino…

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Flávio Dino pede acesso à pesquisa Escutec, mas não aparece para receber relatórios..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Numa clara tentativa de intimidação ao instituto que deve divulgar nova pesquisa neste primeiro turno, comunista entra na Justiça Eleitoral em busca de artifícios que pudessem levantar suspeitas sobre os resultados; como não conseguiu, também não foi à sede da empresa no dia e horários combinados

 

NADA A ESCONDER. Fernando Júnior com seu corpo técnico e toda a documentação da pesquisa, esperando, em vão, o pessoal de Flávio Dino

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) age em duas frentes nesta reta final de campanha, na tentativa de evitar um arriscado segundo turno.

Na primeira, divulga pesquisas a toque de caixa, sempre com índices estratosféricos, algumas delas assinadas até por gente que já morreu.

Em outra frente, tenta usar a Justiça Eleitoral para impedir a divulgação de levantamentos sem ligação com o Palácio dos Leões, a exemplo do que tentou com o Instituto Escutec, como mostram os documentos que ilustram este post.

TUDO A JATO. Petição, publicação e decisão judicial sobre a pesquisa Escutec, tudo no mesmo dia

No dia 6 de setembro, a coligação de Flávio Dino (PCdoB) protocolou petição em que pedia “acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados” da pesquisa Escutec registrada sob o número 07603/2018, divulgada no jornal O EstadoMaranhão no dia 6.

A fiscalização foi autorizada pelo juiz eleitoral Alexandre Lopes de Abreu.

Detalhe: a pesquisa foi publicada dia 6, a petição foi protocolada no dia 6 e o juiz determinou a vistoria no mesmo dia 6; tudo a jato.

COMBINADO NÃO É CARO. E-mail encaminhado pela Escutec à coligação comunista, que confirmou o recebimento

Em 12 de setembro, a Escutec encaminhou ao escritório Carlos Lula Advogados, que representa o comunista, e-mail em que disponibilizava todas as informações requeridas e definia data e horário para que a coligação fizesse, in loco, o exame aleatório das planilhas.

– Outrossim, informamos aos advogados que nossa empresa estará disponibilizando o exame aleatório de planilha, mapas ou equivalentes (…) no horário comercial de 14h às 17hs, do dia 14/09 em nossa sede própria (…) – disse o documento, cujo recebimento foi confirmado oficialmente em email do próprio Carlos Lula, como mostra print abaixo.

A imagem que abre este post registra o diretor-presidente do Instituto Escutec, Fernando Júnior, seu coordenador técnico,  Jetro Nunes, e o advogado Eduardo Oliveira.

Eles permaneceram na sede da empresa, exatamente como definido oficialmente, entre as 14h e as 17h da sexta-feira, 14.

Nenhum representante de Flávio Dino apareceu.

TUDO CONFIRMADO. Email do escritório que representa Flávio Dino. Ninguém apareceu para a vistoria

Mas na verdade, o que queria Flávio Dino era impedir, por via judicial, que a Escutec publicasse nova pesquisa, desmentindo os institutos comunistas, que dançam e debocham da justiça Eleitoral.

Como não conseguiram, deixaram tudo por isso mesmo.

Mas fica uma pergunta à oposição: porque não fazer o mesmo com a Exata, a Econométrica, o DataIlha e essa tal Interpreta?!?

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Sergio Frota tem candidatura confirmada pelo TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A candidatura do deputado estadual Sergio Frota (PR), que concorre à reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão, foi confirmada pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, em decisão publicada na tarde deste domingo.

Os membros do TRE (MA) julgaram improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação do deputado por supostas doações ilegais, mas os argumentos da acusação foram rechaçados pelo tribunal.

Em campanha pelo interior do estado, Sergio Frota recebeu com naturalidade o deferimento da sua candidatura: “Não esperava nada diferente. Não possuo nenhuma condenação, seja judicial ou administrativa, e o colegiado apenas atestou o que é legítimo; sou ficha limpa”, comentou o deputado do PR.