Justiça

6:00 pm
24

A interdição do Box Cinemas e o ocaso do São Luís Shopping…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Baratas passeiam livremente pelas poltronas das salas de cinema

O fechamento, por trinta dias, do Box Cinemas – a menos que um “juiz amigo”‘ ache de desinterditá-lo judicialmente antes de mandar desinfectá-lo dos ratos e baratas que povoam o lugar – é o ápice de uma decadência já registrada  há algum tempo no Shopping São Luís.

Inaugurado no início da década de 90, o São Luís Shopping reinou absoluto como centro de compras chique das famílias abastadas da capital maranhense.

Mas não se modernizou.

Até ratos foram encontados no local

Na condição de único shopping de São Luís por mais de uma década, o shopping acomodou-se na arrogância criada pela ncessidade do consumo e parou no tempo, seguido no mesmo caminho por suas âncoras – o Hiper Bompreço, o Louvre e o Box Cinemas.

Mas veio os anos 2000, com a pujança do consumo no mundo, e a capital maranhense não ficou para trás.

Com o surgimento do Rio Anil Shopping, começou-se a perceber que o São Luís não passava de uma caixa com lojas dentro, com péssima acústica, sem conforto e nada que pudesse lembrar os verdadeiros shoppings Brasil a fora.

A fachada: caixa com lojas dentro

Comparação que ficou ainda mais cruel com a chegada do ainda inanacabado Shopping da Ilha.

O Box Cinemas reinou solitário nos anos de reinado do São Luís Shopping.

Com a opção do Rio Anil Shopping e o Cinesystem, a má conservação, o abandono e a imundície começaram a ser vistas com mais perspicácia, o que levou à interdição decidida hoje.

O São Luís tem planos de ampliação já previstos na planilha de investimentos – horizontal e verticalmente.

Quer recuperar o tempo e o espaço perdidos para centros de compras mais modernos.

Mas pode ser tarde demais…

11

Uso de “laranjas” é prática usual na Assembléia – já investigada na Justiça Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembléia já começa com nova denúncia...

Não é novidade alguma o uso de pessoas humildes como “laranjas” de deputados na Assembléia Legislativa.

Novidade, na verdade, é a atitude do juiz Gervásio Protásio dos Santos, que resolveu expor o caso que julga, na rede adolescente Faebook, recusando-se a dar o nome e pondo todos os 42 parlamentares sob suspeita.

No mínimo um deslize ético do magistrado.

Se a Lei Orgânica da Magistratura o proíbe de dar nomes das partes dos processos, deveria proibi-lo, também, de fazer comentários genéricos dos processos, o que joga suspeitas sobre terceiros.

Há vários outros casos de uso de empregadas domésticas e pessoas comuns nomeadas sem saber na Assembléia, alguns em fase de recurso na Justiça Federal, em Brasília.

Este blog, inclusive, já publicou matérias sobre o assunto. (Leia qui o texto “Operação Taturana”, de 07/12/2007)

O deputado Carlos Filho (PV) – autor do fato tornado público por Gervásio Protásio, segundo o blog de Gilberto Léda – foi apenas mais um pego quando deixou de pagar o empréstimo do laranja.

Outros podem vir neste mesmo rastro.

Já respondem a processo pela prática, na Justiça Federal, os deputados Hélio Soares (PP), Manoel Ribeiro (PTB), Rigo Teles (PV) e os ex-deputados Maura Jorge (PMDB), Pavão Filho (PDT) e Soliney Silva (PMDB).

Maura Jorge, inclusive, foi absolvida de um caso semelhante ao de Carlos Filho, em julgamento de recurso no Tribunal de Justiça, em decisão tão estranha quanto a atitude do atual juiz do caso.

Mas é assim que funciona a Assembléia do Maranhão, a Justiça do Maranhão e os parlamentares do Maranhão.

Em tempo: o deputado Carlos Filho culpa o assessor, já falecido, pela nomeação laranja…

15

R$ 73,5 milhões: Estado pediu uma coisa, Justiça deu outra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coleho sofismou sem explicar destino do dinheiro

Absolutamente estapafúrdia a justificativa do procurador geral do município, Francisco Coelho, para o destino dos R$ 73,5 milhões que desapareceram dos cofres da Prefeitura de São Luís.

Estapafúrdia e extemporânea, já que apresentada quase três meses depois de o deputado Roberto Costa (PMDB) ter feito a denúncia do sumiço.

Coelho se baseou na decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, já confirmada pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, para dizer que partiu do próprio Governo do Estado o pedido de devolução dos recursos em 36 parcelas de R$ 2,3 milhões.

Abdalla decidiu sobre o que não foi pedido

Não foi.

O que o Estado pediu, na Medida Cautelar Inominada  Incidental com Pedido de Liminar, foi o bloqueio de toda a cota-parte a que a Prefeitura de São Luís tem direito no ICMS, até o limite do valor do convênio desaparecido.

O parcelamento em 36 parcelas foi uma invenção do juiz Abdalla.

A ação, interposta pela Procuradoria-Geral do Estado, pede, textualmente:  “Presentes os requisitos legais para o seu deferimento (…) é a presente para requerer seja deferida Medida Liminar (…) para cocneder o direito do autor reter mensalmente a importância referente  ao repasse das parcelas pertencentes ao Município de São Luís do produto da arrecadação do ICMS (…) até o montante do débito em questão.”

O texto é claro: o que o estado pede é a retenção total de cada cota do ICMS. Não há no texto nenhum pedido de parcelamento em 36 vezes – muito menos referências a parcelas de R$ 2,3 milhões.

Em outras palavras, o juiz Abdalla decidiu sobre coisa não pedida.

Aproveitando-se disto é que o procurador municipal – também embasado por decisão do desembargador Jaime Ferreira – tenta dizer que o pedido de parcelamento é do Estado.

A entrevista do procurador Francisco Coelho é a primeira resposta oficial da prefeitura sobre o dinheiro.

Mas o essencial – o destino dos recursos – ele ainda não disse…

8

A verdade sobre o caso dos coronéis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

O Blog trouxe com exclusividade na última terça-feira (26), a informação que a juíza Ana Maria Almeida Vieira determinou que o Governo do Maranhão cumpra a legislação vigente para a promoção de oficiais na Polícia Militar do Maranhão. Ou seja, promova os tenentes-coronéis e aposentem os quatro coronéis por tempo de serviço.

No entanto, alguém com intenção de confundir a decisão da juíza Ana Maria Vieira se encarregou de disseminar na imprensa a informação de que a decisão da magistrada apenas determinava a criação de mais quatro vagas de coronéis e com isso a Polícia Militar passaria a ter 22 coronéis e não mais 18.

Pura mentira!

Para comprovar e ratificar o posicionamento inicial do Blog, conseguimos, mais uma vez com exclusividade, a íntegra da decisão da magistrada (veja ao lado) que irá dirimir as dúvidas que ainda existem.

O Mandado de Segurança com pedido de Liminar foi impetrado por nove tenentes-coronéis: Antonio José Pinto, José Ribamar Pereira da Silva Filho, José de Ribamar Araújo Vilas Bóas, José Mariano Almeida Neto, Odair dos Santos Ferreira, Francisco Jeferson Araújo Telles, Lárcio Ozório Bueno, Luis Epitácio Borges Pinheiro e Raimundo de Jesus Silva.

O pedido é claro: “Que o impetrado (Comandante da Polícia Militar – Coronel Franklin Pacheco) garanta as vagas que serão criadas com a passagem para a reserva remunerada de Oficiais que já implementaram os requisitos para tal”.

Além disso, é ressaltado que quatro tenentes-coronéis só ainda não assumiram as vagas de coronéis por “simples capricho dos coronéis que deveriam passar para a inatividade por força do dispositivo legal previsto na Lei 6513/1995, mais precisamente em seu artigo 120, a, II”.

A juíza Ana Maria Vieira em sua decisão diz: “O deferimento da liminar pleiteada não irá causar dano irreparável ou de difícil reparação a PMMA, haja vista que asseguram suas promoções para vagas que serão disponibilizadas com a colocação na inatividade dos Coronéis que já preenchem tal requisito”.

Por fim a magistrada ressalta em seu despacho: “Concedo a liminar para o fim de determinar que o impetrado (Comandante Geral da PM) disponibilize as vagas dos Coronéis alcançados pela transferência para a reserva remunerada de acordo com o disposto na Lei n.º 6.513/95, artigo 120, I, letra ‘a’, II, §1º, garantindo aos impetrantes o direito de concorrer à promoção ao posto de Coronel PM”.

O Blog fez questão de publicar a decisão da magistrada apenas para deixar claro que o nosso compromisso é somente com a verdade. Também recebi a informação que a juíza Ana Maria Vieira teria sido induzida ao erro, mas a veracidade desses fatos não foram comprovados e a decisão prevalece.

A decisão é clara e será cumprida, salvo nova decisão. A tendência é que as promoções e as conseqüentes aposentadorias deverão ser realizadas na sexta-feira (30).

Mais alguma dúvida?

6

Justiça garante ao governo prerrogativa de mandar para a reserva os coronéis “vencidos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma decisão da juiza Ana Maria Almeida Vieira garantiu ao Governo do Estado a prerrogativa de “aposentar” os quatro coronéis que tentam evitar na Justiça a ida para a reserva remunerada.

A informação foi dada hoje no blog de Jorge Aragão.

A decisão da magistrada foi tomada durante o último plantão judicial e atendeu a questionamento de tenentes-coronéis e majores.

Os oficiais alegaram que a permanência dos coronéis com tempo de caserna vencido engessaria o sistema de promoções na Polícia Militar, impedindo a renovação dos postos de comando.

Com a garantia, o governo pode determinar a ida dos coronéis para a reserva, abrindo vaga para quatro tenentes-coronéis, quatro majores, e assim sucessivamente.

Garantindo a renovação do quadro de oficiais…

49

Ex-BBB ganhou meio milhão, AP e carro de luxo de Alessandro Martins; e quer mais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberta e Martins, nos idos de felicidade

O Juiz Titular da 7ª Vara de Família, Jesus Guanaré de Sousa Borges,  homologou  em 11 de Setembro de 2009 o acordo de dissolução da união estável entre o empresário Alessandro Martins e a ex-big brother Roberta Brasil.

Pelo acordo ficou estabelecido que Roberta Brasil voltaria para o Rio de Janeiro com um cheque de meio milhão de reais – recebido na própria audiência –  mais um veiculo de luxo zero Km. Martins pagou mais R$ 110 mil para quitar o apartamento do Rio e transferir para o nome dela , além de uma pensão exclusiva durante 5 anos totalizando R$ 600 mil.

O Juiz também exigiu de Martins uma aplicação de  R$ 1,3 milhão em beneficio da única filha do casal, garantindo à menor uma pensão vitalícia de 22,3 mil reais – fora a pensão regular – mais escola e plano de saúde, conforme consta do processo nº 26809/2009.

O empresário, que ganhou fama como represntante da  Volkswagen e acabou preso por fraude em 2009, desembolsou nada menos que R$ 2 milhões só na separação. Em troca, exigiu acesso irrestrito e a guarda compartilhada da Filha, mas o juiz sentenciou que, devido a idade da menina, ela, inicialmente, fosse para o Rio com a mãe.

Em Março de 2010, o mesmo juiz, após comprovar que a Ex-BBB restringia o acesso do empresário à filha,  aumentou os dias  de visitação deferindo que o pai ficasse durante 10 dias por mês com a menor (processo nº 6127/2010 ).  Mas o juiz nunca conseguiu efetuar a citação da dançarina no Rio. 

No início deste ano, Roberta Brasil tentou voltar a viver no Maranhão. Em junho, no entanto, alegou ter sido agredida por Alessandro Martins e entrou com processo na Vara de Violência contra a Mulher.

 

Monique Alfradique: motivo de ciúmes

Este processo, ela simplesmente exigiu o apartamento do empresário no Two Towers, avalido em R$ 7 milhões, e o afastamento total de pai e filha.

O juiz José Afonso Bezerra de Lima indeferiu os pedidos, determinando apenas que por 90 dias Martins mantivesse distancia de 50 metros de Roberta, de acordo com o processo nº 846-66/2011.

Insatisfeita, a Ex-BBB voltou para o Rio de Janeiro e  impediu que o empresário tivesse acesso à filha durante 45 dias, inclusive, no seu próprio aniversário. Contra isso, o juiz auxiliar da 6ª Vara de família, João Francisco Rocha determinou busca e apreensão em favor de Martins, segundo consta do processo nº 29014/2011.

Um novo processo (nº 28946/2011) corre na 6ª Vara de Família, por meio do qual a ex-BBB pede alguns milhões do patrimônio do ex-companheiro. Detalhe: neste processo, Roberta Brasil tem como defensores ex-advogados do próprio Martins.

Um outro processo, de nº 358/2011, é ainda mais pesado. A dançarina acusa Alessandro de abusar sexualmente da filha, ainda bebê.

Juju: ex-panicat é outro pivô

Com nova sentença do juiz da 7ª Vara da Família, Martins conseguiu, no início de dezembro, reaver a filha no Rio de Janeiro (proc. 57892/ 2011) .  Para evitar mais tempo da menina com o pai, Roberta apresentou calendário escolar que obrigava a antecipação do fim das férias em uma semana. Martins recorreu ao Tibunal de Justiça. Sentença da desembaradora Nelma Sarney – baseada no verdadeiro calendário escolar – decidiu que a menina pasasse mais sete dias com o pai (Agravo de Instrumento nº 034644/2011).

Mesmo já tendo feito acordo em São Luís( proc.26809/2009),  Roberta Brasil entrou na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro, com pedido de guarda unilateral, aumento da pensão em mais R$ 9 mil e nova partilha de bens. De acordo com o que apurou o blog nos autos dos processos, a modelo cearense é acusada de exigir mais meio milhão do empresário para liberar as vistas à filha.

De acordo com pessoas ligadas a Roberta Brasil, ouvidas pelo blog, a ex-BBB não perdoa a traição de Alessandro Martins com a também “modelo” Juju Salimeni, ex-panicat. Também se sentiu humilhada quando Martins trouxe para o SLZ Fashion a atriz a atriz Monique Alfradique, logo depois da tentativa frustrada de reatarem um novo namoro.

Estes seriam os motivos de tanta perseguição pocessual.

O píor é que, nesta guerra dos pais, a criança é quem mais sofre…

15

TJ deve revogar decisão sobre R$ 73,5 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Abdalla: decisão temerária, segundo o TJ

O Tribunal de Justiça só aguarda o recurso da Procuradoria-Geral do Estado – que, curiosamente, ainda não foi feito – para revogar a decisão do juiz Megbel Abdalla sobre a devolução dos R$ 73,5 milhões que desapareceram dos cofres da prefeitura.

Os desembargadores classificam a decisão de Abdalla de, no mínimo, absurda, e dizem que qualquer análise, mesmo superficial, joga por terra a tese do juiz.

Há vários pontos obscuros na decisão de Megbel Abdalla. O mais absurdo é o fato de ele decidir parcelar a devolução em 36 parcelas, quando nem o Estado nem a prefeitura apresentaram este pleito.

– O juiz não pode decidir pelo que não foi pedido. Ou ele diz sim ou diz não quanto à devolução. Parcelar é inventar – disse um advogado.

Outra falha na decisão do magistrado diz respeito às regras dos convênios. Recurso de convênio tem que ser bloqueado integralmente.

A decisão de Abdalla foi tomada em meados de novembro, mas até agora o estado não recorreu. Alegam os procuradores que até agora não foram notificados.

Aliás, a lerdeza nas notificações é outra característica da Vara de Abdalla neste caso…

3

Guerreiro Júnior anulou decisão contra o Santander antes mesmo do STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi graças ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que o banco Santander escapou de ser pilhado em R$ 8 milhões, no último dia 20.

Foi Guerreiro Júnior quem decidiu anular a decisão do juiz Raimundo Sampaio, da Terceira Turma Recursal, em uma Correição Parcial, no momento em que oficiais de Justiça e advogados  estavam na agência para arrestar o dinheiro.

Guerreiro Júnior: decisão rápida impediu saque milionário

Em seu despacho, assinado no dia 20 de dezembro, menos de 24 horas depois de o juiz Sampaio determinar a execução, o presidente do TJ chama a decisão de “teratológica” (monstruosa).

– Considerando a exorbitante quantia a ser levantada (…) suspendo os efeitos da decisão ora impugnada e proíbo o saque, seja total ou parcial, do valor penhorado, que deverá permanecer em conta á disposição do juízo – diz o despacho de Guerreiro Júnior. 

A história é a seguinte: Flaviane Bessa Loredo entrou contra o Santander no Juizado Especial das Relações de Consumo pedindo indenização por cobrança indevida na compra de um carro.

O valor, que era de R$ 4,5 mil no Juizado Especial – que se limita a execuções de valores até 40 salários mínimos – virou R$ mais de R$ 8 milhões na Cãmara Recursal.

Mais: a decisão judicial saiu às 18 horas do dia 19, já fora do horário de expediente, em pleno recesso judicial, para execução “urgente urgentíssima!”, o que levantou suspeitas.

Além da cassação da decisão do juiz Raimundo Sampaio, o desembagador determinou também uma investigação do caso.

Ele encaminhou seu despacho no mesmo dia 20 ao Conselho Nacional de Justiça.

Só depois da decisão de Guerreiro Júnior é o que ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, também cassou a decisão do juiz maranhense.

Estes são os fatos…

7

A história dos R$ 8 milhões que seriam “tomados” do Santander…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A história da tentativa judicial de tomar R$ 8 milhões do banco Santander –  frustrada pelo STJ – começa com a compra de um carro em São Luís.

O caso já foi apelidado de “Vidaceiro II”.

O banco teria cobrado irregularmente duas parcelas que a compradora garantiu já ter pago, mesmo sem mostrar comprovantes. A partir daí, o banco não liberou o pagamento das demais parcelas enquanto não fosse comprovado pagamento das anteriores.

A mulher entrou na Justiça contra o Santander.

Detalhe, ela é casada com um advogado do escritório que processou o banco.

O estranho é que o valor base de R$ 4,5 mil ganhou um reajuste de quase 180.000%, chegando aos R$ 8 milhões que o juiz estadual determinou serem arrestados  do Santander.

Na última das três tentativas de pegar o dinheiro na marra, parentes de membros do Tribunal de Justiça também estavam presentes na agência – embora, aparentemente, nada teriam a ver com o caso.

Em cima da hora, os advogados do Santander conseguiram reverter a decisão no STJ, impedindo a tomada dos R$ 8 milhões.

O caso é grave e aponta para possível formação de quadrilha envolvendo advogados e magistrados.

Mas sem o CNJ para investigar…

14

E o que será feito deles???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gordo é o mais recente dos assassinos

Estes três homens mataram por ter assumido o risco de matar.

Atropelaram inocentes enquanto saiam de farras ou praticavam ações incompatíveis com a direção de um automóvel. São apenas três exemplos recentes, mostrando que a prática de assassinatos no trânsito está se tornando cada vez mais frequente.

Rodrigo também assumiu o risco

Demócrito Silva, com sua caminhonete de luxo, passou por cima de dois motoqueiros – arrastando um deles por mais de 300 metros. Hoje, enquanto aguarda manifetação da Justiça, faz farras em outras cidades.

Rodrigo Araújo matou uma mulher e um garoto quando desevolvia mais de 120 quilômetros na Avenida Litorânea, onde a velocidade máxima é de 60 quilõmetros. A polícia disse que ele não estava embriagado, mais há quem garanta efeito de outras substâncias.

Demócrito curte a vida após assassinatos

Hoje, ele também aguarda em liberdade diante de uma evidente complacência da polícia para amenizar sua culpa.

O último dos assassinos é Jhonny Willis de Souza Lima, o Gordo. A bordo de um Ômega, esamgou e matou uma adolescente na praia do Olho D’Água – que aliás, tem sido palco de inúmeras tragédias, sob a complacência de autoridades.

São três assassinos do trânsito – não por que se envolveram em acidentes, mas por que assumiram o risco de matar, transformando em arma o carro e que estavam.

E o que será feito com eles???