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Pleno do TJ também confirma legalidade da eleição de reitor da Uema

O reitor José Augusto Oliveira

Agora é definitivo. O Pleno do Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira que a eleição do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira, ocorreu dentro da mais absoluta normnalidade jurídica.

No julgamento de hoje, os desembargadores confirmaram, por maioria, decisão liminar proferida pelo desembargador Antonio Bayam Araújo, de novembro do ano passado.

O grande questionamento em relação à candidatura do reitor se deu em relação à sua posse, em 2006, em substituição ao então reitor Waldir Maranhão, que se elegeu deputado federal naquele ano. Ao levar o problema aos tribunais, a oposição argumento não ser possível uma nova candidatura de Oliveira no ano passado, por que já havia sido reeleito em 2007.

Para a Justiça, a posse em 2006 não pode contar, uma vez que ele assumiu na condição de substituto do então reitor, elegendo-se em 2007 para o primeiro mandato.

Portanto, entendeu a Justiça, poderia pleitear a reeleição, sem problemas em novembro passado, baseado em posicionamento do próprio Conselho Universitário.

Com a decisão, está garantido o mandato de José Augusto Oliveira, e do vice, Gustavo Pereira da Costa, no quadriênio 2011/2014.

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A autonomia da Uema, a vontade do eleitor e o respeito a esta vontade

José Augusto durante a posse, com a secretária Olga Simão, e a presidente da Fapema, Rosane Guerra

Uma coisa é certa, diante dos fatos recentes que envolvem as eleições da UEMA: não é recomendável que se perca de vista a manutenção da vontade da comunidade acadêmica.

Foram alunos, técnicos e professores da universidade, que de forma expressiva, deram uma vitória consagradora à chapa encabeçada pelos professores José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa.

A candidatura de Oliveira tem base em parecer do Conselho Universitário, instância máxima da universidade.

Sem a chancela do Consun, não seria ele candidato. Sem a chancela do Consun, não haveria nem a decisão anterior, do desembargador Bayma Araújo, de respeitar a autonomia da Uema, nem a da governadora Roseana Sarney, de nomeá-lo.

Os estatutos da Uema indicam, claramente, que o reitor foi reconduzido ao cargo uma única vez. É esta a base da decisão do conselho.

O Tribunal de Justiça não deve perder de vista o que as urnas “falaram” no dia da consulta prévia realizada em todo o Maranhão. Também não deve perder de vista decisão da governadora de nomear o primeiro da lista tríplice, respeitando a autonomia da instituição.

A eleição da UEMA foi suspensa pelo desembargador Raimundo Melo, em caráter liminar.

A governadora tem, a partir da decisão, 48 horas para se pronunciar e nomear um interino, que terá 45 dias para realizar uma nova eleição na universidade.

Mas nenhuma destas decisões podem perder de vista estes três pontos:

A vontade do eleitorado, a autonomia da universidade, e a decisão governamental de respeitar esta autonomia…

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Socorro Waquim e a Famem…

Socorro Waquim: péssima gestão em Timon

A prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB) insiste em se declarar candidata a presidente da Famem, mas já não tem autoridade política e administrativa para isso.

A decisão da Justiça, de bloquear os recursos da prefeitura para pagamento de salários atrasados de servidores – como mostram vários blogs de São Luís – depõe contra a prefeita.

Como quer presidir uma entidade e dar exemplo administrativo aos colegas se não consegue honrar sequer seus compromissos locais?

No início da semana, Socorro Waquim foi dura com o colega Caio Hostílio por conta de notícias sobre sua desistência da disputa pela Famem. Não deveria.

Afinal, com a imagem que tem hoje entre os colegas, a prefeita de Timon acabará sendo candidata apenas de si mesma.

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Tribunal de Justiça garante candidatura de José Augusto a reitor da Uema

O reitor José Augusto, em solenidade na Uema

(14h10) – A desembargadora Nelma Sarney cassou agora hoje a Liminar da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Madeiro Neponucena, que impedia a candidatura do reitor José Augusto Oliveira na disputa pela direção da Universidade Estadual do Maranhão.

Com a decisão, o reitor está apto a disputar novo mandato, agora com o respaldo também da Justiça maranhense.

A candidatura de José Augusto Oliveira foi questionada pelo também candidato Henrique Mariano Amaral, que temia a presença do reitor na lista tríplice a ser escolhida pela comunidade uemiana.

Em sua decisão, Nelma Sarney entendeu que a candidatura do reitor estava plenamente amparada no Estatudo da Uema e respaldada pelo Conselho Universitário.

José Augusto assumiu a reitoria da Uema em 2006, em substituição ao então reitor, Waldir Maranhão. Com a saída de Maranhão, para concorrer à Câmara Federal, Oliveira ficou nove meses respondendo pela universidade, até nova eleição para reitor, no final do mesmo ano.

Eleito para o cargo de reitor, o professor tomou posse para o primeiro mandato em 2007. Nestas eleições, ele se preparava para concorrer a novo mandato – há previsão de reeleição no Estatuto da Uema – quando teve a candidatura questionada.

Ao avaliar o caso, o Consun entendeu que os primeiros nove meses não poderiam ser contados como mandato e aprovou a nova candidatura do reitor.

Inconformado, Henrique Mariano procurou a Justiça e obteve ontem a Liminar em 1º Grau, agora derrubada por membro do Tribunal de Justiça.

A eleição da Uema acontece nesta quarta-feira…