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Salário é o motivo dos coronéis resistirem à “aposentadoria”…

Coronéis podem inchar quadro de oficiais da PM

O blog de Jorge Aragão publica hoje um e-mail de um coronel da Polícia Militar – que pede anonimato – explicando os motivos que levaram outros oficiais a entrar na Justiça para não irem à reserva remunerada.

De acordo com o texto publicado, o problema é que os coronéis perdem parte do salário quando se aposentam, o que não ocorria antes.

Por isso, todos pretendem garantir judicialmente a permanência nos quadros da ativa da PM, mesmo já completados o tempo de serviço exigido na corporação.

A continuação na ativa impede outras promoções e engessa a carreira na Polícia Militar.

Mesmo assim. o desembargador Jorge Rachid já concedeu liminar garantindo a um destes oficiais continuar no cargo.

Confundindo aposentadoria com reserva remunerada, Rachid justificou que ninguém é obrigado a se aposentar antes de completar 70 anos.

E se a graça pega, por exemplo, no Judiciário Maranhense?

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Decisão judicial apenas confirma que Castelo se apropriou de dinheiro do convênio…

Castelo sorri em vão com a decisão de Abdalla

Apesar de equivocada, a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, é a confirmação de que o prefeito João Castelo se apropriou indevidamente dos R$ 73,5 milhões de um convênio do Governo do Estado, celebrado em 2009.

A decisão de Abdalla, depois de seis meses de tramitação da Ação, determina a devolução do dinheiro em 36 parcelas de R$ 2 milhões,  descontados de créditos do ICMS.

Mas é equivocada em todos os sentidos.

Primeiro, que sequer cobrou os juros obrigatórios neste tipo de operação. Ou seja, Castelo vai pagar em três anos um dinheiro que pegou de uma vez só – sem nenhum juro ou correção.

Só de juros, os R$ 73,5 milhões teria rendido R$ 23 milhões em uma aplicação conservadora.

Segundo, Abdalla não apresentou qualquer punição pela apropriação indébita – ou sequer se dignou a saber o que foi feito com o dinheiro que deveria estar depositado em uma conta em banco público.

O Governo do Estado já decidiu que vai recorrer da decisão judicial.

O julgamento na 4ª Vara nem será levado em conta pela CPI que apura o desvio dos recursos.

– Nosso objetivo é saber o que Castelo fez com o dinheiro que deveria aplicar em obras em São Luís. A decisão judicial não contempla sequer a vítima, que é o estado – ponderou o relator da comissãom Roberto Costa (PMDB).

Em tempo: Megbel Abdalla é o mesmo juiz que já beneficiou Castelo em julgamentos eleitorais…

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Estão acabando com a Polícia Militar…

Formatura da PM: só haverá coronéis na tropa?

Se os poderes Executivo e Legislativo não tomarem uma posição drástica, a Polícia Militar do Maranhão terá de fechar as portas.

Os fatos dos últimos meses mostram que a corporação já não tem o respeito interno e vem sendo tratada de acordo com conveniências pessoais por membros do Judiciário.

A absurda greve dos policiais militares é apenas um exemplo que fere de morte a briosa, com a quebra da hierarquia e disciplina.

Outros fatos marcantes de 2011 também imploram por medidas enérgicas e urgentes para se preservar a caserna.

Primeiro foi a determinação judicial para que o comando da PM promovesse diretamente a coronel um capitão que se considera apto ao posto. De acordo com a decisão, o oficial pularia dois postos – major e tenente-coronel – alcançando a mais alta patente com menos de 40 anos.

Depois, a mesma Justiça decretou a ilegalidade da greve dos PMs, mas cruzou os braços, como que se eximindo da responsabilidade de por fim ao movimento.

Por último, a decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, que deu a um coronel – com prazo de permanência no posto já vencido – o direito de permanecer na ativa.

Pelas leis que regem a Polícia Militar, um coronel pode ficar  no posto por, no máximo, oito anos.  É uma forma de garantir a promoção aos que vêm atrás.

Rachid ignorou as regras militares e usou como justificativa o argumento de que “ninguém pode ser aposentado compulsoriamente aos 60 anos”.

Mas se os que estão à frente não saem, o que fazer com os que vêm atrás e também merecem ser promovidos?

Pelo argumento rachidiano, o capitão promovido à jato a coronel, bateria recorde no posto, ficando mais de 30 anos na ativa.

Seria o fim da Polícia Militar do Maranhão…

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Tribunal de Justiça garante permanência de Bia no cargo…

Bia: mais uma vitória na Justiça

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

A juiza Caracas havia determinado o afastamento da prefeita, semana passada, reeditando decisão do programa “Pauta Zero”, já revogada pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal.

A própria Jaqueline Caracas já havia decidido que a prefeita poderia permanecer no cargo até o trânsito em julgado das ações que tramitam contra ela na Justiça, mas acabou acatando pedido do Ministério Público para que a ação do Pauta Zero fosse reavaliada.

Com a decisão de Raimunda Bezerra, Bia Venãncio continuará exercendo o comando da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Para desespero dos seus adversários – de dentro e de fora do município…

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Os cabeças do movimento…

Ivbaldo: comanda os grevistas em SL

Sete homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão com pedido de prisão preventiva sendo analisado pelo juiz audior militar Vicente de Paula Gomes.

A Força Nacional e o Exército já estão de prontidão para levá-los ao xadrez, caso a prisão seja decretada.

Melo é o braço do movimento em Imperatriz

Eles são apontados como cabeças do movimento grevista da PM e dos Bombeiros.

Melo está em Imperatriz, onde comanda o movimento. Os demais estariam todos em São Luís.

Veja a lista:

Ivaldo Alves Barbosa – Coronel PM

Francisco Melo da Silva – Coronel PM

Antonio Ferreira Brandão – Major PM

Raimundo Constâncio Castro – Sargento PM

Antonio Nascimento Santos Filho – Cabo bombeiro

Antonio Henrique Rios Leite – Soldado PM

Jean Marry Serejo Santana – Sargento bombeiro.

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O silêncio de João Castelo sobre os R$ 73,5 milhões…

Agora, só Castelo sabe onde está o dinheiro

Espera-se para hoje, ao fim do feriadão, que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dê, finalmente, explicações sobre o desaparecimento dos R$ 73,5 milhões repassados à sua administração, em 2009, pelo então governo Jackson Lago (PDT).

Até agora, ninguém na prefeitura tentou explicar o assunto, e o próprio Castelo apenas agrediu o deputado Roberto Costa (PMDB) sem, no entanto, explicar onde foi parar o dinheiro.

Os R$ 73,5 milhões foram fruto de convênio assinado por Jackson e Castelo após a cassação do então governador.

A assinatura do acordo foi feito em 31 de março, mesmo dia em que a 4ª vara da Fazenda Pública determinou a sua anulação e consequente devolução aos cofre estaduais.

Ocorre que, quando da ocasião da notificação ao Banco do Brasil para que o dinheiro fosse estornado, os oficiais de Justiça foram informados que os recursos haviam sido transferidos para a Caixa Econbômica Federal. Na caxia, ninguém nunca soube explicar onde estava o dinheiro.

Dede então, os R$ 73,5 milhões nunca mais foram encontrados.

O que Roberto Costa faz agora é cobrar o paradeiro de um recurso público que poderia estar sendo aplicado em São Luís.

E cabe apenas ao próprio Castelo dizer onde foi parar o dinheiro…

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Estranha Justiça…

Caso Big-big: perigoso bandido de São Luís, com várias acusações de assassinato, assaltos, latrocínios e roubos, Big-big foi preso nada menos que oito vezes no último ano. Em todas, foi solto por decisão judicial. No Coroado, onde morou, dizem ter ele ligações próximas com uma juíza.

Caso Hemetério Weba: O deputado estadual deixou de pagar as custas de um processo judicial – condição sine-qua-non para prosseguimento do feito. Com isso, perdeu os direitos políticos e, consequentemente, o mandato na Asembléia. O próprio Weba admitiu o erro de seus advogados. Tentou várias vezes anular a decisão no Tribunal de Justiça, até conseguir uma Liminar, dada pela desembargadora Raimunda Bezerra. Desde então, o processo está parado e julgadores que já tinham atuado no feito se julgam impedidos de continuar a analisar a causa.

Caso Elias Orlando Aquino: Acusado de matar o empresáio Marggion Laryenne Andrade, por causa da venda mal explicada de um terreno no Araçagy, o corretor foi reconhecido pelos executoes confessos do crime. Mesmo assim, teve a liberdade decretada em menos de 24 horas no Tribunal de Justiça. Segundo denúncias, ele seria irmão do ex-deputado Orlando Aquino e de um “figurão” do próprio TJ.

Três movimentos tomados pelo Judiciário maranhense, em todos o seus níveis.

E que, pelas circunstâncias, levam a uma desagradável sensação:

A de que a Justiça não é tão cega assim…

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Recurso de Alberto Ferreira causa apreensão…

Nelma Sarney vai decidir futuro e Alberto Ferreira

Do blog de Zeca Soares

É grande a preocupação em meio à comunidade esportiva desde a última sexta-feira, quando o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira deu entrada no recurso contra a decisão do juiz Josemar Lopes Santos que o afastou do cargo.

O recurso caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney.

Foi o suficiente para muita gente tentar antecipar o que vai acontecer.

O retorno de Alberto Fereira agora é questão de tempo, garantem os mais apressadinhos. Continue lendo aqui…

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Hemetério Weba com os dias contados…

Hemetério, a um passo da perda do mandato

O blog de Gilberto Léda informou hoje em primeira mão: o deputado Hemetério Weba (PV) teve negado, hpoje, no Tribunal de Justiça, o Agravo de Instrumento por meio do qual tentava reverter a decisão que lhe cassou os direitos políticos.

Agora, resta ao parlamentar apenas esperar a decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na semana que vem, declarando a perda do seu mandato.

A Weba nada mais resta a fazer.

Seus advogados ainda afirmaram nos bastidores que tinham provas de que as custas do processo foram pagas – e que iriam provar durante a apreciação do Agravo de Instrumento, o que não ocorreu.

Com a perda do mandato de Hemetério Weba, assume o posto o deputado Carlos Alberto Milhomem…

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Tribunal mantém Bia Venâncio no cargo…

Bia, mantida em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (Sem partido), alcançou mais uma vitória judicial, hoje.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal considerou desnecessário o afastamento da prefeita, como pretendia o Ministério Público, em ação por improbidade administrativa.

Votaram a favor da permanência de Bia no cargo os desembargadores Marcelo Carvalho, Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

É mais uma vitória de Bia Venâncio contra adversários de bastidores, que tentam afastá-la da disputa de 2012 em Paço do Lumiar.

No mesmo julgamento, os desembargadores decidiram que a prefeitura terá que demitir servidores temporários contratados sem concurso.