Lei da Ficha Limpa

7:34 am

A histórica coerência ideológica de Eliziane Gama…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Voto da senadora contrário ao afrouxamento da Lei da Ficha Limpa reflete sua postura histórica em defesa da moralidade pública

POSTURA HISTÓRICA. Voto de Eliziane contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa é coerente com seu histórico político…

Política com berço no segmento evangélico-conservador, a  senadora Eliziane Gama (PSD) sempre pagou um alto preço social pelas suas posições ideológicas mais alinhadas com o campo progressista.

Mas ela nunca deixou de ser coerente com esse campo; e manteve essa coerência nesta terça-feira, 2, ao se posicionar contrário à.lei que, segundo especialistas, faz um afrouxamento na Lei da Ficha Limpa.

  • relatada pelo também senador maranhense Weverton Rocha (PDT), a nova lei diminui o período em que os condenados com base na Ficha Limpa ficam sem poder disputar eleições;
  • Votada no mesmo dia em que começa seu julgamento no Supremo Tribunal, o texto é visto como um primeiro passo na tentativa de garantir anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O projeto aprovado pelo Senado fragiliza a legislação ao reduzir punições para práticas de abuso de poder e improbidade, criando insegurança jurídica e favorecendo a leniência com a corrupção”, afirmou Eliziane Gama.

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre mostrou a postura política de Eliziane, muitas vezes até de forma crítica.

Mas sempre reconheceu a coerência da senadora na sua luta contra a corrupção, desde eleita deputada estadual, ainda em 2006. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Postura que a fez atravessar estes 20 anos de vida pública sem qualquer traço de corrupção.

Seja como deputada estadual, federal ou senadora…

Nova regra da Ficha Limpa pode tirar candidatos do páreo de 2018…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Supremo Tribunal Federal entendeu que, mesmo os crimes cometidos antes de 2010 podem ser atingidos pela aplicação da lei, o que tornará inelegível ex-prefeitos, deputados e ex-deputados

 

Zé Vieira é um dos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal para a aplicação da Lei da Ficha Limpa – decidido ontem – poderá levar a uma série de impugnações de candidatos nas eleições de 2018.

No Maranhão, segundo levantamento do site Congresso Foco, pelo menos 44 políticos estão nesta situação.

Os ministros entenderam que a aplicação da Lei da Ficha deve ser feita no momento do registro de candidatura. Nesse caso, os condenados por abuso de poder político e econômico estará inelegível e fora das eleições.

A princípio, a lista do Congresso em Foco inclui só vereadores, ex-prefeitos e prefeitos, como o de Bacabal, José Vieira Lins (PP).

Mas esse grupo pode incluir também deputados e ex-deputados…

5

Ex-juiz da Ficha Limpa quer Edivaldo Júnior fora da eleição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis encontrou uma série de crimes eleitorais na conduta do prefeito de São Luís, e entende que ele já perdeu as condições de disputar o pleito de outubro

 

Edivaldo: sinais de dor de cabeça

Edivaldo: sinais de dor de cabeça

O ex-juiz Márlon Reis deve protocolar segunda-feira, 1º de agosto,  na Justiça Eleitoral, uma múltipla ação contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), por uma série de crimes eleitorais cometidos pelo gestor.

O mais grave na conduta do pedetista é que não são apenas crimes praticados uma única vez; são ações recorrentes para fraudar o processo eleitoral, como abuso de poder econômico e político, conduta vedada, uso de dinheiro público para comprar apoios e aliados e propaganda eleitoral antecipada.

Na peça a ser encaminha da pelo juiz da Ficha Limpa, já estão catalogadas, inclusive, as penas previstas para cada um dos crimes, que vão desde aplicação de multa até a declaração de inelegibilidade, passando por perda de mandato eleitoral e cassação de diploma de candidato.

Marlon catalogou crimes sequenciados

Marlon catalogou crimes sequenciados

Leia também:

ISEC pode virar escândalo de proporções gigantescas…

Hélio Soares é o homem da mala preta de Edivaldo Júnior

Márlon Reis é um dos mais respeitados juristas brasileiros em todo o mundo.

Autor da Lei da Ficha Limpa – que garantiu a moralidade e a legalidade do processo eleitoral, tirando da disputa corruptos e políticos de má-conduta – o ex-juiz coordenou também o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que resultou na cassação de políticos em todos os níveis no Brasil. 

Palestrante internacional, ele também é autor do livro “Nobre Deputado”, que aponta as condutas típicas de políticos mal intencionados, algumas das quais foram vistas por ele na conduta de Holandinha.

A ação contra o prefeito de São Luís é tida como uma das mais bem elaboradas peças contra crimes eleitorais já protocoladas na Justiça.

O que leva a crer numa interminável dor de cabeça para Edivaldo Júnior.

É aguardar e conferir…

1

Juiz da ficha limpa vai ser advogado de Marina Silva…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marlon Reis anunciou hoje sua decisão de deixar a magistratura para atuar como advogado, a partir de Brasília, com especialização em Direito Eleitoral e Partidário

 

Marlon Reis será agora advogado eleitoral e partidário

Marlon Reis será agora advogado eleitoral e partidário

Responsável pela Lei da Ficha Limpa, que tem impedido a proliferação de políticos com ficha criminal nas disputas eleitorais, o juiz maranhense Marlon Reis, anunciou hoje seu desligamento do Judiciário.

– Dezenove anos, quase 20 anos depois deixou a magistratura e volto à advocacia. Agradeço ao Judiciário do Brasil e à unidade do Maranhão, em particular – ressaltou o agora ex-magistrado, em vídeo gravado para o blog de Fernando Rodrigues.

Marlon Reis vai abrir escritório de advocacia, em Brasília, especializado em Direito Eleitoral.

– Agora abro meu escritório, especializado em direito eleitoral e partidário. Vou também atuar em outras causas, sobretudo ligados a direitos fundamentais, nos tribunais superiores. Mas o foco será mesmo o direito eleitoral e partidário – revelou.

O juiz maranhense deixa claro que sua decisão atendeu também a convite da Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva.

– Acredito muito neste projeto , da Rede Sustentabilidade e vou colaborar agora com o meu conhecimento profissional e com minha contribuição cidadã. E meu escritório estará à disposição de outros na área do direito eleitoral – contou.

A renúncia do cargo de juiz foi tomada hoje por Marlon Reis…