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Hildo Rocha recomenda que dinheiro da Lei Rouanet seja aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família

O deputado federal Hildo Rocha gravou mensagem de vídeo parabenizando o colega de parlamento, Jair Bolsonaro, pela vitória eleitoral alcançada no último domingo. “Quero parabenizar Jair Bolsonaro pelo êxito alcançado. Nas democracias vence quem tem mais votos. Portanto, a partir de janeiro de 2019 o nosso presidente será Jair Bolsonaro”, destacou o parlamentar.

Ideias em comum

Hildo Rocha disse que durante a campanha Bolsonaro defendeu ideias que o parlamentar também defende, entre as quais está a questão da Reforma Tributária. Matéria que o parlamentar vem lutando para aprovar desde que assumiu a presidência da Comissão Especial que trata sobre o tema, na Câmara dos Deputados.

“O presidente eleito entende que é necessário e inadiável que sejam feitas mudanças no sistema tributário brasileiro. Eu concordo com ele. O formato atual penaliza os mais pobres porque são estes que verdadeiramente pagam o funcionamento das políticas públicas e os elevados custos da máquina estatal enquanto que os ricos contribuem com poucos impostos. Temos que acabar com essa distorção e implantar um modelo mais justo, moderno e eficiente”, argumentou.

Diminuição da estrutura administrativa do governo

Hildo Rocha destacou a necessidade de se fazer mudanças na estrutura da máquina administrativa do governo federal, proposta que também é defendida por Bolsonaro. “Existem órgãos desnecessários, totalmente ineficientes, que servem apenas para encarecer os custos do funcionamento da máquina e são verdadeiros antros de corrupção”, asseverou o deputado.

Fortalecimento do Programa Bolsa Família

Hildo Rocha citou ainda a manutenção e ampliação dos programas de redistribuição de renda, tema que também consta na agenda prioritária do novo presidente. No momento em que tanto se fala em cortar gastos, de onde virão os recursos para essa finalidade? O deputado apresentou sugestões para a equipe econômica do Presidente Bolsonaro.

“Os recursos da Lei Rouanet, por exemplo, poderiam ser realocados para fortalecer programas como o Bolsa Família. Atualmente os benefícios dessa Lei tem servido apenas para bancar artistas já consagrados, que não necessitam desses dinheiro, até porque, mesmo recebendo elevadas quantias de recursos públicos, eles cobram ingressos para que as pessoas possam assistir os seus espetáculos. A classe artística deve ser valorizada, é necessário que haja política voltada para a cultura mas não da forma como atualmente acontece”, explicou Hildo Rocha.

Apoio aos programas sociais

O parlamentar revelou que continuará defendendo as políticas públicas e o fortalecimento dos programas de redistribuição de renda. “O Presidente Bolsonaro pode contar com o meu apoio no que for necessário para que a população brasileira, especialmente aqueles que mais necessitam do apoio do poder público, possam ser amparados e beneficiados, por meio de governo federal, com políticas públicas eficazes e programas corretos de redistribuição de renda”, afirmou Hildo Rocha.

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Roberto Rocha cria e-mail de sugestões para lei de incentivo à cultura…

O relator do projeto de lei 94/2014, que institui uma política de fomento à cultura em substituição à chamada Lei Rouanet, senador Roberto Rocha (PSB), anunciou em plenário, quarta-feira, 29, a criação de um e-mail ([email protected]) para ouvir opiniões e colher sugestões para o relatório que irá apresentar.

“Meu espírito é o de ouvir todas as partes, os produtores, os artistas, as empresas, os secretários de cultura, os agentes públicos e privados envolvidos nessa questão. Precisamos recolher as lições da experiência da Lei Rouanet, aprimorar suas virtudes e combater seus defeitos”, afirmou.

Roberto Rocha é o relator do PLC 94/2014, enviado pelo Ministério da Cultura, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O senador comentou a operação que resultou na prisão de pessoas acusadas de desviar recursos público oriundos de isenções fiscais provenientes da Lei Rouanet. Disse que essas distorções precisam ser corrigidas, mas defendeu a importância de uma lei de incentivo à cultura, lembrando que em mais de 20 anos de vigência da lei quase 50 mil projetos captaram recursos pelo mecanismo de desoneração e cerca de 67 mil investidores financiaram projetos culturais.

“Esse conjunto extraordinário não deve ser criminalizado, por conta da ação de uma minoria.”

Roberto Rocha defendeu, no entanto, uma correção de rumo na lei. E apontou problemas que precisam ser resolvidos, como a desigualdade regional na distribuição dos recursos e o fato de que atualmente cabe ao mercado, mais que ao poder público, definir para onde vão os investimentos.

“Precisamos melhorar também os mecanismos de fiscalização”, disse ele.

O senador informou que as conversas com os técnicos do Ministério da Cultura serão retomadas e que será realizada uma audiência pública para debater o assunto com todas as partes envolvidas no processo.

O e-mail ([email protected]), criado por ele, irá recolher sugestões que junto com o resultado da audiência vão contribuir para preparar o relatório da lei enviada pelo MINC.