0

Após saída de secretário, Braide adia para janeiro licitação de R$ 25 milhões na Comunicação

Prefeitura vai contratar três agências que ficarão responsáveis pela conceituação, criação e intermediação de divulgação das ações e campanhas publicitárias da gestão , durante todo o ano eleitoral de 2024; certame que estava marcado para esta quinta-feira, 14, só vai ocorrer em 11 de janeiro

 

Braide aceitou a demissão do seu chefe de comunicação e adiou a licitação de R$ 25 milhões para o setor

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís anunciou nesta quinta-feira, 14, o adiamento da concorrência para contratação de três agências de publicidade, no valor de R$ 25 milhões.

A licitação ocorreria exatamente nesta quinta-feira, 14, mas foi adiada para 11 de janeiro.

No início da semana, o secretário-chefe da Comunicação da Prefeitura de São Luís, jornalista Igor Almeida, anunciou que estava deixando a pasta, por decisão própria; era Almeida quem conduzia o processo que deveria ser concluído hoje.

O edital de licitação prevê para 11 de janeiro a conclusão do certame na Prefeitura de São Luís

A comunicação do governo Braide vem sendo feita de forma emergencial desde o início do ano; em maio, foram suspensos pedidos de inserção em vários veículos de comunicação, mantendo apenas campanhas pagas em emissoras de TV.

A concorrência de janeiro prevê a contratação das agências para criar, operacionalizar e divulgar as ações e campanhas publicitárias da prefitura.

O edital está disponível na CPL, no site www.saoluis.ma.gov.br

0

Zé Inácio quer concorrência nacional para o Ferry Boat….

Deputado estadual avalia que garantir direito às empresas nacionais e internacionais a atuar no sistema de transporte garantirá melhor qualidade aso serviços prestados à população

 

O deputado Zé Inácio (PT) subiu à tribuna da Assembleia na terça-feira (18) para dar destaque ao decreto assinado pelo Governador Flavio Dino que determina a realização de licitação para o serviço de ferry boat.

Além disso o governador editou decreto autorizando a intervenção no serviço de transporte aquaviário realizado pela empresa Serviporto.

“Usamos esse expediente para parabenizar o governador pela inciativa de determinar que seja feita a licitação e, assim como temos cobrado nesses últimos três, quatro anos, que essa licitação de fato saia do papel, vamos continuar cobrando da MOB para que nesses próximos 30 dias, esse edital seja lançado. Parabenizo o governador pela iniciativa porque o único caminho para fazer uma licitação é que a concorrência seja aberta em nível nacional ou até internacional, para que se possa ter embarcações de qualidade.”, disse.

O parlamentar também lembrou que essa luta por melhores condições no serviço de transporte aquaviário é algo recorrente em seu mandato.

“Nós, já no nosso primeiro mandato, fizemos vários debates a respeito do sistema de travessia via ferryboats, São Luís/Cujupe, Cujupe/São Luís. Já fizemos audiências públicas aqui, já fizemos vistorias lá nos terminais, nos ferryboats. Nós temos cobrado a instalação de caixas eletrônicos, lá no Cujupe, para que o usuário do sistema possa ter oportunidade de fazer saque ou transações, temos cobrado a instalação de um posto de saúde também no Cujupe. E temos percebido que ao longo desses anos a única coisa que não avançou, que não melhorou para dar comodidade aos passageiros, aos consumidores do sistema ferryboat, foi exatamente as embarcações.”

Zé Inácio também ressaltou que houveram algumas melhoras no que diz respeito a infraestrutura dos terminais Ponta da Espera e Cujupe.

2

SET diz que município “criou abismo entre receita e custo do transporte em SL”

Em Nota de Esclarecimento ao Público, Sindicato das Empresas de Transporte diz que os investimentos no setor, após licitação, foram todos arcados pelas empresas, inclusive aqueles que, por lei, deveriam ser da prefeitura

 

A renovação da frota gerou investimentos de R$ 90 milhões, segundo o SET, todo arcado pelas empresas

Duas semanas após o reajuste da tarifa de ônibus em São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte emitiu Nota Pública em que destrincha dados do processo de licitação realizado em 2016 e aponta problemas causados pela prefeitura. Veja a íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

Sobre o último reajuste tarifário, o SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e Concessionários tem a esclarecer o que se segue:

1 – Na licitação realizada em maio de 2016, foi alterada a forma de remuneração (pagamento) das concessionárias de transporte pelo município de São Luís, passando a ser calculada pela TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO CONTRATO (Art.32 do Decreto 47.873 de 15/3/2016, e item 4.3 a 5.5 dos  Contratos de Concessão) que é o valor necessário para cobrir todos os custos do Sistema de Transporte. Neste valor estão inclusos serviços que eram custeados, anteriormente, pelo Município de São Luís, como por exemplo: Terminais de Integração e Bilhetagem Eletrônica, além de acessórios previstos no projeto, como ar-condicionado nos novos veículos, GPS etc. Esta mesma licitação previu que a TARIFA DE REMUNERAÇÃO poderia ser composta pela passagem paga pelos usuários (TARIFA PÚBLICA, hoje em R$ 2,70 e R$3,10) e ser complementada pelo Município (subsídio), solicitado pelas concessionárias com o valor de R$ 0,75(setenta e cinco centavos).

2 – Em resumo: a tarifa cobrada do público poderá até ser menor que a tarifa de remuneração. Dizer que os empresários pressionam para aumentar a TARIFA PÚBLICA, seria desconhecer a legislação e as cláusulas contratuais, demagogia, pois as duas partes: contratante e contratados, têm as suas responsabilidades definidas e o município deveria zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A decisão de colocar todo o custo do sistema apenas para os usuários, sem qualquer tipo de subsídio, caberia à Prefeitura de São Luís, e não às empresas concessionárias de São Luís, que buscam somente o equilíbrio econômico do contrato.

3 – A verdade dos fatos, sem distorções, é que os investimentos feitos nos novos ônibus, todos climatizados, que servem a população, foram superiores a noventa milhões de reais, que resultaram em mais de 200 ônibus novos em apenas um ano. O investimento foi feito por meio de financiamentos, que serão pagos com o equilíbrio do contrato (receita do sistema tal qual foi prevista na licitação). Isto não ocorreu: como resultado, as concessionárias estão com parcelas em aberto em vários bancos, dentre eles: Banco Mercedes, Banco Volvo, Banco Volkswagen, Caixa Econômica, Banco Moneo, BNB e outros, que deram crédito às concessionárias, CONFIANDO nos PLANOS DE NEGÓCIOS apresentados pelas concessionárias e aprovados pelo Município. Estes ônibus não são da Prefeitura, nem das concessionárias, mas sim vinculados aos seus contratos de financiamentos.

4 – A postura do Município ao longo dos primeiros dezesseis meses de contrato com as concessionárias criou um abismo entre a receita e o custo do sistema de transporte de São Luís, desestabilizando economicamente as empresas. As desobediências foram inúmeras, com destaque para: A tarifa Nível 01 seria eliminada no início de 2017, passando o valor para o mesmo do Nível 02, conforme previsto no Edital – Anexo 3.1 (não foi!); Todas as Tarifas deveriam ser reajustadas em 01/09/2017, conforme previsto nos Contratos de Concessão, do Item 4.3 a 5.5), também não ocorreu. Imaginando que a Prefeitura daria um subsídio a partir de 01/09/2017, as concessionárias não questionaram este ato lesivo ao contrato. Ao longo deste mesmo período, três aumentos foram concedidos aos funcionários(com aval do município) e vários reajustes do diesel (inclusive com aumento de tributos pelo Governo Federal). Estes aumentos tem um impacto direto nos custos do sistema de transporte, assim como na taxa de retorno. Ações para combater as fraudes na arrecadação do sistema poderiam ser feitas como eliminar gratuidades caducas, que hoje representam 15% das passagens não pagas, utilização de meia passagem sem comprovação de frequência escolar, combate transporte clandestino, dentre outras.

5 – A sociedade de São Luís tem ciência de qual é o resultado do congelamento ou redução das tarifas públicas. Sabem que é um desastre represado por políticas antiquadas e que não combinam com a realidade hoje vivida pelos cidadãos, que obrigatoriamente exigem do Poder Público responsabilidade, para com uma atividade tão importante para o funcionamento de uma cidade. O equilíbrio econômico financeiro do contrato com reajuste não é agradável, mas sim uma vital necessidade.

Contatos:

www.setsl.com.br

Twiter: @7saoluis

(98)21061800

3

Fábio Câmara reafirma denúncia: “Consórcio Upaon Açu não cumpriu o edital da licitação”…

Vereador de São Luís afirmou que, sem argumentos para contestar suas denúncias, “as empresas ilegalmente beneficiadas pela Secretaria de Transportes” preferem atacá-lo

 

fabio

Fábio Câmara diz que empresas não têm como rebater suas denúncias e preferem atacá-lo

O vereador Fábio Câmara (PMDB) voltou à carga nesta segunda-feira, 5, e reafirmou suas denúncias contra o Consórcio Upaon-Açu, acusado de ter sido beneficiado pelos secretário Canindé Barros na licitação do Lote 3 do transporte em São Luís.

– Sem argumentos para contestar o que eu disse, o consórcio prefere chamar minha atitude de revanchismo político. O que ele precisa é responder porque não cumpriu os requisitos do Edital; e a prefeitura precisa dizer por que está protegendo essas empresas – afirmou o vereador.

O ônibus 300.754 é um dos veículos velhos rodando em São Luís, que o consórcio insiste em negar que lhe pertence

O ônibus 300.754 é um dos veículos velhos rodando em São Luís, mas o consórcio nega lhe pertencer

Apresentando as provas das suas acusações, o vereador mostra os dados de pelo menos três ônibus velhos que estão rodando como novos – alguns apenas com duas portas, quando o edital exige três portas.

– Da Speed Car roda o ônibus 300.504; da Planeta, o ônibus 300.754; e da Autoviária Matos está rodando o ônibus 300.659. E todos com a vista grossa do secretário de transporte e a leniência do prefeito – afirmou Câmara.

Na semana passada, Fábio Câmara anunciou que denunciará o consórcio Upaon Açu, o secretário Canindé Barros e o próprio prefeito Edivaldo Júnior por fraude na licitação, o que caracteriza improbidade administrativa. (Relembre aqui)

Em resposta, o consórcio atacou o vereador e garantir já ter investido mais de R$ 21 milhões no sistema, após a licitação do transporte. (Releia aqui)

Em sua tréplica, o parlamentar citou ainda post deste blog, para reafirmar que o consórcio está usando ônibus velhos, que pertenciam à empresa Primor, como se fossem novos. (Reveja aqui)

E reafirmou que a obrigação do consórcio era dispor de 241 novos ônibus, o que é negado pelas empresas vencedoras.

Mas esta é uma outra história…

1

Consórcio vê “revanchismo eleitoral” em acusação de Fábio Câmara…

Vencedor do Lote 3 da Licitação no transporte de São Luís garante que já investiu mais de R$ 21 milhões em suas linhas e que já tem mais de 50 veículos novos em circulação no sistema

 

Um dos ônibus articulados do consórcio: já em circulação

Um dos ônibus articulados do consórcio: já em circulação

O Consórcio Uapon-Açu, vencedor do Lote 3 da Licitação no sistema de Transporte de São Luís, rebateu, em nota encaminhada ao blog neste sábado, 3, as afirmações do vereador Fábio Câmara (PMDB) sobre o processo comandado pela Secretaria de Trânsito e Transporte.

– Entendemos que o revanchismo eleitoral não pode se sobrepor a responsabilidade da atuação política, a qual deve ser desempenhada com lucidez e responsabilidade – afirmou o consórcio, para reafirmar sua lisura no processo que o fez vencedora da licitação.

De acordo com Fábio Câmara, o Upaon-Açu não cumpriu nenhuma das exigências do contrato, mas recebe proteção do secretário Canindé Barros. (Releia aqui)

Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense

Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense

Em suma, a resposta do Consórcio Upaon-Açu é praticamente a mesma já apresentada em resposta a um outro post deste blog, uma repetição do discurso, portanto. (Relembre aqui)

– Em verdade, de todas as vencedoras do processo licitatório, o Consórcio Upaon-Açu foi, até o momento, o que realizou maior investimento, cujo montante ultrapassa R$ 21 milhões de reais. Aliás, cumpre registrar que somente nos últimos 15 dias foram entregues mais 20 ônibus novos com ar-condicionado e 01 ônibus articulado, somando um total de mais de 50 veículos novos já em circulação. As Notas Fiscais estão à disposição para constatação – afirmou, sem encaminhar os documentos.

Leia abaixo a íntegra da nota do Consórcio Upaon-Açu:

Caro jornalista Marco D’Eça,

Sobre a postagem “Fábio Câmara deve ir à Justiça para cancelar contrato fraudulento na licitação do transporte…”, veiculada em 02/12/2016, o Consórcio Upaon-Açu vem esclarecer, incialmente, que não goza de privilégios junto a Prefeitura de São Luís ou a qualquer outro Órgão da Administração Pública, até porque pauta sua atuação, sempre, dentro do princípio da legalidade, cumprindo rigorosamente todas as exigências determinadas pelo Edital de Licitação e do Contrato de Concessão firmado.

Em verdade, de todas as vencedoras do processo licitatório, o Consórcio Upaon-Açu foi, até o momento, o que realizou maior investimento, cujo montante ultrapassa R$ 21 milhões de reais. Aliás, cumpre registrar que somente nos últimos 15 dias foram entregues mais 20 ônibus novos com ar-condicionado e 01 ônibus articulado, somando um total de mais de 50 veículos novos já em circulação. As Notas Fiscais estão à disposição para constatação.

Ao fim, entendemos que o revanchismo eleitoral não pode se sobrepor a responsabilidade da atuação política, a qual deve ser desempenhada com lucidez e responsabilidade. Portanto, em respeito à população de São Luís, em especial aos usuários do Sistema de Transporte Público; ao consagrado direito à correta informação; ao exercício da prática de um bom jornalismo, perseguindo sempre a elucidações dos fatos noticiados na busca da verdade, colocamo-nos a disposição do ilustre jornalista, bem como da imprensa de um modo geral, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessário.

Cordialmente, CONSÓRCIO UPAON-AÇU

5

Fábio Câmara deve ir à Justiça para cancelar contrato fraudulento na licitação do transporte…

Vereador afirma que o Consórcio Upaon-Açu não cumpriu nenhuma das exigências do contrato assinado com a prefeitura de São Luís; e acusa a Secretaria de Transporte de fazer vista grossa para beneficiar as empresas

 

Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense

Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense

O vereador Fábio Câmara (PMDB) pretende acionar a Justiça e o Ministério Público para que anulem a licitação no setor de transporte de São Luís, usada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) como trunfo de campanha eleitoral.

Segundo Câmara, o polêmico Consórcio Uapon-Açu, vencedor do Lote 3, não cumpriu nenhuma das cláusulas do contrato assinado em São Luís.

– Para tentar enganar a população, este consórcio adquiriu dezenas de veículos que se encontravam DESATIVADOS, isto é, NÃO SERVIAM MAIS para a empresa VIAÇÃO PRIMOR e TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE para compor a sua frota. Dentre estes Veículos, Ônibus sem elevador para deficientes, além de Ônibus com apenas 2 portas (o sistema só aceita veículos com 3 portas, sendo uma das portas com elevador para Deficientes) – afirmou o vereador, em Ofício encaminhado à Secretaria de Trânsito e Transporte.

Leia também:

Prefeitura engana a população e libera ônibus velhos na licitação…

SMTT quer incluir empresa desclassificada por ela mesma em licitação…

Licitação prevê entrega imediata de 170 ônibus com ar-condicionado…

Vereador quer noyas fiscais destes ônibus, que o Upaon-Açu diz já terem sido comprados

Vereador quer notas fiscais destes ônibus, que o Upaon-Açu diz já terem sido comprados

Fábio Câmara acusou diretamente o secretário Canindé Barros de leniência para proteger as empresas do consórcio, e cobrou dele, de forma oficial, via Câmara Municipal, informações que comprovem o cumprimento das exigências pelo Consórcio Upaon-Açu.

– A não apresentação destas relações dentro do que foi estipulado no Edital resulta em uma automática ANULAÇÃO do Contrato do Upaon Açu com a Prefeitura de São Luis, bem como na deflagração de um Certame Licitatório específico para este Lote – afirma Câmara.

Além dos ofícios encaminhados à SMTT, Fábio Câmara encaminhou documentos também ao Ministério Público e à própria Justiça, ressaltando a necessidade de anulação da licitação.

E esse é apenas mais um custo da reeleição de Holandinha…

6

Empresas são avisadas que perderão linhas de ônibus e devem demitir mais de 500…

seloGemalog e Menino Jesus de Praga foram eliminadas na licitação do lote 3 – vencida pelo consórcio Upaon-Açu – e terão que entregar 26 linhas de ônibus a partir deste sábado, o que resultará em demissão em massa; Justiça emperra recurso das empresas

 

ônibus da Menino Jesus de Praga sairão de circulação já neste sábado

ônibus da Menino Jesus de Praga sairão de circulação já neste sábado

Um Ofício encaminhado pela Secretaria de Trânsito e Transporte ao Sindicato dos Rodoviários e às empresas Gemalog e Menino Jesus de Praga gerou pânico entre operadores e empresários do setor em São Luís esta semana.

O documento informa que as duas empresas terão que entregar, neste sábado, as 26 linhas que operam na capital maranhense.

As linhas serão assumidas pelo Consórcio Upaon-Açu, que venceu a licitação do lote 3. 

O fim da operação da Menino Jesus de Praga resultará na demissão de algo em torno de 500 funcionários, entre motoristas, cobradores e fiscais.

A Gemalog participou da licitação do lote 3 formando o consórcio “Nova Ilha”, que tinha também a Cisne Branco e a Edeconvias como participantes.

O consórcio foi desclassificado sob alegação de que sua Carta-garantia não atendia às exigências do Edital. (Releia aqui, aqui e aqui)

Desde então, abriu-se uma batalha jurídica, que já chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em seus recursos, o consórcio alega, dentre outras coisas, que está sendo cobrado, apenas de si, exigências que o declarado vencedor – Consórcio Upaon Açu – também não cumpriu.

No início de setembro, o desembargador Antonio Bayma Araújo suspendeu os efeitos da licitação, abrindo para o pleno do TJ a decisão final.

O processo estava marcado para o dia 28 de setembro, às vésperas do 1º Turno das eleições municipais, mas, estranhamente, a procuradoria do município pediu adiamento.

O objetivo era evitar que o julgamento do caso trouxesse desgaste ao prefeito Edivaldo Júnior, que concorria à reeleição.

Passado o pleito, e com a vitória de Holandinha, a conta começou a chegar.

E as empresas terão que fechar as portas…

1

Aumento de passagem é factoide…

Aplicativos de troca de mensagens e perfis de redes sociais divulgaram na tarde de hoje matéria antiga de O Imparcial dando conta de um aumento de passagem; Canindé Barros diz que reajuste está descartado “neste momento”

 

A informação de O Imparcial que circulou nesta quarta-feira; notícia antiga...

A informação de O Imparcial que circulou nesta quarta-feira; notícia antiga…

Grupos de aplicativos de troca de mensagens espalharam na tarde desta terça-feira, 1º, uma suposta matéria dando conta de um reajuste de passagem de ônibus previsto para o dia 14.

O aumento seria da ordem de R$ 0,30.

A matéria, na verdade, trata de um reajuste que seria dado em maio deste ano. Não há, portanto, previsão de aumento de passagem de ônibus para os próximos meses.

– Realizamos a licitação do Transporte Coletivo de nossa cidade justamente para isso, para termos regras pré estabelecidas. O aumento de passagem neste momento está totalmente descartado – afirmou o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ao blog do Filipe Mota.

A notícia do suposto reajuste é um factoide, portanto…

7

A conta começou a chegar: ônibus quebra em plena Castelo Branco…

Ônibus do consórcio Upaon-Açu parou em plena avenida Castelo Branco, no São Francisco, durante horário de pico, apenas 24 horas depois de o prefeito Edivaldo Júnior ter sido reeleito em São Luís

 

 

quebrado2

Este ônibus pertence ao consórcio Upaon-Açu, que ganhou o lote 3 da Licitação dos Transportes da Prefeitura de São Luís.

É o mesmo consórcio já denunciado neste blog por uso de ônibus usados, mesmo após o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) ter garantido que, após a licitação, apenas ônibus novos iriam circular na capital maranhense.

O ônibus estava em operação quando pregou em pleno horário de pico, nesta segunda-feira, 31, na avenida Castelo Branco.

quebrado

É a primeira conta do custo Edivaldo Júnior, o preço da reeleição do prefeito para  a população de São Luís.

Haverá outros custos, de curto, médio e longo prazos.

É aguardar e conferir…

8

Consórcio Upaon-Açu diz que seus ônibus atendem às exigências da Licitação no transporte…

Em nota encaminhada ao blog, vencedor do Lote 3 diz que já tem um articulado circulando – e outros encomendados – que sua parte no contrato não implica compra de 241 ônibus e que o veículo exibido no post do blog está adequado aos requisitos da operação em São Luís

 

 

ônibus articulado do Consórcio Upaon-Açu, já em circulação na linha Uema Ipase

ônibus articulado do Consórcio Upaon-Açu, já em circulação na linha Uema Ipase

O consórcio Upaon-Açu, vencendor do lote 3 da licitação do Transporte em São Luís encaminhou nota ao blog em que explica como se dá a operação a partir da implantação do novo sistema na capital maranhense.

Assinada pelo presidente, João Luís Rezende Matos, a nota afirma que uma das pertencentes ao consórcio, a Viper Transportes, foi a primeira a ter um ônibus articulado em circulação, servindo a linha Uema/Ipase.

– Os outros novos veículos convencionais e articulados estão em fase de entrega pelo fabricante, assim como ocorre com as demais empresas vencedoras do certame – afirmou a nota.

O consórcio diz já ter ônibus convencional também já em circulação

O consórcio diz já ter ônibus convencional também já em circulação

O consórcio Uapon-Açu garante também não haver garantido a compra de 241 veículos, mas apenas 36 ônibus com ar-condicionado; e já comprou 51 veículos cujas notas fiscais, garante, está à disposição.

– Aliás, cabe revelar que nenhum dos demais vencedores do certame ofereceu proposta constando aquisição de frota integralmente nova, pois, desde que obedecendo à legislação e cumprindo as condições das propostas técnicas, os licitantes vencedores, bem ainda qualquer cidadão, seja como pessoa física ou jurídica, pode comprar/vender, permutar e até mesmo locar veículos para o sistema de transporte – afirma a nota.

Imagem de ônibus que, segundo o consórcio, estão sendo fabricados para as empresas que venceram a licitação

Imagem de ônibus que, segundo o consórcio, estão sendo fabricados para as empresas que venceram a licitação

Com relação ao ônibus cujas imagens foram publicadas no post “Prefeitura engana população e libera ônibus velho na licitação do transporte”, a nota do Consórcio Upaon-Açu garante que ele está adequado aos requisitos da Licitação e foi “adquirido legalmente pelo consórcio” e não pertence à Viação Primor ou à São Benedito. (embora, nas imagens, o veículo apareça com código das duas empresas).

Este blog agradece as explicações,  põe-se à disposição para novas explicações e reserva-se o direito de novos questionamentos – ainda que unilaterais – sobre o tema.

Simples assim…