Licitação

9:00 am
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Prefeitura engana população e libera ônibus velho na licitação do transporte…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

exclusivoConsórcio Upaon-Açu não conseguiu comprar veículos novos – como exige o edital – e está usando, com a leniência da SMTT, carros da empresa Primor, sem ar-condicionado, e que já estavam desativados

 

O ônibus na garagem da Primor, já desativado para uso em São Luís

O ônibus na garagem da Primor, já desativado para uso em São Luís…

Observe este ônibus da imagem acima, focando em dois detalhes: a placa e o número do código que identifica a empresa. Trata-se do veículo de placas NHP-1783, com código de circulação 36-086. 36 é o código da empresa Primor na capita maranhense.

Este ônibus já estava desativado pela empresa por não atender às exigências da licitação do transporte em São Luís, que pede veículos novos e com ar-condicionado.

O mesmo ônibus, já com o código da São Benedito, rodando na linha Circular...

O mesmo ônibus, já com o código da São Benedito, rodando na linha Circular…

Agora observe o mesmo ônibus rodando em São Luís – na linha Circular – com a mesma placa NHP-1783, mas com código de circulação diferente, agora 68-064. Este 68 identifica em São Luís a empresa São Benedito.

A São Benedito foi desclassificada na licitação por usar apenas ônibus antigos, mas  foi encaixada – também com anuência da prefeitura – no Consórcio Uapon-Açu, que ganhou o lote 3 da mesma licitação.

E o mesmo ônibus rodadno como "Expresso" integrando a Frota do Consórcio Upaon Açu, como se fosse novo

E o mesmo ônibus rodando como “Expresso” integrando a Frota do Consórcio Upaon Açu, como se fosse novo

Por último, veja o mesmo ônibus, com a mesma placa NHP-1783, já circulando com o código 300.754. Este é o código do consórcio Uapon-Açu. Ou seja, o ônibus velho, que era da Primor, passou a pertencer a São Benedito, que entrou no Consórcio Uapon-Açu mesmo desclassificada na licitação, e incluiu o veículo entre os do consórcio.

O ônibus não atende às especificações da licitação, que exige para rodar pelo novo consórcio apenas ônibus novos e com ar-condicionado.

O consórcio teria que entregar 241 ônibus com ar-condicionado desde o dia 8 de setembro. Não entregou.

Também teria que entregar cinco ônibus articulados no dia 1º de outubro. Também não entregou.

A Prefeitura de São Luís está, portanto, enganando a população de São Luís, utilizando ônibus velhos como se fossem novos, mesmo após a licitação no transporte.

Simples assim…

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Prefeitura quer incluir empresa desclassificada por ela mesma na licitação do transporte..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião relatada por empresários, SMTT anunciou uma espécie de “confisco” de 50 vagas das linhas de ônibus, para abrigar a subsidiária da empresa Menino Jesus de Praga, que fez parte do “Consórcio Nova Ilha”

 

Até os ônibus já estão prontos na licitação promovida por Holandinha

Até os ônibus já estão prontos na licitação promovida por Holandinha

 

exclusivoA Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís chamou esta semana um grupo de empresários vencedores do “Lote 3” da licitação do transporte para um comunicado que estranhou a todos.

De acordo com relatos de um dos participantes da reunião, foi exigido, ipsis literis, “50 vagas das 241 garantidas no Lote 3” da Licitação do sistema de transportes em São Luís.

– Eles querem destinar as vagas à empresa Gemalog, que já havia sido desclassificada no certame – explicou o empresário, para justificar a estranheza do ato.

A determinação da SMTT pegou todos de surpresa, principalmente pelo fato de que a Gemalog é uma espécie de subsidiária da empresa Menino Jesus de Praga, que fez parte do “Consórcio Nova Ilha” juntamente com a Edeconvias e com a Cisne Branco.

Para quem não se lembra, o “Consórcio Nova Ilha” foi desqualificado em todas as etapas da licitação; e, mesmo recorrendo à Justiça, continuou fora do processo por apresentar diversas irregularidades na proposta.

– O Lote 3 tem 241 vagas de ônibus. A secretaria exigiu 50 vagas para a empresa desclassificada. Mas não deu qualquer explicação dos motivos que levaram a chamar uma empresa desqualificada em sua própria licitação – reclamou um dos empresários ouvidos pelo blog.

Foi vencedor do “Lote 3” o “Consorcio Upaon-Açu”, formado pelas empresas Viper, Autoviaria Matos, Viação Abreu, Patrol, Rio Negro e Aroeiras, que agora são obrigadas a abrir vagas para a Gemalog/Menino Jesus de Praga

A reviravolta é mais um tumulto de uma licitação que parece estar direcionada exatamente para favorecer o prefeito em ano eleitoral.

Mas esta é uma outra história…

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Suspensão da licitação prejudica usuários do transporte em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Consórcio desqualificado por não cumprir termos da concorrência consegue liminar judicial e paralisa processo que visa modernizar o setor na capital maranhense

 

Licitação pretende garantir ônibus novos e modernos no sistema de transporte em São Luís

Licitação pretende garantir ônibus novos e modernos no sistema de transporte em São Luís

A Licitação do setor de transporte em São Luís está suspensa, por determinação judicial, até que a prefeitura reinclua o “Consórcio Nova Ilha” entre os qualificados para atuar no sistema.

Este consórcio – formado pelas empresas Cines Branco, Edeconvias e Menino Jesus de Praga – foi desqualificado exatamente por não cumprir vários itens do Edital de Concorrência, agora violentado pela decisão judicial. (Releia aqui e aqui)

O recurso que beneficia o consórcio impede que a licitação tenha prosseguimento, mesmo já estando na fase da checagem de documentos das vencedoras.

Leia também:

Licitação garante mais de 900 ônibus novos em São Luís…

Fiador do Consórcio Nova Ilha está sob investigação do Banco Central…

Fábio Câmara denuncia esquema da Edeconsil na licitação do transporte…

A licitação feita pela Prefeitura de São Luís pretende beneficiar 700 mil usuários do transporte na capital, com ônibus novos, com ar-condicionado, articulados e sistema moderno de bilhetagem.

Ministério Público e Procon permanecem como se a coisa não fosse com ele.

E adivinhe quem vai pagar a conta?!?

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Comissão nega recurso a Consórcio Nova Ilha e mantém licitação no transporte…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão do presidente mantém fora do sistema grupo formado pela Edeconsil e Cisne Branco, por descumprirem termos do edital de concorrência; classificadas serão chamadas para checagem de documentos

 

Empresas terão que se virar agora para a compra de novos ônibus

Empresas terão que se virar agora para a compra de novos ônibus

O presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de São Luís, Mádson Leonardo Andrade Silva, decidiu negar provimento aos recursos do consórcio “Nova Ilha” – formado pelas empresas Cisne Branco, Menino Jesus de Praga e uma subsidiária da Edeconsil, que atua no governo Flávio Dino (PCdoB).

A decisão foi tomada na última terça-feira, 28.

O consórcio havia sido desclassificado por que não cumpriu termos do Edital de Licitação, mas recorreu da decisão e tentou pressionar o próprio prefeito Edivaldo Júnior a reabilitá-la. (Releia aqui, aqui e aqui)

Recorte da decisão do presidente no que se refere ao consórcio Nova Ilha

Recorte da decisão do presidente no que se refere ao consórcio Nova Ilha

Ao analisar os envelopes, os técnicos da própria CCL e da Secretaria de Trânsito e Transportes detectaram diversas outras irregularidades, que inviabilizaram qualquer possibilidade de reabilitação do “Nova Ilha”.

O processo de licitação seguirá normalmente. Segunda-feira, 4, a documentação apresentada pelas empresas serão checadas para averiguação regularidade de certidões negativas, provas de financiamento e outras questões burocráticas.

E as empresas terão que arcar com a compra dos novos ônibus.

Mas esta é uma outra história…

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Licitação do transporte: banco dado como garantia pelo consórcio “Nova Ilha” está sob investigação do BC…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pottencial sofre “acompanhamento especial” por “perdas recorrentes” e “risco reputacional”, mas foi usado na sociedade entre Edeconvias e Cisne Branco como “carta de fiança” na concorrência da qual foi desclassificada

 

Umas das exigências da licitação é a compra de ônibus novos

Umas das exigências da licitação é a compra de ônibus novos

Principal fiador do consórcio “Nova Ilha”, que foi desclassificado na licitação do Transporte em São Luís – e tenta voltar por pressão ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – o banco Pottencial sofre, desde maio, “acompanhamento especial” do Banco Central.

Os acompanhamentos especiais – um tipo de intervenção – ocorrem quando o BC entende que a instituição financeira não tem lastro para bancar suas atividades.

Neste processo específico – que além do Pottencial envolve outros oito bancos – o Banco Central entende que as instituições apresentam perdas recorrentes e risco em sua reputação.

As instituições sob acompanhamento especial têm pouca ou nenhuma presença no varejo bancário e têm atuação concentrada em nichos como financiamento imobiliário, crédito consignado e voltado a pequenas e médias empresas – diz reportagem da Agência Reuters sobre o assunto. (Leia aqui a informação completa)

Formado pela empresas Edeconvias e Cisne Branco – sem tradição no setor de transporte coletivo urbano – o Consórcio Nova Ilha foi desclassificado pela Comissão Central de Licitação exatamente por apresentar como fiador o banco Pottencial, que não está nem entre as 30 instituições bancárias brasileiras, uma das exigências do Edital.

Agora, as empresas tentam forçar a CCL e o próprio prefeito Edivaldo Júnior a anular o processo e reincluí-la como uma das vencedoras.

Para isso, tentam anular exatamente o item do edital que trata das garantias de instituições bancárias, sob a alegação de que não existe mais o ranking do Banco Central, assunto, inclusive, já desqualificado neste blog. (Relembre aqui)

O consórcio Nova Ilha tenta recurso na própria CCL, que deve ser julgado ainda esta semana.

Mas não descarta recorrer à Justiça comum para ser incluído no rol de vencedoras do certame.

Ainda que a fórceps…

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Desclassificada na CCL, Edeconvias tenta “melar” licitação do transporte em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa vinculada à parceria Governo do Estado/Prefeitura entrou na concorrência pelo Consórcio Nova Ilha, mas não apresentou carta de fiança dentro dos critérios exigidos pelo edital

 

Licitação deve garantir modernização da frota de ônibus em São Luís

Licitação deve garantir modernização da frota de ônibus em São Luís

Depois de ser desclassificada na licitação dos transporte sem São Luís, o “Consórcio Nova Ilha”, que tem como principal membro a Edeconvias Construções e Locações LTDA. – subsidiária da empreiteira Edeconsil, vinculada ao governo Flávio Dino (PCdoB) – tenta usar o próprio prefeito Edivaldo Júnior (PDT) para tentar barrar o certame.

O consórcio da Edeconvias – que tem ainda a empresa Cisne Branco Transportes e Turismo LTDA. – foi desclassificado por uma série de descumprimento dos termos do Edital de Licitação.

Entre as principais, não apresentou Carta Fiança de banco listado entre os 30 principais do país, como exigia o edital, em seu item 13.3.4.

Este fato foi, inclusive, narrado neste blog, no post “Fábio Câmara denuncia fraude na licitação do transporte…”

Detalhe: o consórcio nem precisava utilizar a modalidade fiança bancária como garantia para participação na concorrência, já que havia outras modalidades. Uma vez optando, no entanto, obrigou-se a cumprir o Edital, que é claro em seu item 6.6:

A participação na LICITAÇÃO implica na integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste EDITAL.

Hoje, o consórcio alega que não existe mais o ranking do Banco Central, o que anularia o item do Edital que prevê esta exigência.

Mas, na verdade, o ranking foi apenas substituído por outro relatório, o IF.Data, disponível na internet (Veja aqui)

Lista do Banco Central aponta instituição indicada pelo consórcio fora dos padrões exigidos em edital

Lista do Banco Central aponta instituição indicada pelo consórcio fora dos padrões exigidos em edital

Assinaturas únicas

Mas há outros problemas na proposta do consórcio formado por Edeconvias e Cisne Branco.

Tanto a Edeconvias quanto a Cisne Branco apresentaram à CCL ata de constituição do Consórcio Nova Ilha com a assinatura de apenas um dos sócios de cada empresa no contrato.

Ocorre que, ao menos no contrato social da Cisne Branco, é prevista a assinatura de dois sócios, como rege a cláusula 9ª da constituição da empresa:

A administração da sociedade caberá aos sócios: NeidaIasbek Felício e José Roberto Iasbek Felício, já qualificados no preâmbulo anterior, com poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extra judicialmente, em conjunto ou isoladamente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio”. (grifo do blog)

Trecho da decisão da CCL mostra o principal item do edital descumprido pelo Consórcio Nova Ilha

Trecho da decisão da CCL mostra o principal item do edital descumprido pelo Consórcio Nova Ilha

Quase um mês depois da desclassificação, agentes da Edeconvias e da Cisne Branco fazem pressão no próprio prefeito Edivaldo Júnior (PDT) para que ele desautorize sua própria comissão de licitação e “dê um jeito” de incluir o “Nova Ilha” na nova feição do Transporte na capital maranhense.

Fato que certamente trará intensa repercussão negativa.

Tudo o que Holandinha não quer em tempos de reeleição difícil…

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Com licitação, empresas terão que disponibilizar 936 ônibus em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Veículos têm que estar dentro das especificações do Edital da concorrência, cuja primeira etapa foi concluída ontem, com a classificação das empresas vencedoras

 

Ônibus articulados, como este, circularão em maior número

Ônibus articulados, como este, circularão em maior número

As empresas habilitadas  para os quatro lotes das linhas de ônibus do serviço de transporte público de São Luís terão que viabilizar 936 ônibus para o setor.

Pelas regras, as empresas precisam, além dos ônibus comuns, também ônibus articulados, veículos com ar-condicionado e micro-ônibus para transporte específico.

O edital com as empresas classificadas foi divulgado ontem neste blog, com exclusividade.

Os interessados têm agora cinco das para contestar o resultado.

Só após este período a prefeitura deverá homologar o resultado…

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Sai resultado da Licitação do Transporte em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os quatro lotes foram vencidos por empresas já estabelecidas em São Luís; apenas o lote 3 terá novas empresas, mas  formada por empresários que já operam o sistema

 

Novos ônibus devem entrar em circulação em São Luís

Novos ônibus devem entrar em circulação em São Luís

 

selo15h20 – A Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís divulgou nesta sexta-feira, 3, o resultado da licitação para o setor de transporte coletivo promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Vão operar o novo sistema empresas já tradicionais no setor na capital maranhense.

Foram quatro lotes em disputa, que ficou formado da seguinte maneira:

Lote 1 : Ratrans e Taguatur

Lote 2: 1001 Expresso e Rei de França;

Lote 3: Autoviária Matos, Viper Transportes, Viação Abreu, Patrol, Viação Aroeiras e Planeta;

Lote 4: Viação Primor.

Para assinar o contrato, as empresas têm agora que cumprir as exigências do Edital, como compra de ônibus novos no prazo estabelecido, quantidade de veículos articulados e com ar-condicionado.

De acordo com o edital, as desclassificadas têm cinco dias para recorrer.

O resultado deve ser anunciado oficialmente ainda hoje pela prefeitura.

Veja abaixo o edital com o resultado do certame:

concorcio

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Fábio Câmara denuncia fraude na licitação dos transportes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com vereador, proposta de subsidiária da empresa Edeconsil apresentou garantias fora das regras do próprio edital, mas foi classificada pela comissão, o que mancha todo o certame, vendido como “transparente” pelo prefeito Edivaldo Júnior

 

Abertura dos envelopes das concorrentes na licitação, quinta-feira, 12: proposta irregular da EdeconVias

Abertura dos envelopes das concorrentes na licitação, quinta-feira, 12: proposta irregular da EdeconVias

exclusivo

O vereador Fábio Câmara (PMDB) acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor de Transportes de São Luís, na última quinta-feira, 12.

E, segundo ele, foi constatada pelo menos uma irregularidade, que pode caracterizar cartas marcadas. 

– Mandei um técnico de minha inteira confiança para confirmar a transparência, a legalidade e a correção da licitação do transporte de São Luís, ocorrida quinta-feira, na FIEMA. Causou estranheza o comportamento da Comissão Permanente de Licitação na Audiência Pública. O Consórcio “Nova Ilha”, do qual faz parte a construtora Edeconsil, falhou na elaboração de sua proposta – aponta Câmara.

A Edeconsil, na verdade, participou da concorrência com a sua subsidiária, a EdeconVias, que atua no setor de transportes.

Segundo o vereador, o Edital prevê que parte da proposta é feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta-Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país.

– Ocorre que o consórcio “Nova Ilha” obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país. Ou seja, está 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital – revelou o parlamentar.

Fábio Câmara fez questão de assegurar ser a favor da licitação. Mas ponderou que, desde o início do processo tem alertado para o fato de que a concorrência está dirigida e sem a transparência pregada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– Todos os concorrentes, sem exceção, registraram o erro do consórcio Edeconsil; a CPL, desesperada, como que se tivesse por obrigação tornar o “Consórcio da Ilha” vencedor a todo custo, parou por mais de um hora a audiência, entre ligações e mensagens de texto, atordoados por não ter solução para o caso, e tomaram a decisão: ignorar este “pequeno detalhe” do Edital de Licitação – contou o vereador.

A lista do Banco Central com a posição do fiador da EdeconVias: 109º colocado no ranking

A lista do Banco Central com a posição do fiador da EdeconVias: 109º colocado no ranking

A Edenconsil, dona da EdeconVias, é a principal empresa que presta serviços ao governo Flávio Dino (PCdoB) na região da Grande São Luís. Tem feito trabalhos questionáveis do ponto de vista técnico, como o asfaltamento da região do Barramar. (Leia aqui)

Mesmo assim, ganha todas as obras do programa “Interbairros” – parceria entre governo e prefeitura.

A licitação dos transportes foi questionada pelas empresas detentoras das atuais linhas e pelo próprio Sindicato da Empresas, o SET, que chegou a ir à Justiça contra o certame.

Na última quinta-feira, o prefeito Edivaldo Júnior comemorou em suas redes sociais o fato de ter vencido a pressão e a opressão das empresas, garantindo a realização da licitação. (Releia aqui)

Fábio Câmara também comemorou a possibilidade de modernizar o setor na capital maranhense. Mas percebeu, durante a audiência, as suspeitas de que tudo está desenhado para acontecer do jeito que alguém quer que aconteça.

– É de arrepiar os cabelos que uma proposta com esta falha ao menos esteja apta a participar desta licitação. Um processo vendido como limpo, correto, está manchado pela ilegalidade e favorecimento; e viva a Edeconsil; e viva Edvaldo! – ironizou Fábio Câmara.

Simples assim…

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Edivaldo em um ato de coragem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito enfrenta esquema que se mantém há décadas e garante com pulso firme a licitação no setor de transportes, que vai beneficiar mais de 750 mil pessoas em São Luís

 

Edivaldo bateu na mesa e segurou a pressão dos empresários contra a licitação no transporte

Edivaldo bateu na mesa e segurou a pressão dos empresários contra a licitação no transporte

 

A resistência do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) à pressão das empresas de transportes de São Luís – e ao poderoso sindicato do setor – não é apenas uma mera rotina administrativa municipal.

É também um ato de extrema coragem.

Muitos tentaram, vários prefeitos se propuseram a mudar o retrato do sistema de transporte na capital maranhense, mas sucumbiram à pressão das empresas, que mantêm o mesmo esquema há pelo menos 50 anos.

Apenas Edivaldo Júnior manteve o processo e garantiu a licitação.

Resistiu à pressão política de empresários, deu de ombros aos queixumes administrativos quanto ao edital e não cedeu nem mesmo quando uma enxurrada de ações invadiram a Justiça, que entendeu a importância do processo e manteve a concorrências nos termos do Edital definido pela equipe do prefeito.

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Licitação: Osmar Filho vê tentativa de manobra de empresários…

Em que pese os questionamentos técnicos das empresas de ônibus, a licitação no setor de transportes vai beneficiar mais de 750 mil pessoas em São Luís, garantindo serviço de qualidade e regulamentado.

O processo pretende modernizar todo o sistema urbano de transporte na capital

O processo pretende modernizar todo o sistema urbano de transporte na capital

Edivaldo enfrentou os empresários e manteve o processo, garantindo a entrega dos envelopes na última quinta-feira, 12.

Agora, as propostas serão analisadas tecnicamente pelo setor de licitações da prefeitura, e as melhores serão as escolhidas.

Graças à coragem demonstrada por Edivaldo em todo o processo…