Lidiane Leite

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Lidiane Leite é condenada novamente na Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeita “ostentação” de Bom Jardim foi acusada de desviar R$ 1,3 milhão em licitação no município; outros quatro também foram condenados

 

Ex-prefeita ostentação, Lidiane Leite tem uma série de condenações na Justiça, resultantes de suas passagem por Bom Jardim

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva recebeu nova condenação da Justiça maranhense, desta vez por fraude em licitação. ela é acusada de desviar R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.

A decisão é da Comarca de Bom Jardim.

Também foram condenados no mesmo processo o empresário Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; Humberto Dantas dos Santos e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de

Eles terão que devolver o valor desviado ao erário, com juros e correção monetária.

Lidiane Leite e Karla Cutrim apresentaram contestação. Os demais foram julgados à revelia, por perder o prazo de contestação.

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Prefeita ostentação é condenada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Justiça condenou Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim município localizado a 275 km de São Luís, por Ato de Improbabilidade Administrativa após serem constatados desvios de verbas públicas que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município. Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação” após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais.

De acordo com a Ação Civil Pública (ACP), ficou comprovado que houve irregularidades praticadas durante o processo de concorrência e convênio com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Conforme a sentença, Lidiane deverá devolver integralmente aos cofres públicos o valor de R$ 998.691,27.

Além disso, a ex-prefeita ‘ostentação’, será sujeita a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto era Prefeita Municipal, além da proibição em contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo período de três anos.

Na análise dos autos, o juiz verificou que não foi executado o objeto da Concorrência (nº 01/2013 – Convênio 019/2013/SECID) para pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal na cidade de Bom Jardim. Também que não houve provas da publicidade do processo licitatório no processo, o que viola o princípio da publicidade dos atos administrativos e ao disposto na Lei 8.429/92.

O juiz Raphael Leite Guedes, responsável pela sentença, deixou de aplicar a perda de função pública pelo fato de que Lidiane Leite não ocupar mais a chefia da Prefeitura de Bom Jardim. Após transitada em julgado a sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como o cartório judicial de Bom Jardim serão comunicados para fins da suspensão dos direitos políticos da ex-gestora.

Do G1 Maranhão

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Ministério Público quer desbaratar quadrilha que age em Bom Jardim…

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De acordo com investigações dos promotores da comarca, pelo menos R$ 15 milhões já foram desviados pelo grupo comandando pelos empresários Beto Rocha e Acionildo Morais, pelo presidente afastado da Câmara, Arão Silva, e que tem a “prefeita ostentação” como espécie de relações públicas

 

Sônia Brandão e Arão Silova, membros do grupo de "ostentação"; mas o MP quer saber a influência do homem atrás, ligado ao notório Ronaldo Ribeiro

Sônia Brandão e Arão Silva, membros do grupo de “ostentação”; mas o MP quer saber a influência do homem atrás, ligado ao notório Ronaldo Ribeiro

A quadrilha apontada pelo Ministério Público do Maranhão com o responsável pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos de Bom Jardim tem dois chefões, segundo as investigações.

O primeiro é o empresário Beto Rocha, ex-marido da prefeita ostentação Lidiane Leite, afastada novamente nesta quinta-feira, 11.

O outro é um ainda obscuro personagem, conhecido por Acionildo Morais, com atuação em Santa Inês, e que seria o financiador das ações protagonizadas na Justiça pelo advogado Ronaldo Ribeiro, aquele mesmo flagrado em ligações com agiotas que mataram o jornalista Décio Sá.

A quadrilha se espalha pela Câmara, segundo as investigações do Ministério Público.

O presidente também afastado do legislativo, Arão Silva, é o homem de confiança de Beto Rocha para inviabilizar a gestão de Malrinete Gralhada (PMDB), ao lado das vereadores Sandra Brandão e Sônia do Salomão.

Assim, o grupo vai mantendo o controle de Bom Jardim, mesmo com o afastamento da prefeita ostentação.

E é isso que o MP quer desbaratar…

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Justiça afasta novamente a “prefeita ostentação”…

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Decisão da juíza Leoneide Delfina Barros,da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, ressaltou que, no cargo, Lidiane Leite poderia destruir provas de ações e investigações contra ela; denunciado por formação de quadrilha com Lidiane, presidente da Câmara, Arão Silva, também foi afastado

 

Ostentação só ostentou um dia..

Ostentação só ostentou um dia..

A juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca afastou na tarde desta quinta-feira, 11, a prefeita ostentação Lidiane Leite, do município de Bom Jardim.

Lidiane havia sido reempossada pela Câmara Municipal – um ano depois de ter sido afastada por corrupção – após contratar o controvertido advogado Ronaldo Ribeiro, em uma espécie de articulação jurídica articulada pelo presidente da Câmara de Bom Jardim, vereador Arão Silva. (Releia aqui)

A Justiça afastou também o próprio Arão Silva, que figura em processos juntamente com a própria “Ostentação”.

Da decisão de Leoneide Barros cabe recurso para o Tribunal de Justiça, onde os aliados de Lidiane Leite – e do seu ex-marido, Beto Rocha – apostam no notório advogado Ronaldo Ribeiro.

Ribeiro, que chegou a ser citado pela morte do jornalista Décio Sá – e por ligações com agiotas maranhenses – é conhecido por ações de bastidores nas instâncias da Justiça.

Mas esta é uma outra história…

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Promotor pede novo afastamento da “prefeita ostentação”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reempossada anteontem pela Câmara Municipal, após uma série de artifícios judiciais e políticos, Lidiane Leite teve novo processo protocolado pelo promotor de Bom Jardim, com base nos mesmos crimes já investigados pelo Ministério Público

 

Prefeita ostentação, agora de volta ao poder em Bom Jardim

Prefeita ostentação, agora de volta ao poder em Bom Jardim

A Justiça maranhense pode determinar ainda hoje novo afastamento da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), que voltou ao cargo após um ano afastada por envolvimento em vários crimes.

A informação é do blog da jornalista Daniela Bandeira.

Lidiane tem várias ações judiciais por crimes de desvio de recursos públicos, formação de quadrilha e peculato. É acusada pelo próprio Ministério Público de desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos.

Mesmo assim, a Câmara Municipal, presidida pelo aliado Arão Silva, e com a maioria dos vereadores ligados ao grupo de Beto Rocha, ex-marido da prefeita e também preso na operação da Polícia Federal, em 2015, decidiu revogar seu afastamento.

Para garantir a posse da “prefeita ostentação”, a Câmara contou com uma série de ações judiciais articuladas pelo notório advogado Ronaldo Ribeiro. (lembre dele aqui, aqui e aqui)

Ontem, no entanto, segundo Daniela Bandeira, o promotor Fábio Santos de Oliveira decidiu entrar com novo pedido de afastamento.

A decisão agora estará novamente nas mãos da Justiça…

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O fato é: decisão de Magno Linhares permitiu retorno da “prefeita ostentação”…

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Juiz federal que liberou Lidiane Leite para adentrar prédios públicos em Bom Jardim garantiu à Câmara Municipal possibilidade de realizar sessão de posse

 

Lidiane só pôde entrar na Câmara após decisão de Magno Linhares

Lidiane só pôde entrar na Câmara após decisão de Magno Linhares

O juiz federal Magno Linhares emitiu ontem uma nota pública com uma dura reação à repercussão negativa de sua decisão em favor da “prefeita ostentação” Lidiane Leite (DEM).

Em sua reação, Linhares tenta explicar e convencer a opinião pública de que sua decisão não favoreceu a posse de Lidiane.

Mas, com todo o respeito, erra tanto na reação quanto na explicação o nobre meritíssimo.

Foi a decisão de Magno Linhares, sim, quem garantiu que a prefeita ostentação – afastada do município por corrupção, desvio de recursos e formação de quadrilha – pudesse reassumir o cargo.

Linhares, em si, não deu qualquer decisão para empossar Lidiane.

E ele tem razão quando diz que não competia a ele essa canetada. A canetada foi dada ainda na semana passada, pelo juiz estadual José Jorge Figueiredo, o que permitiu à Câmara, marcar a posse de “Ostentação”.

Mas, mesmo com a decisão da Câmara, “Ostentação” não poderia assumir por que havia uma decisão do juiz federal proibindo sua entrada em qualquer prédio público de Bom Jardim.

E sem a autorização para entrar na Câmara e na prefeitura, Lidiane não poderia reassumir o cargo.

E ela foi proibida de entrar exatamente por causa da dilapidação do patrimônio público durante sua gestão.

E não havia nenhuma urgência, emergência ou exigência legal – pelo menos não se tem conhecimento – para que o juiz federal revogasse esta decisão.

Mas ele revogou.

E foi a decisão de Magno Linhares que permitiu a posse da “prefeita ostentação”.

E é somente isso que a imprensa – ou pelo menos a parte mais responsável dela – está dizendo, com respeito, coragem e independência.

Desnecessária, portanto, a nota explicativa do nobre juiz federal.

Simples assim…

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Bom Jardim: Justiça condena presidente da Câmara a devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Arão Silva foi acusado de desviar recursos do INSS recolhidos dos servidores da Câmara Municipal; a decisão é do desembargador Ricardo Duailibe

 

Arão Silva: condenado na Justiça

Arão Silva: condenado na Justiça

O Tribunal de Justiça condenou na última terça-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva, a devolver aos cofres públicos R$ 315. 061,45 (trezentos e quinze mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) desviados da contribuição previdenciária dos servidores da Casa.

A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Duailibe, que também determinou o bloqueio das contas do vereador.

Arão Silva ficou conhecido no Maranhão por integrar o grupo da ex-prefeita Lidiane Leite. Ele é hoje o principal instrumento do empresário Beto Rocha – ex-marido de Lidiane – para tentar voltar ao comando do município. (Releia aqui)

Bom Jardim é administrado hoje pela vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

Mesmo com a decisão do desembargador Ricardo Duailibe, Arão Silva chegou na comemorar a decisão. Isto por que, na representação à Justiça, havia também o pedido de afastgamento do parlamentar das funções de presidente da Câmara.

O desembargador negou esta parte do pedido, o que levou o aliado de Beto Rocha a soltar foguetes na cidade.

A decisão de Ricardo Dualibe já foi publicada no Diário da Justiça…

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Agora sem tornozeleira, Lidiane já articula para retomar comando de Bom Jardim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo proibida de se aproximar da prefeitura, “prefeita ostentação” está o município desde a quinta-feira, em articulações com o presidente da Câmara, Arão Sousa da Silva

 

Arão Sousa com Beto Rocha e Lidiane Leite: articulação para retomar prefeitura

Arão Sousa com Beto Rocha e Lidiane Leite: articulação para retomar prefeitura

A “prefeita ostentação” Lidiane Leite está em Bom Jardim desde a quinta-feira, 30, quando a Justiça decidiu retirar a tornozeleira eletrônica que a mantinha monitorada desde o ano passado.

Afastada do cargo pode decisão da Câmara Municipal, Lidiane se reúne desde então com o presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Sousa da Silva.

Ela tenta convencer vereadores a mudar de opinião e garantir o retorno dela ao cargo, de onde foi afastada quando o Brasil descobriu que ela usava dinheiro público para bancar uma vida de luxos – daí o apelido “prefeita ostentação”.

Para retirar a tornozeleira, Lidiane teve que se comprometer na Justiça a se manter afastada da Prefeitura de Bom Jardim.

Mas isso não impede que ela chame os vereadores à sua casa, sob a articulação do presidente Arão Sousa.

Ocorre que Arão Sousa também enfrenta uma ação judicial de afastamento do cargo.

Mas esta é uma outra história…

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Prefeitura de Bom Jardim denuncia quadrilha que se apossou de recursos do município…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Representação formal à Procuradoria Regional da República no Maranhão foram encaminhados áudios de gravações e documentos que provam envolvimento da ex-prefeita Lidiane Leite de vereadores  do município

 

Em um documento protocolado sob o número 00007030/2016, na Procuradoria Regional da República, o município de Bom Jardim, como pessoa jurídica, denuncia formalmente a ex-prefeita Lidiane Leite, seu ex-marido, Humberto Dantas, o Beto Rocha, e mais os vereadores Arão Sousa da Silva, Sandra do Salomão e Sônia Brandão.

Na Representação, são anexados áudios que comprovam uma trama para afastar a atual prefeita, Marilnete Gralhada (PMDB), e garantir a ascensão de Arão Sousa, que é presidente da Câmara, ao comando do município.

O documento da prefeitura também mostra desvios de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), então comandado por Moisés Sousa Silva, irmão de Arão Sousa.

A ação visa proteger as finanças da prefeitura, sobretudo com novas denúncias de abandono da rede escolar de Bom Jardim, que vem sendo alvo do grupo de vereadores desde que Malrinete Gralhada assumiu o comando da cidade.

A Representação do Município de Bom Jardim foi encaminhada ao chefe da PGR no Maranhão, Galtieno da Cruz Paulino.

Veja abaixo a cópia do documento:

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Indígenas vão às ruas em Bom Jardim contra Beto Rocha e vereadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pleno Dia do Índio, brancos, negros e indígenas se uniram num protesto contra o empresário e marido da ex-prefeita Lidiane Leite, que tenta voltar ao comando do município por meio do presidente da Câmara, Arão Sousa

 

Indígenas também saíram às ruas, exatamente no Dia do Índio

Indígenas também saíram às ruas, exatamente no Dia do Índio

Moradores do município de Bom Jardim saíram às ruas, nesta terça-feira, 19, em protesto contra o empresário Beto Rocha, e contra os vereadores Arão Sousa da Silva (presidente da Câmara), Sônia do Salomão e Sandra Brandão.

Além da acusação de desvios de R$ 400 mil do programa Água Na Escola (PDDE), que envolve Arão diretamente, a população reclama que Beto Rocha – ex-marido da prefeita cassada Lidiane Leite – usa o presidente da Câmara para tentar voltar ao comando do município.

Moradores já não aguentam mais a presença de Beto Rocha em Bom Jardim, gritavam em manifestação...

Moradores já não aguentam mais a presença de Beto Rocha em Bom Jardim, gritavam em manifestação…

A mulher de Rocha, Lidiane Leite, ficou conhecida mundialmente como “prefeita ostentação” por causa dos desvios de milhões dos cofres de Bom Jardim, que ela suava para comprar produtos de luxo. (Relembre aqui)

Bom Jardim é hoje administrado pela prefeita Malrinete Gralhada (PMDB), que sofre retaliações de Rocha e dos três vereadores.

O rpesiente da Câmara, Arão Sousa, é outro alvo da população, por servir de instrumento de Rocha

O presidente da Câmara, Arão Sousa, é outro alvo da população, por servir de instrumento de Beto Rocha

Este blog já denunciou o esquema envolvendo Beto Rocha e Arão Sousa. (Relembre aqui)

Também publicou áudio de conversas entre as vereadoras Sandra Brandão e Sônia do Salomão, em trama para tentar arrancar dinheiro e poder de Malrinete Gralhada. (Releia aqui)

A presença dos indígenas na manifestação deve atrair órgãos nacionais para a crise em Bom Jardim.

E pode, inclusive, resultar em nova prisão de Beto Rocha…