O juiz Alessandro Figueiredo, dada 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, determinou hoje (7) o retorno do prefeito Ribamar Alves (PSB) ao cargo. Alves estava afastado por decisão do próprio magistrado, em virtude da sua prisão, em 29 de janeiro, sob acusação de estupro. Veja a decisão:
Liminar
2:06 pmCoronéis vencidos: STF não julgou o mérito…
O Supremo Tribunal Federal não entrou no mérito no caso envolvendo o coronel PM Linhares, que se mantém na ativa mesmo esgotado o prazo de permanência, segundo estabelece a lei.
Linhares se mantém como coronel por decisão liminar do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.
Ao julgar o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, o STF apenas entendeu não haver motivos para suspensão da Liminar.
Para a Corte Suprema, a questão precisa ser esgotada no próprio Tribunal de Justiça, com a decisão de mérito.
É estranho que o TJ maranhense tenha julgado o mérito do caso envolvendo três outros coronéis, mas nunca tenha posto em pauta a liminar de Rachid em favor de Linhares.
Se seguir a regra aplicada aos casos anteriores, o tribunal maranhense terá que derrubar a liminar dada por um de seus membros.
E por que não põe a questão em pauta???
Políticos pressionam por vagas de coronel para afilhados…
É intensa a disputa nos bastidores da Polícia Militar pela promoção de oficiais.
A convocação da promoção foi divulgada hoje e está disponível no site da PM. A formatura está marcada para esta sexta-feira, no Comando Geral.
A principal disputa se dá no âmbito do “Estado Maior”.
A expectativa é que seja confirmada a abertura de quatro vagas de coronel – ainda em conturbada disputa judicial.
Um dos políticos que mais pressionam é o deputado federal Cléber Verde (PRB). Ele tenta emplacar o aliado Odair dos Santos Ferreira, oitavo na lista de antiguidade.
De acordo com as regras da PM, a promoção ao posto de coronel obedece ao princípio único do merecebimento; por isso, todos os 35 tenentes-coronéis, a princípio, estão aptos.
Na lista de padrinhos estão senadores, deputados federais e estaduais, desembargadores e até representações de igrejas evangélicas.
Os tenentes coronéis Jeffersson Araújo Telles e Antonio Roberto dos Santos Silva têm a promoção praticamente assegurada, ocorra ela amanhã ou depois da derrubada a liminar que impede a aposentadorias dos quatro coronéis com prazo de caserna vencido.
Jeffersson é o atual comandnate do Policiamento Metropolitano, respaldado pelo comandnate geral, coronel Franklin Pacheco, pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e pela própria cúpula do governo Roseana Sarney (PMDB).
Roberto, por sua vez, é ligadíssimo ao secretário Aluísio Mendes, e um dos favoritos a uma das vagas.
Também estão no páreo, com maior ou menor chance, os Tenentes-Coronéis Boaventurta Furtado, Mariano Almeida Neto, Carlos Augusto Castro Lopes, Luís Epitácio Borges Pacheco, Pedro Riobeiro dos Reis e Aldimar Zanoni Porto.
Mas é pouco provácvel que as promoções ocorram amanhã…