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Júnior Verde coordena discussões sobre limites territoriais de Pio XII e Satubinha

Presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) presidiu e coordenou, nesta quarta-feira (14), reunião que deu início às discussões sobre a consolidação dos limites territoriais entre os municípios de Pio XII e Satubinha. Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) assessoraram a reunião.

O encontro contou com a participação, na mesa dos trabalhos, do deputado Antônio Pereira (DEM), dos prefeitos Carlinhos do Biné (PCdoB), de Pio XII, e Dulce Maciel (PV), de Satubinha; e dos vereadores Vicente Siqueira, de Pio XII, e Wilson Alves Fernandes, presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha.

“Essa é a primeira reunião que visa a consolidação dos limites territoriais desses municípios e, assim, contribuir com a boa gestão. O que buscamos é o entendimento, e também não estamos propondo alterar limites. Pretendemos, se essa for a vontade dos gestores e dos vereadores de ambos os municípios, apenas legitimar uma realidade que já existe”, esclareceu Júnior Verde, ao abrir a reunião.

Segundo o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ribeiro, e a supervisora da Base Territorial do IBGE, Eli Marta Barroso, não há divergência quanto ao mapeamento cartográfico e à lei de criação de ambos os municípios.

“O que se constatou no trabalho de campo é que 14 localidades situadas dentro do território de Satubinha são assistidas pelo município de Pio XII. Há um sentimento de pertencimento da população dessas localidades, estimada em mais de duas mil pessoas, de que querem pertencer a Pio XII e não a Satubinha”, revelou Josiel.

Em sua intervenção, a prefeita de Satubinha fez uma retrospectiva do conflito.

“Esse é um problema que não foi criado por nós, atuais prefeitos e vereadores de Pio II e Satubinha. Ele já se arrasta desde que Satubinha se emancipou de Pio XII, em 1994. Sei que o sentimento das pessoas que residem nessas localidades é de que pertencem a Pio XII e, de fato, é até porque votam em Pio XII. Queremos chegar a um entendimento de forma que nenhum nem outro município saia perdendo. O que não queremos e não podemos é prejudicar o povo”, resumiu.

O prefeito de Pio XII também se mostrou aberto ao diálogo e disposto a chegar a um acordo.

“Acho que o mais importante é ouvir o povo. Essas 14 localidades recebem assistência da administração de Pio XII em todas as áreas. Acho que é possível construirmos um entendimento num diálogo franco, respeitoso e que preserve o sentimento de solidariedade que sempre existiu entre as populações desses dois municípios, que são parceiros e irmãos”, defendeu Carlos do Biné.

O presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha defendeu que se deve cumprir a lei, que coloca aquelas localidades como pertencentes à Satubinha.

“Temos todas as condições de assumir essas localidades. O que não podemos é perder recurso porque já somos o quarto mais pobre município do Maranhão. Não aceitamos perder essas localidades”, argumentou.

Encaminhamentos

Foi acordado a realização de uma outra reunião, dia 5 de abril, no Plenarinho da Assembleia, para nova discussão, ficando o IMESC com a tarefa de apresentar uma proposta que seja consensual.

Até lá, os gestores e vereadores dos dois municípios vão se reunir e alinhar os pontos consensuais a serem apresentados na próxima reunião.

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Júnior Verde assina projeto de Lei que resolve a questão dos limites de São Luís…

Verde atuou fortemente na questão dos limites

Mesmo não sendo integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) assinou nesta quarta-feira, 12, o projeto de Lei que resolve a questão das divisas territoriais dos municípios da Ilha de São Luís.

O parlamentar é autor de um projeto de Lei que buscava o mesmo objetivo, e por isso ratificou o documento, que agora aguarda sanção do governador, após aprovação no legislativo estadual.

O projeto foi cuidadosamente discutido e aprovado pela Comissão, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB).

Júnior Verde comemorou a aprovação, pois acompanhou todos os passos dados para chegar ao projeto que será sancionado. No ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de Lei com o objetivo de estabelecer os limites dos quatro municípios, chegando a entregá-lo nas mãos do prefeito da capital, Edivaldo Holanda.

“Foi um passo histórico, possível graças um trabalho incansável dos deputados que integram a Comissão, e todos estão de parabéns. Mesmo não sendo membro do Colegiado, participei de todas as etapas dessa construção coletiva”, recordou Júnior Verde.

Até chegar à versão final do projeto, a Comissão envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores -, e os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.

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Júnior Verde define limites entre São Luís e São José de Ribamar…

Parlamentar entregou projeto de sua autoria, pessoalmente, ao prefeito Edivaldo Júnior, durante visita do pedetista à Assembleia Legislativa

 

Edivaldo Júnior com Júnior Verde e o projeto de limites

Edivaldo com Júnior Verde e o projeto de limites

Durante visita institucional do prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 25, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou em mãos o projeto de lei de sua autoria que fixa os limites geográficos dos municípios de São José de Ribamar e São Luís.

O parlamentar se colocou à disposição do chefe do executivo municipal e fez um apelo para que Edivaldo, junto ao prefeito eleito de Ribamar, Luís Fernando, adotem o mesmo marco regulatório definido no projeto.

– Uma vez aprovado, este projeto irá beneficiar toda a população, que saberá exatamente a qual município pertence, o que possibilitará exigir e buscar melhorias para as suas localidades, tendo em vista os problemas de infraestrutura, tais como saneamento básico precário, falta de pavimentação nas vias e diversos outros prejuízos causados pela indefinição dos limites – justificou Júnior Verde.

A delimitação dos municípios que compõem a região metropolitana de São Luís é uma problemática antiga, que provoca transtornos à população de toda a região.

Desde o início do mandato, Júnior Verde tem realizado reuniões com especialistas e gestores dos quatro municípios com o intuito de construir um documento fixando os referidos limites.

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Limites entre São Luís e Ribamar serão consolidados…

Júnior Verde é um dos articuladores do projeto

Júnior Verde é um dos articuladores do projeto

O Projeto de Lei n° 064/2016, de autoria dos deputados Júnior Verde (PRB) e Fábio Braga (SD), vai definir os limites entre os municípios São Luís e São José de Ribamar.

A iniciativa é resultado do grupo de trabalho proposto pelo deputado Júnior Verde, através do requerimento n° 732/2015, e leva em consideração o trabalho técnico realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Instituto Maranhense de Estudos Sócio Econômicos (IMESQ) durante o censo realizado em 2010.

O trabalho desenvolvido levou em consideração empreendimentos públicos, características culturais, sentimento de pertencimento, entre outros, para definir a localização de cada bairro tanto de Ribamar como de São Luís.

Para o deputado Júnior Verde, a lei representa a consolidação de direitos.

– A população vai saber de qual município cobrar o saneamento básico, a coleta de lixo, a infraestrutura, como o asfaltamento das ruas e avenidas, saúde e educação. Direitos que serão definidos na responsabilidade dos dois municípios – destacou o parlamentar.

No início desta semana, uma reunião do grupo de trabalho, como parte da agenda da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, avançou nas discussões. Foi protocolado um novo requerimento visando a consolidação dos limites entre os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar, além de confirmada uma audiência pública no dia 4 de maio para tratar do assunto.

– A lei é uma demanda antiga e legítima. Vai, antes de tudo, garantir direitos à população de cada município – finalizou.

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Verde pedirá criação de grupo de trabalho para limites territoriais…

jorge

Verde com Júlio César

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) vai requerer à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa que seja criado um grupo de trabalho com o objetivo de definir os limites territoriais dos municípios que compreendem a Ilha de São Luís.

Na última quinta, o parlamentar recebeu a visita do secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, Julio César, para discutir o assunto.

Segundo o deputado, a definição dos limites territoriais é importante no sentido em que definirá as responsabilidades de cada município.

– Com isso, a execução dos serviços referentes a cada região beneficiará à população daquele limite, sem falar que se trata de uma antiga demanda e que precisa ser resolvida pelo poder público – explicou.

Para definir as primeiras ações que levarão à definição dos limites, Júnior Verde e o secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, Julio César, reuniram-se na Assembleia, oportunidade em que anunciaram a solicitação da criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Municipais da Casa para determinação de uma agenda de compromissos.