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Defensoria vira espaço de guerra por poder no Maranhão…

Agentes públicos e setores da imprensa intensificam disputa nas redes sociais e em blogs em favor dos seus candidatos da lista tríplice; Flávio Dino tem até quarta-feira para indicar o novo Defensor Público-geral

 

Os três candidatos à Defensoria Pública: um deles será escolhido por Flávio Dino

A lista tríplice com os mais votados da categoria para chefiar a Defensoria Pública do Maranhão gerou uma forte guerra de bastidores ente políticos e setores da imprensa interessados em influenciar a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Divulgada há três semanas, a lista tríplice trouxe em primeiro lugar o atual defensor-geral, Alberto Bastos, com 161 votos. Ele tem forte lobby favorável na imprensa e nos bastidores da defensoria.

Em segundo lugar ficou Murilo Guazelli, com 39 votos.

Mas como surgiu a informação de que seria o preferido de Flávio Dino, Guazelli passou a ser alvo da mesma parte da imprensa que faz lobby por Bastos.

O terceiro nome da lista é Ricardo Teixeira, com 15 votos.

Flávio Dino pode escolher qualquer um dos três independentemente da votação de cada um.

Ele tem até quarta-feira, 22, para escolher o novo defensor publico-geral…

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Candidato a juiz do TRE diz que ação da polícia visa proteger o impugnador de sua candidatura…

Gustavo Vilas Boas encaminhou nota ao blog em que trata a investida da Polícia Civil contra Ramon Almeida como fruto de uma representação “para fins de apuração de fatos em decorrência da impugnação”

 

Gustavo Vilas Boas: defendendo interesses do próprio algoz

O advogado Gustavo Vilas Boas, que teve a candidatura a juiz eleitoral do TRE-MA impugnada pelo professor Ramon Almeida, encaminhou nota ao blog para explicar a investigação da Polícia Civil contra o seu impugnador.

– Primeiro, formalizei representação para fins de apuração de fatos em decorrência da impugnação protocolada contra mim no TSE. Segundo, esta representação possui dois fundamentos, a saber: ausência de detalhes específicos com relação ao subscritor da peça, como, por exemplo, o seu endereço, e informação detalhada de documentos acostados na lista tríplice, os quais somente advogados poderiam ter acesso – diz Vilas Boas.

Este blog publicou na manhã desta quarta-feira, 14, post que revela uma estranha ação do delegado Fábio Márcio Dominici contra Ramon Almeida, exigindo dele que apontasse suposto mandante da impugnação. (Releia aqui)

Na versão do advogado, a ação visa proteger o próprio professor autor da impugnação.

– A representação por mim formulada possui como principal objetivo salvaguardar interesses do próprio Sr. Ramon Almeida Santos, que, à minha ótica, jamais teria assinado a impugnação, sendo, possivelmente, vítima do delito de falsidade ideológica – diz o advogado.

Gustavo Vilas Boas nega ainda que estivesse presente no interrogatório de Ramon Almeida

Abaixo, a íntegra da nota do advogado:

Com relação a notícia veiculada nesta manhã, intitulada “Professor que impugnou candidato a juiz do TRE é alvo de estranha investigação policial…”, passo a esclarecer o que se segue:

Primeiro, formalizei representação para fins de apuração de fatos em decorrência da impugnação protocolada contra mim no TSE.

Segundo, esta representação possui dois fundamentos, a saber: ausência de detalhes específicos com relação ao subscritor da peça, como, por exemplo, o seu endereço, e informação detalhada de documentos acostados na lista tríplice, os quais somente advogados poderiam ter acesso.

Terceiro, a representação por mim formulada possui como principal objetivo salvaguardar interesses do próprio Sr. Ramon Almeida Santos, que, à minha ótica, jamais teria assinado a impugnação, sendo, possivelmente, vítima do delito de falsidade ideológica.

Quarto, protocolei a representação junto a SECCOR/DICRIF pelo fato de que inicialmente a informação era de que o Sr. Ramon seria servidor público, Professor da UEMA.

Ademais, não é verdadeira a afirmação de que eu estaria presente no ato do interrogatório. Estava sim presente na Delegacia, mas na recepção, o que facilmente pode ser comprovado por qualquer serviço de monitoramento eletrônico.

Por fim, ao que me consta, a mãe do Sr. Ramon teria sido intimada exclusivamente pelo fato de que o próprio Sr. Ramon disse que a mesma o incentivou a assinar uma peça que chegou pronta nas suas mãos.

Aliás, no que diz respeito a este ponto específico, o Sr. Ramon declinou no seu depoimento que apenas assinou a peça impugnativa e que a mesma chegou pronta ao seu conhecimento, tendo assinado sem sequer ter lido por completo o seu conteúdo.

São os fatos que merecem esclarecimento

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Professor que impugnou candidato a juiz do TRE é alvo de estranha investigação policial…

Ramon Almeida Santos foi intimado pelo delegado Márcio Fábio Dominici e interrogado na presença do próprio impugnado, Gustavo Villas Boas, num absurdo uso do aparelho do estado para atender a interesses particulares. Pior: a própria mãe do impugnante foi intimada, num claro exemplo de constrangimento ilegal

 

ESTADO POLICIALESCO. A intimação da mãe do professor: métodos policiais dos tempos da Ditadura

O professor Ramon Almeida dos Santos, 27, está sendo alvo de uma estranha investigação policial, desencadeada pelo chefe do 2° Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, delegado Marcio Fábio Dominici.

Ramon diz que tudo começou no dia 10 de fevereiro, quando leu  neste blog matéria informando que o advogado Gustavo Vilas Boas, um dos integrantes da lista tríplice para vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que caracterizaria nepotismo. (Releia aqui)

MOTIVO TORPE. A ação que resultou na sanha persecutória em favor de um sobrinho de desembargador

Auxiliado por um amigo, o professor decidiu impugnar Vilas Boas, no dia 26 de abril, em Brasília, onde se prepara para concurso.

De retorno a São Luís, no inicio de junho, Ramon foi intimado por ordem do delegado Márcio Dominici.

O estranho da intimação é que não consta nenhum dado do procedimento instaurado, principalmente quem formalizou o pedido de investigação e baseado em que fundamento legal.

Apesar de todas essas omissões, Ramon compareceu na delegacia. Lá, diz que sofreu pressão psicológica do delegado Dominici e seus auxiliares  para que declinasse a qualquer custo o nome de quem patrocinou a impugnação do candidato a juiz.

O impugnante garantiu não conhecer o advogado e revelou que só acionou o TSE por considerar absurdo o nepotismo de um sobrinho de desembargador constar da lista.

Curiosamente, mais tarde, o professor veio a descobrir, por comparação de fotos na internet, que o próprio Gustavo Vilas Boas estava presente no interrogatório.

Mas o delegado Dominici não parou aí. E decidiu intimar a própria mãe de Ramom, a senhora Prudência Neta Almeida Correa, num evidente caso de uso do aparelho estatal para atender a interesses pessoais de poderosos.

O depoimento de dona Prudência seria dado na terça-feira, 13, às 9h30.

Mas esta é uma outra história…

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Documento do TSE implode lista tríplice de advogados para o TRE-MA…

Relação aprovada pelo Tribunal de Justiça em setembro de 2016 não se enquadra, em nenhum aspecto, às exigências da Resolução nº 23.517, publicada semana passada

 

Membros das duas listas aprovadas no ano passado: problemas para todos os gostos

A Resolução nº 23.517, do Tribunal Superior Eleitoral acaba com qualquer possibilidade de aprovação da lista de advogados encaminhada ainda em 2016 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

A lista, formada pelos advogados Daniel Leite, Gabriel Ahid Costa e Gustavo Villas Boas, está sub judice por causa de pendências enfrentadas pelos dois primeiros.

Daniel Leite foi impugnado pelo colega Augusto Guterres, por, supostamente, ter atuado como advogado no mesmo período em que era juiz eleitoral. (Relembre aqui)

Gabriel Ahid teve o tempo de serviço questionado pelo relator do processo, Herman Benjamim, por não ter comprovado  o tempo exigido de serviços advocatícios. (Reveja aqui)

Do três, apenas Gustavo Vilas Boas não sofreu questionamento, apesar de ser sobrinho do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que poderia ser caracterizado por nepotismo.

A Resolução 23.517 agora regulamenta definitivamente as escolhas das listas, o que poderá tirar do páreo, oficialmente, tanto Gabriel Ahid quanto Gustavo Vilas Boas.

Em seu artigo 5º, o documento estabelece:

– Na data em que forem indicados, os advogados deverão estar no exercício da advocacia e possuir 10 anos, consecutivos ou não, de prática profissional.

Já no Artigo 9º, a Resolução deixa claro:

– Aplica-se ao procedimento de formação da lista tríplice a disciplina na Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre nepotismo no âmbito do Poder Judiciário.

E no Parágrafo Único determina, expressamente:

– Por ocasião do preenchimento do formulário constante do Anexo, o advogado indicado deverá consignar eventual parentesco com membros do TJ ou do TRE.

A lista aprovada no TJ, portanto, está em discordância com a Resolução baixada pelo TSE…

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Advogado indicado ao TRE acredita em aprovação no Pleno do TSE…

Membro da lista tríplice aprovada no Tribunal de Justiça, Gabriel Ahid Costa recebeu da Assessoria Consultiva da Corte Eleitoral, em Brasília, parecer pela sua substituição, mas acredita que os ministros do Pleno terão outra interpretação

 

Gabriel ainda aposta na chegada ao TRE

O advogado Gabriel Ahid Costa, um dos três indicados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, tem confiança de que terá seu nome aprovado no pleno do TSE, em Brasília.

Ahid teve o nome questionado pelo relator do processo, ministro Herman Benjamim, e recebeu da Assessoria Consultiva do TSE parecer pela sua substituição por não ter tempo de serviço comprovado de 10 anos.

Mesmo assim, entende que a questão é de interpretação.

– O parecer da Consultoria Consultiva é só uma orientação. A decisão é dos ministros, e é uma questão de interpretação. Tenho convicção de que, no pleno, minha tese será aceita para comprovar o tempo de serviço – afirmou o advogado, em conversa com o blog.

O problema de Gabriel Ahid é que, no entendimento do ministro Benjamim e da Assessoria Consultiva, o tempo em que ele atuou como assessor do Tribunal de Justiça não pode contar como tempo de serviço advocatício.

O advogado pondera, no entanto, que, pelo menos uma ministra, Laurita Vaz, já deu decisão acatando o tempo de serviço em órgãos públicos como válido para tempo de advocacia.

Embora a interpretação da ministra tenha sido voto vencido no TSE, ele entende que outros ministros não votaram no caso, o que abre possibilidade para nova interpretação em eventual votação plenária.

– Há algumas peculiaridades no meu caso que acredito serem únicas. E se não é idêntico aos casos já julgados, algum ministro pode divergir, ir contra ou a favor. O Pleno pode debater a matéria. Não podemos afirmar o que a Corte Eleitoral pensa nesse exato momento [sobre o caso]diz Gabriel Ahid.

Ainda não há prazo para que o ministro Herman Benjamim julgue o processo envolvendo a lista tríplice maranhense.

E muito menos prazo para o caso chegar ao Pleno do TSE…

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MP escolhe segunda-feira o novo procurador-geral…

 

Os seis candidatos ao comando do MP

Os promotores e procuradores de Estado vão escolher, segunda-feira, a lista tríplice com os candidatos  a novo procurador-geral de Justiça.

Os nomes dos três mais votados serão encaminhados à governadora Roseana Sarney (PMDB), que deve escolher no mesmo dia o novo chefe do MP.

Roseana pode optar por um dos três nomes da lista, independentemente de sua votação.

Segundo apurou o blog, devem figurar na lista os procuradores Regina Lúcia Almeida Rocha e Francisco Barros de Souza.

Já o procurador Eduardo Nicolau, candidato da atual procuradora, Fátima Travassos, deve disputar outra vaga com os promotores Cláudio Cabral, Pedro Lino e Gilberto Câmara.

A eleição no Ministério Público vai das 8 às 17 horas.

O resultado oficial é esperado para as 20h, quando a lista tríplice será encaminha à governadora.

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CONSUN homologa resultado das eleições da UEMA; Roseana nomeará José Augusto Oliveira na segunda

José Augusto: homologado

O Conselho Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) já homologou o resultado das últimas eleições para reitor.

Com isso, o atual reitor, José Augusto Oliveira, deve ser confirmado no comando da instituição para o quadriênio 2011/2014. Ele foi o primeiro colocado da lista tríplice.

Esta semana, a governadora Roseana já havia informado que nomeará o primeiro colocado. Ontem, ela confidenciou a aliados que tem o interesse em nomear o vencedor já na segunda-feira (13).

É o fim de um dos processos eleitorais mais longos e conturbados da história da Universidade.

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José Augusto Oliveira deve ser confirmado reitor da Uema; Roseana já declarou que nomeará primeiro da lista tríplice

Primeiro na lista tríplice da Uema, José Augusto deve ser confirmado por Roseana

Com a decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma Araújo, de validar o processo eleitoral da Universidade Estadual do Maranhão, o reitor José Augusto Oliveira deve ser confirmado no cargo para o quadriênio 2011/2014.

José Augusto é o primeiro da lista tríplice escolhida pelos membros da universidade e a governadora Roseana Sarney já havia declarado que irá nomear o primeiro colocado.

A lista deve ser encaminhada amanhã ao Palácio dos Leões, pelo Conselho Universitário.

A decisão de Bayma Araújo, divulgada em primeira-mão no blog do jornalista Décio Sá, cassou a Liminar da juiza Luiza Madeiro Neponucena, que considerava irregular a candidatura de Oliveira.

A eleição na Uema ocorreu no dia 24 de novembro. O reitor ocupou o primeiro lugar na lista, após intensa polêmica a respeito da validade de sua canidatura.

Para Bayma Araújo, não há o que se discutir quanto à legalidade da candidatura de José Augusto quando o próprio Conselho Universitário (Consun) já determinou que ele pode ser candidato.

– Se a pessoa tem direito, eu tenho de garantir este direito – afirmou o presidente do TJ em exercício.

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Eleição na Uema: até os adversários reconhecem José Augusto como “o melhor nome”

José Augusto: "O melhor nome" para a Uema

O reitor José Augusto Oliveira deve ser um dos mais votados candidatos na eleição de hoje da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Ele tem a preferência dos professores, dos técnicos e dos alunos com direito a voto no processo.

A eleição na Uema dura todo o dia de hoje e termina às 21 horas. Os três mais votados candidatos comporão a lista tríplice que será analisada pela governadora Roeana Sarney (PMDB).

Na opinião dos eleitores, José Augusto é o melhor candidato. Até manifestantes contra ele – como os da paseata de segunda-feira – admitem: “ele é o menos pior”.

O mais inconformado adversário do reitor é o professor Henrique Mariano Amaral. São deles as ações para impedir a participação de José Augusto na eleição.

Hoje pela manhã, um panfleto apócrifo foi distribuído na Uema. Afirmava que a candidatura do reitor continuava suspensa. Mentira!

Os aliados de José Augusto atribuem a covardia ao grupo de Mariano.

Mesmo com todas as manobras do adversário, o reitor deverá compor a lista triplice – provavelmente, inclusive, como o mais votado.

E caberá a Roseana a escolha do novo reitor…