Procurador-geral de Justiça usou a Corregedoria-Geral do Ministério Público para acusar a titular da Defesa do Consumidor de ter gasto R$ 25 mil com peritos no caso do ferry boat José Humberto, mas foi desmentido pelos próprios profissionais, que declararam ter feito o trabalho de graça; o caso, que poderia ser encerrado na própria corregedoria, acabou chegando ao Conselho Nacional da Instituição, que trancou a sindicância e determinou a correição contra o próprio Nicolau

O conselheiro Magnus Varela pediu investigação contra Eduardo Nicolau por ver denúncias de “graves proporções” contra o procurador

O escândalo envolvendo o ferry boat José Humberto foi o caso que levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a abrir correição e inspeção na gestão do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

Abertamente defensor da utilização da embarcação na travessia São Luís/Cujupe – mesmo diante dos riscos aos usuários já demonstrados por vistoria do próprio Ministério Público – Nicolau tentou barrar os ímpetos da titular de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti, usando uma sindicância na Corregedoria-Geral do ministério público contra a promotora. 

À época, além de Litia, outros quatro promotores investigavam os riscos do ferry velho do governo e decidiram contratar peritos para catalogar esses riscos; mas a Corregedoria decidiu abrir procedimento apenas contra Litia Cavalcanti, acusando-a de usar R$ 25 mil da instituição para pagar os peritos.

A “denúncia” alegava que o pagamento era desnecessário e geraria prejuízo ao MP.

Ocorre que os próprios peritos encaminharam documento à corregedoria declarando que não receberam nenhum tostão pelo trabalho, “levando em conta a situação social de risco que o ferry José Humberto impunha aos maranhenses”, como revelou o conselheiro Rogério Magnus Varela, relator do caso no CNMP.

Na época, Eduardo Nicolau já temia a atuação da promotora em outro caso, o do Rio Anil Shopping. Os laudos do shopping foram publicados, com exclusividade, em Marco Aurélio d’Eça, no post “Icrim e Bombeiros divergem sobre causa de incêndio no rio Anil Shopping…”.

Imagens do próprio procurador de justiça – que constam do processo no CNMP – mostrando sua relação pouco institucional com a classe política

O caso contra Litia poderia ser resolvido com o arquivamento do feito por falta de objeto, mas Eduardo Nicolau e seus aliados decidiram, mesmo assim, levar às últimas consequências a punição à promotora, o que resultou na abertura de processo no Conselho Nacional do Ministério Público, por “assédio moral” e “violência institucional”.

Quando as contra-argumentações de Litia Cavalcanti apontando o assédio moral e a violência institucional chegaram ao Conselho Nacional, já havia outra denúncia na Ouvidoria da Mulher do Ministério Público contra as atitudes do procurador de Justiça do Maranhão.

Trecho das denúncias na Ouvidoria da Mulher do Ministério Público, com expressões usadas por Nicolau em conversas com promotoras

O resultado é aquele já publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça: além de trancar a ação contra Litia Cavalcanti, o CNMP determinou, por unanimidade, abertura de correição e inspeção contra Eduardo Nicolau.

Ele também será investigado pelas denúncias já protocoladas na Ouvidoria da Mulher, por agressões morais e verbais – com xingamentos tipo “vaca”, “cachorra”, “rata”, “puta”, dentre outros – contra promotores e, sobretudo, contra promotoras.

Mas esta é uma outra história…