0

Dutra diz que lixão visto por ministro está em terreno particular…

Prefeito de Paço do Lumiar diz que desativou o lixão existente em Iguaíba logo no início de sua gestão; e afirma que os resíduos sólidos do município estão sendo levados para o aterro de Titara, em Rosário

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou-se a respeito das críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito de um lixão supostamente encontrado no município. (Relembre aqui)

– Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado – diz a nota do prefeito.

Segundo Dutra, se o lixão citado pelo ministro é o que fica na estrada do aeroporto, trata-se de um terreno particular, cujo proprietário já foi notificado diversas vezes pela prefeitura.

– Quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar – disse o prefeito, no documento que foi encaminhado, também, diretamente ao ministro Ricardo Salles.

Abaixo, a íntegra da nota de Domingos Dutra:

Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Tendo em vista que Vossa Excelência compartilhou em seu Instagram pessoal um vídeo que se refere ao suposto lixão de Paço do Lumiar, a Prefeitura esclarece que:

1 – Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado.

2 –  Desde a desativação, o lixo que antes seguia para lá está sendo encaminhado para o aterro sanitário de Titara, no município de Rosário, onde está sendo devidamente tratado, sem representar qualquer tipo de risco para o meio ambiente.

3 – Ainda no ano passado, em reunião com o ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, solicitamos verbas no valor de R$ 2 milhões para Paço do Lumiar com o objetivo de desenvolver ações em prol do meio ambiente em nossa cidade, mas os recursos não foram liberados.

4– Se o vídeo postado por V. Exa. se refere ao lixo existente na estrada do Aeroporto de Paço, informo que o terreno é particular, já tendo sido o proprietário notificado diversas vezes para limpar e cercar a propriedade, sob pena de desapropriação.

5 – Por fim, informo que quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar.

Domingos  Dutra

Prefeito de Paço do Lumiar

0

Edilázio acompanha ministro do Meio Ambiente e constata degradação ambiental nos lençóis…

Lixões espalhados em Barreirinhas e em Paço do Lumiar foroam motivo de críticas de Ricardo Salles, que estuda a concessão dos lençóis à iniciativa privada

 

 

EDILÁZIO COM RICARDO E ALBÉRICO OBSERVANDO OS LENÇÓIS MARANHENSES em Barreirinhas, onde há constatação de problemas ambientais

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

O MINISTRO RECEBEU PACOTES COM A TRADICIONAL FARINHA MARANHENSE em sua passagem pelo estado

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema.

“Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

0

Prefeitura de Paço do Lumiar fechará o Lixão de Iguaíba nesta quinta-feira

O lixão de Paço do Lumiar, que funciona na comunidade de Iguaíba há mais de 20 anos, será fechado pela prefeitura municipal nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro. Desde o início da gestão, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) vinha se empenhando para que finalmente este dia pudesse chegar. O fechamento definitivo do lixão foi uma de suas promessas de campanha.

A medida atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem até 2021 para ser cumprida. Com o encerramento das atividades no local, o lixo produzido na cidade terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) (ou Aterro de Titara), localizada na cidade de Rosário, município também da Região Metropolitana. A prefeitura ficará responsável pelas despesas do transporte do lixo, já o Governo do Estado com as despesas do aterro em Rosário.

O Município terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada.

Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuam dentro do lixão, poderão continuar trabalhando em galpões construídos na Pindoba. Os cooperados irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável vai direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada para a coleta seletiva.

União de esforços

“Estamos realizado algo histórico. Graças a uma comunhão de esforços entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, este lixão será encerrado com responsabilidade social”, destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins.

“Em Paço do Lumiar, graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, temos conseguido fatos inéditos e o fechamento do lixão é mais um destes fatos. Além de ser um fato inédito, trata-se de um cumprimento de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede Municipal, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem essa nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município de Paço do Lumiar.

0

Imperatriz: Promotoria vistoria reforma de lixão…

Prefeitura Municipal realiza obras de reestruturação e aterro controlado na área, à margem da rodovia Padre Josimo

 

Promotor Jadilson Cirqueira, vice-prefeito Alex Rocha, Francisco Pinheiro secretário de Infraestrutura, a secretária de meio ambiente Rosa Arruda e sua equipe vistoriaram serviços feitos no lixão de Imperatriz

O promotor Jadilson Cirqueira de Sousa, da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, acompanhado do vice-prefeito Alex Nunes Rocha, que representou o prefeito Assis Ramos, dos secretários Francisco Pinheiro (Infraestrutura) e Rosa Arruda (Meio Ambiente) realizou vistoria, na manhã de ontem, 25, no lixão de Imperatriz, à margem da Rodovia Padre Josimo, na “Estrada do Arroz”.

A vistoria teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de melhorias propostas ao local.

Na visita foram constatadas ações que diminuem o depósito do lixo a céu aberto, com a reestruturação da área e a construção da “caixa de empréstimo” e instalação das trincheiras, iluminação pública e o galpão. Também se verificou que será ativada uma célula sanitária, que servirá para receber os resíduos até que seja concluído o aterro sanitário.

O vice-prefeito, Alex Nunes, considera um grande avanço a revitalização da área, resultado do empenho do prefeito Assis Ramos que viabilizou junto ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, recursos na ordem de R$ 24 milhões para construção do aterro sanitário.

– Para isso acontecer precisamos organizar essa parte, inclusive estamos recebendo a vistoria do promotor Jadilson Cirqueira, de técnicos e engenheiros para consolidar o plano de resíduos sólidos e do aterro sanitário – ressaltou.

O engenheiro agrônomo da Semmarh, Fábio Batista, afirma que “o lixão era totalmente descontrolado, os catadores trabalhavam junto às máquinas, correndo risco de vida, expostos à fumaça, gases e materiais que podiam lesioná-los”.

Ele acrescentou que depois que foi realizado o recobrimento do solo com argila, com a impermeabilização dos resíduos pela Prefeitura, a situação já está mudando e o lixão tem outra “cara”.

Durante a visita, a secretária da Semmarh, Rosa Arruda, falou da necessidade de se trabalhar com a coleta seletiva na cidade e destacou a parceria com a Vigilância Sanitária e o Centro de Zoonoses.

– Nós fizemos um compromisso há 60 dias, com uma proposta de melhorias no lixão, até a construção do aterro sanitário que está prevista – pontuou.

O engenheiro ambiental, Allison Daniel explicou que ainda este ano deve ser executado o plano de gestão integrada de resíduos sólidos para o município, que está em fase de licitação. A medida inclui um curso de capacitação para os catadores, como forma orientar e fomentar a atividade desses profissionais.

Gil Carvalho / Sara Batalha – Ascom/PMI

Imagem: Sara Batalha

1

Funasa garante recursos para saneamento em 150 cidades do MA…

André Campos: superintendente da Funasa

André Campos: superintendente da Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu recursos  para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 150 munícipios do Maranhão, que aderiram ao Projeto através da assinatura do Termo de Execução Descentralizada(TED) no ano de 2014.

Uma parceria da Universidade Federal Fluminense, por meio de cooperação técnica da Funasa, oferecerá capacitações e atividades desenvolvidas através de assessoria especializada para os municípios contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básicoe do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O Projeto estava tramitando na Funasa desde 2014 e, através do empenho novo presidente Nacional da Funasa, Marcio Endles, a segunda etapa do convênio será executada, garantindo o recurso para o investimento no PMSB para 150 cidades do Maranhão.

O superintendente Estadual na Funasa no Maranhão, André Campos, parabenizou a dedicação do presidente Nacional, Marcio Endles, na conclusão e execução das etapas do Projeto, em razão da extrema necessidade de investimentos em saneamento básico nos municípios maranhenses.

“Investir em saúde pública através de melhorias em saneamento básico quer dizer que estamos investindo em qualidade de vida para as pessoas. Isso reforça o compromisso do Governo Federal, por meio da  Funasa, noBrasil e, principalmente, com os maranhenses”, disse o superintendente estadual  André Campos.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos preveem o estudo de alternativas e soluções específicas para cada município, bem como estabelecem metas de investimentos necessários para a acessibilidade e universalização dos serviços sanitários, com o intuito de conscientizar o poder público e a população sobre a necessidade de se dar maior atenção ao setor de saneamento básico como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão social.

Os gestores municipais que já adeririam ao Termo de Execução Descentralizada e que já  executaram as primeiras etapas do PMSB,

3

Aterro da Ribeira será fechado no final de julho…

Repleto de urubus, aterro se transformou em lixão e ameaça voos

Repleto de urubus, aterro se transformou em lixão e ameaça voos

O secretário de governo municipal, Lula Fylho, estabeleceu hoje, em evento sobre resíduos sólidos, promovido pelo Ministério Público, uma data para fechamento do Aterro da Ribeira, que perdeu as condições de receber o lixo da região metropolitana.

Segundo o secretário, até o final do mês de julho o aterro será encerrado.

O evento do Ministério Público discutiu a destinação dos resíduos no Maranhão e a adequação ao Plano Nacional de resíduos Sólidos, que estabelece data para o fim dos lixões.

De acordo com Lula Fylho, o destino dado ao lixo de São Luís será em um novo aterro, nas imediações de Rosário – já licencado e adeuado às novas regras.

O espaço, já pronto, tem capacidade para atender São Luís e as cidades mais próximas…

2

Fim dos lixões: prefeituras correm contra o tempo…

Os lixões deverão desaparecer até 2014

As prefeituras maranhenses têm apenas dois meses para realizar as audiências públicas, elaborar e aprovar a lei municipal baseada na nova Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Se até agosto não tiverem com estas etapas cumpridas, ficarão impedidas de buscar recursos para financiar o Programa de Destinação Final Ambientalmente Aceitável para o lixo.

– Se as prefeituras não tiverem com esta lei pronta, não resolverão o problema do lixo, por que não terão acesso às fontes de financiamento do setor. Consequetemente, terão problema a partir de 2014 – explicou o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto.

Exemplo de tratamento adequado ao lixo

O Governo do Estado já cumpriu as etapas das audiências públicas e está na fase de elaboração da Lei de Resíduos Sólidos.

Fernando Barreto explica que as prefeituras podem se unir e elaborar um plano conjunto, os chamados consórcios.

– As prefeituras menores, por exemplo, não têm necessidade de instalar aterros sanitários. O ideal é o consórcio – frisou.

Leia também:
Consórcio é a única solução para o fim dos lixões…

Prefeituras têm até agosto para apresentar alternativas aos lixões…

As “Destinações Ambientalmente Aceitáveis” não significam apenas aterros, explica Barreto. Segundo ele, os municípios podem usar também estações de transbordo, de reciclagem, usinas de compostagem, entre outros.

– Mas o Governo do Estado tem um papel fundamental, que é o incentivo às políticas para o setor. Pode estimular cooperativas de catadores de lixo e incentivar indústrias de reciclagem – apontou.

O fato é que os caminhos para o fim dos lixões estão sendo delineados.

E quem não percorrê-los, certamente ficará para trás…

5

Consórcio é a única solução para o fim dos lixões…

Tratamento dom lixo em Córdoba: referência mundial

Os prefeitos maranhenses – e o próprio Governo do Estado – correm contra o tempo para garantir a aprovação, até agosto, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O prazo é previsto na Lei que estabelece o fim dos lixões até 2014.

Mas os próprios gestores reconhecem a dificuldade em implantar, sozinhos, usinas de reciclagem ou aterros sanitários nos moldes previstos em lei.

A solução é a criação de consórcios municipais para coleta e tratamento de lixo – opina o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

Rocha acompanhou um grupo de prefeitos, no final de março, à província argentina de Córdoba, onde funciona uma das referências mundiais na destinação do lixo.

Assim como em Córdoba, um aterro está sendo construído na região metropolitana de São Luís, entre a capital, e o municípios de Rosário, Bacabeira e São José de Ribamar.

Gestores maranhenses em seminário na Argentina

A área, que terá capacidade para processar, tratar e reciclar lixo por cerca de 30 anos, pode ser usada por várias prefeituras.

Em fase de implantação, o empreendimento, privado, aparece como única solução à exigência legal…

4

Prefeituras têm até agosto para apresentar alternativa aos lixões municipais…

Lixões como este deverão desaparecer até 2014

Estados e municípios têm até o mês de agosto para discutir e aprovar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.

O plano deverá explicar a alternativa a ser  usada em cada cidade para por fim aos lixões até 2014.

Trata-se de uma exigência da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.

Os prefeitos têm, portanto, apenas cinco meses para realizar audiências públicas e aprovar a nova política de resíduos sólidos a ser adotada em sua cidade.

Detalhe: quem não aprovar o plano a tempo, não poderá firmar contratos com o Governo Federal para financiar sua política de resíduos sólidos.

Um grupo de prefetios viajou ontem para Córdoba, na Argentina, onde conhecerão uma prática de tratamento de lixo na cidade de Lincoln, referência mundial.

Há outras no mundo inteiro, mas as prefeituras precisam se planejar.

Para não perder tempo e recursos…