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Ambev doa ambulâncias como contrapartida por imposto menor da Magnífica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Criticada no estado tanto com relação à origem da cerveja Magnífica quanto por causa da redução dos benefícios fiscais em comparação com as concorrentes, empresa entrega veículos a municípios e hospitais do interior

 

ANÚNCIO DAS AMBULÂNCIAS FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO; contrapartida da Ambev em meio á polêmica dos benefícios fiscais

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve entregar nesta terça-feira, 1º, um lote de 10 ambulâncias para serem usadas em hospitais estaduais no interior e também doadas a prefeituras.

Os veículos foram doados pela fabricante de cervejas Ambev, como contrapartida ao estado.

A Ambev vem sendo criticada duramente pela origem mal explicada da sua cerveja Magnífica, que ela anuncia como maranhense, mesmo com a mandioca usada na fermentação sendo processada em Pernambuco. (Relembre aqui e aqui)

Na semana passada nova polêmica envolveu a cervejaria, desta vez pelo desconto de imposto dado à Magnífica, em detrimento de outras fabricantes de cervejas no estado. (Entenda aqui)

A polêmica levou a um bate boca público entre o senador Roberto Rocha (PSDB) e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Nesta segunda-feira, 30, a secretaria divulgou a contrapartida das ambulâncias…

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Proposta de Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha com isenção de tributos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária.

“É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

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“Foi o governo quem aumentou o custo dos combustíveis”, lembra César Pires

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires voltou a condenar o aumento de impostos implantado pelo governo Flávio Dino ao comentar o recente debate sobre o reajuste do preço dos combustíveis cobrado nos postos do Maranhão este mês. Para o parlamentar, essa discussão deveria ser anterior à aprovação do projeto de elevação do ICMS na Assembleia Legislativa, quando ele foi um dos poucos a posicionar-se contra a matéria.

“Ano passado, quando o governo Flávio Dino propôs o aumento do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos, nós alertamos o quanto essa medida seria prejudicial à população. Mas não fomos ouvidos e o projeto foi aprovado pela ampla maioria governista. Agora, não adianta querer responsabilizar os donos de postos de combustíveis por estarem cobrando mais do consumidor. A culpa é do governo”, enfatizou César Pires.

Nas inúmeras vezes em que foi à tribuna criticar o projeto,e para propor uma emenda que retirasse os combustíveis da proposta do governo, César Pires também conclamou a população a ir às ruas se manifestar contra a iniciativa. “Mas em vez de termos uma reação popular, o que vimos foi a aprovação do governador nas urnas. Então, o povo disse por meio do voto que concordava com a atual gestão. Não quero isentaros donos de postos pelo reajuste no preço dos combustíveis, masessa responsabilidade tem que ser dividida com o governo, a Assembleia e a população”, destacou.

Para o deputado, o recente aumento do ICMS – o terceiro já implantado pelo governo Flávio Dino – deve servir de reflexão para a base governista na Assembleia Legislativa e para a população maranhense, que é a maior prejudicada. “Devemos nos posicionar antes, e não simplesmente aceitar todas as medidas impostas pelo Executivo. É preciso evitar, e não lamentar depois que os prejuízos já foram causados”, finalizou César Pires.

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Gás de cozinha terá aumento a partir de segunda-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reajuste médio ao consumidor final em São Luís, causado pelo aumento dos combustíveis e do ICMS, deve girar em torno de R$ 3,00, segundo informações do Sindicato dos Revendedores

 

COZINHAR FICARÁ BEM MAIS CARO a partir de segunda-feira no Maranhão

O consumidor final terá que arcar com um custo a mais na casa dos R$ 3,00 para comprar gás de cozinha a partir de segunda-feira, 11.

A Nacional Gás, principal distribuidora de GLP no Maranhão, já encaminhou aos seus revendedores Comunicado em que anuncia reajuste médio de R$ 1,50 já a partir deste sábado.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que serão aplicados pelos revendedores, além dos R$ 1,50, outros R$ 0,70 de “Pauta Fiscal”, ainda em fevereiro, e mais R$ 0,80 da Petrobras, o que formará o aumento básico de R$ 3,00 na venda ao consumidor final.

Embora o comunicado ao qual este blog teve acesso não aponte, o reajuste foi influenciado pelo aumento do ICMS dos combustíveis no Maranhão e o aumento do GLP também nas refinarias.

O preço final do gás ficará entre R$ 67 e R$ 75% dependendo da localidade e da marca…

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LATAM vai mesmo cancelar voos diretos São Luís-Rio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade ligada ao setor turístico diz que o problema foi causado pela alta taxa de impostos cobrados pelo governo Flávio Dino; secretário de Turismo rebate e culpa a crise econômica no Rio de Janeiro

 

Voos da LATAM para o Rio serão encerrados em fevereiro

A empresa aérea LATAM anunciou a suspensão dos voos diretos entre São Luís e Rio de Janeiro,a partir de 1º de fevereiro.

A informação é da Destination Maranhão, entidade ligada à promoção do turismo no estado.

De acordo com o presidente da organização, Francisco Neto, a empresa de aviação teria proposto ao governo Flávio Dino (PCdoB) a redução do ICMS do combustível aéreo em troca do aumento no número de voos, mas teve o pleito negado.

– O aumento de impostos e a falta de diálogo com o empresariado, trará resultados negativos a economia maranhense – afirma Neto.

De acordo com ele, só a GOL vai continuar operando voos diretos para o Rio de Janeiro a partir da data que a LATAM encerrar seus voos.

O secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, rebate a informação e diz que a própria LATAM informou a ele que o cancelamento do voo direto se deu pela grave situação econômica do Rio de Janeiro.

– Em contato com a comercial da Latam, Letícia Pimentel, ela nos respondeu que o voo para o Rio de Janeiro foi cancelado devido a grave situação econômica, fiscal e de segurança pública enfrentada por aquela cidade. O Rio está com vários meses de salários atrasados para aposentados (…), não pagando seus fornecedores. Isso acabou afetando o fluxo de turistas dos segmentos de negócios e lazer, fazendo com que a companhia aérea tomasse a decisão de encerrar os voos diretos partindo do Rio para várias capitais – afirmou o secretário, segundo o blog de Daniella Bandeira. (Leia aqui)

O curioso nesta explicação é que outras capitais que também fazem voos diretos para o Rio de Janeiro não tiveram sua malha aérea cancelada, apenas São Luís.

– Enquanto os estados do Ceará e Pará fizeram a redução no ICMS do querosene de aeronaves e ganharam mais voos domésticos e internacionais (Miami, Portugal, Orlando, etc.) o Maranhão está na contramão do processo e impede o crescimento no número de turistas – pontua o presidente da Destination Maranhão.

Segundo ele, ainda há o risco de a LATAM reduzir ainda mais voos, caso o valor do imposto continue tornando inviável a operação de viagens.

Com a palavra o governo Flávio Dino…

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Flávio Dino protege a Vale e manda a conta para o maranhense pagar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao vetar criação de imposto para atividades minerais, comunista abre mão de R$ 350 milhões, que viriam em sua maior parte da minerados, mas garante receita extra ao aumentar o ICMS, pago pelo cidadão comum

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mostras esta semana de que age mesmo com os déspotas do Século XVIII, que sufocavam o povo com impostos, mas protegiam as organizações de poder.

O comunista abriu mão de R$ 350 milhões que seriam garantidos em 2019 com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Taxa de Atividades Minerais.

Com o veto do governador, a empresas como a Vale, continuarão a operar livre de alguns impostos.

Em contrapartida, Flávio Dino aumentou o ICMS de diversos produtos, aumentando a carga tributária sob o trabalhador maranhense.

O comunista maranhense continua sendo, portanto, uma espécie de Robin Hood às avessas.

Que tira dos pobre e dá aos ricos…

Não entendeu? Entenda aqui

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A má-fé de Flávio Dino e a coerência de Eduardo Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao misturar poucas medidas a favor da população com uma dezena de projetos que arrancam dinheiro do contribuinte, governador expõe a face mais cruel do comunismo, tentando jogar a população contra seus adversários

 

Braide lutou pelas boas medidas; a Dino só interessavas as propostas más

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) expôs a face mais cruel de sua gestão ao misturar, numa mesma proposta, umas poucas medidas boas em meio a uma série de medidas contra a população.

Dos mais de 10 pontos do chamado “Pacote de Maldades” do governo comunista, apenas três medidas beneficiavam, de fato, a população.

Mas ao misturar pequenas bondades com maldades em série, ele apenas expôs deputados estaduais na Assembleia Legislativa – fossem aliados ou adversários.

Quem votasse contra a proposta seria exposto violentamente pela mídia controlada pelo Palácio dos Leões, como de fato ocorreu.

É neste ponto que precisa ser destacada a coerência do oposicionista Eduardo Braide (PMN).

Braide não apenas expôs o projeto que Flávio Dino tentava votar às escondidas como também destacou as boas medidas e lutou, até o último momento, pela aprovação apenas destas.

Derrotado em plenário pela tropa-de-choque comunista, não havia outra alternativa senão abster-se de votar pelas medidas más, indo, por outro lado, à Justiça, para preservar as boas medidas.

Foi isso que fez o parlamentar.

Braide mostrou sua coerência; Flávio Dino, sua má-fé.

Simples assim…

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“Continuo firme para que você não pague a conta deste governo que só persegue e mente”, diz Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em mensagem direta ao eleitor, em suas redes sociais, o deputado estadual explicou que preferiu se abster na votação do projeto de Flávio Dino que aumenta impostos para preservar as três medidas que beneficiam a população

 

O deputado estadual Eduardo Braide explicou em vídeo divulgado na tarde desta sexta-feira, 7, sua posição na votação do famigerado projeto “Mais impostos”, do governo Flávio dino (PCdoB).

– Só cabia a mim duas posições: votar contra o projeto e impedir essas três medidas que beneficiam vocês, ou fazer o que fiz: registrar a abstenção e ir à Justiça para tirar tudo de ruim que há nesta proposta – explicou Braide.

Responsável direto pela divulgação do projeto comunista – que seria votado às escondidas na Assembleia – Eduardo Braide disse que analisou toda a proposta, quando percebeu a pegadinha do governo

Das mais de 10 medidas do projeto do governo, só três podem ter algum benefício a vocês – destacou. Segundo ele, derrubar o projeto todo, prejudicaria também as três medidas boas.

– Faço oposição com responsabilidade. Lutei contra o aumento de impostos, quando apresentei e votei as minhas emendas que retiravam os abusos do projeto do governo. Apesar de muita luta, minhas emendas foram rejeitadas – lembrou o parlamentar.

Restou a ele a decisão de ir à Justiça contra as medidas ruins do projeto, preservando as boas.

– Na política é preciso ter coragem para tomar decisões, ainda que ela não sejam compreendidas em um primeiro momento. Faço oposição com responsabilidade, e continuo firme para que você não pague, de novo, a conta deste governo, que só persegue e mente – concluiu ele.

Veja o vídeo acima…

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Com emendas, César Pires tentou evitar carga tributária de Flávio Dino aos maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado queria tirar do texto reajuste do ICMS sobre gasolina, óleo diesel e refrigerantes, e evitar que o governo aumentasse a cobrança de multa dos débitos de IPVA; base governista rejeitou todas as emendas

 

Pires tentou impedir o aumento de impostos ao maranhenses , mas foi foi vencido pela bancada de Flávio Dino

Uma das tentativas mais efetivas para impedir que o governo Flávio Dino (PCdoB) aumentasse o ICMS de combustíveis foi feita pelo deputado estadual César Pires (PV).

O parlamentar apresentou quatro emendas retirando do texto o reajuste do imposto, afirmando que isso iria onerar a população, já carente de recursos por causa da crise financeira do estado.

Pires tentou também, evitar que Flávio Dino aumentasse as multas por atraso no IPVA.

– Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no parlamento – declarou César Pires, ao final de uma longa sessão, no plenário da Assembleia Legislativa.

Com a aprovação do projeto, o governo estadual aumentará o ICMS sobre vários produtos, entre eles gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, rodas esportivas para automóveis e drones.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

O projeto também acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, elevando de 16,5% para 18,5%.

Os valores passam a valer a partir de março de 2019…

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Emenda de Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA via cartão de crédito

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovada nesta quarta-feira, 5, a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18, que altera a  lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito”.

Parágrafo único: O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.”

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

“Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”, comentou Inácio.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito.