Mais Impostos

8:00 am
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Os sucessivos aumentos de impostos no governo Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desde 2015, governador vem aumentando a alíquota do ICMS de vários produtos e serviços, o que onerou boa parte do consumo das famílias mais pobres; as ações do comunista só beneficiou o grupo Mateus

Em outubro de 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) aumentou impostos de uma série de produtos considerados supérfluos por ele, onerando o custo de vida da classe média maranhense.

À época, produtos como agrotóxicos, inseticidas e ração animal – tido por ele como dispensáveis – tiveram forte aumento na alíquota do ICMS, o que gerou protestos contra o comunista. (Relembre aqui)

Em 2016, novo projeto de aumento do ICMS, desta vez para combustíveis e energia elétrica.

Durante o governo Flávio Dino, os sucessivos aumentos de ICMS geraram custos altíssimos para a população:

  • Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
  • Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
  • Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
  • Fumo e derivados – 25% para 27%
  • TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Nesta lista não se inclui o aumento garantido com a aprovação de ontem do Projeto de Lei 239/2018, que vai garantir a partir de março, novo aumento de ICMS para uma série de produtos.

Nestes quatro anos, Dino tentou também aumentar imposto para a construção civil e só recuou porque a classe se mobilizou e encontrou apoio da oposição na Assembleia Legislativa.

O único beneficiado com os impostos de Flávio Dino foi o Grupo Mateus, que teve garantida alíquota fixa de 2% para seus centros de distribuição.

Mas a consequência disso, todos já sabem… (Relembre aqui, aqui e aqui)

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Aumento de imposto gera diversos outros aumentos, critica Roberto Costa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado do MDB foi um dos sete que votaram contra o aumento de ICMS aprovado na tarde de ontem na Assembleia Legislativa

 

O deputado Roberto Costa (PMDB) votou contra o aumento de impostos no Maranhão, durante a sessão desta quarta-feira, 5, que deliberou sobre o Projeto de Lei nº 239, de autoria do Poder Executivo, que determinava o aumento de tributos estaduais sobre combustíveis e bebidas.

O parlamentar explicou que o aumento de tributos gera um efeito cascata sobre a população.

“Se aumenta o preço do diesel, consequentemente essa elevação será repassada ao cidadão através do aumento de passagens de ônibus e do aumento de preço das mercadorias que são transportadas por caminhões”, exemplificou.

Costa explicou que o cidadão não pode ser penalizado e que reajustes devem ser feitos para sanear as contas do Estado.

“Claro que é necessário reajustes, mas eles não podem ser feito de modo a prejudicar o cidadão. É preciso que se busquem alternativas”, finalizou. 

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Allan Garcês e Eduardo Bolsonaro criticam “Mais Imposto” de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, alerta que ação do governador comunista vai levar os empresários à ilegalidade ou à falência; para o médico maranhense, a consequência da carga tributária é mais desemprego no Maranhão

 

Em vídeo gravado na tarde desta quarta-feira, 5, o médico Allan Garcês apareceu ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ambos criticaram a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de promover mais um aumento de impostos no Maranhão.

– Não é o caminho. Aquele que produz, o empresário, está estrangulado com a carga tributária muito alta. Se esta carga for aumentada, ou ele entra na ilegalidade ou vai à falência. O caminho é o oposto. É seguir o exemplo da Inglaterra; ela reduziu tributos e o resultado foi tão bom,geraram tanto emprego que, no final das contas, o governo arrecadou até mais – comentou Bolsonaro filho.

O deputado disse que o exemplo do seu pai será o de não aumento de nenhum tributo.

Logo após a gravação do vídeo, Allan Garcês conversou por telefone com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça; e ressaltou que não esperava nada diferente de um governo comunista.

– Historicamente [os governos comunistas] aumentam impostos para cobrir um estado falido, que realiza um assistencialismo irresponsável, como é o caso do governo Flávio Dino – comentou.

Garcês defendeu que o aumento de imposto só vai elevar o custo de vida e o desemprego dos Maranhenses.

Preocupado com o rumo que a economia do Estado está se encaminhando e com as demissões de Médicos, ele resolveu levar tudo ao conhecimento de Brasília.

– Brasília está ciente também das demissões de médicos que estão ocorrendo no Estado – afirmou ele, em mensagem direta aos colegas…

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Estado repassa fiscalização de eventos para prefeitura e sobrecarrega setor de Meio Ambiente…

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Secretaria municipal não tem estrutura para atuar no setor de costumes e diversões públicas, que era feito pela pasta estadual; cobranças de altas taxas também irritam empresários e inibem atividade econômica

 

A fiscalização ambiental garante o funcionamento de bares e restaurantes, mas falta estrutura para vistorias

Mais um golpe no bolso do contribuinte gerador de empregos no Maranhão.

Uma decisão conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís acabou por gerar um excesso de atividades à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a irritação e de empresário do ramo de diversões públicas e entretenimento.

O governo repassou à responsabilidade da Semmam todo o serviço de fiscalização e licenciamento de casas de eventos, bares e restaurantes com músicas e shows ao vivo. Mas a prefeitura não disponibilizou nenhuma ampliação da estrutura da pasta.

Além disso, a cobrança das taxas praticamente quadruplicou, o que irritou empresários do ramo de entretenimento.

Para se ter ideia do aumento, uma licença de três dias (um fim de semana) para eventos de música ao vivo subiu de R$ 150,00 para duas horas de evento para nada menos que R$ 680,00.

– As licenças da Secretaria de Meio Ambiente servem de base para o licenciamento da Delegacia de Costumes, que também cobra taxas na casa dos R$ 400,00; Resultado: são mais de R$ 1 mil por licença, algumas apenas para o fim de semana, o que torna impraticável a atividade de entretenimento na capital maranhense – reclamou um empresário, que exibiu seu DAM com a alta taxa cobrada.

Antes de passar para o município, as licenças tinham validade de até 1 ano, o que dava segurança jurídica a promotores de eventos e empresas do ramo.

Boleto com taxa quadruplicada para licenciamentos de eventos públicos; turismo e lazer impraticáveis

Os empresários reclamam também na demora nas vistorias para licenças permanentes, o que inviabiliza o negócio.

Em troca da fiscalização no setor de entretenimento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente tomou para si o controle dos serviços de mineração, que inclui gigantes do setor.

Ou seja, entregou o ônus e ficou apenas com bônus.

E os geradores de emprego que se explodam…

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Imagem do dia: Flávio Dino faturando até debaixo d’água…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Até mesmo em um fim de semana chuvoso como este a já famigerada CPRV mantém homens nas ruas em blitz quase que simultâneas em busca, sobretudo, de veículos com IPVA atrasado, que já renderam R$ 1 milhão por dia apenas em janeiro

 

A imagem acima é da região da Beira-Mar, no Centro de São Luís.

Trata-se de mais uma blitz da companhia de trânsito criada no governo Flávio Dino (PCdoB) para arrecada impostos.

A CPRV – que virou famigerada entre membros da própria Polícia Militar – tem metas de arrecadação com apreensão de veículos com IPVA atrasado.

E só em janeiro já arrecadou mais de R$ 1 milhão por dia.

E boa parte deste recurso vai para a VIP Leilões, empresa privada que ganha por carro apreendido.

Um negócio de milhões.

Chova ou faça sol…

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A Indústria da multa de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista monta estrutura na Polícia Militar que chega a ir à porta dos cidadãos em busca de veículos com imposto atrasado, numa sanha arrecadatória que põe até policiais na mira dos próprios colegas

 

As ações da CPRV têm sido mais ostensivas que as de companhias mais efetivas, como o choque e a Rotam

O governador Flávio Dino (PCdoB) gerou situação de guerra entre polícias no Maranhão com a sua sanha de arrecadar impostos.

Nessa cruzada fiscal em empresas e cidadãos, ele criou a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), responsável pelas operações de trânsito e perseguição a devedores de IPVA.

Para enfrentar o cidadão, a CPRV tem estrutura que nenhuma outra companhia de polícia tem no governo comunista, com quartel próprio, estrutura financeira e equipamentos de ponta, que faltam, por exemplo, às ações da ROTAM, que enfrenta os verdadeiros criminosos.

Trata-se de uma polícia de arrecadação. E o termo “perseguição” aqui não é mero simbolismo.

A CPRV dispõe de equipamentos que detectam ao longe veículos com imposto atrasado; e homens em motos saem em perseguição aos devedores, muitas vezes abordando-os em frente da própria casa, praticamente invadindo garagens.

Companhia que arrecadadora de impostos tem estrutura bem maior que aqueles que combatem criminosos

A situação gerou problemas com membros da própria Polícia Militar, que acusam os homens da CPRV de tentarem ser independentes do comando, criando uma outra polícia, sem relação alguma com as demais companhias.

Tanto que os próprios PMs, muitas vezes, são “vítimas” das ações da companhia de trânsito.

Vez por outra, praças e oficiais expõem em grupos de WhatsApp a insatisfação com a CPRV.

Detalhe: o Supremo Tribunal Federal determinou, desde março de 2017, a proibição da apreensão de veículos com IPVA atrasado, por se entender tratar de propriedade privada.

Mas para o governo Flávio Dino, as leis parecem pairar abaixo de suas convicções…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Após revelação do blog, Câmara adia votação do “Mais Impostos” em SL…

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Projeto encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior prevê aumento nas alíquotas do IPTU, ITBI e ISS, além de multas altíssimas e inscrição do inadimplente no Serasa e no SPC

 

Plenário da Câmara deve votar Mais Impostos em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís adiou nesta sexta-feira, 22, a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que prevê o aumento de impostos em São Luís.

A mensagem – que reajusta as alíquotas do IPTU, do ITBI e do ISS – seria votada hoje, mas foi adiada para o dia 27, numa espécie de sessão extraordinária, após revelação deste blog. (Releia aqui)

Setores da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionaram contrários ao projeto, que, alegam, não foi discutido com a sociedade da maneira adequada.

Para passar a valer em 2018, a mensagem de Holandinha precisa ser votada na Câmara até o final do ano.

Por isso a pressa em aprová-la antes do fim de 2017…

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No apagar das luzes, Câmara vai votar aumento de impostos em São Luís…

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Mensagem da Prefeitura de São Luís que aumenta alíquotas do IPTU, ISS, cria multas milionárias e prevê a negativação de contribuintes está na Ordem do Dia do Legislativo, no último dia de sessão

 

“MAIS IMPOSTOS”. Recorte da Ordem do Dia da Câmara, com o projeto do Código Tributário na pauta de votação

A Câmara Municipal de São Luís vota nesta sexta-feira, 22, um verdadeiro presente de grego da Prefeitura de São Luís para a população.

Na Ordem do Dia da última sessão da Casa está prevista a votação de uma mensagem do Executivo prevendo o aumento de alíquotas de IPTU, ISSQN, além da criação de multas de até R$ 35 mil e de inclusão de contribuintes inadimplentes no SPC/Serasa.

Os vereadores vão votar o projeto sem que tenha havido a necessária discussão com a sociedade.

O programa “Mais Impostos” encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – um calhamaço de quase 200 páginas, a que este blog já teve acesso – institui o Novo Código Tributário do Município de São Luís, criado pelo secretário de Fazenda, Delson Rodrigues.

O Legislativo deve votar o projeto nesta sexta-feira para que ele possa ser efetivado já em 2018, respeitando o princípio da anterioridade.

A sessão da Câmara Municipal que deve votar o Código Tributário deve começar por volta das 10h.

Mas a repercussão já começou nos meios empresariais e advocatícios…

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Mais impostos em Colinas: prefeitura aumenta taxa de iluminação em cerca de 30%…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeitura que é comandada pelos grupos de Márcio Jerry e Carlos Brandão segue o exemplo do governo comunista de Flávio Dino e arrocha o bolso da população

 

O grupo que está arrochando o bolso da população de Caxias

Do blog do Badeco

A população de Colinas, cidade natal do secretário de articulação política Marcio Jerry (PCdoB), e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), deve sofrer mais um duro golpe no bolso. Com as mais recentes ações da prefeita Valmira Miranda (PDT) e do seu vice-prefeito, João Haroldo (PCdoB), a dupla pretende implantar uma versão regionalizada do que ficou conhecido como Mais impostos do Governo do Estado.

Prefeita e vice, que representam os grupos políticos de Brandão e Jerry, conseguiram no mês de outubro, com articulação da vereadora Régia Barroso (PCdoB), irmã de Jerry, a aprovação do aumento da taxa de iluminação pública, que deverá sofrer aumento de aproximadamente 30% nas contas de janeiro.

Agora, o grupo político da dupla Carlos Brandão e Marcio Jerry estão tentando aumentar valores de impostos e taxas, entre eles, IPTU e ISS.

Pelo projeto que está na Câmara, os Colinenses terão que pagar até taxa de coleta de lixo. Continue lendo aqui…

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Lei que “beneficia” atacadistas traz incertezas para o setor, diz AMDA…

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Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas diz que a proposta de Flávio Dino, votada na Assembleia, deveria ser discutida com o setor antes da votação na Assembleia

A Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (AMDA) divulgou Carta Aberta nesta quinta-feira, 30, por meio da qual critica duramente o projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que beneficia empresas específicas do setor.

A exemplo do que ocorreu também  no setor da construção civil, a proposta comunista também não foi discutida com os atacadistas antes de ser votada na Assembleia Legislativa.

– Um dos pontos mais críticos, que verificamos, se trata da antecipação da substituição tributária do ICMS. No Projeto de Lei estes Centros de Distribuição deixariam de recolher o imposto para o Estado na compra das mercadorias e passariam a pagar esse ICMS nas saídas desses produtos. Uma “briga” desigual com os demais atacados que hoje pagam esse ICMS logo na compra sem nem mesmo ter vendido seus produtos – revelou a nota.

A Associação de Atacadistas diz ainda que o Decreto que beneficia atacadistas com benefício de 2% de ICMS não tem segurança jurídica, e precisaria ganhar força de lei.

Leia abaixo a íntegra da nota da AMDA:

CARTA ABERTA

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) vem a público solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 224/16 que determina sobre que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão.

Os empresários do segmento atacadista distribuidor defendem que este Projeto de Lei deveria ser, em primeiro lugar, debatido amplamente com os setores de atacado, distribuição e varejo.

O que temos hoje é um Projeto de Lei que exige capital social mínimo de 100 milhões e um quadro mínimo de 500 funcionários para que as empresas (CD – Centro de Distribuição) possam gozar do benefício fiscal e pagar uma carga tributária final de 2% para ICMS.

A matéria a ser votada traz muitas incertezas para os comerciantes atacadistas já estabelecidos no Maranhão, e que tentam manterem-se vivos no mercado. Hoje há um decreto que concede ao atacadista o benefício de 2% de pagamento do ICMS. Entretanto, uma das incertezas do setor é que, por ser um decreto,possui flexibilidade para ser alterado ou revogado.

Outro ponto questionável, no Projeto de Lei nº 224/16, é que nada impedirá que os Grandes Atacadistas do Brasil instalem os grandes comércios varejistas dentro do Estado e, com isso, transferiram parte do crédito concedido pelo Estado para esses varejos.

Um dos pontos mais críticos, que verificamos, se trata da antecipação da substituição tributária do ICMS.No Projeto de Lei estes Centros de Distribuição deixariam de recolher o imposto para o Estado na compra das mercadorias e passariam a pagar esse ICMS nas saídas desses produtos. Uma “briga” desigual com os demais atacados que hoje pagam esse ICMS logo na compra sem nem mesmo ter vendido seus produtos.

Dessa forma, ressaltamos o pedido do setor Atacadista Distribuidor para a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 224/16, a fim de que seja realizada uma discussão com a classe empresarial a fim de que a redação final da matéria traga de fato benefícios a todos os empresários do segmento atacadista distribuidor.

Rodrigo Furtado Viera

Presidente da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas