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Hildo Rocha reafirma compromisso com o municipalismo….

Presente em todos os movimentos dos prefeitos ao longo dos anos, deputado se pronunciou também na XXI Marcha dos prefeitos

 

Convidado para fazer pronunciamento durante a realização da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Hildo Rocha reforçou o compromisso de continuar trabalhando em defesa das causas municipalistas. Rocha falou para uma plateia composta por aproximadamente quatro mil pessoas, entre prefeitos, vices, assessores, técnicos e secretários municipais.

“Vocês podem contar com o apoio do deputado Hildo Rocha. Tenho uma identidade muito grande com as causas municipalistas por ter sido vereador, presidente de câmara, prefeito, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destacou o parlamentar.

Conquistas da CNM

O deputado destacou a importância do trabalho realizado pela CNM, maior entidade municipalista do Brasil que congrega mais de cinco mil associados.

“Graças à incontestável capacidade de liderança de Paulo Ziulkoski e ao competente trabalho que é realizado pela diretoria desta entidade muitas conquistas foram alcançadas em favor dos municípios do Brasil”, enfatizou.

Presença em todas as Marchas

Hildo Rocha lembrou que o seu reconhecimento ao desempenho da entidade deve-se ao fato há anos o parlamentar acompanha a luta dos prefeitos em defesa dos municípios.

“Estive na primeira e em todas as edições das Marchas a Brasília. Sou testemunha, portanto, de tudo que Paulo Ziulkoski fez em favor dos municípios brasileiros. Graças a esse grande líder municipalista, que já está na história do Brasil, grandes conquistas foram realizadas e perdas que seriam prejudiciais aos municípios foram evitadas”, afirmou o deputado.

 

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Com a Marcha dos Prefeitos, Juscelino Filho destaca ações municipalistas…

Na reunião da bancada federal do Maranhão desta terça-feira (22), com a presença de diversos prefeitos que se encontravam em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) destacou as ações do grupo de seu estado no Congresso Nacional.

Neste ano, entre os temas prioritários da Marcha, estão as proposições que tratam do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, a atualização dos programas federais, da Lei Kandir, dos consórcios, dos regimes próprios de previdência social e do reajuste do piso do magistério e dos precatórios, entre outros.

O parlamentar comentou as pautas municipalistas priorizadas de seu mandato, como o envio de recursos à partir de emendas às prefeituras, e destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/2017, de sua autoria que propõe a inclusão das emendas individuais destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino como parte dos 50% que hoje são obrigatórios exclusivamente para ações e serviços públicos de saúde.

“Já estamos trabalhando para que seja logo pautada na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC). Sabemos da dificuldade financeira que os municípios enfrentam com merenda, transporte, insumos, entre outras coisas. Além de desafogar os gastos, a PEC vai contribuir, e muito, para o desenvolvimento da educação nos municípios”, destacou Juscelino Filho.

Sobre o aumento do FPM em 1%, o parlamentar defendeu a importância do acréscimo e se comprometeu, junto à bancada, a trabalharem pela aprovação da PEC que beneficiará tanto a população.

Outro assunto evidenciado pelo deputado e que foi tema de audiência proposta por ele no Ministério de Minas e Energia com o líder a pasta, ministro Moreira Franco, na quarta-feira (16), foi a regulamentação para que os municípios passem a receber a compensação financeira sobre a mineração, vinda da Medida Provisória 789/2017 (que altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aprovada no ano passado.

“Cobramos a regulamentação e levamos nossa preocupação ao ministro sobre a normatização da nova lei, já que hoje, só os estados e os produtores estão sendo beneficiados. Muitos municípios estão na expectativa por esses recursos e o ministro se comprometeu em, até o final de junho, fazer a publicação. Acompanharei de perto”, salientou.