Marcos Lobo

5:30 pm

Advogada que questiona Flávio Costa no STF refere-se a si própria no masculino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tempos de empoderamento feminino em todas as instâncias de poder, é de estranhar que uma peça assinada por Clara Alcântara Botelho Machado use expressões como “O requerente” e “o interveniente” ao referir-se à autora

 

UM(A) PERSONAGEM A MAIS. Flávio Costa teve a indicação ao TCE questionada por Othelino; e eis que surge uma advogada buscando entrar na ação no STF

Pensata

Os três trechos abaixo são do pedido da advogada Clara Alcântara Botelho Machado para ingressar como “Amicus Curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7780 – em tramitação no Supremo Tribunal Federal – que trata da suspensão da indicação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 

As partes em tom mais forte foram destacadas por este blog Marco Aurélio d’Eça:

  • trecho 1: “O requerente, enquanto advogado e jurista, possui conhecimento e experiência na matéria objeto da presente ação, podendo oferecer subsídios fáticos, técnicos e jurídicos essenciais ao debate”. (pg.2);
  • trecho 2: “O interveniente possui destacada militância na seara do Direito Constitucional, sendo reconhecido como referência no estudo das estruturas e competências dos Tribunais de Contas, bem como na formulação de mecanismos de controle do poder dentro da lógica do constitucionalismo democrático”. (Pg 3);
  • trecho 3: “Diante do exposto, requer-se: a) a admissão do requerente na qualidade de amicus curiae nos autos da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, com fulcro no art. 7º, §2º, da Lei nº 9.868/99, considerando sua expertise na matéria constitucional e seu interesse jurídico legítimo na solução da controvérsia. (Pg. 34).

Agora leia abaixo o que diz o advogado constitucionalista Marcos Coutinho Lobo diante desse pequeno detalhe da peça em poder deste blog Marco Aurélio d’Eça desde a última quarta-feira, 26:

“Peça fabricada para um advogado assinar. Assinou uma advogada. Resta saber onde foi fabricada. Saber os vínculos da advogada que assina. Conteúdo meramente panfletário. Pelas mesmas razões muitos ministros do STF não seriam ministro”, afirma Lobo, consultor deste blog Marco Aurélio d’Eça para uma série de postagens sobre o tema.

O que o especialista está dizendo é que os termos masculinos para se referir ao autor da peça assinada por uma mulher indica a possibilidade de que ela não seja, de fato, a responsável pelo pedido. (Leia aqui a íntegra da peça)

  • Clara Alcântara Botelho Machado é advogada com escritório profissional em Belo Horizonte e inscrição na OAB de Minas Gerais;
  • não há registro de ligação dela com o Maranhão, com Flávio Costa, com o TCE maranhense ou com fatos relacionados ao governo;
  • mesmo assim, ela mostra amplo conhecimentos dos bastidores da Assembleia Legislativa e dos corredores do Tribunal de Justiça:

“Os relatos que circulam sobre o que se passou nos corredores do Tribunal de Justiça são alarmantes. Cargos teriam sido prometidos e há indícios de que dinheiro chegou a ser oferecido para garantir a aceitação do candidato do governo. A investida do Executivo não pouparia esforços para garantir que a máquina judiciária fosse instrumentalizada a seu favor”, revela a advogada, informação que nem a mídia maranhense ousou destacar nas matérias sobre o fato.

Para Marcos Lobo, não há dúvida de que o documento encaminhado por Clara Alcântara ao STF é uma peça pré-fabricada.

Resta saber o que Flávio Dino, ministro-relator do caso, vai fazer com ela…

Advogado vê “risco de golpe do STF” na questão da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especialistas em direito constitucional, Marcos Coutinho Lobo diz que a ação do deputado Othelino Neto só tem chances de prosperar se for “para agradar a um grupo político, a pedido de um ministro”

 

DE ORELHA EM PÉ. Advogado alerta a Assembleia pra ficar atento para ameaça de golpe no Supremo Tribunal Federal

O advogado Marcos Coutinho Lobo manifestou-se publicamente neste domingo, 1º, em seu blog, sobre a questão envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. 

Eu fico a me perguntar se o STF vai criar uma regra nova para agradar um grupo político do Maranhão, segundo comentam, a pedido de um ministro. E os afetados deveriam, nas suas defesas, lançar essa indignação, pois, para usar uma fala comum do Ministro Gilmar Mendes, ‘é disso que se trata’, ou seja, criar uma regra nova para dar um golpe político num poder legislativo estadual, passando por cima da Constituição que prevê, expressamente, a autonomia dos Estados membros e de seus poderes”, argumentou Lobo, em artigo resultante de uma conversa pessoal com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça. 

Marcos Lobo alerta para que se dobre as atenções neste processo, que pode resultar em uma porta aberta para outras intervenções indevidas do Supremo na autonomia de estados membros da federação.

Garantias, direitos e princípios constitucionais e convencionais estão em jogo no julgamento desse processo. As atenções devem ser redobradas, pois, embora seja inconstitucional a pretensão do Solidariedade/Othelino, não se desconhece que o STF, por exemplo, já chegou a ponto de esvaziar absolutamente o princípio constitucional e convencional da presunção da inocência (o que provocou na prisão do Lula, alimentou o mostro da Lava Jato, elegeu o Bolsonaro etc.) e, recentemente, voltou a esvaziá-lo para os casos do tribunal do júri”, ensina o especialista. (Leia a íntegra do artigo aqui)

  • para o advogado, “eleger o deputado Othelino presidente na ALEMA e deseleger a deputada Iracema será café pequeno, diante de tantos e graves casos de ativismo do STF”
  • na sua avaliação é preciso ficar atento para o Supremo não ser manipulado e se deixar tornar uma espécie de “longa manus” de um grupo político-eleitoral do Maranhão.

Ao fim do seu artigo, o advogado exorta o grupo de Iracema Vale a se manter em vigília.

É hora dos eventuais atingidos – os parlamentos estaduais, a ALEMA e a deputada Iracema, acompanhada de toda a chapa eleita – terem a coragem de fazer o devido e necessário constrangimento epistemológico ao STF”, ensina Marcos Coutinho Lobo.

A decisão sobre a eleição na  Assembleia deve agora ser tomada por todo o plenário do STF…

Advogado vê problema legal em postura política atribuída a Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Movimentos de chamados “remanescentes do dinismo” no contraponto ao governador Carlos Brandão é visto por Marcos Coutinho Lobo como motivo para a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal em ações envolvendo lideranças maranhenses

 

Para advogado, dinistas que tentam encurralar o governo Brandão usando o nome de Flávio Dino podem inviabilizar o ministro no STF

O advogado Marcos Coutinho Lobo analisou a briga de poder ente alas políticas ligadas ao governador Carlos Brnadão (PSB) e ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino como um risco à integridade moral do próprio Dino como membro da mais alta corte judicial brasileira. 

Comenta-se que, sob a orientação do atual ministro do STF, os dinistas (suposto grupo político do Ministro Flávio Dino), andam descontentes com o atual governador que não estaria a seguir os acordos políticos e eleitorais com a ala dinista e nem estaria mais a seguir os comandos do ministro”, comentou Lobo, baseado em matérias de sites, portais e blogs jornalísticos, este blog Marco Aurélio d’Eça incluído. 

Em artigo em seu blog, advogado aponta que:

  • ministro do STF, como juiz que é, não pode fazer política, tratar de assuntos político-partidários, ter grupo político;
  • também não pode interferir, comandar etc… no funcionamento, organização e gestão de qualquer outro poder;
  • é a Constituição Federal, leis brasileiras e normas internacionais que proíbem qualquer tipo de interferência.

Desde que assumiu a vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino é tido no Maranhão como uma espécie de eminência parda na política estadual; há até um grupo de deputados federais e estaduais que se denomina “remanescentes do dinismo”. (Saiba mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Publicamente, esses deputados – ligados ao PCdoB, PT, PSB e PDT, principalmente – negam que Dino esteja atuando politicamente para influenciar no governo Brandão, nas eleições municipais e na sucessão estadual de 2026; nos bastidores, porém, seria ele o epicentro de todo o debate sobre a participação de dinistas no atual governo.

Se é verdade tudo isso, como ficam os adversários políticos e partidos políticos que não são aliados do ministro quando estiveram diante de julgamentos no STF?”, questionou Marcos Coutinho Lobo.

Para o advogado, a demora na decisão sobre o caso da escolha do conselheiro do TCE-MA pela Assembleia Legislativa teria vínculo com essas desavenças; e o comportamento da própria Assembleia, segundo ele, mostra que está subjugada pelo ministro.

Fosse eu adversário político, filiado a partido político não alinhado à ala dinista (o suposto grupo político do ministro), com essas notícias não rechaçadas pelo ministro, a suspeição/impedimento deste seria medida que adotaria em qualquer processo que tramita no STF que tenha a participação do ministro”, ensina o articulista.

Marcos Lobo é um dos mais ativos especialistas em Direito Eleitoral e Constitucional no Maranhão…

O Ministério Público hoje revelado e a história…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Marcos Lobo

Quem hoje se surpreende com o Ministério Público revelado pelas mensagens enviadas ao site The Intercept Brasil é porque não conhece a história.

Saulo Ramos conhecia e bem disse do que o Ministério Público já foi capaz e, pelo visto e revelado pelo site The Intercept Brasil, ainda é.

Como disse Saulo, não são todos do Ministério Público que praticaram/praticam irregularidades/ilicitudes contra investigados e acusados, mas que é uma prática histórica e recorrente, parece que não se tem mais dúvidas.

Melhor deixar que Saulo Ramos fale e revele o que sabia. Segue o texto abaixo:

“ARQUIVOS DA DITADURA

Texto de Saulo Ramos

Publicado na Coluna IN VOGA (Revista Jurídica Consulex, ano IX, n° 192, 15 de janeiro de 2005)

Neste abre e não abre os arquivos do governo militar, as entrevistas dos governantes atuais advertindo que os perseguidos, isto é, as vítimas serão mais comprometidas do que os perseguidores, esquerdistas dedos duros, a decisão de um tribunal convocando reunião de ministros e comandantes militares para indicarem onde estão os corpos de guerrilheiros assassinados pelo batalhão Heróis do Jenipapo, pessoas pedindo transferência, militares achando que começou o revanchismo, a lei de anistia foi para os dois lados, gente pedindo paz, deixa disto, já passou, somos irmãos – em toda essa fervura, ninguém diz uma palavra sobre o que mais terrível tivemos naqueles anos de chumbo, segundo definição de um historiador, o Ministério Público.

Quietinho, hoje mais ou menos herói nacional, sem jenipapo, com reais serviços prestados à sociedade e à lei, o Ministério Público não deve desejar que remexam no passado, porque, mais que os militares, seus membros, em grande parte, foram, na época, inquisidores fanáticos, arbitrários, subservientes, submissos à ditadura, terríveis.

Os militares abriam o IPM (Inquérito Policial Militar) e faziam barbaridades sustentadas pelo respaldo jurídico do respectivo Ministério Público. Depois as peças do IPM eram remetidas à Justiça Comum (quando acabaram as auditorias de guerra) e caiam na mão do Ministério Público Estadual, devidamente orientado e instruído pelo militar da área. Denúncias por ter assistido filme da Checoslováquia, por ter lido um livro de conotações esquerdistas, por ser amigo de um primo de um sujeito que era parente de um comunista.

Criaram a doutrina do medo, que até hoje existe de certa forma: ameaçavam os juízes com cassação sem aposentadoria. Atualmente não existe mais a cassação, mas os juízes, por tradição, conservaram o medo. Sobretudo, os federais. Sempre ressalvadas as honrosas exceções.

No caso do assassinato de Wladimir Herzog, nas masmorras do Dói/Codi, o Ministério Público sustentou a tese de suicídio com o maior cinismo. E fez mais: quando foi datilografada a sentença na ação proposta pela viúva, Sra. Clarice Herzog, o Ministério Público requereu mandado de segurança contra o juiz para impedi-lo de ler a sentença no dia marcado. No Tribunal Federal de Recursos um Ministro deu a liminar e me contou, depois, ou a liminar ou a cassação.

A liminar foi mantida até a aposentadoria do juiz, um mês depois. O Procurador da República envolvido ficou uma fera, porque o juiz substituto prolatou a sentença em favor de Dona Clarice. Não teve medo algum.

No caso Panair, o Ministério Público executou a intervenção decretada pelos militares e acabou com a companhia. Praticou todas as ilegalidades possíveis. Quando era muito acintoso o ato contrário à lei vigente, providenciava para que fosse feita outra e os militares baixavam decreto-lei atendendo ao pedido do fiscal da ordem jurídica. Quando a Panair, em processo de falência, demonstrou que seus ativos eram maiores que o passivo, requereu concordata suspensiva para evitar a dilapidação de seu patrimônio entregue ao Ministério Público. A pedido da nobre instituição, o governo baixou o Decreto-Lei n° 669. de 3 de junho de 1969, dispondo que “não podem impetrar concordata as empresas que, pelos seus atos constitutivos, tenham por objeto, exclusivamente ou não, a exploração de serviços aéreos de qualquer natureza ou infra-estrutura aeronáutica”. Na medida exata.

Felizmente as nova geração do Ministério Público, tanto o federal, como dos estaduais, melhorou muito, aprendeu um pouco de democracia, acabou entendendo o que é Estado de Direito, tem se conduzido com austeridade no combate ao crime. Mais ainda cai em tentação política quando abusa de suas competências em ações civis públicas e alguns, poucos é verdade, servem a interesses que nada têm que ver com a defesa da lei. O arquivamento dos casos de abusos de policiais militares, noticiados pela Folha, faz, de certa forma, lembrar os velhos tempos. Pode ser que sim, pode ser que não.

Mas se abrirem os arquivos da ditadura, a surpresa maior para os historiadores e famílias das vítimas será a atuação dos Procuradores da República e dos promotores públicos. Os militares, sobretudo os antigos e velhos, são aquilo que nós conhecemos. Gostavam de golpe legal, chamavam juristas para fundamentar seus atos arbitrários, acreditavam piamente estar defendendo a Pátria contra os comunistas e subversivos, que era ético matar a liberdade em nome da segurança contra a ameaça soviética, tinham a cabeça feita pelos Estados Unidos e queriam que tudo fosse praticado dentro da lei, inclusive a tortura e as mortes, embora não tivéssemos lei que as autorizasse. O Ministério Público interpretava a lei de acordo com esse desejo para que a consciência da ditadura dormisse em paz. Se abrirem os arquivos da ditadura, todos vão ter surpresas, menos nós os velhos advogados.

Saulo Ramos

é advogado, foi consultor-geral da República e Ministro da Justiça”

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Marcos Lobo compara “Ele não” de Bolsonaro à campanha de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado e militante do PT questiona como o movimento de rejeição ao presidenciável cresce pelas agressões às mulheres e o governador maranhense passa incólume, com o mesmo tipo de agressão

 

“ELE NÃO”. As boçalidades de Bolsonaro – e o medo das mulheres, como a deputada Maria do Rosário – serviram de pano de fundo para análise sobre Flávio Dino

O advogado e militante petista Marcos Lobo – um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do Maranhão – publicou em seu blog artigo em que faz uma comparação entre a rejeição feminina ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os atos de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao lembrar que o movimento “Ele não” – de oposição feminina a Bolsonaro – cresceu vertiginosamente na internet, Lobo levanta uma questão relacionada a Fávio Dino.

– A propaganda eleitoral do atual governador do Maranhão veicula uma espécie de novela com o nome “não vale a pena ver de novo” que visa degradar e ridicularizar a candidata a governadora Roseana Sarney. O que se ouve das falas dos personagens é como se Roseana, por ser mulher, fosse incapaz, submissa e, por isso, precisa de um homem para praticar atos simplórios – ponderou Lobo.

ELE TAMBÉM NÃO. Flávio Dino, que já agrediu Maura Jorge em seu próprio palanque, agora agride e desmerece Roseana na propaganda

Ressaltando ser testemunho, ele próprio, da capacidade gerencial de Roseana, Marcos Lobo levanta questão sobre a permissividade do eleitorado maranhense para as agressões do governador comunista.

– Eu cá com meus botões, fico a me indagar: a campanha do “ele não” vale para um candidato que “bate-boca” com mulheres, diz isso e aquilo etc. (sempre às claras e tête-à-tête), mas não vale para outro candidato que, de forma covarde, escondido num programa eleitoral, pratica atos semelhantes e até pior, já que se utiliza do subterfúgio e do submundo de uma propaganda para atacar a condição de mulher de uma adversária? – questiona o advogado.

Classificando o post como “um repúdio veemente” aos ataques de Flávio Dino a Roseana – e uma homenagem a todas as mulheres – Marcos Lobo cobra da Justiça Eleitoral fiscalização veemente da propaganda de Flávio Dino.

– O que é ainda mais grave é que o atual governador do Maranhão, para veicular uma espécie de feminicídio verbal (que uma mulher sempre é depende em tudo de um homem), utiliza dinheiro público, pois o programa eleitoral e os fundos eleitorais que custeiam a produção da novela, que ataque uma candidata pela sua condição de mulher, é tudo proveniente de dinheiro público – frisou.

Leia aqui a íntegra do artigo de Marcos Lobo

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Crime eleitoral pode tirar Luis Filho da disputa em Coroatá

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
O asfalto em Coroatá, sendo colocado sem nenhuma preparação da rua...

O asfalto em Coroatá, sendo colocado sem nenhuma preparação da rua…

Em Coroatá, o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Luís Filho, está recebendo um “reforço” do governo que está mais para crime eleitoral do que benefício aos coroataenses.

O abuso de poder econômico foi flagrado por populares quando o caminhão de asfalto, do programa Mais Asfalto, iniciou o despejo de piche em rua sem qualquer preparo para receber o asfalto.

Ruas estão sendo asfaltadas sem qualquer entendimento, consentimento, aviso prévio para a prefeitura, com a empresa sem alvará, sem nenhuma licença, na marra, jogando asfalto às cegas.

..E o secretário Márcio Jerry, no comício em que anunciou a obra eleitoreira

..E o secretário Márcio Jerry, no comício em que anunciou a obra eleitoreira

A força bruta do governo em Coroatá fere a autonomia municipal utilizando a máquina do governo em benefício do candidato do PCdoB, Luís Filho com a participação do comandante da campanha comunista, o Ciba, e o secretário Márcio Jerry, que no palanque não escondeu o objetivo da obra eleitoreira quando esteve em campanha esta semana:

– Um exemplo de hoje:  O Mais Asfalto Chegando. O povo alegre, vendo as máquinas, aí aparece um ‘embusteiro’ parente da governadora que resolve implicar com a empresa, denunciar a empresa. Pra que? Pra não ter o programa Mais Asfalto aqui no município de Coroatá. Mas ele pode ficar tranquilo porque o Mais Asfalto vai continuar e vai chegar ao final em Coroatá – disse Márcio Jerry em discurso nesta terça-feira, 20, em Coroatá.

Ação já está sendo preparada pelos advogados da Coligação Coroatá Não Pode Parar, Marcos Lobo e Elias Moura Neto.