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MEC usa livros de Gastão Vieira como base para Programa Nacional de Alfabetização

Terceira edição da obra será lançada durante Conferência Nacional de Alfabetização no final do mês de outubro

 

O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa. “Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

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Gastão Vieira vai acompanhar trabalho do Ministério da Educação…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitor ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

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Gastão Vieira enquadra ministro da Educação na Câmara….

Além de questionar os métodos de Ricardo Vélez, parlamentar maranhense disse que todo o debate sobre a Educação no país pode ser feito a partir das publicações da própria Comissão da Casa

 

GASTÃO VIEIRA EXIBE PUBLICAÇÕES DA CÂMARA QUE ESTÃO SENDO USADAS, sem citação, pelo Ministério da Educação

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) enquadrou nesta quarta-feira, 27,. o ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodrigues, durante audiência na Comissão da Educação da Câmara Federal.

Lembrando ter sido duas vezes presidente da comissão e conhecer os bastidores do MEC, Gastão advertiu que, antes de discutir o setor educacional no país, Vélez precisa dizer o que quer.

– O senhor falou em Alfabetização, não citou o trabalho, mas vou lhe mostrar aqui. É desta comissão, quando eu era presidente, em 2004. Se o senhor quer discutir Educação Infantil, está aqui o primeiro livro, feito nesta Casa, por esta comissão; quer discutir reforma educativa? Está aqui o segundo livro; quer discutir Ensino Médio Diversificado? Está aqui o terceiro livro; Ensino à distância? tá aqui o livro, todos produzidos aqui – citou Gastão Vieira, exibindo pelo menos 10 trabalhos feitos na comissão.

Gastão lembrou que nos documentos da equipe de Vélez – que o maranhense diz não conhecer, pela primeira vez, em 20 anos de atuação parlamentar – são usados trechos de todos estes estudos, sem citação de fonte.

E ironizou: – Se o senhor quer reforma, basta sentar e mandar seu secretário executar isto que está aqui nos relatórios. E até frases foram usadas nos documentos.

Ao encerrar, Gastão Vieira deu um recado ao ministro:

– É hora de trabalhar, ministro; o seu primeiro conflito ideológico está começando agora; muitos tiveram aqui com o pessoal da esquerda. mas vamos trabalhar, ministro.

Acesse aqui o vídeo da intervenção de Gastão

 

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A farsa do governo Flávio Dino sobre cursos de Medicina na região tocantina…

Projeto comunista aprovado na Assembleia cria o Centro de Ciências da Saúde na UemaSul, mas os líderes governistas não dizem que os cursos estão suspensos por Portaria do Ministério da Educação

 

Alunos assistem aulas na UemaSul; Medicina só a partir de 2023, segundo Portaria do MEC

A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 4, Projeto de Lei encaminhado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) que prevê a criação de cursos de Medicina na Universidade Estadual da Região Tocantina.

Mas a medida, embora usada como arma de propaganda do governo comunista, é inócua do ponto de vista prático.

A Portaria número 328, do Ministério da Educação, proíbe a instalação de novos cursos de Medicina no país desde 5 de abril de 2018.

Portaria do MEC estabelece que novos cursos de Medicina estão suspensos por cinco anos

A aprovação do projeto na Assembleia e a divulgação maciça por parte dos governistas faz parte do esquema de propaganda eleitoral comunista na região tocantina, onde Flávio Dino começa a ser cobrado pelas promessas de campanha de 2014.

O curso de Medicina foi anunciado pelo próprio governador ainda em fevereiro deste ano, durante solenidade na UemaSul. (Leia aqui)

Mesmo após a proibição do Ministério da Educação, o governo comunista continuou a manter a farsa de que instalará o curso em Imperatriz e região.

Tanto que, em junho – dois meses depois da proibição do MEC – o próprio site da UemaSul continuava a anunciar que “implantação do curso de Medicina avança com criação da comissão de implantação e auxílio de consultoria externa”.

Ou seja, o governo gastou dinheiro com consultoria mesmo já sabendo que só poderia implantar o curso em 2023.

E a farsa continuou com o encaminhamento do projeto para a Assembleia Legislativa.

Tudo seguindo com script de um enredo eleitoral…

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Roberto Costa e João Alberto conseguem curso de Medicina para Bacabal…

Deputado e senador lutaram por cinco anos até conseguir viabilizar o projeto no Ministério da Educação, mesmo diante do descaso da prefeitura

 

Deputado Roberto Costa com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em uma audiência para garantir o curso de medicina para Bacabal.

Após cinco anos de luta do deputado estadual Roberto Costa e do senador João Alberto (ambos do MDB), o curso de medicina é aprovado em Bacabal. A publicação saiu no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), por meio da Portaria nº 152.

O parlamentar fez diversas cobranças à Prefeitura para que apresentasse recursos visando garantir a instalação do curso, visto que avaliação feita pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, havia reprovado a cidade para receber o Curso por falta de estrutura.

O deputado Roberto Costa lembrou que desde 2013, vem lutando para implantação do curso de medicina, onde se reuniu, na época com ministro da Educação, Aluízio Mercadante, que autorizou o curso no município.

Porém, mesmo com a aprovação, a Prefeitura de Bacabal deveria se manifestar para que a instalação se efetivasse. Como não houve a manifestação, por falta de preenchimento de formulário no site do Ministério da Educação, todo o processo acabou sendo arquivado.

Diante desta situação, o deputado Roberto Costa e o senador João Alberto não desistiram e continuaram lutando incansavelmente, buscando uma nova aprovação.

Em uma audiência realizada em Brasília, com o presidente Michel Temer, e o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, o parlamentar teve a garantia de uma nova aprovação do curso para Bacabal.

Depois disso, uma nova visita foi realizada pela Comissão do Ministério da Educação em Bacabal constatando, que o município não tinha estrutura para receber o curso, os postos de saúde não funcionavam adequadamente, não tinham médicos, falta de medicação, os salários dos funcionários atrasados e o Hospital Municipal não teria condição de fazer uma cirurgia.

Deputado Roberto Costa com o senador João Alberto, reitora da Ufma, Nair Portela e ministro da educação Aloizio Mercadante. Aqui, começou a luta pelo curso de medicina para Bacaubal.

Após tomar conhecimento, o deputado usou a tribuna da Assembleia e exigiu que a Prefeitura apresentasse recursos visando garantir a instalação do curso, visto que a avaliação que o Ministério da Educação fez, através da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, reprovou a cidade para receber o Curso de Medicina, por falta de estrutura.

O deputado Roberto Costa conta sobre a felicidade desta autorização do curso de medicina, após toda essa luta.

“A luta é nossa e do povo de Bacabal, após várias audiências junto com senador João Alberto ao Governo Federal, conquistamos essa aprovação. Há mais de cinco anos, nós conseguimos colocar Bacabal dentro da relação para ser agraciada com direito a instalação do curso de Medicina. É uma alegria e uma satisfação, saber que os estudantes de Bacabal terão a oportunidade de fazer o curso de medicina na sua cidade, oportunidade, também, para toda a Região do Médio Mearim. Hoje, coroamos essa vitória com a nossa população”, destacou.

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No MEC, Juscelino Filho trata da inauguração do navio-escola

 

Juscelino na reunião no MEC

Nesta terça-feira (20), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve no Ministério da Educação (MEC) em reunião com o líder da pasta, Mendonça Filho (DEM), para tratar da inauguração do navio-escola Ciências do Mar II, em São José de Ribamar (MA). Além dos estudantes maranhenses, o navio também atenderá a estudantes do Pará e Piauí, e facilitará as aulas práticas e a formação dos alunos de ciências marítimas.

“Damos mais um importante passo na educação, pois estamos levando mais avanços para o nosso estado. Os profissionais da área também terão mais apoio com o navio, e os estudantes mais ferramentas para aperfeiçoar o aprendizado, pois nada se compara a uma aula prática”, finalizou.

A inauguração está prevista para o início de abril.

O parlamentar ao lado do colega José Reinaldo e dos membros do ministério

A reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, comentou a importância do navio também para o setor de pesquisa.

“Além de ter papel fundamental para os profissionais da área de ciências do mar, o navio também está à disposição para pesquisas internacionais, de pesquisa, ao Porto e à Marinha. Criamos, na UFMA, o Instituto Ciência do Mar para apoio ao trabalho embarcado. Ele está organizado com oceanógrafos e engenheiros de pesca e será muito importante para este projeto”, destacou.

Na reunião também estavam o deputado federal José Reinaldo, a pró-reitora Eneida Ribeiro, o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais de ensino superior, Mauro Luiz Rabelo e a chefe da assessoria parlamentar, Elaine Gontijo.

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Juscelino Filho celebra mais uma liberação de recursos para universidades maranhenses…

Recursos do Ministério da Educação beneficiarão universidades e institutos federais; apenas para o Maranhão, serão R$ 146,9 milhões

 

O deputado Juscelino Filho (DEM) celebrou o anúncio do Ministério da Educação (MEC) da liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta.

“Isso demonstra o compromisso do ministro Mendonça Filho com o desenvolvimento da educação no país”, afirmou Juscelino.

Apenas para o estado do Maranhão o MEC liberou um total de R$ 146,9 milhões em 2017.

“Esses recursos garantem mais qualidade de ensino no nosso Maranhão, garantem que as ofertas cresçam. Nossa parceria com o MEC tem sido proveitosa e vamos manter a destinação de recursos para o nosso estado”, assegurou Juscelino. Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões em todo o país. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho.

“Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros”, destacou Mendonça.

Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.

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Universidades garantem mais R$ 1,2 bilhão do MEC…

Liberação de recursos foi comemorada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), que vê avanços para universidades maranhenses

 

Juscelino com o ministro da Educação

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou nesta quinta-feira, 5, a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC.

O benefício atenderá as Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

“A gestão do ministro Mendonça Filho merece destaque pela atenção e competência que ele tem tido com as ações da área. Sempre defendo que investir em educação, é investir no futuro. Ficamos felizes com mais esse benefício liberado para atender nosso estado, que é carente por investimentos no setor”, destacou o parlamentar.

Juscelino destacou o montante destinado ao Maranhão, sendo: R$ 6,9 milhões para custeio, R$ 6,6 milhões para investimento infantil e R$ 1,5 milhões para investimentos, totalizando mais de R$ 15 milhões. Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento).

Nesse caso, os recursos para a UFMA foi de R$ 6.804.182,00 e de R$ 6.530.236,00 ao IFMA.

Os recursos liberados pelo MEC totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.

Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%.

“Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.

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Juscelino e José Reinaldo vão ao MEC tratar sobre o ITA no Maranhão…

Juscelino e José Reinaldo com Mendonça Filho

Juscelino e José Reinaldo com Mendonça Filho

Para pleitear uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica para o estado do Maranhão, os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e José Reinaldo Tavares (PSB) estiveram quinta-feira, 2, nos ministérios da Defesa e da Educação.

Para iniciar a fase de estudos e seleção, intuito é utilizar a estrutura da Base Aérea de Alcântara enquanto se constrói a unidade definitiva.

– Hoje nos reunimos com os ministros Raul Jungmann (da Defesa) e Mendonça Filho (da Educação) e saí otimista dos encontros. Uma unidade do ITA é um sucesso acadêmico brasileiro e precisamos trazê-lo para nós. Será um avanço tecnológico para nosso estado, para a formação do maranhense. Nas reuniões de hoje já tivemos vários progressos – disse Juscelino Filho.

Aluno do ITA de São José dos Campos, em São Paulo, nos anos 50, o deputado José Reinaldo falou da oportunidade que se tem para reverter a atual situação da área da educação no Maranhão.

– Me sinto lisonjeado por ter sido aluno do ITA. Uma nova instalação seria uma grande oportunidade de reverter a atual situação da área da educação. Os vestibulares poderiam ser iniciados logo, com essa fase inicial durando dois anos e com a parceria da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), teríamos mais três anos para concluir a construção do complexo – frisou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, se comprometeu a solicitar os estudos de viabilidade para a execução do projeto e afirmou ser “interessante para o país todo ter mais unidade do Instituto e que essa oportunidade não pode ser desperdiçada”.

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União nega antecipação do Fundeb e prejudica professores…

Júnior Marreca lamenta decisão do MEC

O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.
 
A Famem tinha solicitado a atencipação ao MEC, em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o presidente da entidade, prefeito Junior Marreca (PV), o repasse até o dia 29 seria, inclusive, uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal.
 
– Esse repasse deve ser feito no último dia útil do ano. Como na sexta-feira, será feriado bancário, exigimos o repasse para esta quinta-feira, o que não foi atendido – explicou Marreca.

O pedido da Famem visava, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com a negativa do MEC, Marreca acredita que o principal impacto seja o prejuízo do pagamento de milhares de professores.

– O Governo Federal, na verdade, descumpre o que manda a lei do FUNDEB, além do que, prejudica o pagamento dos professores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Sem esse repasse, as prefeituras acabam enfrentando uma verdadeira desprogramação financeira – destacou Marreca.