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Iracema trata da exploração da Margem Equatorial.com presidente da Petrobras

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

Da assessoria

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Zé Inácio solicita vistoria na Vale e Alumar para garantir conformidade ambiental

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (19) para fazer uma solicitação de grande relevância em relação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais em empresas do estado.

O parlamentar solicitou uma vistoria “in loco” nas instalações da Vale e da Alumar, a fim de garantir que essas empresas estejam operando de acordo com as regulamentações ambientais do país e do estado.

Durante seu discurso, o deputado expressou a importância de verificar se essas empresas possuem os equipamentos necessários para medir a emissão de substâncias poluentes, como ozônio e dióxido de enxofre, na atmosfera do Maranhão. Essas emissões têm impacto direto na qualidade do ar, afetando não apenas a capital, São Luís, mas também as áreas vizinhas.

Zé Inácio ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais abrangente, não se limitando apenas à visita tradicional, onde as empresas podem preparar apresentações para tirar o foco dos inspetores. Ele enfatizou a necessidade de uma investigação ampliada, considerando também a Eneva, e sugeriu uma audiência pública que envolva não apenas os deputados, mas também o Ministério Público, o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e a sociedade civil.

Um dos principais pontos de atenção é a segurança das lagoas vermelhas e a localização das estações de monitoramento, que são peças fundamentais para a verificação da conformidade ambiental.

O deputado Zé Inácio concluiu seu discurso enfatizando a importância da fiscalização e do monitoramento ambiental para garantir a qualidade de vida da população maranhense.

Essa ação visa garantir que as empresas estejam cumprindo todas as normas ambientais e operando de maneira segura, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população do Maranhão. É um passo importante na busca por um estado mais sustentável e seguro.

Da assessoria

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Brandão deixou de instalar 30 estações de monitoramento do ar, acusa Simplício…

Ex-secretário de Indústria e Comércio diz que a notificação da Secretaria de Meio Ambiente à empresa Vale expõe a incompetência do próprio governo, que não consegue medir a qualidade do ar e embarcou na tese de mestrado de uma estudante, baseada em informações do próprio governo

 

Simplício desmistificou em vídeo a suposta “poluição em altos níveis” experimentada em São Luís; “tese de mestrado”, diz ele

O ex-secretário de Indústria e Comércio e ex-candidato a governador Simplício Araújo contestou nesta terça-feira, 17, a informação que vem sendo divulgada desde a semana passada – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – sobre aumento de poluição na Ilha de São Luís.

O ex-secretário diz que a notificação da Secretaria de Meio Ambiente à companhia Vale é um atestado de incompetência do governo Carlos Brandão (PSB), que deixou de instalar ao menos 30 das estações de monitoramento do ar iniciadas pelos próprio Simplício Araújo.

– Se alguém merece uma notificação é o próprio governo, que tem o dever de acompanhar e tomar as medidas necessárias, a partir de dados reais e avaliados adequadamente – afirmou o ex-secretário.

A polêmica sobre a poluição em São Luís começou semana passada, com ampla reportagem da TV Mirante. No domingo, 15, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou artigo do ex-vereador Fábio Câmara (PDT) lembrando que o alerta dele vem desde 2016.

No domingo, também no blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão anunciou que havia notificado a Vale para dar explicações sobre a poluição.

Ex-secretário diz que instalou seis estações de monitoramento, mas Brandão não implantou nenhuma das 35 previstas

Simplício Araújo explicou que os dados alarmantes sobre a poluição em São Luís é na verdade, fruto de um trabalho de uma estudante de Mestrado, baseado em dados da própria Secretaria de Meio Ambiente, que só ficou sabendo da suposta poluição pelo trabalho da estudante.

– Ou seja, a Sema, que tem o acesso às informações, só foi descobrir que alguns níveis ultrapassam a emergência, e que a Vale esta com seu sistema de monitoramento quebrado, após a divulgação do trabalho da aluna – lamentou.

Segundo o ex-secretário, que contestou o trabalho da estudante, não dá para medir a qualidade do ar em toda Grande São Luís apenas com as seis estações de monitoramento funcionando.

– É preciso entender o que está acontecendo em torno das estações de tratamento, mas isso não significa que o ar em São Luís está em colapso. Brandão passou atestado de incompetência de seu próprio governo. Ele está perdido e sem noção alguma do que ocorre dentro do próprio governo – disse o ex-secretário, com vídeo em frente a uma das estações, que sofre influência da poluição do trânsito.

– É rezar e pedir para que Deus tenha piedade de nós nos próximos anos; acorda, Brandão! – concluiu.

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Fábio Câmara retoma debate ambiental após revelação de níveis de dióxido de enxofre em SLZ

Pré-candidato a prefeito pelo PDT aproveitou ampla matéria da TV Mirante sobre a indústria poluidora na capital maranhense e a omissão da Prefeitura de São Luís no controle da poluição, na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou sua primeira operação com Créditos de Carbono, outro assunto que o ex-vereador trouxe à tona ainda na campanha de 2016

 

A Alumar esconde os níveis de poluição de sua planta em São Luís e mantém medidores sem funcionamento

O suplente de deputado federal e pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís Fábio Câmara reforçou esta semana o debate sobre a indústria poluidora na ilha de São Luís.

Aproveitando ampla e importante reportagem da TV Mirante sobre o assunto, Câmara lembrou que a poluição se dá pelo descaso que tanto o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) quanto o atual Eduardo Braide (PSD) demonstram com a questão ambiental.

– Ambos fizeram uma péssima gestão ambiental e se preocuparam prioritariamente em atender os interesses das indústrias poluidoras, sem um maior cuidado com a saúde da população de São Luís – afirmou Câmara.

A matéria da Mirante mostrou que indústrias como Alumar e Vale – altamente poluidora – impregnam o ar de São Luís com altos níveis de dióxido de Enxofre, gás altamente cancerígeno. “Uma tragédia silenciosa”, como definiu o ativista Guilherme Zagallo.

– Medidos em diversas estações de medição da qualidade do ar atmosférico, em determinados momentos, os níveis desses gases chegam a ultrapassar em quase 10 vezes os valores de referência estipulados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – explica Fábio Câmara.

Câmara debate a poluição em São Luís desde 2016, quando foi o primeiro a falar em sequestro e créditos de carbono, hoje usados como moeda internacional

O debate ambiental e os níveis de poluição em São Luís voltam à tona na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou operação de compra de cinco mil Créditos de Carbono do Projeto Envira Amazônia. (Leia aqui)

Foi Fábio Câmara também quem primeiro iniciou o debate na capital maranhense, ainda nas eleições de 2016, sobre o sequestro de carbono e a transformação em Créditos para operação no mercado financeiro internacional.

À época, o então vereador chegou a ser ridiculizado por setores da imprensa pouco afeitos aos estudos.

Criado a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997, o Crédito de Carbono visa a diminuição dos gases de efeito estufa na atmosfera. A “moeda” representa a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera. A cada uma tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono.

– Sabemos que o município não deve impedir atividade econômica pois ela é crucial para o desenvolvimento do estado do Maranhão e do unificado de São Luís. Entretanto os parâmetros ambientais devem ser rigidamente acompanhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deve também haver um rigor na em vigência dos comprimentos das condicionantes do licenciamento ambiental – ensinou o pré-candidato pedetista.

Nem a Prefeitura de São Luís e muito menos a Alumar manifestaram-se na matéria da Mirante sobre a contaminação por Dióxido de Carbono; a Vale deu resposta-padrão.

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Aprovado PL de Osmar Filho que cria Programa Banco Estadual de Materiais de Construção

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 274/2023, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que altera a Lei 11.644/2022, que trata do Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil, para criar o Banco Estadual de Materiais de Construção.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é promover o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas e resíduos sólidos da construção civil de empreendimentos públicos, além de materiais doados por empresas, entidades não governamentais e pela comunidade para a edificação, reforma e recuperação de moradias para a população mais carente.

Pela proposta do pedetista, o repasse dos materiais será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). A ideia, segundo ele, é garantir condições dignas de moradia, seja para melhorar o nível de habitabilidade das famílias seja em virtude de emergência e/ou calamidade.

Osmar explica que, neste último caso, consideram-se os incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação destas pessoas, desde que não sejam estas as responsáveis pelo dano ou tenham contribuído com a destruição de forma direta.

Aprovado na sessão ordinária do dia 23 de agosto, o projeto seguiu para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Da assessoria

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Em reunião com Marina Silva, Ana Paula Lobato discute questões ambientais do Maranhão….

Acompanhada do secretário de representação do governo maranhense em Brasília, Othelino Neto, e da Superintendente do Ibama no maranhão Flávia Alves, senadora reforçou á ministra seu compr0omisso com as pautas relacionadas ao Meio Ambiente no Congresso Nacional

 

Durante reunião no Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 24, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e a superintendente do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, discutiram com a ministra Marina Silva questões ambientais de alcance nacional, como desmatamento e incêndios, e chamaram a atenção para os desafios específicos enfrentados pelo estado.

Ana Paula falou do seu compromisso com as pautas ambientais e se colocou à disposição da pasta para colaborar com iniciativas de interesse mútuo.

“É fundamental unirmos esforços em prol do meio ambiente. No Maranhão, destacamos a importância de medidas efetivas para o manejo do fogo, a proteção do cerrado e o combate à pesca predatória, questões que afetam diretamente nossa região”, ressaltou.

A ministra Marina expressou sua satisfação com a reunião e elogiou os esforços do Maranhão.

“A dedicação demonstrada pelo estado e suas lideranças é inspiradora. É importante trabalharmos em conjunto para impulsionar políticas que assegurem a preservação ambiental e a sustentabilidade”, afirmou.

Atenção Redobrada

O deputado estadual Othelino Neto reforçou o pedido de atenção para cerrado e o litoral maranhense. ” Meu pedido, enquanto deputado, é que não esqueçamos do nosso segundo maior litoral do Brasil. O equilíbrio entre a preservação de nossos biomas e o desenvolvimento sustentável é um desafio que exige atenção especial”, enfatizou.

A superintendente do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, pontuou a necessidade de atenção redobrada ao cerrado e à zona costeira.

“Esses ecossistemas únicos estão sob pressão e é essencial um planejamento estratégico para sua proteção. Estamos empenhados em buscar recursos e ações para essas áreas essenciais para nossa biodiversidade e sobrevivência do povo maranhense”, afirmou.

O encontro, que contou também com a participação do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e André Lima, secretário extraordinário de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental Territorial do MS, reforçou a importância de ações coordenadas em âmbito nacional e regional, visando a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.

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Inácio Melo vai comandar área de pesquisa e exploração mineral no Brasil…

Ex-candidato a deputado estadual vai presidir a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) – ligada ao Ministério de Minas e Energia – e comandar cerca de 2 mil funcionários, responsáveis por acompanhar a exploração e o aproveitamento de todo o tipo de recursos minerais em todo o país

 

Inácio foi escolhido para comandar a Companhia que organiza o setor mineral no Brasil

O ex-candidato a deputado estadual Inácio Melo foi eleito nesta quinta-feira, 3, para presidir a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Após longo e rigoroso processo de seleção, Melo foi aprovado para presidir o órgão, que tem cerca de dois mil funcionários em todo o país e orçamento próprio, de cerca de R$ 500 milhões.

– Uma importante missão nos foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, que é garantir o desenvolvimento econômico com sustentabilidade; não há conflito entre a defesa e proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico. E nós na CPRM vamos dar subsídio a todos os projetos que sejam de interesse do Brasil – afirmou Inácio Melo.

A CPRM é responsável por formular, acompanhar e fiscalizar a política hidrico-mineral e geológica no Brasil. É a companhia que atua no estímulo à descoberta e aproveitamento de novos minerais, por exemplo. Também orienta, incentiva e fiscaliza entidades públicas e empresas privadas nas ações de exploração e aproveitamento desses recursos.

Radicado no Maranhão há mais de 20 anos, Inácio pretende ajudar a trazer benefícios da exploração mineral ao estado

Sua meta é ajudar a desenvolver a mineração no país; nesse aspecto, vai auxiliar a bancada maranhense no Congresso Nacional e atuar ao lado do Governo do Estado na exploração dos recursos minerais maranhenses. 

– Temos cartas geológicas que mostram o potencial hídrico-mineral do Maranhão e vamos ajudar o governo do Maranhão nesse aspecto. Também estamos prontos a auxiliar investidores que queiram atuar de forma responsável e sustentável na exploração das riquezas minerais do estado – disse o novo presidente da CPRM.

São cerca de R$ 500 milhões em recursos próprios – independentemente de emendas parlamentares – que a companhia tem para formular e atuar com sua política de proteção mineral.

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Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Estado do Maranhão. Se aprovado, o PLO vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

“Esse tipo de asfalto não é uma novidade em termos de tecnologia de obras de pavimentação, haja vista que, já é utilizado com este fim há aproximadamente 70 anos nos Estados Unidos, e no Brasil há mais de 20 anos”, pontuou o deputado, acrescentando que o emprego desse tipo de material vem sendo aperfeiçoado para potencializar os seus benefícios nos revestimentos asfálticos.

“A experiência ao redor do mundo aponta que a utilização do asfalto produzido com adição de borracha apresenta mais durabilidade, devido à sua maior resistência ao desenvolvimento de trincas por fadiga, trincas por reflexão e menor susceptibilidade térmica, resistindo melhor à deformação permanente”, justificou.

Outra vantagem levantada pelo pedetista com relação à utilização do asfalto ecológico é a redução de um problema de grande relevância atualmente, que é a geração e destinação de resíduos sólidos que poluem o ambiente. “Os pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental, que oferecem riscos à saúde pública, principalmente, quando descartados indevidamente a céu aberto”, falou Osmar, lembrando que nesses casos, os pneus transformam-se em criadouros de mosquitos vetores de diversas doenças, tais como a dengue, zika, febre amarela e chicungunya.

Da assessoria

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Corpo de Bombeiros inicia ações contra as queimadas no Maranhão

Fim do período das chuvas propicia os riscos de queimadas em várias regiões do estado afetadas pelo calor; projeto em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente será realizado em paralelo à campanha Guardiões do Bioma, promovida pelo Governo Federal

 

Coronel Célio Roberto explicou à rádio Timbira como se darão as ações dos Bombeiros no combate às queimadas

O Corpo de Bombeiros do Maranhão iniciou esta semana a “Operação Maranhão Sem Queimadas”, lançada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no último domingo, 25.

A campanha, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, visa implementar ações preventivas contra os riscos de incêndios em várias regiões do estado, atingidas pela onda de calor após o fim do período chuvoso.

– Em parceria com 21 Prefeituras das regiões com alta incidência de focos de queimadas, cerca de 300 bombeiros militares estão reforçando o efetivo e auxiliando esses municípios durante o período de estiagem – explicou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo, em entrevista à rádio Timbira AM.

O governador Carlos Brandão lançou o programa de Combate às queimadas no último dia 25, no Sítio Rangedor

Além da operação contra as queimadas, os bombeiros participarão dois esforços do Governo Federal contra os focos de incêndio, que serão alvo do programa “Guardiões do Bioma”, a ser lançado em breve.

Na operação Maranhão Sem Queimadas, o Corpo de Bombeiro e a Sema farão ações de conscientização para uso correto do fogo e apreensão de equipamentos.

– É principalmente evitar os incêndios florestais, diminuindo assim os índices do ranking de queimadas a nível nacional – explicou Cério Roberto.

Até meados mês de outubro de 2022 mais de 1.700 focos de incêndios foram combatidos com mais de duas mil ações de prevenções.

– Este ano a meta é aumentar mais ainda – concluiu.

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Deputado Rafael propõe frente para o saneamento básico

No Dia Mundial do Meio Ambiente, parlamentar defende grupo para estudo, diagnóstico e melhorias para universalização do setor sanitário em todo o estado

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, é bom destacar a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão, criada pelo deputado Rafael, que na última semana recebeu as assinaturas suficientes para dar seguimento ao processo de formação.

Após todo o trâmite legal dentro da Assembleia Legislativa, seguirá para audiências públicas visando a discussão do tema. Avaliar e criar um diagnóstico sobre a situação do Saneamento Básico no Maranhão é uma atividade que servirá para proteções da saúde e ambiental.

Recentemente, o deputado Rafael, participou do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, entidade que o deputado é associado, e que teve como tema “Saneamento ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, pontos importantes a serem discutidos na Frente Parlamentar criada pelo deputado Rafael.

Segundo o pronunciamento ocorrido na Assembleia, o deputado lembrou que o Maranhão amarga índices na coleta e tratamento adequado do lixo, captação, tratamento e destinação do esgoto, assim como no abastecimento de água. Já que muito se perde no trajeto da captação até a distribuição nas casas.

Esta é um área cujo conhecimento e preocupação fazem parte das atividades do deputado Rafael, por ser engenheiro e estudioso do tema, sendo a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão uma extensão de um trabalho que já executa.

“Sabemos que a grande maioria dos municípios maranhenses não possui ainda sequer um plano municipal de saneamento básico. A maioria ainda convive com os lixões, sem água potável na sua zona urbana, que dirá rural. É por isso que esta frente parlamentar vem para a gente discutir, apontar soluções, apresentar diagnóstico e fazer com que a gente possa atingir essas metas”, reforçou o deputado Rafael, apresentando as funcionalidades da Frente Parlamentar.

Da assessoria