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Ao liberar prolongamento da Litorânea, juiz vê equilíbrio entre desenvolvimento urbano e proteção ambiental

Titular da 8ª Vara Federal Ambiental de São Luís, Maurício Rios Júnior desmontou o argumento do Ministério Público de que a obra havia destruído a falésia do Olho D’Água

 

PROGRESSO E DANO AMBIENTAL. O trecho questionado pelo Ministério Público; ações têm licenciamento

A decisão do juiz Maurício Rios Júnior, titular da 8ª Vara Federal Ambiental de São Luís jogou por terra a posição do Ministério Público Federal, que tentava barrar a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, entre o Olho D’Água e o Araçagy.

  • orçada em R$ 237 milhões, a obra corta áreas de falésias na região do Olho D’Água, o que foi questionado pelo MPF;
  • para o Ministério Público, ao alterar as características da área, a obra provocou “desmonte maciço” das falésias.

“Prolongamento da Litorânea atende a um interesse público relevante, voltado à mobilidade, turismo e segurança, e o impacto ambiental foi mitigado e compensado, inclusive com o plantio de 14 mil mudas nativas”, contrapõe a decisão judicial.

O projeto da Avenida Litorânea foi iniciado ainda no governo Luiz Rocha (1983-1986) e está há mais de 30 anos em obras.

Em 31 de dezembro de 2023, por ocasião dos 30 anos de inauguração do primeiro trecho, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Treze governos depois, Avenida Litorânea chega aos 30 anos ainda em obras…”.

O Governo do Estado já havia contra-argumentado a Procuradoria Regional da República ao mostrar relatório dando conta de que a intervenção na falésia do Olho D’Água estava devidamente prevista no Relatório de Impacto Ambiental liberado pelos órgãos de controle.

Além disso, a paralisação da obra como pretendia o MPF, esta, sim, provocaria dano ambiental relevante, sobretudo diante do período chuvoso que se aproxima.

A decisão é liminar; a ação segue em tramitação, e o mérito ainda será julgado pela 8ª Vara Federal Ambiental…

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Eri Castro mostra ao governo Brandão solução para despoluição da Lagoa da Jansen…

Pré-candidato a deptuado federal, petista garante que a aplicação da medida ecológica proporcionará em apenas uma semana o uso natural de um dos cartões postais de São Luís

 

PRIMEIRO CONTATO. Com Eri Castro, os responsáveis pelo projeto de despoluição tiveram o primeiro contato com os representantes do governo Brandão

O Secretário de Infraestrutura do governo Carlos Brandão (PSB), Aparício Bandeira, recebeu na semana que passou os pesquisadores Diego Nunes e Lucas Brito, criadores do método de despoluição ecológica de lagunas e lagoas; eles são representantes da Clearox, empresa responsável, dentre outas, pela despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

  • os dois inventores foram apresentados ao secretário Aparício Bandeira pelo pré-candidato a deptuado federal Eri Castro (PT);
  • Eri é presidente da Comissão Nacional Pró-Ibraci: Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, que articula ações em todo Brasil.

“Eu afirmo que com essa solução ecológica de despoluição de águas que, em apenas uma semana após o início do tratamento da Lagoa da Jansen eu, o governador Brandão, os seus secretários e demais gestores estaremos praticando esportes náuticos na Lagoa”, afirmou Castro.

A reunião sobre a despoluição da Lagoa da Jansen teve a participação dos secretários-adjuntos para a área específica, Diogo Viana e Rafael Andrade, além do superintendente Ismael Bismarck.

O projeto vais er avaliado pela Secretaria de Infraestrutura…

Pedro Lucas destaca início de sondagens na margem equatorial…

Navio da Petrobras começou a fazer a avaliação pré-operacional na costa amazônica, onde há a expectativa da exploração de bilhões de barris de petróleo

 

DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO. Pedro Lucas vê com grande entusiasmo as possibilidades da margem equatorial para o Estado

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) postou em suas redes sociais nesta terça-feira, 29, o anúncio do início avaliação pré-operacional na margem equatorial do Brasil, onde há expectativa de exploração de grande quantidade de petróleo.

  • entusiasta da atividade petrolífera na região, o parlamentar festejou a chegada do navio-sonda NS-42;
  • a costa amazônica, incluindo o Maranhão, tem potencial para produzir bilhões de barris de petróleo.

“Marco importante na margem equatorial: a sonda NS-42 chegou à costa amazônica para iniciar a etapa de avaliação pré-operacional, com simulações e atividades exploratórias, representando importante passo para que a Petrobras avance na exploração petrolífera da região”, comemorou Pedro Lucas.

Maior entusiasta da bancada maranhense coma  margem equatorial, Pedro Lucas tem trabalhado para que a Petrobras possa garantir acesso à exploração na região.

Para ele, isso vai beneficiar bilhões em recurso para todo o Norte e Nordeste.

Incluindo o Maranhão…

Duarte tenta negar voto em “PL da devastação” e leva invertida de Márcio Jerry…

Discussão se deu em grupo de WhatsApp, após fortes críticas ao deputado do PSB, que vem tomando cada vez mais posições contrárias ao governo Lula nas votações da Câmara Federal

 

CADA VEZ MAIS DISTANTES. O bate-boca público entre Duarte Jr. e Márcio Jerry evidenciou o fim da relação política entre os dois

Uma discussão pública entre o coordenador da bancada federal maranhense, deputado Márcio Jerry (PCdoB), e o seu colega Duarte Jr. (PSB), marcou o fim de noite desta quinta-feira, 17, no grupo de WhatsApp intitulado “Portal Diário 98”.

  • coordenado por observadores da cena política maranhense, o grupo reúne políticos – prefeitos, deputados, vereadores – e muitos jornalistas;
  • a discussão começou depois que Samuel Barroso, irmão de Jerry, mostrou que o comunista foi o único maranhense a votar “Não” ao projeto.
  • incomodado com imagens do painel da Câmara que mostra a votação, Duarte tentou dizer que houve um erro da Casa ao computar seu voto.

“Problema é votar “Sim” e dizer que votou “Não”. Melhor assumir que votou e não ficar se expondo ao ridículo assim”, declarou Jerry, que mostrou imagem de todos os painéis confirmando o voto de Duarte no “PL da Devastação”.

  • aprovado pela Câmara na madrugada da quarta, 16, para a quinta-feira, 17, o PL da Devastação destrói toda a política ambiental brasileira; (Entenda aqui)
  • patrocinado pelo agronegócio, o projeto prevê, entre outras coisas, licenças para derrubada de matas e uso da força contra posseiros, colonos e indígenas. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem mostrado sistematicamente o distanciamento de Duarte Jr. das pautas de esquerda, do grupo remanescente do governo Flávio Dino e do próprio governo Lula (PT).

Esse distanciamento foi registrado nos posts “Crise de dinistas com Brandão pode inviabilizar base com Duarte Jr.”, “Duarte Jr. cada vez mais colado em Brandão…” e “Os dinistas que já viraram brandonistas…”.

O deputado do PSB – que foi derrotado duas vezes na disputa pela Prefeitura de São Luís, surgiu na política pelas mãos de Flávio Dino; mas em 2020, chegou a se declarar como “candidato do partido de Bolsonaro” a prefeito de São Luís.

O distanciamento do dinismo e da esquerda maranhense se deu após a derrota em primeiro turno nas eleições de 2024, quando ele começou a se aproximar do governo Carlos Brandão (PSB), onde mantém a esposa no comando do Procon-MA.

Os dinistas já não contam com ele desde então…

Em reunião com ICMBio, senador Weverton reitera apoio a produtores rurais

O senador Weverton Rocha (PDT) participou nesta terça-feira, 24, de uma reunião com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), em Brasília. O parlamentar estava acompanhado de integrantes bancada federal, do presidente do SINRURAL, Glen Maia, e dos prefeitos de João Lisboa , Dr. Fábio Holanda, e Senador La Rocque, professor Bartolomeu.

“O objetivo do encontro foi buscar soluções para evitar que a criação de uma unidade de conservação na região resulte no deslocamento dos trabalhadores rurais de suas terras. Nossa preocupação é que as novas áreas de proteção ambiental impactem no sustento das famílias e prejudique o trabalho daqueles que levam comida para nossas mesas todos os dias”, explicou Weverton.

Durante a reunião, a comitiva enfatizou a necessidade de equilibrar a preservação ambiental com a garantia dos direitos das comunidades locais.

“Vamos proteger os trabalhadores. Nosso compromisso é buscar alternativas que protejam o meio ambiente e assegurem o sustento das famílias da Região Tocantina”, declarou o senador.

De acordo com o parlamentar, a articulação entre parlamentares, gestores municipais e representantes do setor rural mostra a união de esforços em defesa da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável na região.

“A expectativa é que o diálogo com o ICMBio possa levar a um plano que contemple tanto a conservação da biodiversidade como a permanência e o desenvolvimento das comunidades rurais”, finalizou.

Da Assessoria

Juiz dá 20 dias para retirada de bangalôs em praia pública na Península…

Construções irregulares na faixa de areia – que teria sido alugada pela Secretaria de Patrimônio da União – promovem segregação social e impactam o meio ambiente, segundo a decisão judicial

 

SANTUÁRIO IRREGULAR DE BACANA. Barraquinhas na areia da praia – chamada de bangalôs pelos “jet set da Península” – segrega socialmente e agride o Meio Ambiente

O juiz da 13ª Vara Federal de São Luís, Hiram Armênio Xavier Pereira, deu 20 dias para que a Secretaria do patrimônio da União e a Prefeitura de São Luís retirem os bangalôs instalados na fazia de areia da Península da Ponta d’Areia pelo empreendimento Champs Mall.

  • para o juiz, os bangalôs agridem o meio ambiente e promovem segregação social;
  • a multa diária para os envolvidos é de R$ 5 mil, caso não atenda à Ordem Judicial.

“O prolongamento dessa ocupação indevida pode ensejar dano contínuo ao meio ambiente, além de consolidar situação de fato que se contrapõe ao interesse público primário”, afirmou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em julho de 2023 postagem que revelava um fato inusitado em relação aos bangalôs: a área de areia havia sido alugada ao Champs Mall pela própria Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O texto tinha por título “Secretaria de Patrimônio da União alguma praia para uso exclusivo de shopping na Península”.

  • segundo a informação colhida pelo blog, á época, o Champs Mall pagou R$ 23 mil pelo aluguel;
  • de acordo com a matéria, o aluguel era temporário, apenas entre março de e junho de 2023.

passados quase dois anos, foi preciso a decisão judicial, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, para que as estruturas fossem retiradas.

Garantindo a liberdade de ir e vir nas areias da Península…

Brandão faz alterações no Porto do Itaqui e no Meio Ambiente…

Governador começa a operar o troca-troca em sua gestão e remaneja o titular da Sema, Pedro Chagas, que deve comandar a Emap; ainda não há nomes para a vaga aberta no secretariado, mas especula-se o PL

 

 

TROCA-TROCA. Pedro Chagas deixa a Secretaria de Meio Ambiente e deve assumir o comando do Porto do Itaqui

O Diário Oficial do Estado traz nesta segunda-feira, 12, a exoneração do Secretário de Meio Ambiente, Pedro Carvalho Chagas; homem de confiança do governador Carlos Brandão, ele vai comandar a Emap, que controla o Porto do Itaqui.

  • a mudança no Porto se dá por causa da exoneração do presidente Gilberto Lins, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes;
  • para a Sema, cuja vaga foi aberta por Chagas, ainda não foi anunciado nenhum nome, mas especula-se que a pasta pode ser dada ao PL.

HOMEM DE CONFIANÇA. Ligado ao próprio governador, Chagas terá nova missão agora no Porto do Itaqui

As mexidas no governo fazem parte da reforma administrativa prometida desde o ano passado por Brandão, sem alarde, ele vai mexendo em peças pontuais; na semana passada, ele tirou da Secretaria de Educação o adjunto Anderson Lindoso, ligado ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

A própria Seduc deve ser comandada pelo PT, que já discute nomes internamente entre suas correntes.

Há especulações de mudanças também em diversas outras pastas, com destaque para a Secretaria de Cidades, na Comunicação, na pasta da Mulher e na juventude.

Os novos auxiliares devem ser anunciados ao longo do mês de janeiro…

Defesa Civil realiza simulado de emergência em barragens da Alumar…

Equipes do estado e do município atuarão de forma integrada, neste sábado, 30, no exercício prático que consta no Plano de Ação de Emergência (PAE) do Consórcio

 

SEGURANÇA EM DIA. A área de Resíduos de Bauxita da Alumar passará por mais um treinamento envolvendo equipes e órgãos de segurança

As Defesas Civis Estadual e Municipal promoverão, juntamente com a Alumar e com apoio de outros agentes públicos, o Simulado de Emergência 2024. O exercício prático acontece neste sábado, 30, na Área de Resíduo de Bauxita (ARB), que é um dos cenários de emergência previstos no Plano de Ação de Emergência (PAE).

  • especificamente voltado a este cenário, o treinamento deste ano contemplará somente funcionários e contratados do Consórcio;
  • as comunidades vizinhas à planta não serão mobilizadas e, consequentemente, não haverá acionamento e uso das sirenes.

A ação é uma forma de treinar, na prática e com caráter preventivo, os mecanismos e procedimentos que constam no PAE, garantindo assim a segurança de todos e todas. Dessa forma, reforçamos a cultura de segurança da Alumar, que inclui diversas ações, desde a instalação de tecnologias e controles de engenharia como ações de treinamento contínuas”, explica a Gerente Executiva de Saúde e Segurança da Alumar, Simone Frazão.

O simulado cumpre mais uma etapa do PAE, conectado ao Plano de Segurança de Barragens da Alumar, para atender a uma determinação da Lei 14.066/2020, cujo objetivo é aumentar ainda mais a segurança das pessoas.

Será simulada uma emergência de nível 2, que permite a evacuação assistida dos envolvidos no treinamento.

É importante ressaltar que as estruturas da Alumar estão seguras e o treinamento será realizado em cumprimento à legislação e à política interna de investimento em segurança e prevenção. 

  • os simulados têm como objetivo treinar funcionários(as), contratados(as) e população nos procedimentos de segurança;
  • também é importante para exercitar o trabalho conjunto das diversas instituições participantes do controle de segurança;
  • além das Defesas Civis, há ações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SMTT, PRF, Secretaria do Meio Ambiente e CTA.

Outras ações

A Alumar tem continuamente reforçado sua cultura de prevenção e segurança em colaboração com as comunidades vizinhas e agentes públicos e privados. Em linha com os protocolos do PAE, foram realizados simulados de mesa preparatórios, realizados ao longo de 2024.

Além disso, o Consórcio alcançou um marco significativo em 2023, ao completar com sucesso, testes de sirenes nas comunidades de Coqueiro, Mangue Seco e nas instalações da Alumar.

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo.

Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32. Cerca de 90% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Da Assessoria

Hildo Rocha faz palestra no principal Congresso de Mobilidade Verde

Evento realizado em São Luís discutiu cenários e as principais tendências e soluções em mobilidade urbana sustentável a partir de veículos elétricos

 

Hildo Rocha foi um dos debatedores do Congresso da Mobilidade Verde e Veículos Elétricos da América Latina, evento realizado em São Luís, nos dias 26 e 27, no Rio Poty Hotel & Resort, com o objetivo de discutir os cenários e as principais tendências e soluções em mobilidade sustentável para o Estado.
 
Durante dois dias, especialistas, estudantes, empresários, representantes de órgãos públicos, profissionais dos setores da indústria, do transporte e de distribuição de energia elétrica, entre outros segmentos da economia, participaram de Workshops Interativos, debateram questões pertinentes à mobilidade sustentável e conheceram algumas opções de veículos e motocicletas movidas a eletricidade, novidades que tem forte apelo comercial e já começam a despertar o interesse de potenciais consumidores.

Na palestra que fez no primeiro dia do evento, o deputado Hildo Rocha destacou as principais vantagens do sistema de transporte público movido a eletricidade. O parlamentar elencou os seguintes impactos:

  • Viagens mais confortáveis.
  • Diminuição da poluição sonora.
  • Ambiente mais saudável para usuários e trabalhadores.
  • Diminuição da emissão dos GEE.
  • Possibilidade de novas rotas.
  • Fim da emissão de particulados nocivos à saúde, as edificações, a fauna e a flora.
  • Aumento do número de usuários no transporte público.
  • Diminuição do engarrafamento (1 ônibus = 40 carros).
  • Estações de carregamento.
  • Adequação no sistema de fornecimento de energia.
  • Espaço exclusivo para o transporte público.
  • Ganho de espaço público.

O setor de transporte no Brasil é responsável por 47% da emissão de gás carbônico, gás de efeito estufa. Então tem que haver uma mudança na matriz energética que move os transportes no nosso país e os ônibus urbanos movidos a energia elétrica se enquadram nesse conceito porque são veículos que apresentam inúmeras vantagens em relação ao sistema movido a combustíveis fósseis. Portanto, essa é uma tendência que se adequa perfeitamente às necessidades e à realidade que estamos vivendo”, argumentou o parlamentar.

Acordo de Paris
Hildo Rocha lembrou que faltam apenas cinco anos para os 196 países que assinaram o Acordo de Paris cumpram as metas estabelecidas no tratado internacional assinado em 2015.

Para que o Brasil cumpra o Acordo de Paris, até 2030, temos que diminuir em 50% a emissão de gases de efeito estufa. Então, faltando cinco anos apenas, é necessário que, da forma mais rápida possível, possamos introduzir os ônibus, ônibus elétricos, garantindo assim uma extraordinária redução da emissão de gases na atmosfera e uma formidável diminuição da poluição sonora porque os motores movidos a eletricidade são incomparavelmente mais silenciosos do que os atuais movidos a diesel”, disse Hildo Rocha.

Conforto, saúde e economia

Ainda de acordo com o parlamentar, além de serem silenciosos e não poluentes, os ônibus elétricos são mais confortáveis e a tendência é que as tarifas sejam reduzidas.

“Estima-se que a emissão de particulados poluentes gerados pelos motores a combustão é a causa principal de doenças que provocam aproximadamente 30 milhões de mortes por anos. Obviamente que quando os ônibus movidos a diesel forem substituídos por modelos silenciosos, não poluentes e sem a trepidação provocada pelos motores os usuários irão usufruir de mais conforto, mais saúde e até mesmo de economia porque à medida em que a rede de transporte público de passageiros for se modernizando os custos das tarifas poderão sofrer reduções consideráveis”, declarou o deputado.

Contribuição dos poderes Executivo e Legislativo

Hildo Rocha ressaltou o esforço conjunto que o governo do presidente Lula e o parlamento brasileiro tem empreendido a fim de melhorar a qualidade do transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras.

O governo do presidente Lula está empenhado em promover a mudança da matriz energética e esse esforço é extensivo ao setor de transporte coletivo para que em curto e médio prazo todos os veículos movidos a combustão possam ser substituídos por automóveis movidos a energia elétrica”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que, tanto na condição de deputado federal quanto na de secretário executivo do Ministério das Cidades, os temas referentes ao transporte de cargas e de passageiros sempre estiveram na sua lista de temas relevantes.

Sempre tive um interesse muito grande pelas questões referentes à mobilidade urbana e durante o período em que presidi a Comissão de Viação e Transporte tive a oportunidade de contribuir para a obtenção de avanços consideráveis. Também no período em que exerci o cargo de Secretário Executivo, realizamos inúmeras ações que resultaram em melhorias no setor de mobilidade. Desta forma, recebi com imensa satisfação o convite para fazer palestra neste importante seminário porque pude defender algumas ideias, conhecer novos conceitos e aprofundar os meus conhecimentos acerca dos temas aqui debatidos”, afirmou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Com título de patrimônio natural, Parque dos Lençóis fortalecerá turismo, acredita Brandão…

No discurso em inglês durante a conferência internacional da Unesco, em Nova Délhi, na Índia, governador  do Maranhão destacou a importância do sítio maranhense receber a chancela internacional do órgão ligado à Organização das Nações Unidas

 

Governador comemora anúncio de que os Lençóis Maranhenses são oficialmente Patrimônio Cultural da Humanidade

Discursando em inglês nesta sexta-feira, 26, em Novas Délhi, na Índia, o governador  do Maranhão Carlos Brnadão (PSB) ressaltou a importância de o Parque dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade.

O sítio maranhense recebeu o título da Unesco, durante a conferência internacional da entidade. 

“Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, declarou Brandão.

Mas qual a importância de virar Patrimônio Natural ou Cultural da Humanidade?!?

Em artigo sobre os patrimônios culturais, o portal BrasilEscola, ligado ao UOL, destrincha a importância e os benefícios de uma sociedade ter seus acervos culturais, naturais, suas paisagens, preservadas ao longo da história. (Leia aqui)

  • preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo;
  • tendo noção de sua origem, o povo de todas as culturas desenvolvem sentimento de pertencimento, possibilitando o sentimento de valorização;
  • no rol de sítios pertencentes à toda humanidade, os Lençóis Maranhenses ganham, automaticamente, espaço para o turismo no mundo inteiro;
  • o financiamento para preservação desses locais têm mais facilidade em organismos internacionais e isnstituições de fomento cultural;
  • a pressão para preservação desses parques passa a ser de todo o mundo e não apenas das localidades, o que leva governos a agir.

Por meio do patrimônio histórico cultural podemos conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes de determinado povo. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da cidadania”, declaram o PHd em Arqueologia brasileira Robson Antônio Rodrigues e a especialista em arqueologia Jane Pessôa Coêlho, em artigo científico no site da Fundação de Cultura Elias Mansur. (Leia aqui) 

Além do Parque dos Lençóis, o Maranhão tem como Patrimônio Cultural desde 1997 o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís, e como Patrimônio Cultural Imaterial o Bumba-Meu-Boi…