Juiz dá 20 dias para retirada de bangalôs em praia pública na Península…

Construções irregulares na faixa de areia – que teria sido alugada pela Secretaria de Patrimônio da União – promovem segregação social e impactam o meio ambiente, segundo a decisão judicial

 

SANTUÁRIO IRREGULAR DE BACANA. Barraquinhas na areia da praia – chamada de bangalôs pelos “jet set da Península” – segrega socialmente e agride o Meio Ambiente

O juiz da 13ª Vara Federal de São Luís, Hiram Armênio Xavier Pereira, deu 20 dias para que a Secretaria do patrimônio da União e a Prefeitura de São Luís retirem os bangalôs instalados na fazia de areia da Península da Ponta d’Areia pelo empreendimento Champs Mall.

  • para o juiz, os bangalôs agridem o meio ambiente e promovem segregação social;
  • a multa diária para os envolvidos é de R$ 5 mil, caso não atenda à Ordem Judicial.

“O prolongamento dessa ocupação indevida pode ensejar dano contínuo ao meio ambiente, além de consolidar situação de fato que se contrapõe ao interesse público primário”, afirmou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em julho de 2023 postagem que revelava um fato inusitado em relação aos bangalôs: a área de areia havia sido alugada ao Champs Mall pela própria Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O texto tinha por título “Secretaria de Patrimônio da União alguma praia para uso exclusivo de shopping na Península”.

  • segundo a informação colhida pelo blog, á época, o Champs Mall pagou R$ 23 mil pelo aluguel;
  • de acordo com a matéria, o aluguel era temporário, apenas entre março de e junho de 2023.

passados quase dois anos, foi preciso a decisão judicial, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, para que as estruturas fossem retiradas.

Garantindo a liberdade de ir e vir nas areias da Península…

Brandão faz alterações no Porto do Itaqui e no Meio Ambiente…

Governador começa a operar o troca-troca em sua gestão e remaneja o titular da Sema, Pedro Chagas, que deve comandar a Emap; ainda não há nomes para a vaga aberta no secretariado, mas especula-se o PL

 

 

TROCA-TROCA. Pedro Chagas deixa a Secretaria de Meio Ambiente e deve assumir o comando do Porto do Itaqui

O Diário Oficial do Estado traz nesta segunda-feira, 12, a exoneração do Secretário de Meio Ambiente, Pedro Carvalho Chagas; homem de confiança do governador Carlos Brandão, ele vai comandar a Emap, que controla o Porto do Itaqui.

  • a mudança no Porto se dá por causa da exoneração do presidente Gilberto Lins, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes;
  • para a Sema, cuja vaga foi aberta por Chagas, ainda não foi anunciado nenhum nome, mas especula-se que a pasta pode ser dada ao PL.

HOMEM DE CONFIANÇA. Ligado ao próprio governador, Chagas terá nova missão agora no Porto do Itaqui

As mexidas no governo fazem parte da reforma administrativa prometida desde o ano passado por Brandão, sem alarde, ele vai mexendo em peças pontuais; na semana passada, ele tirou da Secretaria de Educação o adjunto Anderson Lindoso, ligado ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

A própria Seduc deve ser comandada pelo PT, que já discute nomes internamente entre suas correntes.

Há especulações de mudanças também em diversas outras pastas, com destaque para a Secretaria de Cidades, na Comunicação, na pasta da Mulher e na juventude.

Os novos auxiliares devem ser anunciados ao longo do mês de janeiro…

Defesa Civil realiza simulado de emergência em barragens da Alumar…

Equipes do estado e do município atuarão de forma integrada, neste sábado, 30, no exercício prático que consta no Plano de Ação de Emergência (PAE) do Consórcio

 

SEGURANÇA EM DIA. A área de Resíduos de Bauxita da Alumar passará por mais um treinamento envolvendo equipes e órgãos de segurança

As Defesas Civis Estadual e Municipal promoverão, juntamente com a Alumar e com apoio de outros agentes públicos, o Simulado de Emergência 2024. O exercício prático acontece neste sábado, 30, na Área de Resíduo de Bauxita (ARB), que é um dos cenários de emergência previstos no Plano de Ação de Emergência (PAE).

  • especificamente voltado a este cenário, o treinamento deste ano contemplará somente funcionários e contratados do Consórcio;
  • as comunidades vizinhas à planta não serão mobilizadas e, consequentemente, não haverá acionamento e uso das sirenes.

A ação é uma forma de treinar, na prática e com caráter preventivo, os mecanismos e procedimentos que constam no PAE, garantindo assim a segurança de todos e todas. Dessa forma, reforçamos a cultura de segurança da Alumar, que inclui diversas ações, desde a instalação de tecnologias e controles de engenharia como ações de treinamento contínuas”, explica a Gerente Executiva de Saúde e Segurança da Alumar, Simone Frazão.

O simulado cumpre mais uma etapa do PAE, conectado ao Plano de Segurança de Barragens da Alumar, para atender a uma determinação da Lei 14.066/2020, cujo objetivo é aumentar ainda mais a segurança das pessoas.

Será simulada uma emergência de nível 2, que permite a evacuação assistida dos envolvidos no treinamento.

É importante ressaltar que as estruturas da Alumar estão seguras e o treinamento será realizado em cumprimento à legislação e à política interna de investimento em segurança e prevenção. 

  • os simulados têm como objetivo treinar funcionários(as), contratados(as) e população nos procedimentos de segurança;
  • também é importante para exercitar o trabalho conjunto das diversas instituições participantes do controle de segurança;
  • além das Defesas Civis, há ações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SMTT, PRF, Secretaria do Meio Ambiente e CTA.

Outras ações

A Alumar tem continuamente reforçado sua cultura de prevenção e segurança em colaboração com as comunidades vizinhas e agentes públicos e privados. Em linha com os protocolos do PAE, foram realizados simulados de mesa preparatórios, realizados ao longo de 2024.

Além disso, o Consórcio alcançou um marco significativo em 2023, ao completar com sucesso, testes de sirenes nas comunidades de Coqueiro, Mangue Seco e nas instalações da Alumar.

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo.

Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32. Cerca de 90% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Da Assessoria

Hildo Rocha faz palestra no principal Congresso de Mobilidade Verde

Evento realizado em São Luís discutiu cenários e as principais tendências e soluções em mobilidade urbana sustentável a partir de veículos elétricos

 

Hildo Rocha foi um dos debatedores do Congresso da Mobilidade Verde e Veículos Elétricos da América Latina, evento realizado em São Luís, nos dias 26 e 27, no Rio Poty Hotel & Resort, com o objetivo de discutir os cenários e as principais tendências e soluções em mobilidade sustentável para o Estado.
 
Durante dois dias, especialistas, estudantes, empresários, representantes de órgãos públicos, profissionais dos setores da indústria, do transporte e de distribuição de energia elétrica, entre outros segmentos da economia, participaram de Workshops Interativos, debateram questões pertinentes à mobilidade sustentável e conheceram algumas opções de veículos e motocicletas movidas a eletricidade, novidades que tem forte apelo comercial e já começam a despertar o interesse de potenciais consumidores.

Na palestra que fez no primeiro dia do evento, o deputado Hildo Rocha destacou as principais vantagens do sistema de transporte público movido a eletricidade. O parlamentar elencou os seguintes impactos:

  • Viagens mais confortáveis.
  • Diminuição da poluição sonora.
  • Ambiente mais saudável para usuários e trabalhadores.
  • Diminuição da emissão dos GEE.
  • Possibilidade de novas rotas.
  • Fim da emissão de particulados nocivos à saúde, as edificações, a fauna e a flora.
  • Aumento do número de usuários no transporte público.
  • Diminuição do engarrafamento (1 ônibus = 40 carros).
  • Estações de carregamento.
  • Adequação no sistema de fornecimento de energia.
  • Espaço exclusivo para o transporte público.
  • Ganho de espaço público.

O setor de transporte no Brasil é responsável por 47% da emissão de gás carbônico, gás de efeito estufa. Então tem que haver uma mudança na matriz energética que move os transportes no nosso país e os ônibus urbanos movidos a energia elétrica se enquadram nesse conceito porque são veículos que apresentam inúmeras vantagens em relação ao sistema movido a combustíveis fósseis. Portanto, essa é uma tendência que se adequa perfeitamente às necessidades e à realidade que estamos vivendo”, argumentou o parlamentar.

Acordo de Paris
Hildo Rocha lembrou que faltam apenas cinco anos para os 196 países que assinaram o Acordo de Paris cumpram as metas estabelecidas no tratado internacional assinado em 2015.

Para que o Brasil cumpra o Acordo de Paris, até 2030, temos que diminuir em 50% a emissão de gases de efeito estufa. Então, faltando cinco anos apenas, é necessário que, da forma mais rápida possível, possamos introduzir os ônibus, ônibus elétricos, garantindo assim uma extraordinária redução da emissão de gases na atmosfera e uma formidável diminuição da poluição sonora porque os motores movidos a eletricidade são incomparavelmente mais silenciosos do que os atuais movidos a diesel”, disse Hildo Rocha.

Conforto, saúde e economia

Ainda de acordo com o parlamentar, além de serem silenciosos e não poluentes, os ônibus elétricos são mais confortáveis e a tendência é que as tarifas sejam reduzidas.

“Estima-se que a emissão de particulados poluentes gerados pelos motores a combustão é a causa principal de doenças que provocam aproximadamente 30 milhões de mortes por anos. Obviamente que quando os ônibus movidos a diesel forem substituídos por modelos silenciosos, não poluentes e sem a trepidação provocada pelos motores os usuários irão usufruir de mais conforto, mais saúde e até mesmo de economia porque à medida em que a rede de transporte público de passageiros for se modernizando os custos das tarifas poderão sofrer reduções consideráveis”, declarou o deputado.

Contribuição dos poderes Executivo e Legislativo

Hildo Rocha ressaltou o esforço conjunto que o governo do presidente Lula e o parlamento brasileiro tem empreendido a fim de melhorar a qualidade do transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras.

O governo do presidente Lula está empenhado em promover a mudança da matriz energética e esse esforço é extensivo ao setor de transporte coletivo para que em curto e médio prazo todos os veículos movidos a combustão possam ser substituídos por automóveis movidos a energia elétrica”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que, tanto na condição de deputado federal quanto na de secretário executivo do Ministério das Cidades, os temas referentes ao transporte de cargas e de passageiros sempre estiveram na sua lista de temas relevantes.

Sempre tive um interesse muito grande pelas questões referentes à mobilidade urbana e durante o período em que presidi a Comissão de Viação e Transporte tive a oportunidade de contribuir para a obtenção de avanços consideráveis. Também no período em que exerci o cargo de Secretário Executivo, realizamos inúmeras ações que resultaram em melhorias no setor de mobilidade. Desta forma, recebi com imensa satisfação o convite para fazer palestra neste importante seminário porque pude defender algumas ideias, conhecer novos conceitos e aprofundar os meus conhecimentos acerca dos temas aqui debatidos”, afirmou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Com título de patrimônio natural, Parque dos Lençóis fortalecerá turismo, acredita Brandão…

No discurso em inglês durante a conferência internacional da Unesco, em Nova Délhi, na Índia, governador  do Maranhão destacou a importância do sítio maranhense receber a chancela internacional do órgão ligado à Organização das Nações Unidas

 

Governador comemora anúncio de que os Lençóis Maranhenses são oficialmente Patrimônio Cultural da Humanidade

Discursando em inglês nesta sexta-feira, 26, em Novas Délhi, na Índia, o governador  do Maranhão Carlos Brnadão (PSB) ressaltou a importância de o Parque dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade.

O sítio maranhense recebeu o título da Unesco, durante a conferência internacional da entidade. 

“Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, declarou Brandão.

Mas qual a importância de virar Patrimônio Natural ou Cultural da Humanidade?!?

Em artigo sobre os patrimônios culturais, o portal BrasilEscola, ligado ao UOL, destrincha a importância e os benefícios de uma sociedade ter seus acervos culturais, naturais, suas paisagens, preservadas ao longo da história. (Leia aqui)

  • preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo;
  • tendo noção de sua origem, o povo de todas as culturas desenvolvem sentimento de pertencimento, possibilitando o sentimento de valorização;
  • no rol de sítios pertencentes à toda humanidade, os Lençóis Maranhenses ganham, automaticamente, espaço para o turismo no mundo inteiro;
  • o financiamento para preservação desses locais têm mais facilidade em organismos internacionais e isnstituições de fomento cultural;
  • a pressão para preservação desses parques passa a ser de todo o mundo e não apenas das localidades, o que leva governos a agir.

Por meio do patrimônio histórico cultural podemos conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes de determinado povo. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da cidadania”, declaram o PHd em Arqueologia brasileira Robson Antônio Rodrigues e a especialista em arqueologia Jane Pessôa Coêlho, em artigo científico no site da Fundação de Cultura Elias Mansur. (Leia aqui) 

Além do Parque dos Lençóis, o Maranhão tem como Patrimônio Cultural desde 1997 o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís, e como Patrimônio Cultural Imaterial o Bumba-Meu-Boi…

Com Programa Plástico Zero, Assembleia terá foco na sustentabilidade

Projeto lançado no Dia do Meio Ambiente tem por objetivo reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental

 

Iracema explana sobre o programa que vai tornar a Assembleia Legislativa mais sustentável e ecologicamente responsável

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.

O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

  • cada servidor receberá um copo e uma garrafa térmica para o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.
  • essa medida impactará em redução de cerca de 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição do produto no meio;
  • a Casa tem agora purificadores de água ecológicos do tipo H2O Quality, máquinas para esterilizar o líquido e fazer a higienização dos galões usados no prédio.

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão.

Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

Da Agência Assembleia, com edição do blog

Para Wellington do Curso, São Luís vive calamidade ambiental…

No Dia do meio Ambiente, deputado estadual e pré-candidato a prefeito da capital maranhense afirma que a população sofre coma queima de cerca de um milhão de toneladas de carvão mineral por ano

 

No “Dia Mundial do Meio Ambiente”, o deputado Wellington do Curso (Novo) alertou, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, que a cidade de São Luís vive calamidade ambiental, segundo pesquisas da Eneva, Alumar e Vale, resultante da queima de aproximadamente um milhão e meio de toneladas de carvão mineral por ano.

“Neste dia tão importante, não podemos falar somente de coisas boas e ignorar a dura realidade da nossa capital. Os estudos resultaram em ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar num nível sem precedentes, atingindo níveis de emergência”, reiterou o parlamentar.

Na tribuna, o deputado Wellington do Curso afirmou, ainda, que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado não têm tomado as devidas providências de forma enérgica e assertiva para combater os dados negativos.

“Em São Luís, nós estamos morrendo aos poucos a cada dia. As nossas praias também estão poluídas, assim como os rios e nascentes. Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, solicito a atenção do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís em relação a essa pauta gravíssima”, concluiu.

Dia do Meio Ambiente: Assembleia lança “Programa Plástico Zero”

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Da Agência Assembleia

Iracema trata da exploração da Margem Equatorial.com presidente da Petrobras

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

Da assessoria

Zé Inácio solicita vistoria na Vale e Alumar para garantir conformidade ambiental

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (19) para fazer uma solicitação de grande relevância em relação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais em empresas do estado.

O parlamentar solicitou uma vistoria “in loco” nas instalações da Vale e da Alumar, a fim de garantir que essas empresas estejam operando de acordo com as regulamentações ambientais do país e do estado.

Durante seu discurso, o deputado expressou a importância de verificar se essas empresas possuem os equipamentos necessários para medir a emissão de substâncias poluentes, como ozônio e dióxido de enxofre, na atmosfera do Maranhão. Essas emissões têm impacto direto na qualidade do ar, afetando não apenas a capital, São Luís, mas também as áreas vizinhas.

Zé Inácio ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais abrangente, não se limitando apenas à visita tradicional, onde as empresas podem preparar apresentações para tirar o foco dos inspetores. Ele enfatizou a necessidade de uma investigação ampliada, considerando também a Eneva, e sugeriu uma audiência pública que envolva não apenas os deputados, mas também o Ministério Público, o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e a sociedade civil.

Um dos principais pontos de atenção é a segurança das lagoas vermelhas e a localização das estações de monitoramento, que são peças fundamentais para a verificação da conformidade ambiental.

O deputado Zé Inácio concluiu seu discurso enfatizando a importância da fiscalização e do monitoramento ambiental para garantir a qualidade de vida da população maranhense.

Essa ação visa garantir que as empresas estejam cumprindo todas as normas ambientais e operando de maneira segura, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população do Maranhão. É um passo importante na busca por um estado mais sustentável e seguro.

Da assessoria