AGU diz que reeleição de Iracema atende aos princípios constitucionais

Jorge Rodrigo Araújo Messias manifestou-se contrário à medida cautelar pedida à ministra do STF Carmem Lúcia pelo partido Solidariedade; processo segue agora para o Ministério Público Federal

 

LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL. Iracema Vale ganhou mais uma batalha na garantia de sua reeleição à presidência da Assembleia

A Advocacia-Geral da União manifestou-se nesta segunda-feira, 3, contrária à concessão da Medida Cautelar por intermédio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal anular a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa.

O parecer do ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias praticamente aponta seu posicionamento também no julgamento do mérito da questão, ao defender que a reeleição de Iracema atende aso princípios constitucionais.  

“As normas que versem sobre a eleição da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas constituem matéria interna corporis, ou seja, questões eminentemente internas e relacionadas ao funcionamento dos órgãos legislativos. Tais normas são elaboradas de acordo com os interesses e a particularidades da organização legislativa estadual, respeitando-se os princípios gerais do sistema constitucional, como a alternância de poder, a conteporaneidade das eleições e a temporariedade dos mandatos”, diz o Parecer de Messias, que pediu o indeferimento da ação do Solidariedade. (Leia a íntegra aqui)

  • recebido no STF, o processo foi imediatamente encaminhado à Procuradoria-Geral da República;
  • a PGR tem cinco dias para se manifestar no caso, antes do julgamento da ministra Carmem Lúcia.

O Parecer da AGU é mais uma derrota do Solidariedade, partido presidido no maranhão pelo deputado Othelino Neto.

Iracema Vale e a mesa diretora da Assembleia tomaram posse no último sábado, 1º…

Ana Paula Lobato é eleita terceira-secretária do Senado…

Senadora maranhense que assumiu definitivamente o mandato em fevereiro de 2024 vai compor a mesa diretora da Câmara Alta na chapa encabeça pelo senador  Davi Alcolumbre, do União Brasil

 

MARANHÃO PRESENTE. Senadora Ana Paula Lobato vai compor a Mesa Diretora do Senado entre 2025 e 2027

A senadora do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), foi eleita, neste sábado, 1º, para o cargo de terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição ocorreu durante a 2ª reunião preparatória destinada à escolha da nova mesa, logo após a confirmação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Com muita gratidão e compromisso, assumo a missão de ser a terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado. Esse é um reconhecimento que carrego com humildade, mas também com a certeza de que cada passo dado aqui, com equilíbrio e transparência, será em defesa do nosso estado e do Brasil”, afirmou a senadora.

  • Ana Paula exerce o mandato desde fevereiro de 2023, em substituição ao então senador Flávio Dino (PSB);
  • em fevereiro de 2024, ela assumiu definitivamente, após a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal;
  • inicialmente filiada ao PSB, ela se transferiu para o PDT, partido do qual é líder da bancada no Sendo.

A parlamentar ressaltou, ainda, a continuidade do trabalho em favor do povo.

“Continuarei trabalhando com ainda mais dedicação, para que nossa gente tenha voz, oportunidades e um futuro melhor. Obrigada a todos que confiam no meu trabalho”, completou.

Além de Ana Paula Lobato, compõem a nova mesa do Senado os senadores: Eduardo Gomes (primeiro-vice-presidente), Humberto Costa (segundo-vice-presidente), Daniella Ribeiro (primeira-secretária), Confúcio Moura (segundo-secretário) e Laércio Oliveira (quarto-secretário).

A chapa foi única e eleita por unanimidade…

Da Assessoria, com edição do blog

Dinistas ignoram posse da mesa da Assembleia…

Solenidade ocorrida neste sábado, 1º, reuniu aliados da presidente Iracema Vale e deputados alinhados à base do governo Carlos Brandão, que mostraram unidade, indiferentes aos colegas insurgentes

 

FESTA DE PRESTÍGIO. Ao lado da comunista Ana do Gás, Iracema festeja posse, indiferente à ausência de insurgentes dinistas

Pelo menos oito deputados estaduais não compareceram à posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; comandada pela presidente Iracema Vale (PSB) – que assumiu para mais um mandato de dois anos – a solenidade teve a presença maciça da base do governo Carlos Brandão (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça confirmou a ausência de oito deputados, entre dinistas e oposicionistas;

  • Othelino Neto (SDD) e Carlos Lula (PSB) estão em Brasília;
  • Leandro Bello (Podemos) descansa com a família em Barreirinhas;
  • Rodrigo Lago (PCdoB) postou foto em homenagem a um aliado no interior do estado;
  • Francisco Nagib passou por Codó e tem agenda política em vários municípios neste sábado, 1º;
  • Fernando Braide (SDD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Rios (PCdoB) não foram localizados. 

“A data não ajuda, mas não houve movimento para se ausentar; ocorreu normalmente. Eu, por exemplo, não iria legitimar este ato que contesto judicialmente”, justificou Othelino Neto, minimizando a questão.

A festa da pose de Iracema transcorreu com tranquilidade.

Indiferente à ausência dos dinistas…

Iracema Vale e Roberto Costa são reconduzidos à Mesa da Assembleia

O deputado Roberto Costa será reconduzido ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão no Biênio 2025/2026. A eleição da mesa foi antecipada e aconteceu nesta sexta-feira (16), com votação unânime na chapa É TEMPO DE UNIDADE, reelegendo também a presidente Iracema Vale e mais 5 deputados.

Roberto Costa, durante declaração do voto, destacou que a eleição da Iracema por mais 2 anos é um reconhecimento ao seu importante trabalho frente ao Poder Legislativo, além da parceria com o governador Brandão e grandes figuras como Marcus Brandão, Rubens Pereira e Júnior Viana.

“Hoje nós fizemos um reconhecimento do trabalho de uma mulher que preside o Poder Legislativo e consegue dar a grandeza necessária para a atuação da Assembleia. Em quase 200 anos nós temos a primeira mulher presidente eleita à frente do poder e agora nós vamos fazer a recondução do seu trabalho e da sua liderança. E o nome da chapa vem exatamente ressaltando essa atuação, que é a unidade. O estado necessita dessa unidade para que a gente possa enfrentar os obstáculos que vem pela frente, sendo esse parceiro importante para o governador Brandão. Também destaco figuras importantes que têm ajudado o poder legislativo junto ao governo, que são o Rubens Pereira, o Junior Viana e o nosso diretor Marcus Brandão, que vêm engrandecendo o nosso processo de trabalho. Também agradeço aos colegas pelo voto de confiança”, disse Roberto Costa.

Da assessoria

 

 

Rodrigo Lago declina de reeleição à vice na Assembleia em favor de Júlio Mendonça

Em suas redes sociais, deputado estadual diz que em nome da unidade da bancada do PCdoB optou por apoiar a pretensão do colega de bancada de representar o partido na Mesa Diretora da casa, cuja eleição para o biênio 2025/2027 se dará nesta sexta-feira, 16

 

Rodrigo Lago decidiu garantir a unidade da bancada e apoiou Júlio Mendonça, que comporá a mesa encabeçada por Iracema Vale

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, anunciou nesta quinta-feira, 15, em suas redes sociais, que decidiu apoiar o colega de bancada Júlio Mendonça para compor, em seu lugar, a Mesa Diretora da Casa a parit de 2025.

Mendonça será o representante comunista na Mesa que será eleita nesta sexta-feira, 165, para o biênio 2025/2027.

– Para a Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2027, em razão da justa intenção do deputado de representar o PCdoB, declinei da candidatura a reeleição para vice-presidente em seu favor. Permanecerei na função até fevereiro de 2025. Unidade da nossa bancada – disse Lago.

A eleição da Mesa Diretora está marcada para as 11h desta sexta-feira, 16…

Mical Damasceno vai disputar vice-presidência da Assembleia

Deputada estadual garante que já tem articulação com pelo menos outros 10 parlamentares e pretende colocar seu nome à disposição na eleição prevista para o dia 20 de junho; a seu favor pesa o fato de a Casa não se sentir obrigada a apoiar uma nova candidatura de um membro do PCdoB, como afirmou o deputado Dr. Yglésio

 

Mical Damasceno tem projetos definidos para agora, 2024 e, sobretudo, para 2026, quando pretende voos mais altos

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) revelou ao blog Marco Aurélio d’Eça, nesta terça-feira, 6, que vai disputar a vice-presidência da Assembleia Legislativa, na eleição da mesa prevista para o dia 20 de junho.

A antecipação da eleição foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira, 31, e deve ser apreciada em segundo turno até a próxima terça-feira, 13, o que garante a data de 20 de junho para a eleição.

A atual presidente Iracema Vale deve ser reeleita.

A candidatura de Mical Damasceno surge de um sentimento interno entre os parlamentares de não manter o PCdoB como vice na chapa da atual presidente; o deputado Dr. Yglésio Moyses (PSB), por exemplo, afirmou em entrevista nesta terça-feira, 6, à TV Mirante, que “a Casa não pretende manter o PCdoB na chapa de Iracema”.

Também confirmou haver resistências em torno do nome do atual vice, Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado Fernando Braide (PSD), embora este garanta não ter nenhum problema pessoal com o comunista.

É dentro deste contexto que Mical trabalha o seu nome.

– Eu estou articulando com m grupo de deputados e pretendo mesmo concorrer à vice-presidência – disse Mical Damasceno.

A meta de concorrer à vice na Assembleia faz parte de um objetivo maior da deputada do PSD: dar voos mais altos nas eleições de 2026, segundo revelou ao blog Marco Aurélio d’Eça.

Ela trabalha para se consolidar como legítima representante entre os conservadores da direita maranhense e se viabilizar como opção apara o Senado ou mesmo para deputada federal.

Mas esta é uma outra história…

“Sim, meu nome continua à disposição”, diz Iracema, sobre nova eleição na Assembleia…

Projeto de Resolução antecipando a data para 20 de junho foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 1º; atual presidente diz que vai conversar com os colegas para formação da nova Meda Diretora

 

Iracema Vale deve ser confirmada para novo mandato à frente da Assembleia Legislativa

A deputada Iracema Vale (PSB) confirmou nesta quinta-feira, 1º, que irá mesmo buscar a sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa.

O projeto de Resolução antecipando a votação – de fevereiro de 2025 para o próximo dia 20 de junho – foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem.

– Sim, meu nome está novamente à disposição dos colegas – disse a presidente.

Perguntado pelo blog Marco Aurélio d’Eça se os atuais membros da Mesa Diretora continuarão os mesmos, ela declarou que ainda irá conversar com os colegas sobre a formação da chapa.

O projeto de Resolução é e autoria do deputado Antonio Pereira (PSB).

Aprovada em primeiro turno, a proposição respeitará intervalo de mais duas sessões para voltar a ser apreciado em plenário, o que deve ocorrer na terça-feira, 13.

Sete dias depois, em 20 de junho, haverá a nova eleição da mesa.

Que ficará no comando da Casa até fevereiro de 2027…

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Eliziane Gama trabalha candidatura a vice-presidente do Senado

Senadora maranhense quer articular o apoio da bancada feminina na Casa, que, a partir de fevereiro – e com a chegada de suplentes de alguns senadores tornados ministros – terá a maior participação de mulheres da história

 

Eliziane ao lado da ministra Carmem Lúcia, do STF, na Mesa Diretora do Senado Federal, que ela espera compor a partir de fevereiro

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) trabalha um trunfo importante para se viabilizar como candidata a vice-presidente do Senado Federal a partir de fevereiro; ela lidera a bancada feminina na Casa e busca o apoio das colegas para chegar ao posto.

Destaque na CPI da Pandemia, a senadora maranhense chegou a ser cogitada a compor como candidata a vice-presidente, primeiro na chapa do PSDB; depois, como companheira de Simone Tebet (MDB-MS).

Devem disputar o comando do Senado o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o senador Rogério Marinho (PL-RN); a candidatura de marinho é o grande desafio de Eliziane por que o PL pode acabar compondo – e negociando a vice – para apoiar Pacheco.

A bancada feminina tem 12 votos.

Para completar seu apoio ela espera ter votos de vários membros da bancada masculina por todo o país, incluindo os dois maranhenses com direito a voto, Weverton Rocha (PDT) e Flávio Dino (PSB), que deve se licenciar do ministério da Justiça para tomar posse e participar da eleição no Senado.

A posse dos novos senadores e a eleição da Mesa Diretora se dará em 1º de fevereiro…

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Andreia Rezende assume primeira secretaria da Assembleia…

Na manhã desta segunda-feira, 1º, a Assembleia Legislativa empossou a nova Mesa Diretora do Parlamento, para o 2º biênio (2021/2023), da 19º legislatura, eleita antecipadamente.

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) reassumiu o cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora.

“É sem dúvida um momento de muita alegria e honra assumir mais uma vez esse cargo tão importante e de grande responsabilidade que é a 1ª Secretaria, não só para mim como para todos os eleitores maranhenses que represento. Também destaco a importância da representatividade feminina no cenário e nas decisões políticas”, destacou Andreia.

Durante a solenidade, o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB) e o Senador Weverton Rocha (PDT), estiveram presentes de forma remota e falaram sobre a importância da Mesa Diretora na condução dos trabalhos no Maranhão. A solenidade contou ainda com a cerimônia de hasteamento das bandeiras e revista as tropas da Polícia Militar.

Não houve desfile da cavalaria devido às restrições da Covid-19.

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Oposição bate cabeça no início dos trabalhos da Assembleia…

Sem liderança consistente no comando da bancada, deputados não-alinhados ao projeto do comunista Flávio Dino entram numa disputa fratricida por espaços de poder na Mesa Diretora da Casa

 

PARTE DOS DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO com Othelino Neto: gestos comezinhos e a eterna disputa de vaidades

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa chegou ao fim do primeiro mandato do governo Flávio Dino de forma melancólica, esfacelada, com vários membros não reeleitos e sem um norte claro de comando.

E inicia a novo ciclo político de quatro anos ainda mais reduzida e dividida.

A guerra aberta entre os deputados Roberto Costa e Arnaldo Melo (ambos do MDB) por uma das inúmeras vice-presidências da Casa demonstra a falta de unidade da bancada no pós-Sarney.

Deputados experientes, como César Pires e Rigo Teles (PV), além dos próprios Melo e Costa, deveriam atuar para unificar a reduzidíssima tropa oposicionista, não dividi-la.

Até por que, no fim das contas, a importância do posto disputado na conjuntura da Assembleia é apenas o de turbinar o contracheque.

COM ARTICULAÇÃO E ESPAÇOS PRÓPRIOS, Roberto Costa tenta chegar à Mesa Diretora contra seus pares de bancada

Na legislatura passada – ainda que com remotas perspectivas de poder – a bancada de oposição, que tinha nomes como Andréia Murad (PRP), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (DEM) e Sousa Neto (PRB), sofreu com ciumeiras e disputas internas por liderança e espaços midiáticos.

Se continuar numa guerra fratricida por nacos de poder e vaidades, reforçará a ideia de insignificância que ficou com a fragorosa derrota nas urnas.

E, e quiser, tem líderes experientes para evitar este racha…