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Imagem do dia: Edivaldo entrega quase mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida”…

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O prefeito Edivaldo entregou, na manhã desta quinta-feira, 30, exatos 944 apartamentos do Residencial Vila Maranhão I, II, III e IV. Desde o início da gestão, já são mais de 10 mil unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, entregues na atual gestão. O ato solene de entrega das chaves reuniu grande número de famílias contempladas e contou com a participação da secretária de estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, que representou o governador Flávio Dino no evento e de autoridades políticas e empresariais locais.

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“Estamos com uma grande política habitacional em curso na nossa cidade, desenvolvida com muita responsabilidade, planejamento e trabalho. Os avanços na área são grandiosos e já beneficiaram mais de 36 mil pessoas. Esta é uma das ações mais gratificantes que desenvolvemos, porque oportunizamos a realização do grande sonho das famílias, que é a aquisição da casa própria e a possibilidade de viver com mais dignidade. Ainda temos muitas unidades em construção e que serão entregues nos próximos meses, beneficiando ainda mais famílias da nossa cidade”, afirmou Edivaldo.

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César Pires quer investigação do “Minha Casa, Minha Vida”…

César Pires fez denúncia na tribuna da Assembleia

César Pires fez denúncia na tribuna da Assembleia

O deputado César Pires (PEN) declarou, na sessão de terça-feira, 31, que está cogitando uma maneira de abrir, na Assembleia Legislativa, uma apuração sobre denúncias relacionadas ao Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no Maranhão.

Em seu discurso na tribuna, César Pires declarou que há informações de que todos os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ executados no Maranhão não têm a infraestrutura preconizada no projeto inicial.

– Se prevalecer essa situação e se nós apurarmos em audiência pública que vou patrocinar aqui nesta Casa, posso garantir que se poderá estar diante de um dos maiores escândalos que já se assistiu o Maranhão – declarou César Pires.

Ele advertiu que uma grande quantidade de casas foram entregues por prefeitos, pelo Governo do Estado e consequentemente pelo órgão financiador sem ter levado em consideração uma inspeção mais rígida e mais apurada.

– Acredito que não será surpresa para ninguém a quantidade de desmantelo que assistimos todo dia. Veja bem, alguém é ameaçado para tirar um empréstimo de R$ 12 milhões para dar para o Partido dos Trabalhadores para não ver suas terras invadidas, uma verdadeira vergonha –  frisou o deputado.

Ao encerrar seu pronunciamento, ele informou que está decidido a promover reuniões para apurar denúncias e promover uma audiência pública para apurar a realidade destes fatos.

– O certo é que não podemos ficar omissos e não ficaremos em relação a isso. Se for o caso eu proporei a instalação, quem sabe até, de uma CPI para apurar essa realidade aqui nesta Casa – frisou César Pires.

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O projeto de Dr. Gutemberg para revitalizar imóveis abandonados…

Vereador propõe que unidades sejam utilizadas pelo programa “Minha Casa, minha Vida”; proposta foi aprovada na Câmara de São Luís

 

Gutemberg: projetos de alcance social

Gutemberg: projetos de alcance social

A Câmara Municipal aprovou semana passada Projeto de Lei nº 036/2015, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que regulamenta a utilização pelo executivo municipal dos imóveis em estado de abandono em São Luís.

A desapropriação e utilização dos imóveis abandonados no âmbito de São Luís era regulamentada pela Lei nº 4.478/2005, também de autoria do nobre edil, que previa como destinação dos bens a utilização para moradia popular através de programas de habitação, como Minha Casa Minha Vida.

Com a nova proposição, o vereador objetiva ampliar a utilização destes imóveis, possibilitando sua destinação não apenas a moradia popular, mas também ao uso institucional e em favor de entidade civis sem fins lucrativos, assistenciais, educativos, culturais e esportivos.

A referida medida possibilitará o alcance da função social da propriedade, prevista na Constituição Federal, impedindo que os imóveis em estado de abandono sejam utilizados por marginais no cometimento de crimes, mas sobretudo, possibilitará a utilização dos mesmos pelas entidades referidas, com vias a assistir a população ludovicense.

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Edivaldo Júnior completa 8 mil unidades habitacionais entregues…

Por intermédio da Secretaria de Urbanismo, prefeito atacou o déficit habitacional em São Luís, mantendo a regularidade do programa, que teve entrega reduzida em outras capitais

 

Algumas das 5 mil unidades entregues em 2015, que totalizam 8,2 mil em três anos

Algumas das 5 mil unidades entregues em 2015, que totalizam 8,2 mil em três anos

O déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.

Em 2015 foram 5 mil habitações entregues, totalizando 8,2 mil em três anos.

Diogo Lima e Edivaldo Júnior com uma das contempladas do programa

Diogo Lima e Edivaldo Júnior com uma das contempladas do programa

Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da Secretaria de Urbanismo (Semurh), Diogo Lima, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. “Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

Beneficiária confere documentação da moradia que recebeu

Beneficiária confere documentação da moradia que recebeu

– Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo – afirmou Diogo Lima.

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Aprovada proposta de Hildo Rocha que beneficia pequenos municípios…

Projeto aprovado terça-feira, 21, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, estabelece que 25% do orçamento da União destinado ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida seja investido em municípios com até 50 mil habitantes. O parlamentar ressaltou que atualmente menos de 10% do orçamento é aplicado em municípios de pequeno porte. Veja vídeo: