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Flávio Dino autorizou compensações na Sefaz nos mesmos moldes que ele mandou criminalizar…

Governador comunista cedeu transferência de créditos de R$ 2,6 milhões envolvendo o Grupo Mateus e a Suzano Celuloses, operação idêntica à realizada pelo governo Roseana Sarney, que o promotor Paulo Ramos tenta criminalizar, sob orientação do próprio Dino

 

Marcellus Ribeiro autorizou operações, exatamente como fez Trinchão

Marcellus Ribeiro autorizou operações, exatamente como fez Trinchão

A peça que criminaliza as operações fiscais na Secretaria de Fazenda, durante o governo Roseana Sarney (PMDB), foi toda montada na Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB), com o intuito de atingir a ex-governadora.

Sob orientação do comunista, a “investigação” criminaliza a ex-governadora, o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, auxiliares da Sefaz e procuradores de estado pela liberação da operação, que beneficiou empresas com cerca de R$ 400 milhões em créditos fiscais.

Mas o próprio governo Flávio Dino também realizou o mesmo tipo de operação, nos mesmos moldes da usada no governo anterior.

Extrato da operação na Sefaz, no govrno Flávio Dino; até os órgãos envolvidos são os mesmos

Extrato da operação na Sefaz, no governo Flávio Dino; até os órgãos envolvidos são os mesmos

A operação comunista foi autorizada em maio deste ano, e envolveu as empresas Suzano Papel e Celulose e o Grupo Mateus.

De acordo com parecer da Secretaria de Fazenda – chefiada por Marcellus Ribeiro, homem de confiança de Flávio Dino – foi autorizado que a Suzano transferisse créditos fiscais, no valor de cerca de R$ 1,3 milhão, para o Mateus.

Além de autorizar a troca, Ribeiro ampliou o valor das parcelas para R$ 2,6 milhões.

O governo Flávio Dino, portanto, tenta criminalizar adversários por atos que o seu governo também operacionaliza.

E onde estava o promotor Paulo Barbosa Ramos, que não viu isso em sua “investigação”.

Com a palavra, a “força-tarefa” da Procuradoria-Geral de Justiça…

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Procurador de Justiça inclui magistrados em força-tarefa que investigou Sefaz…

Luiz Gonzaga Coelho declarou em entrevista que a  investigação teve participação de juízes, criando uma espécie de estado de exceção, onde os mesmos investigam, julgam e condenam; revelação aumenta suspeitas de direcionamento do caso, de interesse do governo comunista

 

Flávio Dino com o "seu" procurador de Justiça: chefe do Ministério Público também deu declaração infeliz

Flávio Dino com o procurador de Justiça: chefe do Ministério Público também deu declaração infeliz

Se o titular da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, Paulo Barbosa Ramos, foi bombardeado por uma declaração bisonha, de que teria feito acordo com a juíza da 8ª Vara Criminal, Cristiana Ferraz, para julgamento do caso envolvendo suposta fraude na Secretaria de Fazenda, o que dizer da fala abaixo, do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, na mesma entrevista?

– Este é um trabalho da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, tendo à frente o promotor Paulo Barbosa Ramos. Ele que preside a força-tarefa, que é integrada pelo procurador-geral do Estado, secretario de fazenda, magistrados, delegados e delegacias especializadas, enfim…

O blog destaca a expressão magistrados.

Luiz Gonzaga Coelho disse, simplesmente, que juízes participaram da investigação do caso. Como assim?

Juízes não são investigadores.

Eles não podem apurar e denunciar o próprio caso que vão julgar. Se isso ocorre, há um estado de exceção, em que autoridades passam a ser polícia, juiz e carrasco.

Se houve participação de magistrados na investigação da Sefaz – e um revelado acordo com a juíza que iria julgar o feito – significa que a investigação está toda comprometida pelo direcionamento.

A fala de Paulo Ramos – depois classificada por ele próprio de “infeliz” – gerou uma enxurrada de notas e desditos, tentando amenizar a verborragia do promotor.

Mas a declaração de que havia magistrados envolvidos na investigação do caso foi uma revelação do próprio procurador-geral de Justiça. E está lá, registrada, aos cerca de 2m30 de sua fala na abertura da coletiva de imprensa, que durou quase uma hora.

O que dizer agora, Associação de magistrados?

O que dizer agora, Associação do Ministério Público?

O que dizer agora, Procuradoria-Geral de Justiça?

Não cabe mais querer novamente culpar a imprensa pela verborragia de autoridades desatentas com o próprio status.

No caso de Luiz Gonzaga Coelho, ele só tem uma saída: também declarar-se “infeliz” na declaração.

Mas isso já não tira a contaminação do caso…

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“Operações fiscais se pautam na legalidade”, garante Grupo Mateus…

Maior gerador de ICMS no Maranhão no segmento varejo, e gerador de 20 mil empregos no espaço emite nota sobre denúncia formulada pelo promotor fazendário

 

Mateus: 20 mil empregos no Maranhão

Mateus: 20 mil empregos no Maranhão

O Grupo Mateus, que domina o setor de supermercados e atua ainda nos ramo de atacadista e panificação emitiu nota neste sábado para tratar da denúncia formulada pelo promotor Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.

– As operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social nas comunidades onde atuamos – destacou o documento.

O Mateus ressaltou seu compromisso com o Maranhão, onde emprega cerca de 20 mil pessoas e é o maior gerador de ICMS no ramo do varejo.

Abaixo, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Grupo Mateus S/A vem a público esclarecer à sociedade, colaboradores, fornecedores, clientes e amigos que, embora seu nome tenha sido vinculado a publicações sobre fatos ocorridos na SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Maranhão) em exercícios anteriores, todas as operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social nas comunidades onde atuamos.

Hoje o Grupo Mateus S/A é o maior gerador de ICMS do estado do Maranhão no segmento varejo e emprega mais de 20 (vinte) mil pessoas, buscando constantemente honrar os compromissos como empresa cidadã e sempre nos colocamos à disposição das instituições para que possam verificar a idoneidade das nossas operações de forma transparente.

Atenciosamente:
Grupo Mateus S/A

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O comprometimento do promotor no caso Sefaz…

Paulo Roberto Ramos tem estreitas ligações com o governador Flávio Dino e deu declarações comprometedoras sobre a juíza que irá analisar o caso, o que, por si só, já tira a isenção da investigação

 

Promotor Paulo Roberto: proximidade com Flávio Dino

Promotor Paulo Roberto: proximidade com Flávio Dino

Não há nenhuma suspeição em relação à conduta do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Mas a série de fatos interligados no caso envolvendo a investigação do suposto desvio de R$ 400 milhões da Receita Estadual põe, sim, dúvidas em relação ao objetivo da ação.

E não é este blog quem põe esta suspeição, ma agentes públicos de respeitável conduta, como o procurador de estado Valdenio Caminha e o advogado Marcos Coutinho Lobo.

Paulo Roberto não pode negar sua estreita ligação com o governador Flávio Dino (PCdoB), de quem foi colega no corpo docente da Ufma e a quem pode ajuda para seus projetos.

Além disso, a declaração do promotor sobre a juíza que vai julgar o caso é grave do ponto de vista da antecipação do julgamento do caso. (Saiba aqui)

Para Valdenio Caminha, a ação do promotor visa apenas “execrar Roseana Sarney ” na opinião públicas às vésperas do início de um processo eleitoral estadual. (Releia aqui)

Marcos Lobo classificou as acusações de ‘no mínimo estranhas”.

Há, portanto, um altíssimo grau de comprometimento do promotor na condução do caso.

E isso ninguém pode negar…

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Ex-vice-presidente da OAB-MA condena ação do Ministério Público contra Roseana Sarney…

Valdenio Caminha diz que os próprios promotores que investigaram o caso acabaram por cometer o crime de prevaricação; para ele, o caso deve ser denunciado pela Associação de Procuradores ao Conselho nacional do Ministério Público

 

O posicionamento do ex-vice-presidente da OAB-MA: prevaricação do Ministério Público

O posicionamento do ex-vice-presidente da OAB-MA: prevaricação do Ministério Público

O procurador do estado Valdenio Caminha, que foi presidente da Fundação da Memória República no governo de Flávio Dino (PCdoB) condenou nesta sexta-feira, 4, a ação do Ministério Público contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ex-secretários e auxiliares do governo e contra ex-procuradores do estado.

Para Caminha, que também foi vice-presidente da OAB-MA, a peça é teratológica, com o objetivo de execrar a ex-governadora.

O promotor Roberto Ramos com Flávio Dino: "afã de execrar",segundo procurador

O promotor Roberto Ramos com Flávio Dino: “afã de execrar”, segundo procurador

A peça do Ministério Público foi produzida pelo promotor  Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Valdenio Caminha entende que houve prevaricação dos próprios promotores na investigação do caso.

A história deve ser denunciada ao Conselho nacional do Ministério Público…

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Roseana reage…

elaTenho absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade. Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador

Agi dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais”.

Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”

Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão, reagindo à ação que ela vê como parte de pactos políticos maranhenses

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Uma semana após passagem da “multidão” de Edivaldo, feira desaba na Vila Fialho…

Falta de manutenção da Prefeitura de São Luís levou ao desmoronamento do telhado do mercado; Gestão de Holandinha já foi condenada pela Justiça a reformar todas as feiras da capital, mas ignora a decisão

 

Estado em qeu ficou a feira após desabamento do telhado

Estado em qeu ficou a feira após desabamento do telhado

Na semana passada o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) levou uma “multidão” de aliados e auxiliares à região da Vila Fialho, para uma caminhada de campanha.

Passou, inclusive, pela feira do bairro, abandonada pela Prefeitura de São Luís em sua gestão.

Na tarde desta segunda-feira, o telhado do mercado não aguentou o descaso da gestão de Edivaldo e foi abaixo, gerando forte risco aos feirantes e consumidores no local.

As feiras e mercados da capital sofrem o abandono da gestão de Holandinha desde 2013.

Há, inclusive, uma decisão judicial para que a prefeitura reforme as feiras, segundo revelou o candidato do PMN, Eduardo Braide, durante a Sabatina do jornal o Estado com os candidatos a prefeito. (Releia aqui)

A multidão de Holçandinha na Fialho; eles viram o estado da feira?!?

A multidão de Holçandinha na Fialho; eles viram o estado da feira?!?

Não é a primeira vez que o telhado de uma feira vem abaixo na gestão de Edivaldo.

Em 2014, o telhado do Mercado do Anil também desabou, por falta de manutenção da prefeitura. E só foi reformada após pressão da vereadora Rose Sales, hoje candidata do PMB à prefeitura. (Relembre aqui)

Assim como as feiras do Anil e da Fialho várias outras estão em situação de calamidade.

E também podem vir abaixo até o fim da gestão do pedetista…

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O Imparcial desmoraliza DataM e aponta Edivaldo com 11 pontos a menos em pesquisa…

Levantamento feito pelo jornal mostra que o prefeito tem, na verdade, apenas 23% – e não 34% – o que reforça a suspeita de manipulação por parte do instituto comandado pelo jornalista José Machado, vinculado à prefeitura

 

A pesquisa do Impar: repondo à verdade agredida pelo DataM

A pesquisa do Impar: repondo à verdade agredida pelo DataM

Este blog tem chamado a atenção dos juízes eleitorais e do Ministério Público Eleitoral – cuja atual representação no TRE é a mais fraca e omissa das últimas eleições – para os sistemáticos problemas  exibidos em pesquisas do Instituto DataM.

Vinculado diretamente à Prefeitura de São Luís, o instituto do jornalista José Machado – com contratos em São Luís – aprontou mais uma no fim de semana, ao mostrar o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), de uma hora para outra, com mais de 34% das intenções e votos.

O objetivo do DataM é claramente manipular os números para  forçar uma ideia de que o prefeito pode vencer em primeiro turno, forçando o voto útil no pedetista – um crime contra a vontade popular.

Leia também:

TRE mantém condenação a DataM…

TRE suspende pesquisa DataM por irregularidades…

As estripulias do DataM com as pesquisas em São Luís..

Mas o DataM foi desmoralizado nesta segunda-feira pelo jornal O Imparcial, que publicou pela primeira vez pesquisa independente, realizada pelo sue próprio instituto, o Impar.

Os números do Impar mostraram que Edivaldo tem, na verdade, apenas 23% das intenções de votos, e não os 34% apontados pelo instituto de Machadinho.

A pesquisa de O Imparcial revela também que, aplicando-se a margem de erro, a situação do prefeito é de empate técnico com a deputada Eliziane Gama (PPS), que tem 19%.

Já é hora de a Justiça Eleitoral tomar providências contra o Instituto DataM, useiro e vezeiro na arte de manipular números em São Luís.

Já existem várias denúncias contra o instituto, mas o TRE parece fazer de conta que não vê.

A vontade popular precisa ser respeitada, senhores juízes eleitorais.

E para isso, é preciso banir o DataM das eleições.

Simples assim…

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Há algo de suspeito no ar…

Em São Luís, institutos sem tradição alguma fazem pesquisas com mais de mil entrevistas  por um custo até dez vezes menor que o preço cobrado por empresas tradicionais para levantamentos com 805 eleitores; porquê a Justiça Eleitoral insiste em fingir que não vê o problema?!?

 

fraude

Editorial

Há quatro pesquisas de intenção de votos em São Luís registradas no TRE-MA para divulgação nos próximos dias.

Uma delas é a do Ibope, contratada pelo Grupo Mirante e supervisionada pela Rede Globo.

Valor para 805 entrevistas: R$ 63,5 mil.

Pesquisa do Ibope, instituto renomado no país custa R$ 63,5 mil para 805 entrevistas....

Pesquisa do Ibope, instituto renomado no país custa R$ 63,5 mil para 805 entrevistas….

As outras três são de institutos de pesquisas sem a menor tradição no ramo – e outros com histórico de suspeitas em seus levantamentos. A do notório DataM, por exemplo, será com 1 mil entrevistados, 200 a mais que a do Ibope, a um preço seis vezes menor: R$ 10 mil.

A do Instituto Prever, também com 1 mil questionários custará R$ 8.000.

E eis que surge um tal Impar Comunicações/Henrimond Comunicações, que fará 1.100 entrevistas ao custo de R$ 7 mil;

Ou seja, gastará R$ 6,36 por cada um dos questionários aplicados.

Leia também:

Um apelo aos juízes eleitorais…

Ecos de uma terra sem lei…

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

...Mas um tal JHneriMond consegeu fazer quase o dobro das entrevistas com um custo quase 10 vezes menor; será mesmo?

…Mas um tal HenriMond diz que faz quase o dobro das entrevistas com um custo quase 10 vezes menor; será mesmo?

Pesquisas de intenção de votos são legítimas quando usadas para orientar candidatos e eleitores sobre os rumos da corrida eleitoral. mas passam a ser perniciosas e até criminosas ao processo quando usadas para tentar influenciar a vontade popular.

Levantamentos deste tipo envolvem custos altíssimos, como treinamento e diárias de entrevistadores, fiscais e supervisores de equipes; alimentação, transporte e gastos com impressão e montagem dos questionários, sem  falar nos custos com estatísticos, analistas e tabuladores.

Impossível, portanto, que se consiga fazer pesquisas com menos de R$ 7,00 por questionário; há menos que elas sejam manipuladas e fantasiosas, apenas para atender a um interesse específico.

Mas isso é também manipular a vontade do eleitor e tentar forçar uma realidade inexistente no cenário real.

Em outras palavras, são fraudes pura e simplesmente.

E aqui se faz uma pergunta: por que os juízes eleitorais continuam fingindo que não veem nada disso? Por que o Ministério Público Eleitoral faz de conta que não é com ele?

Êh, Maranhão que não muda…

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Um apelo aos juízes eleitorais…

Senhores magistrados saiam às ruas, vivam a realidade concreta, participem da movimentação de campanha e não decidam com base apenas na letra fria das ações. Agindo apenas de gabinete, estarão matando as liberdades democráticas

 

A opressão do Judicia´rio é fruto do autoritarismo de juízes

A opressão do Judiciário é fruto do autoritarismo de juízes

Editorial

O mundo do Judiciário tem uma realidade própria, e isso é uma verdade consolidada.

Mas os juízes eleitorais – que são os mesmos da Justiça Comum – deveriam ser obrigados, até pelo tempo curto de suas atuações mais efetivas, a sair às ruas durante a campanha eleitoral, esquecer os gabinetes e acompanhar a realidade concreta. 

Tanto eles e, principalmente, o Ministério Público, que tem neste ciclo eleitoral a sua mais fraca representação no TRE – pouco afeita à ação e desinteressada dos aspectos que mobilizam as candidaturas – precisam conhecer a fundo a realidade para evitar decisões fora da realidade.

Decisões como a que obrigou o candidato Fábio Câmara (PMDB) a retirar de sua página uma foto de Edivaldo Júnior (PDT) que o próprio Edivaldo havia divulgado publicamente tempos atrás.

Será que se o juiz conhecesse a realidade concreta não saberia que esta imagem é pública e está aí disponível há tempos?

E se soubesse da publicação da foto pelo próprio prefeito exigira mesmo a injustiça de forçar a retirada da página de Câmara?

Em toda campanha, as estruturas políticas engrenadas nas estruturas públicas montam verdadeiro batalhão de advogados para intimidar, pressionar e sufocar adversários e jornalistas que não sigam os interesses dessas estruturas.

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

E apostam exatamente na desinformação de juízes e promotores eleitorais para fazer esta intimidação.

O exemplo da página de Fábio Câmara – ou da ação criminal contra jornalistas que apenas levantaram a hipótese de o prefeito vir a ser substituído, imaginem só – são apenas exemplos de decisões sem base na realidade concreta.

Mas a mesma rapidez que a Justiça Eleitoral tem demonstrado na apreciação das causas pró-Holandinha não se vê na análise de ações impetradas contra o prefeito.

As duas ações do ex-juiz Marlon Reis, por exemplo, ainda dormem nas gavetas do TRE, sem previsão alguma de decisão que diga, ao menos, se elas seguirão ou não a tramitação normal.

E é por isso que este blog faz o apelo aos juízes eleitorais.

Saiam dos gabinetes, conheçam a realidade concreta, saibam do que os autores de ação estão falando quando apresentam as demandas ao TRE.

Não julguem apenas com base na letra fria.

Só assim a Justiça Eleitoral também será uma Justiça de fato…