Ministério Público

8:00 am
2

Promotor pede novo afastamento da “prefeita ostentação”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reempossada anteontem pela Câmara Municipal, após uma série de artifícios judiciais e políticos, Lidiane Leite teve novo processo protocolado pelo promotor de Bom Jardim, com base nos mesmos crimes já investigados pelo Ministério Público

 

Prefeita ostentação, agora de volta ao poder em Bom Jardim

Prefeita ostentação, agora de volta ao poder em Bom Jardim

A Justiça maranhense pode determinar ainda hoje novo afastamento da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), que voltou ao cargo após um ano afastada por envolvimento em vários crimes.

A informação é do blog da jornalista Daniela Bandeira.

Lidiane tem várias ações judiciais por crimes de desvio de recursos públicos, formação de quadrilha e peculato. É acusada pelo próprio Ministério Público de desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos.

Mesmo assim, a Câmara Municipal, presidida pelo aliado Arão Silva, e com a maioria dos vereadores ligados ao grupo de Beto Rocha, ex-marido da prefeita e também preso na operação da Polícia Federal, em 2015, decidiu revogar seu afastamento.

Para garantir a posse da “prefeita ostentação”, a Câmara contou com uma série de ações judiciais articuladas pelo notório advogado Ronaldo Ribeiro. (lembre dele aqui, aqui e aqui)

Ontem, no entanto, segundo Daniela Bandeira, o promotor Fábio Santos de Oliveira decidiu entrar com novo pedido de afastamento.

A decisão agora estará novamente nas mãos da Justiça…

0

Soliney esclarece sobre ação do MPF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

solineyO Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), prestou esclarecimentos sobre ação penal pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre possível ausência de processo licitatório em locação de quatro imóveis do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

“Tomei conhecimento pela imprensa e estou tranquilo. Vamos aguardar sermos notificados para acionarmos nosso setor jurídico. A Prefeitura de Coelho Neto preza pelo cumprimento da Lei e acredito que comprovaremos todos os processos licitatórios de que trata a ação”, disse ele.

Soliney esclareceu que a ação é fruto de uma fiscalização e que o governo municipal procurou responder todos os questionamentos levantados pela equipe técnica da CGU em todas as áreas do governo. 

4

Há algo de estranho….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Até o carro de Wellington tem que ser descaracterizado; enquanto Holandinha faz a farra

Até o carro de Wellington tem que ser descaracterizado; enquanto Holandinha faz a farra

Desde janeiro, blogs, jornais, rádios e adversários denunciam a farra do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) de utilizar tempo de partidos que não estão oficialmente em sua coligação para fazer propaganda eleitoral na TV.

Mas o Ministério Público Eleitoral mostrava-se até irritado quando questionado sobre o crime do prefeito.

Agora, de uma só vez, a Justiça Eleitoral resolveu agir em bloco contra o pré-candidato Wellington do Curso (PP).

E quando agiu contra Holandinha resolveu incluir também no processo o também candidato Eduardo Braide (PMN).

Coisas de uma justiça que vê o governador Flávio Dino (PCdoB), atual donatário do Maranhão, como “homem público de qualidade intelectual”. (Leia aqui)

Coisas do Maranhão…

0

ISEC não paga e nem dá baixa em Carteira de Trabalho de contratados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

“Trabalhadores” dizem que receberam apenas três meses de salário e foram dispensados pelo instituto sem explicações; agora, estão com a carteira assinada e não conseguem se livrar do vínculo empregatício

 

Edivaldo também vai ter que se explicar sobre o ISEC

Edivaldo também vai ter que se explicar sobre o ISEC

Além do sumiço de mais de R$ 33 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís, o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), vai ter que se explicar também à Justiça do Trabalho pelo vínculo que mantém com diversos “trabalhadores” – mesmos em pagar seus salários.

Pessoas indicadas para receber salário do instituto denunciaram ao Ministério Público que tiveram a Carteira de Trabalho assinada, receberam por três meses e, depois, foram dispensados sem a baixa na CTPS.

Estão desde janeiro nesta situação.

Sem a baixa na carteira, estas pessoas ficam, em tese, impedidas de buscar novo trabalho. E fica caracterizado o vínculo empregatício.

O ISEC foi denunciado ao Ministério Público por um grupo desses contratados, sob a acusação de desvio de mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos de São Luís.

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) também foi denunciado ao MP, acusado de usar o dinheiro para beneficiar aliados seus na Câmara Municipal e no próprio secretariado.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ISEC confirma a mesma história que os contratados contaram ao Ministério Público.

– “O Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, informa que desde janeiro do corrente ano não recebe os repasses inerentes ao Termo de Colaboração nº. 001/2015”, conforme cronograma aprovado, relativo ao projeto “PARTICIPAÇÃO POPULAR EM GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” – diz a nota. (Leia a íntegra aqui)

O instituto só não explica por que ainda não deu baixa aos contratados, já que o contrato está suspenso desde dezembro.

E a situação só piora para Edivaldo Júnior…

7

Abandonada, rodoviária de São Luís pode ser fechada pela Justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministério Público aponta que o local está servindo como antro para prostituição e até tráfico de drogas

 

 

Terminal Rodoviário de São Luís tem servido de ponto de prostituição e tráfico de drogas

Terminal Rodoviário de São Luís tem servido de ponto de prostituição e tráfico de drogas

O promotor Cláudio Guimarães acionou a Justiça Estadual para que seja feita uma ação de fechamento do Terminal Rodoviário de São Luís.

Guimarães, que deve usar força policial para interditar o prédio, totalmente abandonado, e que tem sido usado até para tráfico de drogas.

No pedido à Justiça, Guimarães fala de prostituição, uso de drogas e classifica a rodoviária como “um caos”.

Para convencer a Justiça a garantir a interdição, apresentou laudo do Corpo de Bombeiros para mostrar que o sistema de combate a incêndio do terminal simplesmente não funciona.

O promotor só não disse como farão as centenas de passageiros que usam a rodoviária para viajar diariamente…

0

TCE recebe indicação de Júnior Verde para proteção a crianças e adolescentes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

foto

Em reunião nesta quinta-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o conselheiro Nonato Lago, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), apresentou Indicação de sua autoria que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza a art. 227 da Constituição Brasileira.

A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado.

A expectativa é que municípios deem condições na execução das atividades dos conselheiros.

“É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, garantiu o parlamentar.

O parlamentar já fez solicitação também ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos visando a capacitação destes profissionais.

O parlamentar estava acompanhado do promotor Márcio Tadeu, do coordenador da Associação dos Conselheiros do Maranhão (ACECT-MA),  Luiz Inocêncio, e do presidente da ACECT-MA, Darlan Ferreira.

0

Hildo Rocha destaca posse de Luis Gonzaga e cita avanços da gestão de Regina Rocha na PGJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Hildo com Rocha com Regina Rocha entre autoridades, na inauguração da nova sede do Ministério Público

Hildo com Rocha com Regina Rocha entre autoridades, na inauguração da nova sede do Ministério Público

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, n a semana que passou, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enumerou alguns avanços alcançados durante os quatro anos de mandato da procuradora de justiça, Regina de Almeida Rocha. O deputado enfatizou que a Dr. Regina contribuiu a valorização e melhoria da autoestima dos servidores, procuradores e promotores de justiça e investiu na melhoria das instalações físicas e modernização do órgão.

A Dra. Regina encerrou o mandato entregando o novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. Prédio muito bonito, de oito andores, moderno e bem equipado; mandou construir o novo prédio das promotorias de justiça de Imperatriz, que está quase pronto, e determinou a recuperação da estrutura do antigo prédio das promotorias da capital, obra que está com aproximadamente 75% pronta,” declarou o parlamentar.

Novo procurador

Hildo Rocha fez ainda uma saudação ao novo procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins, que foi empossado na última terça-feira, 14.

Parabenizo o Dr. Luis Gonzaga Martins Coelho e desejo a ele sucesso. Espero que ele dê continuidade ao belíssimo trabalho realizado pela Dra. Regina, estou torcendo para isso. Os promotores e procuradores tem o nosso respeito, a nossa admiração. O Ministério Público do Maranhão é uma das instituições mais respeitadas do nosso Estado, pelo trabalho que vem realizando”, afirmou Hildo Rocha.

0

Hildo Rocha critica governo por caos na educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento durante Sessão Plenária da Câmara Federal, dos o deputado Hildo Rocha destacou o trabalho realizado pelo Ministério Público que investigou e constatou sérias irregularidades na rede pública de ensino estadual.

“Quero parabenizar a promotoria de Açailândia pelo belíssimo trabalho por meio do qual ficou constatado que o Governador Flávio Dino não paga os professores conforme estabelece a Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”, destacou Rocha.

O deputado ressaltou que a situação da rede estadual de ensino é de calamidade.

Segundo Rocha, em Açailândia, alunos do Centro de Ensono Professor Antonio Carlos Beckman ainda não tiveram, este ano, aulas de Matemática e de Física por falta de professores.

“O Governador do Maranhão está conduzindo muito mal o Estado, especialmente nos setores mais importantes: o setor da educação está uma calamidade; a saúde piora a cada dia; e na segurança pública a situação também é muito ruim”, destacou o parlamentar.

2

Hildo Rocha formaliza representação contra Dino por descumprimento da Lei do Piso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Hildo Rocha registra o protocolo de sua ação contra Flávio Dino

Hildo Rocha registra o protocolo de sua ação contra Flávio Dino

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

A ação, segundo explicou o parlamentar, é pelo flagrante desrespeito ao que estabelece a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação).

“O governador continua se recusando a conceder o reajuste salarial de 11,36% garantido por lei, aos educadores. Os nossos vizinhos cumprem a Lei do Piso Nacional do Magistério, como pode ser comprovado em publicação recente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação”, disse o deputado.

Rocha ressaltou que o Governo do Maranhão aumentou sua arrecadação em relação ao ano passado como pode ser constatado no próprio portal do Governo.

“Flavio Dino não atende a categoria porque prefere priorizar outros interesses como introduzir centenas de camaradas dentro da administração estadual.”, afirmou Rocha.

A favor da categoria

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, quinta-feira (04/02), reveja aqui https://youtu.be/27J0- CQw1BA, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) fez a primeira intervenção a favor dos professores. Rocha enfatizou que o Artigo 50   da Lei 11.738 estabelece que os salários dos professores devem ser atualizados, anualmente, no mês de janeiro.

Rocha lembrou que a Lei do Piso foi aprovada no período em que Dino exercia o mandato de deputado federal.

Representação no MP

No dia 26 de abril o parlamentar fez realizou nova ação em defesa dos professores. Rocha voltou a usar a tribuna da Câmara para cobrar do governador Flavio Dino o reajuste da categoria.

Como o Governador permanece descumprindo a lei que ele próprio ajudou a aprovar o deputado Hildo Rocha decidiu entrar com a representação no órgão competente.

“O Ministério Público instituição das mais respeitadas, guardiã das nossas leis, com certeza entrará com ação na justiça obrigando o governador a cumprir a Lei do Piso, já que ele não se sensibiliza com os apelos dos professores nem dos parlamentares”, declarou.

2

Eles trilharam o caminho inverso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz Márlon Reis é o terceiro magistrado maranhense a trocar a carreira no Judiciário pelos embates político-eleitorais; mas há quem tenha feito o papel inverso, e seguido para o setor jurídico após passagem pela política

 

O juiz Zé Costa entre os promotores Juarez Medeiros e Benedito Coroba; da Política para o Judiciário

O juiz Zé Costa entre os promotores Juarez Medeiros e Benedito Coroba; da Política para o Judiciário

Ao anunciar ontem seu desligamento da profissão de juiz, o advogado Márlon Reis passou a ser o terceiro político maranhense a tomar tal atitude na história recente do estado.

Antes dele, já haviam feito o mesmo caminho o ex-ministro Edison Vidigal, que disputou o Governo do Estado em 2006, e o ex-juiz federal e hoje governador Flávio Dino (PCdoB), que trocou a toga, no mesmo ano que Vidigal, por uma vaga na Câmara dos Deputados.

Embora Reis não mostre interesse – pelo menos por enquanto – de disputar cargo eletivo, ele vai participar ativamente dos debates político, como especialista em Direito Eleitoral.

Márlon Reis, Edison Vidigal e Flávio Dino: seduzidos pela Política

Márlon Reis, Edison Vidigal e Flávio Dino: seduzidos pela Política

Mas há quem na história tenha optado pelo caminho inverso.

Os ex-deputados estaduais Juarez Medeiros, Benedito Coroba e José Costa deixaram brilhantes carreiras na política, em meados dos anos 90, por carreiras mais sólidas, no Judiciário e no Ministério Público.

José Costa foi aprovado em concurso para juiz estadual, largando a o mandato de deputado estadual pelo PSB.

Praticamente na mesma época, seus correligionários Benedito Coroba e Juarez Medeiros – ambos também com destacada atuação parlamentar – optaram pelo Ministério Público.

Na mesma época que eles, uma outra deputada, Conceição Andrade, também foi aprovada em cargo de juiz, mas não assumiu por que estava no exercício da prefeitura de São Luís.

Os três ex-deputados são hoje respeitáveis membros do Judiciário e do Ministério Público, todos já com atuação em São Luís.

E são exemplos de que a mosca azul da política nem sempre consegue picar a todos…