Requerimento de criação da comissão foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 1º, mas o dia deve ser marcado por fortes debates em plenário, com novas informações graves a serem apresentadas
O clima na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 4, deve ser de forte repercussão midiática
Esta segunda-feira, 4, deve marcar o ano de 2023 na Câmara Municipal de São Luís.
Além do pedido de CPI para investigar a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) – cujo requerimento de criação foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 1º – o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB) deve conceder coletiva sobre este e outros temas.
A investigação nos contratos da prefeitura e a relação com a própria Câmara Municipal e os vereadores nas últimas gestões devem vir á tona durante os debates.
Para justificar a criação da comissão, seus autores anexaram cópias de publicações da própria prefeitura no DOM, comprovando “utilização desmedida e ilegal do instituto de dispensa de licitação (para fins de contratação emergencial)”.
Todos os temas devem ficar em segundo plano a partir do posicionamento do presidente da Casa.
Direcionado a professores, gestores públicos, profissionais da saúde e conselheiros tutelares, evento que compõe o projeto de prevenção á automutilação e ao suicídio do Ministério Público do Maranhão visa fortalecer e oferecer ferramentas pare lidar com situações relacionadas a estes problemas
Nesta terça-feira, 28, o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (CONSEMS) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME/MA).
A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!” presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.
O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.
Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (FAMEM); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).
Conselheiros nacionais estão nesta segunda-feira, 13, em audiências com promotoras de Justiça que denunciaram o procurador-geral por assédio moral, violência profissional e “condutas impróprias, com xingamentos e agressões verbais”, posturas incompatíveis com a de um chefe de instituição e que podem levar ao afastamento do cargo
Campanha institucional do Ministério Público contra assédio e feminicídio, lançada no mesmo dia em que começa investigação contra o chefe do MP por… assédio
Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão nesta segunda-feira, 13, em audiência na sede da instituição no Maranhão para ouvir as vítimas de assédio moral e violência institucional que teriam sido praticadas pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.
Nesta fase serão ouvidas as promotores Lítia Cavalcante, Klycia Castro de Menezes, Letícia Sales Freire e Aline Albuquerque Bastos; além de persegui-las institucionalmente, Nicolau usou contra elas frases do tipo “vaca”, “cachorra”, “puta”, “cabeção” e “rata”.
Ao acolher a denúncia contra Eduardo Nicolau, o CNMP mostrou-se estupefato com a postura do procurador-geral maranhense
O blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso ao teor das denúncias, inclusive com imagens e áudios que comprovam as agressões do procurador contra colegas, geralmente mulheres.
Além do assédio e violência contra as promotoras de Justiça, o procurador-geral é acusado de enriquecimento ilícito, favorecimento político e pessoal, abuso de poder, parcialidade, suspeição, omissões e extrapolação de gastos.
Anexa à denúncia das promotores, há também uma Moção de Repúdio assinada pela bancada maranhense no Congresso Nacional, apontando diversas posturas de Nicolau que caracterizam abuso de poder e perseguição política.
Curiosamente, nesta mesma segunda-feira, 13, em, que seus supostos crimes começam a ser investigados, Eduardo Nicolau inicia campanha Ministério Público que tratam, exatamente, dos crimes de assédio e feminicídio.
As ações estão sendo vistas internamente como mais um deboche do procurador…
Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa
Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público
O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.
A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.
– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…
Afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça foi apenas mais uma notícia negativa envolvendo magistrados e representantes do Ministério Público nos últimos meses no Maranhão, uma triste sina que acompanha o único setor social que não poderia errar, mas erra sistematicamente
Membros do Judiciário e o chefe do Ministério Público denunciados nos últimos meses; triste realidade para a justiça maranhense
Ensaio
Quatro notícias envolvendo o Judiciário e o Ministério público do Maranhão registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça e em outros nos últimos meses:
1 – O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau é investigado pelo próprio Ministério Público por assédio moral e violência funcional;
Uma triste realidade em que o setor mais sensível à corrupção e ao questionamento acaba sendo protagonista exatamente de fatos que não deveria protagonizar.
Um dos posts clássicos deste blog Marco Aurélio d’Eça foi produzido originalmente em 2014 e de lá para cá foi reproduzido inúmeras vezes, citados em outros veículos e até em teses acadêmicas; tem por título “a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.
Este blog jamais teve ou tem a intenção de desqualificar ou desmoralizar o Judiciário, mas não pode se calar diante de situação tão vexatória para o estado.
Até por que, calando-se, cairá na mesma esparrela dos que se deixam levar pelos erros, ocasionais ou intencionais.
Alertado desde meados de 2022, o governo Carlos Brandão insiste em manter em atividade a embarcação chamada José Humberto, pondo em risco a população que faz a travessia entre a capital maranhense e a Baixada; além deste, o ferry São Gabriel também apresentou problemas na travessia nesta terça-feira, 17
O ferry José Humberto deu nova pane em pleno domingo, 15 e precisou ser rebocado para chegar a seguro no porto
…Já a embarcação batizada de São Gabriel encalhou nesta terça-feira, 17 e também precisou ser rebocada
O governo Carlos Brandão vem sendo alertado desde meados e 2022 sobre os riscos aos quais a população usuária do serviço de ferry boat está sujeita, sob sua responsabilidade; este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já postou diversas vezes situações de risco e ameaças. (Relembre aqui,aqui, aqui,aqui,aqui, aqui, aqui,aqui,aqui, aqui,mais aquie também aqui)
mas o governador e sua equipe – agora a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – ignoram solenemente todos os alertas.
No último domingo, 15, o ferry José Humberto, todo remendado, apresentou falha mecânica pela enésima vez e precisou ser rebocado. (Saiba mais aqui)
Já nesta terça-feira, 17, outra embarcação que faz a travessia São Luís Cujupe, o ferry São Gabriel, também precisou de reboque, após encalhar na Baía de São Marcos. (Entenda aqui)
Os episódios vêm se repetindo ao longo dos anos, com ameaça clara aos usuários dos erviço.
E sob a vista grossa do Capitania dos Portos e do Ministério Público…
“Café da manhã com profissionais da mídia” reuniu deputados, jornalistas, radialistas blogueiros e influenciadores de diversos veículos de comunicação, profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à saúde mental
O psiquiatra Ruy Palhano foi um dos palestrantes do encontro entre deputados, promotores e especialistas com profissionais de imprensa
A Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual promoveram nesta quarta-feira, 27, “Café da manhã com profissionais da mídia”, em que discutiu “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.
A ideia foi orientar os profissionais de mídia sobre os cuidados com a divulgação do suicídio.
– Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas – assinalou a presidente da Alema.
Há uma regra no jornalismo tradicional em que mortes por suicídio são tratados em a expressão específica, para evitar estímulos; mas diante do avanço das redes sociais, em que a falta de formação profissional leva á busca pelos acessos a qualquer preço, tem levado o próprio jornalismo profissional a repensar esta prática.
Recentemente, a morte da jogadora de volei Walewsca Oliveira foi tratada mais abertamente como prática de suicídio, mas buscando minimiza o foco na prática.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
– Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam – alertou.
Em palestra, o psiquiatra Ruy Palhano lamentou que o Brasil se encontre entre os países ponde a prática vem aumentando.
– E, por isso, encontros como esse são muito importantes – disse Palhano.
O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
Na próxima quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), promoverão o “Café da manhã com profissionais da mídia”, às 8h30, no Auditório Neiva Moreira. O evento faz parte da programação alusiva ao Setembro Amarelo e terá como tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.
O encontro tem como objetivo orientar e debater, junto aos profissionais da imprensa, a divulgação adequada e correta dos casos de automutilação e suicídio nos meios de comunicação para que seja evitado o “Efeito Werther”, termo utilizado na literatura técnica para designar a imitação de suicídios e que pesquisadores muito têm alertado, pois provoca o aumento do número de casos quando da divulgação inadequada.
Sobre a campanha
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Durante todo o mês, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações a respeito desta temática.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Mas, também existem episódios subnotificados, o que pode chegar a mais de 1 milhão de casos. No Brasil, a estimativa é de 14 mil casos por ano. Entre 2010 e 2019, o país registrou em torno de 112.230 mil mortes por suicídio.
Procurador-geral de Justiça usou a Corregedoria-Geral do Ministério Público para acusar a titular da Defesa do Consumidor de ter gasto R$ 25 mil com peritos no caso do ferry boat José Humberto, mas foi desmentido pelos próprios profissionais, que declararam ter feito o trabalho de graça; o caso, que poderia ser encerrado na própria corregedoria, acabou chegando ao Conselho Nacional da Instituição, que trancou a sindicância e determinou a correição contra o próprio Nicolau
O conselheiro Magnus Varela pediu investigação contra Eduardo Nicolau por ver denúncias de “graves proporções” contra o procurador
O escândalo envolvendo o ferry boat José Humberto foi o caso que levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a abrir correição e inspeção na gestão do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.
À época, além de Litia, outros quatro promotores investigavam os riscos do ferry velho do governo e decidiram contratar peritos para catalogar esses riscos; mas a Corregedoria decidiu abrir procedimento apenas contra Litia Cavalcanti, acusando-a de usar R$ 25 mil da instituição para pagar os peritos.
A “denúncia” alegava que o pagamento era desnecessário e geraria prejuízo ao MP.
Ocorre que os próprios peritos encaminharam documento à corregedoria declarando que não receberam nenhum tostão pelo trabalho, “levando em conta a situação social de risco que o ferry José Humberto impunha aos maranhenses”, como revelou o conselheiro Rogério Magnus Varela, relator do caso no CNMP.
Imagens do próprio procurador de justiça – que constam do processo no CNMP – mostrando sua relação pouco institucional com a classe política
O caso contra Litia poderia ser resolvido com o arquivamento do feito por falta de objeto, mas Eduardo Nicolau e seus aliados decidiram, mesmo assim, levar às últimas consequências a punição à promotora, o que resultou na abertura de processo no Conselho Nacional do Ministério Público, por “assédio moral” e “violência institucional”.
Quando as contra-argumentações de Litia Cavalcanti apontando o assédio moral e a violência institucional chegaram ao Conselho Nacional, já havia outra denúncia na Ouvidoria da Mulher do Ministério Público contra as atitudes do procurador de Justiça do Maranhão.
Trecho das denúncias na Ouvidoria da Mulher do Ministério Público, com expressões usadas por Nicolau em conversas com promotoras
Ele também será investigado pelas denúncias já protocoladas na Ouvidoria da Mulher, por agressões morais e verbais – com xingamentos tipo “vaca”, “cachorra”, “rata”, “puta”, dentre outros – contra promotores e, sobretudo, contra promotoras.
Membros do Conselho Nacional da instituição aprovaram, por unanimidade, correição extraordinária ou inspeção na procuradoria maranhense, por “condutas graves e impróprias”; já a Ouvidoria da Mulher do CNMP analisa denúncias de assédio moral e violência institucional, com xingamentos e agressões verbais, o que pode levar, inclusive, ao afastamento do procurador-geral de Justiça do Maranhão
O acórdão do CNMP determina unanimemente correição ou inspeção na gestão de Eduardo Nicolau
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na última terça-feira, 22, abertura de Correição Extraordinária ou Inspeção na gestão do procurador-geral de Justiça do Maranhão Eduardo Nicolau, “por condutas impróprias e graves, supostamente praticadas” por ele.
Também foi incluída na correição as duas denúncias de assédio moral e violência institucional que teriam sido praticadas por Nicolau contra promotores e, sobretudo, promotoras de Justiça; as denúncias que constam nos autos são tão graves contra o procurador – com palavrões do tipo “cachorra”, “vaca”, “puta”, “cabeção”, “rata” – que o relator do processo, conselheiro Rogério Magnus Varela, preferiu nem lê-las na sessão pública.
Trecho da sessão em que o relator defende a corrreição na gestão de Nicolau, aprovada por unanimidade no CNMP
Em 2022, por exemplo, a bancada federal maranhense divulgou Nota de Repúdio contra o procurador – assinada por senadores, deputados federais e estaduais e encaminhada ao CNMP – por sua conduta como uma espécie de advogado de defesa do recém-empossado Carlos Brandão, atuando, inclusive, contra adversários deste.
Nas denúncias, dois casos são mais graves na postura de Nicolau: a investigação do ferry boat José Humberto e o caso envolvendo o incêndio do Rio Anil Shopping. Em ambos, as denuncias deste blog Marco Aurélio d’Eça também serviram de base para encurralá-lo no CNMP.
A submissa relação com Brandão acabou sendo denunciada ao Conselho do Ministério Público, o que resultou na investigação contra o procurador
De postura pública submissa à classe política – tanto que nem retrucou a nota dos parlamentares – as denúncias mostram que Eduardo Nicolau usa de expedientes diferentes no trato com os colegas de Parquêt, sobretudo as mulheres.
De acordo com a primeira denúncia à Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça usa termos como “cachorra”, “rata”, “vaca”, “ordinária”, “cabeção” e “puta”; foram estes os termos que o conselheiro Magnus Varela recusou-se a ler publicamente na sessão.
Eduardo Nicolau chegou a ir à sessão do CNMP na última terça-feira, 22, mas saiu à francesa quando soube que o clima não lhe era favorável. Na saída, ainda em Brasília, soube de nova denúncia à Ouvidoria; ao encontrar-se com a denunciante usou – na frente de testemunhas – os mesmos termos já registrados nos documentos em poder dos conselheiros.
A correição extraordinária vai analisar andamentos de processos nas promotorias, compará-los com as denúncias no CNMP e fazer questionamentos sobre a relação de Nicolau com determinados casos.
As duas investigações podem levar a um inédito afastamento de um procurador por má-conduta à frente do Ministério Público.
Além de resultar em processos judiciais por assédio moral, racismo, misoginia e até homofobia…
