Proposta de aumento foi feita pelo vereador Wanderson Ribeiro, que será vice-prefeito a partir de janeiro, e teve o voto favorável do próprio prefeito eleito, vereador Jadilson Coelho
Jadilson terá salário reajustado em quase 30% em Mirinzal
O vereador Wanderson Ribeiro, o Derson – vice-prefeito eleito de Mirinzal – apresentou à Câmara Municipal projeto de lei que visa o aumento de salário para os membros do poder executivo, a partir de 1º de janeiro de 2017, quando ele tomará posse junto com o prefeito eleito Jadilson Coelho.
Em plena crise econômica do país – e em um dos municípios mais carentes do estado – o salário do prefeito passará de R$ 12 mil para R$ 15 mil; e o do vice-prefeito, autor do projeto de reajuste, de R$ 6 mil para R$ 7, 5 mil.
O fato aconteceu na sessão solene da última sexta-feira, 16, que visava homenagem aos senhores Ivanildo Matos e Carlos Augusto Cardoso Santana, o Carlão, que era vice-prefeito de Mirinzal e faleceu semanas antes.
O ato do vice-prefeito eleito na condição de vereador pode ser considerado ilegal.
Isso se dá, pelo fato de que a partir do dia 5 de abril de 2016, os municípios não poderiam conceder aumento real ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.
O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
Também vereador de Mirinzal, Jadilson Santos Coêlho fez questão de votar na proposta do seu futuro vice…
Jorge Antonio Santos Silva foi acusado pelo Ministério Público de negligenciar abertura de inquéritos policiais no município; autoridade policial foi ouvida hoje pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa
Jorge Sanos, Amaury Almeida, avogados de defesa e testemunhas foram ouvidas na comissão da Assembleia
Acusado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) , por abuso de poder político, que influenciou diretamente o resultado das eleições de Mirinzal, o delegado Jorge Antonio santos Silva já foi acusado pelo Ministério Público por Improbidade Administrativa.
De acordo com a denúncia do MP, de dezembro de 2014, Jorge Santos negligenciava os inquéritos policiais, alegava não ter responsabilidade por investigações e também abusar da autoridade para agressões verbais e físicas. (Relembre aqui)
Jorge Antonio Santos Silva é o mesmo delegado que prendeu, no dia da eleição, o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT) – sem apresentar qualquer Mandado Judicial – sob falsa acusação de homicídio e tentativa de homicídio.
No entendimento dos advogados do prefeito, a ação do delegado – que teve o apoio do pro0motor Leonardo Santana Modesto – influenciou diretamente o resultado da eleição, desfavorecendo Amaury Almeida.
Sobre este caso, o delegado foi ouvido hoje na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.
Apesar de ele negar abuso de autoridade e reafirmar a normalidade das suas ações, os deputados disse haver “coisas estranhas na atitude do policial”, sobretudo após revelação do próprio Amaury Almeida, de que já existia uma premeditação para prendê-lo no dia da eleição.
– Não tenho nenhuma dúvida de que foi uma prisão arbitrária. Inclusive, não foi realizado exame balístico, que é essencial para comprovar se o prefeito Amaury Almeida realmente atirou. Foram utilizadas quatro testemunhas. Uma delas é o delegado, interrogado na audiência. Outra testemunha responde na Justiça por outros crimes. E outras duas testemunhas afirmaram que o carro do prefeito Amaury já tinha passado do local onde supostamente ocorreu o crime. Portanto, eu acredito que o prefeito Amaury foi injustiçado. Acredito que a Justiça e o Governo do Estado têm de reparar o dano ocorrido, tanto o prejuízo pessoal quanto político – declarou o deputado Adriano Sarney (PV), que convocou a reunião da comissão.
Amaury, autor da AIJE contra Jorge santos, anunciou na Assembleia que vai pedir a anulação da eleição em Mirinzal.
Jorge Antonio Silva Santos prendeu o prefeito Amaury Almeida em pleno dia de eleição, acusando-o de um assassinato que, horas depois da votação, mostrou-se inexistente
Delegado Jorge: fraude eleitoral?
A Comissão de Segurança da assembleia Legislativa vai ouvir nesta terça-feira, 13, o delegado de Mirinzal, Jorge Antonio Silva Santos, um dos protagonistas de um dos mais nebulosos casos das eleições de outubro.
Jorge Santos foi o responsável pela prisão do prefeito Amaury Almeida (PDT), em pleno dia de votação, oba uma acusação falsa: a de que o prefeito havia assassinado um homem.
A prisão, que contou com o apoio do promotor de Mirinzal, Leonardo Santana Modesto, influenciou diretamente o resultado do pleito, em que Amaury perdeu por diferença ínfima para o candidato do governo Flávio Dino (PCdoB).
para a defesa de Amaury, tratou-se de uma farsa, que teve objetivo apenas de influenciar no resultado das eleições.
Uma fraude, portanto.
E é exatamente isso que a comissão da Assembleia vai analisar…
Ação de Investigação Judicial Eleitoral conta detalhes da armação que influenciou diretamente no processo eleitoral do município, resultando na derrota do prefeito; de acordo com a peça, assinada pelo advogado Marcos Lobo, a farsa envolveu polícia e ministério público
Amaury é mais uma vítima do aparelhamento do estado
O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), foi vítima de uma farsa eleitoral armada para influenciar diretamente na eleição do municípios.
É o que revela o termos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, assinada pelo advogado Marcos Lobo, que pede a cassação do registro do eleito em Mirinzal, Jadilson Coelho, por abuso do poder político e econômico.
– Traz-se a julgamento para este Juízo um conjunto farto de elementos que demonstram, de forma clara, que a vontade popular dos eleitores de Mirinzal nestas eleições do ano de 2016 sofreu grave influência do abuso do poder econômico e político, nas suas diversas vertentes, perpetrados pelos Requeridos, fatos estes que determinaram a influência direta no resultado eleitoral, embora a norma exija apenas a gravidade dos fatos – afirma a AIJE.
A ação de Amaury Almeida não deixa dúvidas quanto à armação para impedir a sua reeleição; e acusa diretamente alguns agentes públicos do governo Flávio Dino, como delegado de polícia, oficiais da Polícia Militar, agentes de política e até representantes do Ministério Público.
Na peça, o advogado afirma que a prisão de Amaury Almeida, no dia da eleição – sob o suposto crime de homicídio – foi uma farsa perpetrada pelo promotores de Justiça Leonardo Santana Modesto, pelo delegado Jorge Antonio Silva Santos, pelo investigador de polícia Domingo Rabelo Neto e pelo tenente da Polícia Militar Henrique César Santos.
– Não houve sequer mandado de prisão. Os documentos nunca foram apresentados, nem pelo delegado Jorge e muito menos pelo regional de Pinheiro. Enquanto isso, partidários do adversário do prefeito passavam a divulgar na imprensa e nas redes sociais – em plena votação – que o prefeito estava preso por ter matado um homem –conta o advogado Marcos Lobo.
A ação judicial elenca diversas outras irregularidades que apontam para o abuso do poder político em Mirinzal, mas a questão da prisão do prefeito é a base.
Detalhe: a suposta vítima chegou a dar entrevista, inocentando o prefeito Amaury Almeida. (Releia aqui)
Mas já era tarde, a eleição estava decidida em favor do candidato do governo Flávio Dino (PCdoB).
Num dos mais covardes crimes eleitorais da história do Maranhão…
Na manhã desta quarta feira (7), o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, acompanhado do candidato a vice nas últimas eleições, o vereador Yoide Cardoso, e de vereadores eleitos do município, deu entrada na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), que deve resultar na cassação do mandato do candidato eleito a prefeito do mesmo município, Jadilson Coelho, por abuso de poder político, fraude eleitoral e prática da conduta de caixa dois.
Esta ação correrá paralelo ao processo de posse de Jadilson, que deve perder o mandato logo nos primeiros meses de sua gestão, segundo informações dos advogados que ajuizaram a ação.
Além da advogada Lidiane Cardoso, funciona no processo como principal patrono da causa, o advogado Marcos Lobo, o precursor no processo de cassação do ex-governador Jackson Lago.
Nos autos, há elementos suficientes para provar que a vontade do povo foi influenciada por um conjunto de fatores com a participação direta de condutas abusivas perpetradas pelo candidato e por outras autoridades, a exemplo da polícia civil e militar do Maranhão, além do promotor de justiça eleitoral de Guimarães.
De forma arbitraria prenderam, sem embasamento legal o candidato Amaury no dia da eleição, e, candidatos a vereador, acusado sem provas de ter cometido crime eleitoral e crime comum. (Reveja o caso)
Ainda sobre a prisão, o delegado Regional de Pinheiro foi convocado a comparecer na próxima terça feira (13), para interrogatório à comissão de segurança da Assembleia Legislativa a fim de esclarecimentos sobre abuso de poder.
Agora é só aguardar os trâmites e encaminhamentos legais da justiça eleitoral…
Em nota encaminhada aos veículos de comunicação, o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida afirma que foi vítima de uma operação policial ilegal, arbitrária e eleitoreira, no último dia 02, dia das eleições.
Segundo ele, muito antes da abusiva prisão, uma onda de boatos tomou conta de Mirinzal, anunciando que ele seria preso e que os votos dados a ele não seriam válidos.
A nota informa ainda que a vítima do suposto óbito, descrito na referida ação policial, gravou um vídeo onde inocentou o prefeito. Portanto, nunca houve nenhuma morte. Almeida denunciará no Ministério Público as autoridades da Segurança Pública do Estado que comandaram a abusiva e truculenta operação.
Confira nota na íntegra:
Nota Pública
Em defesa da verdade e da minha honra e em respeito à opinião pública manifesto a minha indignação contra a ilegal, arbitrária e eleitoreira operação policial, e informo que:
Nunca houve investigação, provas ou mandato que justificasse a prisão. A armação foi feita para nos afastar da votação e influenciar nos resultados das eleições. Muito antes da abusiva prisão, uma onda de boatos tomou conta da cidade, anunciando que o prefeito seria preso e que os votos dados a ele não seriam válidos. A vítima do suposto óbito, descrito na ação policial, gravou um vídeo onde inocentou o prefeito, e afirma ainda não tê-lo visto no local do episódio. Foi mais uma farsa montada para manchar a imagem do prefeito. Em nossa gestão, Mirinzal conquistou avanços importantes e históricos em todas as áreas. O nosso trabalho é aprovado pela maioria da população mirinzalense. Anuncio que as autoridades da Segurança Pública do Estado que comandaram a abusiva e truculenta operação serão denunciadas ao Ministério Público, com provas irrefutáveis. Confiamos na Justiça a reparação do prejuízo e a indenização por danos morais e materiais. Agradecemos a atenção e que Deus nos abençoe!
Parece que a política coronelista, típica do estado colonial, está de volta, desta feita sob nova roupagem ideológica. Prefeitos que não rezam na cartilha do governo do estado são tratados e perseguidos pelo aparato estatal, que deveria proteger os cidadãos de bem, enquanto isso, aqueles que foram envolvidos com agiotagem, e que se curvaram de joelhos aos leões, até hoje não sofreram qualquer penalidade, a exemplo do ex-prefeito da cidade de Mirinzal, Ivaldo Brasil.
Desde domingo (2), após um show de arbitrariedades na televisão, encenado por agentes da polícia civil do Maranhão, que afirmaram categoricamente, que o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, que apoiou na eleição passada, Lobão Filho para o governo estadual, teria cometido, pessoalmente, ato contra a vida de um cidadão, o que ensejou sua prisão e exposição ilegal e arbitrária, o tribunal de justiça do Maranhão, em audiência monitória, decidiu, hoje às 18h pelo relaxamento da prisão em flagrante por sua ilegalidade declarada.
Armação
Em um ato ilegal e proposital, segundo a defesa do prefeito Amaury, agentes da polícia civil, sob ordens diretas da delegacia regional de Pinheiro e da Secretaria Estadual de Segurança, empreenderam a uma prisão em flagrante, sem qualquer elemento legal, em pleno meio dia, quando o prefeito municipal e candidato à reeleição vinha de visita às seções eleitorais, cumprimentando os mesários e fiscais, fora abordado por três carros de polícia civil, diversos agentes armados com metralhadoras e escopetas, que conduziram o prefeito e seus acompanhantes para a delegacia regional de Pinheiro. O mais interessante, é que, antes mesmo de ser preso, a prisão do candidato já havia sido noticiada, em rádios e blogs da capital.
Na regional de Pinheiro, sob a vista da defesa, constatou-se que Amaury não estava preso, mas tão somente detido, o que motivou o pedido de soltura imediata, negado pelo delegado regional, Carlos Renato.
Sem qualquer ordem de prisão emanada de autoridade competente, sem estado de flagrância, sem inquérito formal, e ausentes os indícios de materialidade e de autoria, o prefeito ficou detido de forma arbitraria pela autoridade policial, que a todo instante recebia ligações superiores para que o inquérito fosse concluído na mesma tarde, e não sendo, o delegado regional disse à defesa que recebera ordens superiores para que o acusado fosse conduzido à secretaria de segurança, e que a defesa que tirasse suas conclusões disso. O que demonstra a pressão política funcional que existe hoje no aparato estadual de segurança, que ao que parece, não está nem aí para as garantias individuais consagradas pelo Estado de Direito.
Óbito
Hoje, em rádios e televisões, a Superintendência da Polícia civil afirmou que o prefeito e então candidato a reeleição teria assassinado uma pessoa, e o mais estranho, o tal cadáver nunca existiu. A própria vítima afirma em vídeo, ao lado do seu pai, gravado nas dependência do hospital Santa Casa de Misericórdia em Cururupu, de que não viu Amaury no local e nem tampouco fora ele quem atentou contra a sua vida.
Mesmo com todas as evidencias já ofertadas pela defesa, a autoridade policial preferiu acatar um depoimento de uma testemunha partidarizada de oposição, que é um ex-detendo, que se encontra sob liberdade provisória e com júri popular a ser enfrentado nos próximos meses, ou seja, a palavra de um homem de reiteradas praticas delitivas, foi o suficiente para que a polícia do maranhão formasse seu convencimento: coisas de estado colonial.
Após o escândalo proposital, que tem se mostrado uma verdadeira armação, candidato da base governista sagrou-se vencedor no pleito municipal, enquanto o atual prefeito, preso de forma vergonhosamente ilegal, teve a sua militância desestimulada para ir para as urnas, ante aos comentários de que os seus votos não seriam validados.
Consultados por este blog, a defesa do prefeito, garantiu que serão tomadas todas as medidas legais para que os agentes estatais dos quais emanou a ordem ilegal de prisão, sejam responsabilizados, sob pena de se instituir no Maranhão um regime autoritário de exceção, onde a lei vire letra morta e a vontade de um só homem predomine.
O prefeito Amaury Almeida (PDT) fez em vídeo um balanço de suas ações à frente da Prefeitura de Mirinzal. O clip mostra tudo o que foi realizado ao longo de quatro anos de gestão. “Com amor, dedicação e muito trabalho estamos construindo uma cidade melhor para todos”, disse Amaury. Veja o vídeo acima…
Zé Inácio com os prefeitos Zé Martins e Amaury: redenção
O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na segunda-feira (26) para ressaltar a ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que será realizada na terça-feira (27), no município de Bequimão.
“Eu aproveito essa oportunidade para convidar todos os deputados que se fazem aqui presentes para fazerem parte desse momento, que entrará na história do Maranhão”,disse.
Durante o discurso, Zé Inácio enfatizou o momento vivido pela região da Baixada Maranhense.
“A Região da Baixada, mais especificamente o litoral ocidental maranhense, passou a ser vista pelo Governo e fará parte da agenda de desenvolvimento econômico e social. Uma obra deste porte é um sonho que já vem sendo alimentado por vários baixadeiros desde a década de 70”, afirmou.
Zé Inácio também tratou sobre o investimento que será realizado na obra.
“Um investimento alto (em torno de R$ 70 milhões), mas importante para contribuir com o desenvolvimento da Região da Baixada. Esta obra, esperada há décadas, beneficiará não só a cidade de Bequimão e Central do Maranhão, mas também dez municípios que fazem parte do Litoral Ocidental, de maneira direta”, enfatizou.
O deputado também ressaltou o papel de Flávio Dino, enquanto Governador do Estado, e que entra para a história da Baixada como “o governador que fará uma das maiores obras daquela região nas últimas décadas”.
As lutas dos prefeitos municipais também foram citadas por Zé Inácio.
“Destaco também a luta do prefeito Amauri em favor da construção dessa ponte, liderando os Conguarás, bem como os dez prefeitos daqueles municípios, que sempre reivindicaram a construção dessa ponte. É importante enfatizar o papel importante do prefeito de Bequimão, Zé Martins, que sempre lutou e reivindicou para que essa obra saísse do papel, assim como as lideranças políticas de vários municípios como Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu”, contou.
De acordo com Zé Inácio, a ponte fará “com que a economia daquela região possa circular de forma mais intensa, bem como o acesso à capital São Luís se dê também de forma mais rápida”.
Com previsão de duração de dois anos e meio, a obra gerará mais de 800 empregos de forma direta durante o período.
“Esta obra mudará a realidade não só de Bequimão, mas de todos os municípios da Baixada”, finalizou.
Multidão caminhou ao lado do prefeito até o comício
O comício do candidato a reeleição a prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, superou todas as expectativas.
Os eleitores de Amaury se deslocaram neste último sábado (24) da sede do município até o povoado Capinzal onde em grande concentração seguiram em passeata com destino ao povoado do Gurutil.
De acordo com a coordenação do candidato, esta sim, foi a maior passeata da história de Mirinzal, onde milhares de militantes e simpatizantes do candidato ouviram atentamente suas propostas.
Amaury cumprimenta eleitor
Em discurso, Amaury reafirma seu compromisso de fazer um trabalho ainda mais intensificado em todas as áreas.
“Mirinzal é um canteiro de obras em andamento, não temos obras paradas, e todos serão concluídas ainda nesta gestão. Se Deus me permitir continuar, Mirinzal será com certeza uma cidade desenvolvida, pois lutarei ainda mais em busca de recursos para nossa cidade”, concluiu Amaury.
