Parlamentar falou, dentre outras coisas, do seu projeto que garante o uso do nome social em todas as situações no âmbito do estado Maranhão
Zé Inácio na mesa dos trabalhos
O Deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã de terça-feira, 17, dia internacional contra a homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é “Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade.”
O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de políticas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.
“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira”, declarou.
O Deputado destacou ainda seu projeto de lei que propõe o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas Trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.
O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já está na Casa Civil…