Weverton diz que a política precisa dar respostas para combater violência contra a mulher

Parlamentar destaca semana de pautas com projetos relacionados à políticas feministas e ressalta importância de seus projetos que tratam das questões de gênero

 

Ao lado de Eliziane Gama e de Jaques Wagner, Weverton destaca ações em defesa das mulheres

Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina.

“Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA) durante sessão presidida pela senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PSB-DF), com a presença da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).

Weverton lembrou que reapresentou no Senado um projeto que tipifica como crime hediondo e aumenta a pena para estupro compartilhado e que seu projeto de lei que aumenta a pena para o feminicídio foi transformado em lei no final do ano passado.

O senador também pediu prioridade para seu projeto que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames de pré-natal disponibilizados pelo SUS.

“Faço um apelo para que o governo libere sua base para votar, porque já está aprovado pela Câmara (dos Deputados), só falta votar aqui”, afirmou.

Sobre o fato de a Mesa ter sido formada apenas por senadoras, Weverton comentou que “a composição feminina da Mesa tem um simbolismo relevante e justo numa luta para que as mulheres ocupem cada vez mais cargos de direção, não só hoje e não só no Senado, mas sempre e em todos os espaços”.

Pauta feminina

Na terça-feira (12), o Senado aprovou em regime de urgência projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação, assegurando o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

Também foi aprovado em regime de urgência, o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.

Na quarta (13), foi aprovado o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.

Os três projetos seguem para a análise da Câmara dos Deputados.

Mulheres serão maioria na Mesa da Assembleia em 2019…

Do blog de Diego Emir

Definidas as últimas duas vagas em aberto na composição da Mesa Diretora, ficou certo que as mulheres vão ser a maioria no comando da Assembleia Legislativa. O presidente Othelino Neto terá a companhia seis mulheres que vão se dividir entre os cargos de vice-presidente, secretárias e procuradoria da Mulher.

Detinha, esposa de Josimar de Maranhãozinho, ocupará a segunda vice-presidência; dra Thaysa Hortegal, esposa de Luciano Genésio, estará na terceira vice-presidência; Andreia Rezende, esposa de Stênio Rezende, será a primeira secretária; Cleide Coutinho, viúva de Humberto Coutinho, será a segunda secretária; Daniela Tema, esposa de Cleomar Tema, será a quarta secretária e Ana do Gás será a Procuradora da Mulher.

A forte presença das mulheres, mostra que as deputadas podem desempenhar um papel de protagonismo na atual legislatura.

Além das deputadas vão ocupar a Mesa Diretora, Glalbert Cutrim que está em seu segundo mandato e será o primeiro vice-presidente; Arnaldo Melo ou Roberto Costa ficam com a quarta vice-presidência e o novato Pará Figueiredo será o terceiro secretário.

Proposta de Weverton Rocha agrava pena para feminicídio…

Aprovado na Câmara Federal, projeto do parlamentar maranhense já está em mãos do presidente Michel Temer, para sanção, e deve virar lei nos próximos dias

 

Deputado Weverton Rocha deve ter lei de sua autoria aprovada nos próximos dias

Uma proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT) – senador eleito pelo Maranhão – deve virar lei nos próximos dias.

O projeto, que o agrava a pena de feminicídio, foi aprovado na Câmara Federal, na forma de substitutivo do deputado Alberto Fraga, mantendo a íntegra do texto original.

A proposta de Weverton Rocha prevê aumento de um terço da pena para quem comete o crime contra menores de 14 anos, maiores de 60, mulheres com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental ou na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Também são agravadas as penas para quem comete o crime em descumprimento das medidas protetivas de urgência.

O texto do deputado maranhense foi encaminhado à sanção presidencial no dia 29 de novembro.

A Michel Temer cabe agora decidir-se pela sanção ou não da nova lei…

Eliziane Gama chega ao Senado como uma das cinco mulheres eleitas…

Parlamentar vai dividir a representação partidária com o colega eleito no Espírito Santo, Marcos do Val, e deve ter papel de protagonista no debate político a partir de 2019

 

Apesar de uma das mais jovens, Eliziane Gama será uma das mais experientes senadoras a partir de 2019

A deputada federal Eliziane Gama é um dos dois senadores eleitos pelo PPS nas eleições deste ano.

Ao lado do colega Marcos do Val, do Espírito Santo, ela vai formar a bancada socialista na Câmara Alta, e deverá ter papel de protagonista.

Com a saída de representantes de peso da bancada feminina – Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) – Eliziane dividirá com  Kátia Abreu (PDT-TO) o protagonismo entre as mulheres.

Além de Eliziane Gama, elegeram-se senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP), Leila do Volei (PSB-DF), Juíza Selma Aruma (PSL-MT) e Zenalde Maia (PHS-RN).

Com destacada atuação de gênero na Câmara Federal, Eliziane pretende dedicar seu mandato no Senado à causa das mulheres e das minorias.

E com maior espaço de articulação, pretende entrar no debate nacional…

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Assembleia pode ter maior bancada feminina da história…

Pelo menos 10 novas deputadas devem estrear na Casa a partir de fevereiro de 2019; elas vão se somar a outras quatro que devem garantir reeleição, superando 1/3 das cadeiras do parlamento estadual

 

QUEM CHEGA. Andrea, Detinha, Belezinha, Cleide, Daniela, Jaine, Drª Thaiza, Detinha, Helena e Rose devem ser as novas parlamentares na AL…

A eleição do próximo domingo, 7, pode revelar a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Pelo menos 14 mulheres – o que representa mais de 1/3 das vagas – devem ocupar cadeiras a partir de fevereiro de 2019.

As quatro parlamentares que concorrem à reeleição – Andrea Murad (PRB), Valéria Macedo (PDT), Francisca Primo (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB) – têm amplas chances de reeleição.

A elas devem se somar outras 10 mulheres que sairão das urnas como deputadas estaduais.

São elas: Detinha de Maranhãozinho (PR), Cleide Coutinho (PDT), Daniela Tema (DEM), Thaíza Ortegal (PP), Betel Gomes (PRTB), Dulcilene Belezinha (PR), Andrea Resende (DEM), Helena Duailibe (SDD), Rose Sales (PMN) e Jaine Milhomem (DC).

O número pode ser ainda maior, o que garantirá um percentual ainda mais histórico para as mulheres na Assembleia maranhense.

As duas maiores bancadas da história recente foram registradas em 1998 e 2002, quando oito mulheres se elegeram para a Assembleia.

…QUEM FICA. Elas devem se juntar a Valéria Macedo, Ana do Gás, Francisca Primo, Andrea Murad, na maior bancada feminina da história

Em 1998 elegeram-se: Malrinete Gralhada, Teresa Murad, Aparecida Furtado, Sandra de Deus, Vete Botelho, Janice Braide, Marly Abdalla e Maura Jorge.

Já em 2002 foram eleitas Maura Jorge, Telma Pinheiro, Graça Paz, Janice Braide, Cristina Archer, Teresa Murad, Helena Heluy e Socorro Waquim.

A estimativa deste blog para 2018 é baseada no cruzamento das informações dos levantamentos já registrados na Justiça Eleitoral.

É aguardar e conferir…

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PMB define pré-candidaturas para as eleições no Maranhão…

César Pires com as lideranças do PMB

A presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Efigênia  Tavares, é uma das pré-candidatas da legenda para disputar as eleições deste ano no Maranhão.

Em visita ao deputado César Pires, ela informou sobre sua pré-candidatura e o processo de estruturação e fortalecimento do PMB no estado.

“Estamos organizando nosso partido para participar de forma efetiva das eleições deste ano, com o maior número possível de mulheres candidatas a deputadas estaduais e federais no Maranhão. Acreditamos que o PMB sairá fortalecido desse pleito eleitoral”, declarou Efigênia Tavares, que visitou o deputado acompanhada do secretário geral do PMB, Carlos Campelo.

César Pires elogiou Efigênia Tavares por sua decisão de ser candidata a deputada federal e por buscar a estruturação do PMB no Maranhão.

“O partido tem fortes lideranças e tenho certeza que dará uma grande contribuição ao pleito eleitoral deste ano, elevando o nível da disputa no nosso estado”, declarou ele.

Além de Efigênia Tavares, o PMB terá 17 candidatos à Assembleia Legislativa e quatro à Câmara Federal, além de concorrer a uma vaga no Senado.

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Eliziane quer discutir ações contra feminicídio com Cármen Lúcia…

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) enviou nesta semana ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar uma audiência com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A magistrada também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A intenção da parlamentar e discutir com Cármen medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Eliziane está preocupada com a atuação de determinados juízes para tipificar os crimes violentos contra o sexo feminino.

Segundo ela, menos de 10% do total de mortes de mulheres estão sendo classificados como feminicídio, que é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”.

“A magistratura brasileira tem um importante papel neste campo. É preciso levar em conta que o feminicídio é um crime hediondo, bárbaro e que destrói toda a família. Não podemos tolerar essa violência”, disse Eliziane.

A deputada maranhense defendeu ainda a ampliação do número de varas especializadas e de delegacias de proteção à mulher.

O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher.

As mulheres negras são ainda mais violentadas.

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Zé Inácio parabeniza Edinalva Lima…

Militante do PT foi eleita para a Secretaria Estadual de Mulheres do partido durante Encontro de Mulheres, no último sábado

 

Zé Inácio com Edinalva e as mulheres do PT

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira 20/09, para parabenizar a nova Secretária Estadual de Mulheres do PT Edinalva Lima.

A eleição foi realizada no último sábado durante o Encontro Estadual de Mulheres do Partido, no auditório Viriato Corrêa do Ifma, Monte Castelo.

O Deputado Zé Inácio esteve presente no evento que lotou o auditório e contou com cerca de 500 mulheres militantes de várias regiões do Estado.

“O PT é um partido em que as mulheres têm voz e vez, e são poucos os partidos no Estado do Maranhão que têm uma militância feminina espalhada por todas as regiões do Estado, durante esse evento elas debateram a organização do partido e discutiram livremente o feminismo. A companheira Edinalva Lima foi eleita mostrando a importância que tem a militância das mulheres do PT, que fizeram um brilhante encontro e mostraram a força da mulher na política, a força das militantes feministas do PT”, disse.

Edinalva Lima foi eleita com 56,2% dos votos pela chapa “Feminismo é no Plural”. Atualmente a Secretária de Mulheres é presidenta do Partido dos Trabalhadores de Santa Inês, militante e integrante da corrente CNB (Construindo Um Novo Brasil).

Zé Inácio reafirmou na Tribuna que “a vitória de Edinalva Lima é mais um passo do PT para atuação do empoderamento feminino e renovação da política feminista no partido”.

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Eliziane quer valorizar quebradeiras de coco babaçu…

Eliziane Gama: mais uma ação a favor da mulher...

Eliziane Gama: mais uma ação a favor da mulher…

Nesta semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Eliziane Gama apresentou projeto de lei que valoriza as quebradeiras de coco babaçu.

A proposta é fruto de encontro entre a parlamentar e representantes de comunidades extrativistas.

“A ideia é valorizar estas populações, principalmente estas mulheres que arduamente trabalham para conquistar o sustento das suas famílias”, enfatizou.

O projeto de lei apresentado por Eliziane Gama, única representante feminina da bancada maranhense, proíbe a derrubada da palmeira do babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.

Eliziane esclareceu que a proposta é também garantir que estas áreas sejam destinadas para estas comunidades envolvidas com a coleta do fruto.

“A lei irá garantir que matas naturais de babaçu sejam usufruto comunitário de populações de extrativistas que as exploram em regime de economia familiar”, esclareceu.

De acordo com a parlamentar, hoje aproximadamente 400 mil famílias extrativistas vivem da coleta e quebra do coco babaçu para extração da amêndoa.

Dados apontam que 30 % da renda destas famílias é derivada da venda das amêndoas.

Este número diminui para 6% durante período de necessidade de mão-de-obra e crescente escassez de frutos acessíveis.

Rose Sales promove plenária para divulgar candidatura a prefeita…

Rose Sales entre os convidados da plenária: debate feminino

Rose Sales entre os convidados da plenária: debate feminino

A vereadora Rose Sales foi a principal protagonista da “Plenária Popular – Mulheres de Luta”, realizada sexta-feira, 03, pelo diretório municipal do Partido Progressista de São Luís, presidido por ela.

Com apoio da Fundação Milton Campos, do PP, e com forte presença de mulheres de entidades representativas, o evento discutiu as várias problemáticas vividas pelas mulheres ludovicenses em várias instâncias.

– O objetivo da Plenária Popular Mulheres de Luta é iniciar um processo amplo e participativo de discussão com a população ludovicense sobre as suas inquietações, sonhos e negações de direitos, a fim de construirmos uma proposta sólida para uma eventual gestão progressista na capital. Iniciamos pela mulherada, que representa 53,9% da população e assim como os demais sujeitos da cidade estão esquecidas, sem políticas públicas de promoção social em todas as áreas – ressaltou Rose.

participaram do evento a ex-prrimeira-dama Clay Lago, médica e viúva do ex-governador do Estado Jackson Lago e atual presidente do Instituto Jackson Lago; Meyre Ferreira, doutora em sociologia e professora da UFMA; Dora Fonseca, especialista em História da África, Mestra e Doutoranda em Sociologia e professora da UFMA – Codó; e Neide Carvallho, advogada e militante social.

A participação feminina atendeu ás expectativas

A participação feminina atendeu ás expectativas

Foram discutidas a violência sexual, o efetivo da Lei Maria da Penha, educação, saúde e mercado de trabalho.

Rose Sales pretende reunir outras categorias em debates e plenárias, para construir seu programa de governo…