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Zé Inácio entrega cestas para famílias carentes de Bequimão no Natal

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) neste domingo (23), concretizou mais uma ação social de seu mandato ao distribuir cestas básicas para famílias carentes do município de Bequimão.

As entregas foram realizada ao lado do  vice-prefeito Magal e de familiares que ajudam a realizar as entregas às famílias.

Reeleito para seu segundo mandato parlamentar na Assembleia Legislativa, Zé Inácio já realiza este trabalho voluntário há alguns anos, quando no Natal distribui as cestas a quem precisa.

“O Natal é uma celebração em família, e sabemos que muitos nesse dia poderão não ter o que comer, e as cestas contribuem para que muitas famílias tenha uma ceia digna”, disse Zé Inácio.

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Edilázio cumpre extensa agenda e agradece apoio em municípios

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) percorreu quatro municípios no último fim de semana, se reuniu com lideranças políticas de cada região, agradeceu pelos votos recebidos no mês de outubro e assegurou apoio no Congresso Nacional a partir de 2019.

O primeiro município visitado por Edilázio foi Tuntum. Lá ele agradeceu pela expressiva votação recebida no pleito deste ano e assegurou empenho na busca por investimentos do Governo Federal na cidade.

Edilázio participou de um café da manhã na residência da líder política Dra. Ana Isabel e do Dr. Cláudio Azevedo. O deputado estadual eleito, Fernando Pessoa, participou da reunião.

Em Dom Pedro, o parlamentar foi recebido convidado para participar de um almoço. O ex-prefeito Dr. Ribamar Filho, o prefeito Alexandre Costa, secretários municipais, vereadores, suplentes de vereador e lideranças políticas, compartilharam com o parlamentar das demandas do município.

Já em Caxias, ao lado do deputado estadual eleito, José Gentil e do vereador Mário Assunção e de Catulé Júnior, ele participou de um jantar. Lideranças políticas e comunitárias também se confraternizaram com o parlamentar.

Vereadores e lideranças de Timbiras também estiveram com Edilázio em Caxias.

Ele também visitou o município de Axixá, recebido pela prefeita Sônia Campos, para participar do encerramento do festejo de Santa Luzia.

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Grande São Luís instala placas para definir divisas entre municípios…

Marcos legais estabelecem os limites oficiais entre os quatro municípios que compõem a região metropolitana

 

Representantes das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar participaram nesta quarta-feira, 5, de um encontro simbólico para iniciar a instalação das placas que marcam as divisas de cada uma das cidades da região metropolitana.

Representou a Prefeitura de São Luís o secretário de Relações Parlamentares Ivaldo Rodrigues (PDT).

– Com a demarcação das divisas, população e autoridades terão noção exata de onde começa e onde termina cada município; isso ajuda a definir responsabilidades e políticas públicas adequadas – avaliou Ivaldo.

As Divisas Municipais são marcos legais, baseados nas leis de criação, emancipação e divisão de municípios.

Elas serão implantadas em todas as regiões limítrofes de cada um dos municípios da Grande São Luís…

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Emenda de Hildo Rocha viabiliza compra de carros para Assistência Social de municípios…

O deputado federal Hildo Rocha viabilizou, por meio de emenda parlamentar de sua autoria, a aquisição de nove carros modelo Air Cross, da Citröen, que serão utilizados pelas Secretarias de Assistência Social de prefeituras maranhenses. Entre os municípios beneficiados estão: Barra do Corda; Buriticupu; Grajaú; Itapecuru-Mirim; Milagres do Maranhão; Presidente Juscelino; São João do Paraíso; São José de Ribamar e Senador La Rocque. 

“Aloquei dois milhões e meio de reais, de minhas emendas, para a área da assistência social, beneficiando a população residente em vários municípios do Maranhão. Os benefícios chegarão de duas formas: Convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Prefeituras ou a entrega pelo Governo Federal dos carros para as Secretarias Municipais de Assistência Social”, explicou Hildo Rocha.

A entrega simbólica das chaves e da documentação dos veículos, foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. No total, foram entregues 321 carros, com capacidade para cinco pessoas e 208 micro-ônibus, da Volkswagen, com capacidade para 23 passageiros.

“Essa é uma conquista importante, de grande utilidade para os profissionais do setor, que passam a dispor de melhores condições para realizar suas atividades em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As demandas da Assistência Social são imensas, portanto, a chegada desses veículos se constitui em considerável avanço” destacou Hildo Rocha.

Os 456 municípios brasileiros contemplados atendem 2,9 milhões de famílias, pelos serviços oferecidos na Assistência Social, o que corresponde a cerca de 9 milhões de pessoas.

No Maranhão, o número de pessoas beneficiadas por meio da ação do deputado Hildo Rocha é de aproximadamente 50 mil pessoas.

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Hildo Rocha consegue Minha Casa Minha Vida para pequenas cidades…

 Projeto do parlamentar, que prevê a aplicação de 25% dos recursos do programa nos municípios menores foi aprovado na Câmara Federal

 

A Câmara Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 1722/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha, que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que fez apenas alguns ajustes técnicos ao texto. O projeto altera a lei 11.977/2019, que criou o Minha Casa Minha Vida. O projeto tramitou em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado da República onde deverá ser votado pelo Plenário.

“Esse  Projeto de Lei sendo aprovado pelo  Senado Federal aproximadamente 80% dos municípios maranhenses serão beneficiados porque a cada R$ 100 milhões de reais investidos em habitação, o governo federal terá que investir obrigatoriamente pelo menos R$ 25 milhões nas cidades com menos de 50 mil habitantes. É um trabalho a favor dos mais pobres do Maranhão que moram nas pequenas cidades  e que são discriminados nas aplicações dos recursos destinados ao setor habitacional”, declarou Hildo Rocha.

A proposta original previa a aplicação de pelo menos 40%, mas a  Comissão de Desenvolvimento Urbano(CDU), quando discutiu o PL, reduziu para 25% a aplicação mínima de recursos do programa habitacional em moradias de interesse social nas cidades com população abaixo de 50 mil habitantes.

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Vitorioso nas urnas, Edilázio retorna a municípios para agradecer votação…

Eleito deputado federal no pleito do dia 7 de outubro com mais de 106 mil votos, o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) tem percorrido municípios por onde passou no período da campanha e acumulou votação expressiva, para agradecer o apoio de aliados e principalmente o eleitorado local.

Na última semana foram dois os municípios visitados pelo parlamentar: Timon e Paço do Lumiar, situado na Ilha de São Luís.

Em Timon Edilázio obteve 6.052 votos, 7,91% do total. Já em Paço do Lumiar foram 5.327 votos, 11,51%. Foi o segundo mais votado da cidade para a Câmara Federal.

Nas visitas, Edilázio agradeceu o empenho de aliados e reafirmou o compromisso, com a população, de buscar melhorias no Congresso Nacional aos municípios.

Ele disse que se colocará à disposição dos municípios para buscar recursos junto ao Governo Federal.

Papel fundamental, uma vez que o governador do Maranhão, Flávio Dino, já se coloca no campo de oposição ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

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Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem…

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões, mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.

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Weverton Rocha agradecendo voto por voto…

Incansável na rotina política, senador eleito pretende visitar o máximo de municípios possíveis para agradecer aos votos recebidos; e conta com uma rede de aliados capilarizada em todo o estado para viabilizar as conversas com o eleitor

 

QUASE 2 MILHÕES DE VOTOS. No pós-eleição, Weverton agora volta aos municípios para agradecer votação histórica

O deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT) tem demonstrado um perfil diferenciado da classe política nestas eleições.

O parlamentar não para um só minuto de trabalhar politicamente, esteja ou não em campanha eleitoral.

Desde que se elegeu o senador mais votado da história do Maranhão, em 7 de outubro, Rocha tem seguido uma rotina de agradecimentos que o leva aos mais distantes rincões do estado com a mesma desenvoltura da campanha.

– Durante a campanha firmamos o compromisso, não só de voltar para agradecer, mas de reafirmar nossa parceria com os municípios, abrindo as portas em Brasília para ajudar todo o estado – diz Weverton, nas visitas que já realizou neste intervalo do primeiro para o segundo turno.

Incansável – e catapultado à condição de uma das principais lideranças políticas do estado – o senador eleito atua, ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), também na articulação de consensos na Famem e na Assembleia Legislativa, para manter a base unida no pós-eleição.

Neste intervalo entre o primeiro e o segundo turnos, Weverton Rocha já esteve em Imperatriz, Timon, Caxias, Coroatá, Bacabal e Alto Alegre do Pindaré.

E pretende continuar a rotina de visitas em outros municípios nas próximas semanas após a eleição presidencial…

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Famem cria assessoria para auxiliar municípios na cobrança de tributos…

O setor auxiliará os Municípios no resgate de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios devido à carência de técnicos capacitados na área tributária

 

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS. 

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS. 

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as  normas legais de cada  municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes.

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Tema reivindica em Brasília retirada de despesas de programas federais do cálculo de gastos com pessoal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.

 A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.