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Marinaldo do Gesso lidera com folga eleições em Grajaú…

Pesquisa do Instituto Skala aponta o empresário com mais que o dobro das intenções de votos do segundo colocado, com forte penetração na zona urbana do município

 

O cenário principal da pesquisa Skala em Grajaú mostra forte liderança do empresário Marinaldo do Gesso

O empresário Fernando do Gesso lidera a corrida eleitoral no município de Grajaú, revela pesquisa do Instituto Skala. No principal cenário da disputa, ele tem o dobro das intenções de votos do segundo colocado.

De acordo com o levantamento, Marinaldo do Gesso registra 49,2% das intenções de votos, contra 23,4% de Luís Fernando; a candidata do PCdoB, Simone Limeira, aparece com 7,6%, seguida de Elany Jorge, com 5,6%.

Marinaldo do Gesso tem presença constante nos bairros e povoados de Grajaú

Mesmo na sede do município, com maior influência do prefeito Mercial Arruda, Marinaldo do Gesso consegue liderar com folga, mantendo o dobro das intenções de votos em relação ao segundo colocado.

O Instituto Skala ouviu 600 eleitores entre os dias 14 e 15 de novembro.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Ivo Rezende vê “passo importante pelo desenvolvimento do MA”

Presidente da Famem participou do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, que destinará mais de R$ 100 bilhões para investimentos no estado; líder municipalista, ele coordenará os pleitos dos municípios ao projeto

 

Ivo Rezende foi um dos palestrantes no lançamento do PAC em São Luís nesta segunda-feira, 6

Convidado à solenidade de lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão Ivo Rezende (PSB) analisou o projeto como fundamental para o Maranhão.

– Esse é um passo significativo em direção ao crescimento econômico e ao fortalecimento da infraestrutura do nosso estado – disse o presidente, que também é prefeito de São Mateus.

Como representante municipalista, caberá a Ivo Rezende coordenar a mobilização dos municípios para se alinhar ao projeto do Governo Federal, que foi lançado no Teatro Arthur Azevedo.

O PAC investirá R$ 93,9 bilhões no Maranhão nos próximos anos; os recursos serão utilizados, basicamente em infraestrutura e atração de investimentos internacionais.

Membro do Conselho da Federação, organismo que discute com o presidente Lula as políticas públicas no Brasil, Ivo Rezende terá papel importante na articulação dos municípios a se inscreverem no PAC.

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Municípios esperam repasse de R$ 6,7 bilhões por perdas do FPM…

Projeto de Lei Complementar que garantiu o repasse já foi aprovado no Congresso Nacional, mas precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o dia 31 de outubro

 

Os municípios tiveram forte perda de FPM entre os meses de julho e setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancionar até o dia 31 de outubro o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que prevê injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres dos municípios brasileiros.

Os recursos fazem parte da compensação dada aos municípios por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) entre julho e setembro.

A proposta já foi aprovada no Congresso Nacional, mas precisa da sanção presidencial até o fim deste mês;

As prefeituras devem receber também outra compensação em 2023; são quase R$ 20 bilhões de perdas pelo que deixou de ser arrecado com ICMS de combustíveis em 2022.

Todos esses recursos darão um incremento extra no caixa das prefeituras brasileiras.

Maranhenses incluídas…

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Flávio Dino visita a Famem para anunciar construção da sede da PRF no Maranhão

 Ministro da Justiça reuniu-se também com os prefeitos da região do Conguarás, que reúne os municípios da área de influência da Floresta dos Guarás

Nesta sexta-feira (13), a casa do municipalismo, como é conhecida a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), recebeu a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em um evento de grande relevância. Durante a visita, o ministro participou de dois momentos que marcaram a parceria entre o governo federal e os municípios maranhenses.

O primeiro destaque foi uma reunião realizada com sete dos nove prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás). Esse encontro demonstrou o compromisso do Governo Federal em fortalecer a relação com a esfera municipal, abordando pautas de interesse comum e fortalecendo o municipalismo na região Litoral Ocidental Maranhense.

Em seguida, o Ministro Flávio Dino assinou a ordem de serviço que aprova a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão. A construção dessa sede representa uma necessidade antiga da PRF no estado, que atualmente opera em uma estrutura alugada.

A nova sede será erguida em um local estratégico, na BR-135, na saída de São Luís. Ela proporcionará à PRF uma estrutura moderna e funcional, melhorando as condições de trabalho para os policiais, servidores e colaboradores. Além disso, a iniciativa visa aprimorar o atendimento e a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade maranhense.

A construção da nova sede da PRF no Maranhão representa um investimento de mais de R$ 21 milhões e tem previsão de início das obras ainda em novembro deste ano. Essa iniciativa é um marco histórico que reflete o compromisso do governo federal com a segurança pública e o fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a ordem e a proteção da população.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua gratidão por sediar esses dois importantes momentos. “Vivemos tempos difíceis recentemente, com desafios que afetaram diretamente nossos municípios. Mas é com imensa satisfação que recebemos o Ministro Flávio Dino aqui na FAMEM. Sua presença e o compromisso do governo federal são fundamentais para superar as dificuldades e seguir fortalecendo nossa causa municipalista”, disse o presidente.

Por sua vez, o Ministro Flávio Dino destacou sua ligação com a Famem: “O municipalismo está na minha origem, embora não pessoalmente, mas por filiação paterna, e é com grande satisfação que estou aqui e escolhi esta casa para celebrar esses dois momentos. Meu pai, que foi prefeito de João Lisboa, também foi associado à FAMEM, o que me conecta profundamente às origens municipais e à luta pelo fortalecimento das cidades. Estamos juntos nessa jornada, buscando soluções e parcerias para construir um Maranhão mais forte e seguro.”

Durante o evento, estiveram presentes deputados federais e estaduais, secretários de estado, lideranças políticas, representantes da PRF, do Tribunal de Justiça do Maranhão, prefeitos e prefeitas.

Da assessoria

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Brejo e Presidente Juscelino ganham direito a FPM com acréscimo de baixas de IR e IPI

Vitória judicial conseguida pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados – que ganhou causas para outras 19 prefeituras brasileiras – garante implemento de 10% nas cotas dos dois municípios maranhenses; ação cobra também atualização de valores não repassados nos últimos cinco anos

 

Recorte da decisão da Justiça Federal que garantiu ao município de Presidente Juscelino valores do FPM com acréscimos de IPI e IR

 

Os municípios maranhenses de Brejo e Presidente Juscelino obtiveram na Justiça direito a receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com os acréscimos decorrentes das baixas administrativas de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, que a Receita Federal recebe relativo a esses tributos.

A liminar determina que a União efetue o repasse das cotas do FPM em favor dos dois municípios com a devida inclusão na base de cálculo desse repasse das baixas administrativas a título de IR e IPI, que foram realizadas por meio de Compensação, Dação em Pagamento, Parcelamentos, além de proceder à reclassificação necessária de códigos.

A Justiça determinou ainda o desbloqueio do acesso do Município ao sistema do FPM.

O advogado Bruno Monteiro é o sócio-presidente do escritório Monteiro e Monteiro

A ação de Brejo e Presidente Juscelino foi patrocinada pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com filiais em São Luís e Brasília, e visa recompor os códigos de receita que operacionalizam a arrecadação líquida do IPI e IRPJ – que compõem a base de cálculo para os repasses do FPM – possibilitando um acréscimo de cerca de 10% no repasse mensal do FPM.

O especialista Felipe Camara é o representante do escritório Monteiro e Monteiro em São Luís

Segundo o advogado especialista Filipe Câmara, as duas decisões somam-se a mais outras 19 liminares concedidas em favor de municípios de outros seis estados, objetivando atenuar a queda do FPM, que tem motivado até mesmo a paralisação de prefeituras em todo País.

– Fica cada vez mais evidente que a Municipalidade, em todo o país, tem sofrido perdas significativas na arrecadação por vícios na base de cálculo do FPM. Isto afeta diretamente o poder de investimento da administração municipal e prejudica a prestação dos serviços básicos a população – destacou o Advogado dirigente da Filial Maranhão, Filipe Câmara.

No mérito, a ação exige ainda, a recuperação dos valores acumulados de FPM que deixaram de ser repassados nos últimos cinco anos.

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Weverton destina R$ 9 milhões para obras de pavimentação no Maranhão

Senador beneficiou os municípios de São José de Ribamar, Peritoró e Santo Antonio dos Lopes, com emendas parlamentares de sua autoria

 

Weverton Rocha passou a semana passada em visita ao interior maranhense, onde entregou equipamentos e anunciou obras frutos de suas emendas parlamentares

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 9 milhões em emenda parlamentar para obras de pavimentação em três municípios maranhenses. São José de Ribamar recebeu R$ 5 milhões, que serão aplicados na pavimentação asfáltica da cidade.

Peritoró recebeu R$ 4 milhões; os recursos serão usados em estradas, poços e redes de distribuição de água.

Já para Santo Antônio dos Lopes, o parlamentar destinou R$ 65 mil, a serem aplicados em uma estrada vicinal.

“Sei a importância desses valores para a região. Vamos conseguir beneficiar diretamente a população local. Precisamos investir em insfraestrutura para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, declarou Weverton.

De acordo com o senador, a destinação de emendas é fundamental porque é a principal forma para ajudar os municípios.

“É importante garantir recursos para as cidades. Temos que resolver o problema das estradas no estado. Precisamos de uma solução definitiva. Nosso objetivo é a reconstrução da malha maranhense. A questão das redes distribuição de água também precisa ser prioridade”, explicou Weverton.

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Pedro Lucas cobra do governo liberação de recursos do Cfem…

Parlamentar lembrou que os 25 municípios maranhenses com dinheiro ao benefício estão há quatro meses sem receber, diante de promessa de regulamentação da liberação

 

O CFEM beneficia diretamente 25 municípios maranhenses

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) fez nesta quarta-feira, 23, em discurso no0 plenário da Câmara, uma cobrança ao governo Lula (PT) sobre liberação de recursos do CFEM.

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso destinado aso municípios cujos territórios servem para exploração de recursos minerais.

Pedro Lucas fez a cobrança ao governo diretamente do plenário da Câmara Federal

No Maranhão, são 25 os municípios beneficiários.

– Os municípios estão há quatro meses sem receber esses valores; o governo prometeu a regulamentação, o que nunca ocorreu. Estamos esperando, para que os municípios maranhenses não sofram com a perda desses recursos da mineração – cobrou o parlamentar…

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Prefeituras vão paralisar atividades no dia 30 de agosto…

Adesão dos municípios maranhenses ao ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” foi anunciado nesta terça-feira, 22, pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, diante da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

 

Em coletiva de imprensa, Ivo Rezende anunciou que os municípios farão paralisação das atividades

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), anunciou nesta terça-feira, 22, que as prefeituras maranhenses vão fazer paralisação de advertência no dia 30 de agosto.

– Às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional – anunciuou Rezende, que é prefeito de São Mateus.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais.

As quedas têm sido constantes desde a divulgação do resultado do Censo 2022 pelo IBGE…

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Famem reúne prefeitos para discutir enfrentamento à queda no FPM…

Prefeituras têm atrasado pagamento de salários de servidores por causa da queda no repasse dos recursos, o que atingiu cerca de 30% dos municípios do Maranhão

 

Ivo Rezende quer prefeitos e classe política maranhense unidas na luta por soluções para a queda do PFM

A Federação dos Municípios do Maranhão vai discutir com os prefeitos maranhenses, nesta terça-feira, 21,  formas de enfrentar a crise causada pela queda no repasse do Fundo de participação (PFM).

Na semana passada, o presidente da entidade Ivo Rezende (PSB), revelou que 30% das prefeituras atrasaram pagamento de salários dos servidores por causa dessa redução no FPM.

A queda nos repasses foi causada pelo Censo 2022, que modificou números populacionais de vários municípios, o que alterou a composição do fundo.

A reunião da Famem está marcada para as 15 horas, no Hotel Luzeiros…

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Zé Inácio destaca obras do governo Lula em São Luís, Chapadinha e Pinheiro

Em um momento marcante para o estado do Maranhão, o Deputado Zé Inácio ressalta os avanços significativos alcançados através da colaboração entre o governo estadual e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho. A visita do Ministro ao Maranhão se destacou pela assinatura da ordem de serviço para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, um marco importante para a capital São Luís.

A ETE Vinhais, cuja ordem de serviço foi anunciada com entusiasmo durante a visita, representa um passo essencial para a qualidade das praias da cidade e a melhoria no tratamento de esgoto da capital maranhense. O projeto traz consigo o compromisso do governo em cuidar do meio ambiente e das águas costeiras, reforçando o cuidado com a natureza e a saúde da população.

“Este é um momento marcante para o nosso estado, onde a união entre o governo estadual e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho, resulta em avanços significativos para nossa população”, destacou o Deputado Zé Inácio.

Além disso, Zé Inácio enfatiza a inauguração da Estação de Tratamento de Água em Chapadinha, uma realização que remonta ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). O deputado lembra que desde 2015, durante seu primeiro mandato, cobrava o andamento dessa obra na Assembleia Legislativa, e agora, como parte ativa do processo, comemora a entrega desta importante conquista para a população de Chapadinha e região.

Na mesma linha de realizações, o deputado celebra a inauguração da Estação de Tratamento de Água em Pinheiro, ressaltando a parceria entre o presidente Lula e o atual governador Brandão. Essa união tem resultado em investimentos concretos e impactantes para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Zé Inácio destaca que estas obras representam um novo momento para o estado, marcando a presença de ministros no Maranhão e, mais importante ainda, materializando ações que tangivelmente beneficiam a vida das pessoas. Com uma abordagem focada em resultados, o deputado ressalta o empenho e a dedicação do governo estadual e do Ministro das Cidades, Jader Barbalho, que estão unidos em prol de um Maranhão mais forte, sustentável e inclusivo.

Neste contexto, as obras retomadas reforçam a importância da colaboração entre governo federal e estadual, resgatando investimentos esquecidos em gestões anteriores e direcionando-os para as melhorias que a população tanto necessita.

O Deputado Zé Inácio finaliza suas considerações enfatizando que o estado do Maranhão está vivendo um novo momento, em que as ações efetivas e as realizações concretas estão trazendo resultados positivos para toda a população, e que esta parceria entre governos é essencial para construir um futuro melhor para todos.

“Estamos recuperando investimentos esquecidos em gestões anteriores e direcionando-os para melhorias tangíveis”, enfatiza Zé Inácio. Ele ressalta que essas conquistas são frutos da colaboração entre os governos federal e estadual.

Da assessoria