Municípios

7:00 am
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Famem lidera “Mobilização Municipalista” nesta terça-feira, em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação vai coordenar a participação de prefeitos maranhenses em dois dias de debates sobre a reforma tributária na sede da Confederação Nacional dos Municípios, ocasião em que vai inaugurar também a nova sede da entidade maranhense na capital federal

Ivo Rezende vai liderar novamente prefeitos maranhenses em encontros na capital federal

Liderados pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeitos de todo o estado estarão presentes nesta terça-feira, 15, em Brasília; eles vão participar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em torno da Reforma Tributária.

Serão dois dias de debates com os representantes da CNM, para discutir de que forma os municípios poderão ser contemplados na reforma em pauta no Congresso Nacional.

– Vamos aproveitar para tratar sobre a publicação que regulamenta a distribuição do CFEM, sobre a liberação de recursos para o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) e sobre a liberação de emendas de recursos federais – explicou o comunicado da Famem, assinado pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende (PSB).

Além da pauta de interesse dos municípios, a direção da Famem vai inaugurar a nova sede da entidade na capital federal, que servirá de base para articulação das demandas dos prefeitos junto à bancada federal maranhense…

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Famem congrega 100% das prefeituras pela primeira vez na história…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Articulada diretamente às políticas do governo Carlos Brandão – e com fortes relações na bancada federal e nos ministérios – gestão do prefeito de São Mateus Ivo Rezende tem atualmente associados à entidade todos os 217 municípios maranhenses

 

Ivo Rezende tem comemorado um feito de sua gestão na Famem: a unidade de todos os 217 municípios na entidade

Eleito em janeiro para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) alcançou em sete meses de gestão um marco nunca antes atingido: pela primeira vez, a Famem tem oficialmente todos os 217 municípios maranhenses associados à entidade.

Essa marca nunca havia sido atingida desde a criação da federação, em 1985.

Como fator de confiança das prefeituras, a federação municipalista tem nesta gestão uma forte articulação com as políticas propostas pelo governo Carlos Brandão (PSB), além de relação próxima com a Assembleia legislativa e acesso direto à bancada maranhense.

– A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos – apontou Ivo Rezende.

Para o presidente, a parceria com o governo Brandão tem sido fundamental para manter a unidade municipalista, sobretudo com o fortalecimento de programas em todos os municípios.

nestes 38 anos era comum que o número de prefeituras filiadas à Famem ficasse bem abaixo do total, crescendo em épocas de eleição na entidade; ainda assim, nem mesmo nestes períodos de disputa interna o número de associados alcançava os 100%.

O feito da gestão de Ivo Rezende tem sido fortemente comemorado pela entidade…

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Em pouco mais de 2 anos, Prefeitura de São José de Ribamar faz revolução na educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pouco mais de 2 anos, a Prefeitura de São José de Ribamar já reformou 80% das escolas da rede, que contam com novos imobiliários e salas com aparelhos de ar condicionado, 3 escolas estão em construção, em breve, serão entregues, e 19 unidades seguem com obras de revitalização.

Estes são alguns dos avanços na rede municipal de Educação, que também vem passando por um processo inédito de valorização dos estudantes, com a criação de projetos como o Curiar que oferece ensino em tempo integral, e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional.

Além das melhorias estruturais e valorização estudantil, foi tomada uma série de medidas para qualificação dos educadores que hoje recebem o maior salário do Brasil.

Paralelo a tudo isso, a SEMED também se debruçou no combate à evasão escolar com o Busca Ativa e vem monitorando a aprendizagem com avaliações diagnósticas permanentes para medir o desempenho dos alunos ao longo do ano. Um outro ponto positivo é a merenda escolar de qualidade, com cardápios variados e balanceados. Em São José de Ribamar, o aluno também tem a oportunidade de levar comida de verdade pra mesa de casa, por meio do programa Kit Merenda, uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, que compra produtos da agricultura familiar da região e distribui nas escolas.

São várias as ações que garantem um legado de continuidade em toda a rede, independentemente do gestor municipal.

Da assessoria

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Hilton Gonçalo participa das comemorações dos 259 anos de Pastos Bons

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nascido no povoado de Angical em Pastos Bons, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou das comemorações de 259 anos de um dos municípios mais antigos do Maranhão. Na oportunidade, além das festas foi anunciado um investimento em mais de R$40 milhões de obras, assim como a entrega de novos equipamentos para melhorias urbanas.

Hilton Gonçalo estava ao lado da sua esposa, Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira; do deputado estadual Ariston; do prefeito Enoque Mota e outras lideranças políticas.

No dia 28 de julho foi realizado um dia de Ação Social com o projeto SESI Itinerante. Na mesma data foram assinadas as obras de construção de quatro escolas, reforma do matadouro público, reforma do terminal rodoviário, inauguração do calçamento, inauguração de pavimentação asfáltica e inauguração de quatro poços artesianos.

Foi entregue um caminhão caçamba, uma van, um Fiat Mobi e 2 Spin Chevrolet. 

No sábado, dia 29 de julho, houve o grande show de Desejo de Menina e Chicão do Pizeiro, realizada na praça pública de Pastos Bons.

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Conheça as ações do RibAmar Cidade em Obras na Cidade Balneária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O maior programa de infraestrutura da Prefeitura de São José de Ribamar, torna a cidade um verdadeiro canteiro de obras.

O programa que beneficia milhares de ribamarenses é ativo de uma extremidade a outra do município, levando serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias. Contemplando Zona Rural, Vilas, áreas limítrofes e a Sede da cidade.

Durante a atual gestão, já foram mais de 100 frentes de trabalhos e obras concluídas, que estão mudando a história e modernizando a cidade. A vida do ribamarense agora é digna e com qualidade, benefícios tanto para quem mora, quanto para quem visita o município.

A pavimentação em bloquetes chegou à marca de 19.222 metros , contemplando os bairros: Diomedes, Solar dos Coqueiros, Dr. Julinho, Monte Alegre, Piçarreira, Vila Sarney Filho, Vila Operária, Jardim Tropical, Vila São Luís, Residencial São José, Altos do Turu, Recanto do Turu, Araçagy, Cidades e Fruteiras, Praia Azul.

O asfalto chegou no Parque Araçagy, Cidades e Fruteiras, Alto do Turu, Juçatuba, Itapary, Tijupá Queimado e Vila Kiola, somando 15.198 metros de ruas pavimentadas.

Além dos serviços de pavimentação nos bairros, o RibAmar Cidade em Obras é atuante também na área da educação e saúde, nas reformas e construções de escolas e UBS.

80% das escolas municipais já foram reformadas e estão no padrão que os alunos merecem para garantia de um bom aprendizado. Salas amplas e climatizadas, quadras esportivas, refeitórios e girotecas.

Na saúde, o programa reformou a Maternidade Municipal, entregou um novo Centro de Parto Humanizado, e está reformando o Hospital Municipal. A gestão também reformou mais de 30 Unidades Básicas de Saúde para atender melhor o ribamarense.

A SEMOSP, Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, em parceria com a SEMMAV, Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, segue planejando novos cronogramas de obras para beneficio dos munícipes.

Da assessoria

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Katyane Leite reúne pré-candidatos a vereador em Pedreiras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cotada como possível candidata a prefeita do município em 2024 – apesar de ainda não ter apresentado o seu nome para a disputa – parlamentar quer formar uma chapa forte no União Brasil, que garanta uma Câmara Municipal ativa e com representantes de todos os segmentos da sociedade

 

Katyane com pré-candidatos a vereador que devem formar a chapa do União Brasil em Pedreiras

Nome mais comentado na política de Pedreiras, a vereadora Katyane Leite (União Brasil) vem movimentando o cenário pré-eleitoral do município, com ações que indicam uma possível candidatura a prefeita.

Apesar de ainda não ter apresentado o seu nome para a disputa, a parlamentar se movimenta para fortalecer o seu partido; recentemente, ela postou em suas redes sociais um encontro com pré-candidatos a vereadores.

São professores, comunicadores, vigilantes, comerciantes informais, servidores públicos e líderes comunitários; pessoas conhecidas e respeitadas em Pedreiras, que devem juntar na Câmara Municipal todos os segmentos sociais.

Katiane Leite tem articulação estadual para resolver os problemas de Pedreiras.

Procurada para resolver um impasse relacionado ao Viva Cidadão em Pedreiras, ela conseguiu garantias da presidente do órgão, Karen Barros, para a reforma do prédio, coma  garantia de que os serviços não fossem interrompidos neste período.

A movimentação da vereadora do União Brasil leva à pergunta que tem movimentado a cidade de Pedreiras: quando Katiane Leite irá anunciar-se como candidata a prefeita?

Mas esta é uma outra história…

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Roberto Costa desta 103 anoa de Bacabal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado participou da festividades de aniversário da cidade,destacou os avanços e afirmou: “hoje é a marca da redenção da nossa cidade”

 

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado Roberto Costa participou, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, do aniversário de 103 anos da cidade de Bacabal. O parlamentar e a presidente foram recepcionados pela AMMAR (Associação de Mulheres e Mães de Autistas) de Bacabal, que demonstraram gratidão pela criação da Lei N° 11.911 de autoria do Roberto Costa. A lei em vigor garante prioridade aos pais e/ou responsáveis de crianças autistas em filas, mesmo na ausência da pessoa com TEA.

Roberto Costa sempre abraçou a cidade de Bacabal com preocupação, amor e vem atuando tanto na solução de problemas bem como na busca de benefícios, a exemplo de obras e tradicionais ações sociais que há anos já fazem parte do calendário da cidade: o Projeto Mamãe Feliz, Semana Santa, com a entrega de cestas básicas, peixes, frangos e ovos de páscoa, o Dia das Mães, Dia das Crianças, Natal Solidário e ações atemporais.

Para Roberto Costa, “hoje é um dia de alegria porque Bacabal faz 103 anos, mas não é apenas aniversário, é a marca da redenção da nossa cidade. Parabenizo o meu amigo, o prefeito Edvan Brandão, por liderar com tanta responsabilidade a nossa cidade. Deus foi perfeito porque colocou um homem de Deus para que pudesse assumir esse processo de liderança e fazer a diferença”, diz.

O prefeito Edvan ressaltou com gratidão a parceria entre Roberto Costa e a cidade. “Roberto, você que é um grande parceiro de todas as horas, sempre esse amigo do prefeito Edvan Brandão, mas especialmente do povo de Bacabal. Quero lhe parabenizar por sempre confiar no prefeito Edvan, e nós vamos seguir juntos, em prol da nossa cidade cada vez melhor”, finaliza Edvan Brandão.

A presidente Iracema Vale afirma que, na Assembleia Legislativa, “Roberto tem uma voz de muita potência e valor, que sabe os anseios e as necessidades da cidade e seguirá na luta. Bacabal está muito bem representada na AL”.

Da assessoria

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Queda no FPM pode comprometer folha das prefeituras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Confederação Nacional dos Municípios constatou perda de 11% na primeira cota  do mês de abril, depositada nesta segunda-feira, 10

 

A Confederação Nacional dos Municípios constatou perda média de 11% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada nesta segunda-feira,10.

Essa perda pode comprometer a folha de pagamento das prefeituras neste mês de abril.

Não estava prevista uma queda tão forte no valor do FPM, o que pode significar um impacto brutal nas contas das cidades de pequeno e médio porte, onde a receita local, em sua maioria, gira em torno dos salários da prefeitura.

Sem espaço para planejamento antecipado, uma vez que municípios com até 60 mil habitantes já operam no limite do que recebem, a diminuição dos valores de abril pode acarretar em atrasos na folha de pagamento desses órgãos.

O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

A própria CNM ameniza a situação com projeções otimistas para os próximos meses do ano.

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Famem fará Congresso Municipalista em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten para o evento, que acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae

 

Ivo Rezende com o ex-prefeito Miltinho Aragão e o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai reunir os prefeitos maranhenses para o Congresso Municipalista, nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Para o evento, o presidente da entidade, prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB), convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de  justiça, desembargador Paulo Velten.

Os debates no Congresso Municipalista servirão como preparativo para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no final de março.

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Famem articula força-tarefa de revisão no Censo do IBGE em municípios com risco de perda do FPM

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O objetivo é garantir que a população seja contada corretamente em cada uma das 66 cidades com risco de queda nas cotas do Fundo de participação dos Municípios a partir de 2023

 

Os representantes da Famem estão buscando formas de evitar o corte nos recursos do FPM em 66 municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) lançou o programa “Busca Ativa”, que vai ajudar as prefeituras maranhenses a fazer a contagem correta da população, evitando redução no número de habitantes e consequente perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No Maranhão, 66 municípios podem ter o repasse do FPM reduzido por que apresentaram queda no número de habitantes. Os dados já estão com o Tribunal de Contas da União responsável por fazer o rateio do fundo, com base nos dados do IBGE.

– Com a abertura do prazo de contestação pelo IBGE aos números da população, vamos fazer uma força tarefa com o programa “Busca Ativa” para tentar evitar que boa parte dos municípios maranhenses possam ter essa perda no repasse constitucional – afirmou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

No Maranhão mais de 150 municípios tiveram perda populacional com o Censo do IBGE 2022, que ainda não está concluído; destes, 66 podem ter o FPM reduzido por que o número de habitantes reduziu-se muito.

Para reconferir os dados e localizar habitantes não recenseados pelo IBGE é que a Famem organiza o programa  “Busca Ativa”.

A primeira cota do FPM é repassada no dia 10 pelo Governo Federal…