Municípios

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Funasa vai liberar R$ 30 milhões para o Maranhão…

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Márcio Endles e representantes dos municípios agraciados com recursos

Márcio Endles e representantes dos municípios agraciados com recursos

Por determinação do Governo Federal, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou um esforço concentrado no final do ano para destinar recursos para todo o Brasil na área de saneamento, mobilizando os setores de engenharia e convênios para liberar os valores das emendas parlamentares e dos programas específicos para os mais diversos municípios.

O Maranhão terá do órgão R$ 30 milhões para aplicar em saneamento básico.

O diretor nacional da Funasa, Márcio Endles, disse que todo o trabalho só foi possível pelo empenho dos deputados federais, que confiaram na fundação para administrar os recursos das emendas parlamentares e viabilizar obras tão necessárias, principalmente nos municípios mais carentes do país.

Celebramos e vamos administrar obras essenciais para o Brasil e para o Maranhão. Foram mais de R$ 30 milhões, entre emendas e programação própria da Funasa, graças ao empenho do excelente corpo técnico da fundação e da superintendência do Maranhão, pois não mediaram esforços na preparação dos processos para as assinaturas dos convênios. Tudo isso, graças à confiança e grande dedicação da bancada federal do nosso estado, que, dentro das possibilidades e dificuldades que atravessamos, tiveram a preocupação de destinar recursos para nossos municípios”, ressaltou Márcio Endles.

O deputado Aluisio Mendes foi um dos parlamentares que fizeram inúmeros encaminhamentos junto aos órgãos federais e viabilizaram a liberação de recursos que se encontravam estagnados.

Nessa articulação, vários municípios maranhenses foram contemplados com verbas da Funasa.

Dentre os municípios maranhenses beneficiados com recursos do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) estão Peri-Mirim, com R$ 1 milhão; Afonso Cunha e Peritoró, cada um contemplado com R$ 500 mil.

O MSD possibilita intervenções nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

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“Elas resgatam a auto-estima da população”, ressalta Zé Inácio, sobre unidades odontológicas doadas pelo governo…

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Zé Inácio com o prefeito, na entrega das chaves da unidade odontológica

Zé Inácio com o prefeito, na entrega das chaves da unidade odontológica

O deputado Zé Inácio ( PT ) participou na manhã da última terça-feira, 29, no Palácio dos Leões, da entrega de  11 Unidades Odontológicas Móveis, doadas pelo Governo Federal, a prefeitos e secretários de Saúde dos municípios maranhenses.

Durante evento, o deputado Zé Inácio ( PT ) entregou a chave da unidade odontológica para o prefeito de Peri-Mirim João Felipe.

– Essas unidades irão contribuir de forma significativa para o resgate da auto-estima da população que pouco tem acesso à  saúde bucal. A parceria do governo do estado com o governo federal é  mais uma vez acertiva – destacou Zé Inácio.

Os Programa Brasil Sorridente, criado pelo Ministério da Saúde com vistas a facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como finalidade contribuir com a saúde bucal em regiões de difícil acesso.

Cada unidade conta com um consultório odontológico completo que oferece a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raios-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.

Nesta segunda etapa, os municípios contemplados foram: Alcântara, Arame, Brejo, Icatu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Monção, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santana do Maranhão.

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Hildo Rocha realiza ação em benefício dos desportistas maranhenses

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Hildo Rocha conversa com o ministro

Hildo Rocha conversa com o ministro

O deputado federal Hildo Rocha tem aproveitado o recesso parlamentar para intensificar as andanças pelos ministérios com o objetivo de agilizar as ações e conseguir benefícios para os maranhenses. Esta semana visitou diversos órgãos da administração federal, foi recebido duas vezes pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e também se reuniu com o Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos.

A pauta girou em torno de projetos, convênios e programas da pasta voltados para o Maranhão.

Rocha ressaltou que dezenas de prefeituras maranhenses apresentaram, ao longo deste ano, projetos de construção, modernização de quadras, ginásios, espaços esportivos e aquisição de equipamentos para instituições de ensino e comunidades.

O parlamentar lembrou que, entre os municípios beneficiados está Paulo Ramos.

– O convênio para a construção de um estádio de futebol já foi assinado. Foi um pedido do prefeito Tancledo Araújo que conseguimos atender por meio de emenda de minha autoria – destacou.

O deputado disse que inúmeros municípios estão com a tramitação adiantada, necessitando apenas de pequenos ajustes para que possam ser concretizados.

– O Ministro explicou quais os procedimentos indispensáveis para que as prefeituras possam se beneficiar das parcerias. Vou informar aos prefeitos e, assim que as exigências forem atendidas, voltaremos a nos reunir para darmos sequencia aos projetos, e, dessa forma, ampliarmos a oferta de espaços adequados para a prática de diversas modalidades esportivas no nosso Estado – destacou.

– Além dos projetos em andamento, também tratamos sobre a realização de novas parcerias entre o Ministério e municípios maranhenses que pleiteiam firmar parcerias com a finalidade de estimular os jovens e atletas de um modo geral – disse Rocha.

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Júnior Verde prestigia festa do esporte em Cajari…

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Júnior Verde discursa no evento do esporte em Cajari

Júnior Verde discursa no evento do esporte em Cajari

O deputado Júnior Verde (PRB) tem incentivado o esporte no Maranhão, apoiando a realização de campeonatos e participando ativamente das competições.

Em Cajari, foi realizada a Taça Mangueirão, organizada pela liderança local Wallas Martins, e com o apoio do parlamentar e da Secretaria de Esporte do município.

O evento contou com a participação de atletas de outros municípios e movimentou a região nos últimos meses.

A final do campeonato aconteceu no último domingo, 27, e foi bastante prestigiada pela população local. Para Júnior Verde, que participou das últimas disputas e contribuiu para a entrega das premiações aos atletas, “o esporte não só é sinônimo de saúde, mas uma oportunidade de interação social e valorização da cidadania”.

Durante todo o ano, Verde ajudou na realização de eventos esportivos em municípios como Chapadinha, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Zé Doca, Bela Vista e São Francisco do Brejão.

– São eventos que mobilizam toda a região, e atraem jovens e adultos em torno da prática esportiva. Uma das nossas prioridades é o incentivo ao Esporte, e em 2016 continuaremos a contribuir para que mais cidades maranhenses tenham condições de realizar eventos como esse – garantiu Júnior Verde. 

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Roseana vai “arregaçar as mangas pelo Maranhão” a partir de janeiro…

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Roseana vai voltar ao contato direto com a população

Roseana vai voltar ao contato direto com a população

A governadora Roseana Sarney encaminhou carta ao diretório regional do PMDB na qual comunica sua intenção de visitar todos os diretórios municipais da legenda a partir de janeiro.

– No mês de janeiro começaremos as nossas visitas a todas as regionais do PMDB, convidar lideranças para que se filiem e amém convidar mais gente para arregaçar as mangas pelo Maranhão – disse ela.

Abaixo, a íntegra da carta de Roseana ao PMDB:

rosecarta 

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Hildo Rocha cobra do INCRA a regularização de convênios com quatro municípios maranhenses

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Hildo Rocha em mai uma ação a favor dos municípios do Maranhão

Hildo Rocha em mai uma ação a favor dos municípios do Maranhão

Em audiência com o presidente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góis Silva, o Deputado Federal Hildo Rocha cobrou a liberação de parcela dos recursos referentes a contratos para a realização de investimentos nos municípios de Buriticupu, Barreirinhas, Urbano Santos e Barra do Corda.

Segundo Hildo Rocha, trata-se de parcelas finais de contratos de repasse firmados com o INCRA que ainda não foram liberados. São obras de recuperação de estradas vicinais, reformas de habitações e apoio para organização de assentamentos.

Indenizações 

Na audiência, Hildo Rocha ressaltou a importância da conclusão dessas obras para as comunidades beneficiárias e afirmou que os atrasos nos repassem tem gerado imensas dificuldades naquelas localidades.

– Se a indenização ao proprietário da fazenda Palmira Cocais, localizada no município de Barreirinhas, não for paga até o final deste mês as famílias residentes na localidade serão prejudicadas, pois vence a decisão da justiça federal – destacou Rocha.

O presidente em exercício do INCRA se comprometeu em priorizar o pagamento dos contratos e disse que o órgão vem trabalhando para quitar as obras que se encontram em fase de conclusão.

– Queremos resolver esse impasse ainda esse mês – afirmou Leonardo.

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Governo Dino erra, de novo, nome de cidade ao tentar homenageá-la…

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Definitivamente, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem mesmo pouca afinidade com os municípios maranhenses. E sempre erra seus nomes ao tentar fazer referência. desta vez foi a cidade de Pirapemas, que ganhou homenagem de Dino pelo seu aniversário, com o nome de “Piraremas”. Descaso que desrespeita o cidadão

 

A homenagem de Dino; e o erro de grafia

A homenagem de Dino; e o erro de grafia

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Municípios terão benefícios com venda de terrenos de Marinha…

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Proposta defendida por Hildo Rocha prevê a partilha de recursos entre as prefeituras e foi incluída em emenda à Medida Provisória encaminhada pelo governo

 

Rocha propôs emenda para beneficiar municípios

Rocha propôs emenda para beneficiar municípios

A Emenda Aglutinativa número oito, aprovada no Plenário da Câmara Federal, estabelece que os municípios brasileiros passem a ter direito a 20% do valor arrecadado com as vendas de terrenos urbanos em área da Marinha.

O texto prevê ainda o repasse, também de 20%, dos recursos arrecadados com a realização de outras transações: cobrança de taxas, foros e laudêmios.

Hildo Rocha explicou que o texto original da Medida Provisória 691/2015, enviado pelo governo, previa apenas a possibilidade de alienação para as cidades com população superior a 100 mil habitantes.

– Com a aprovação da emenda, que foi incorporada no texto da MP, todos os municípios onde estão localizados os terrenos da Marinha, que venham a ser vendidos pela União, terão direito a parte do valor arrecadado – disse.

A Medida Provisória 691/2015 foi aprovada como projeto de lei de conversão, já que a proposição recebeu alterações em relação ao texto original, de autoria do Poder Executivo, em parecer elaborado pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).

A emenda permite que os imóveis alocados em municípios com Plano Diretor e Plano de Intervenção Urbanística aprovada poderão ser vendidos. Ficam proibidos de comercialização imóveis administrados pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, bem como os comandos militares e os situados em faixa da fronteira. O texto seguirá para apreciação no Senado Federal.

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Em audiência com Hildo Rocha ministro das cidades garante continuidade de obras no Maranhão…

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Hildo Rocha conversa com o inistro Kassab sobre as obras no Maranhão

Hildo Rocha conversa com o inistro Kassab sobre as obras no Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Ministro das Cidades Gilberto Kassab para cobrar a continuidade das obras do PAC Rio Anil e a conclusão de projetos no município de Buriticupu.

Durante a audiência, da qual também participou o prefeito Zé Gomes, o deputado cobrou providências para a conclusão de 1,5 mil unidades habitacionais e entregou uma relação de entidades que estão aptas e pretendem firmar convênios para a construção de casas nas comunidades rurais.

– O Ministro autorizou a liberação dos pagamentos, referentes à construção das casas, que estavam em atraso e recomendou aos técnicos do ministério que encontrem uma forma de restabelecer o convenio destinado à pavimentação urbana. Outro resultado positivo foi a garantia de que a partir de janeiro (2016) o Ministério voltará a fazer contratações para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – destacou Hildo Rocha.

O deputado, com o ministro e com o prefeito

O deputado, com o ministro e com o prefeito

Pac Rio Anil

Quanto à contratação para novas unidades habitacionais, no âmbito do Programa PAC Rio Anil, o ministro informou que a previsão do Ministério é que a partir de março o governo volte a formalizar novos contratos.

– Apesar dos avanços alcançados na última década, o Maranhão ainda tem um déficit habitacional muito alto. Mais, felizmente Kassab é um homem sensível e tem se mostrado solidário ao povo do Maranhão. Mais uma vez, fomos recebidos pelo Ministro, fomos muito bem atendidos e ele se comprometeu em atender às nossas reivindicações que são justas e possíveis de serem realizadas – declarou Rocha.

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Prefeitura de Santa Inês repassa recursos para entidades educativas…

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Verba de R$ 1,6 milhão foi conseguida pelo município e beneficia três entidades filantrópicas de ensino de Santa Inês

 

Ribamar Alves entrega o benefício a algumas das representantes escolares

Ribamar Alves entrega o benefício a algumas das representantes escolares

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, através da Secretaria Municipal de Educação, conseguiu mais uma conquista em prol da Educação do Município. Durante a sessão da Câmara Municipal de Santa Inês, o presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, e demais vereadores abriram espaço para o gestor municipal tornar público o resultado de convênio conseguido junto ao Ministério da Educação (MEC), que beneficia três organizações educacionais de Santa Inês, sendo elas o Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo (CEEB); a Creche Sonho Infantil e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Através de cadastro realizado pela Secretaria Municipal de Educação o MEC contempla essas entidades com cerca de 1,6 milhão de reais, repassados parceladamente às três instituições. Durante a sessão o prefeito convidou os representantes das instituições para receberem os comprovantes de depósitos das primeiras parcelas do convênio.

Para representar o CEEB, o prefeito Ribamar Alves convidou Crystyane Matos Barros, para a qual entregou os comprovantes referentes a duas parcelas no valor de R$ 71.459,09 cada. Totalizando R$ 142.918,18. O valor total que será repassado para o CEEB gira em torno de 1 milhão de reais.

A Apae, através de sua diretora Luciete Saraiva, recebeu das mãos do prefeito os comprovantes referentes a três depósitos no valor de R$ 31.639,00 cada, totalizando R$ 94.917,00. O montante total que será repassado pelo MEC à instituição é de cerca de 400 mil reais.

O prefeito explicando os trâmites do convênio com a prefietura

O prefeito explicando os trâmites do convênio com a prefietura

Maria do Socorro, representante da Creche Sonho Infantil, recebeu das mãos do prefeito os comprovantes de repasse de três parcelas de R$ 17.175,72, somando um montante de R$ 51.517,16. A Creche foi contemplada pelo MEC com um total de 200 mil reais.

Satisfeito com essa conquista que incentiva e fortalece as instituições de ensino filantrópicas no município, o prefeito Ribamar Alves destacou que a atual administração as apoia da melhor forma possível, cedendo professores, material e merenda escolar, entre outros incentivos.

– É com muita alegria que anunciamos esse benefício conseguido para essas instituições, porque elas valorizam aquilo que é de maior importância para nossas crianças, que é a educação – sintetizou Ribamar Alves.