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Municípios terão propostas incluídas no PPA do governo Roseana…

Em Santa Inês, Luís Fernando falou para cerca de 30 gestores...

Todas as propostas apresentadas pelos prefeitos maranhenses nos seminários regionais de Lideranças serão usadas com projetos do Plano Plurianual 2012/2015 do Governo do Estado.

Os seminários, organizados pela Secretaria de Articulação Política e Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), em parceria com a Famem, Assembléia Legislativa e TCE , já foram realizados nas regiões de Rosário e Santa Inês.

– A governadora mandou dois ex-prefeitos para ouvir as necessidades mais urgentes dos municípios e incluir essas demandas no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios 2012/2015 – explicou o secretário Luís Fernando Silva, no seminário de Santa Inês, semana passada.

Prefietos da região de Rosário também atenderam ao chamamento do governo

Durante os encontros, os prefeitos apresentam suas demandas, que são incluídas nos relatórios dos encontros. Estes relatórios servirão de base para que o governo elabore seus projetos para o estado com base nelas, segundo explicou o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

O objetivo do governo é orientar também os deputados estaduais para que incluam ações necessárias a cada município em suas emendas parlamentares.

Luís Fernando orienta para que os prefeitos também realizem seminários, no âmbito dos municípios, de onde sairão os projetos definidos para serem apresentados ao governo. Segundo ele, essas demandas serão atendidas em forma de convênios com os municípios.

– Esses seminários devem acontecer também no âmbito dos municípios para que sejam elaborados projetos consistentes para que o governo entre como parceiro dessas necessidades – explicou Luís Fernando.

O próximo seminário de lideranças ocorre quarta-feira, com os municípios da região de Presidente Dutra…

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Luis Fernando ressalta compromisso do governo com os municípios…

Luís Fernando fala aos prefeitos da região de Stª Inês

O chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, reafirmou ontem que o projeto de desenvolvimento do Maranhão se dará por meio dos municípios.

– Tanto a governadora quanto eu entendemos ser impossível um planejamento de ações sem a participação efetiva dos municípios – frisou Luís Fernando, em palestra no II Seminário Regional de Lideranças, realizado em Santa Inês.

Uma prova deste envolvimento dos municípios, segundo o chefe da Casa Civil, é o fato de Roseana ter enviado dois ex-prefeitos – ele e Hildo Rocha, secretário de Articulação Política – para ouvir as necessidades dos prefeitos.

As demandas apresentadas pelos gestores municipais serão incluídas no Plano Plurianual 2012/2015 do Governo do Estado.

Cerca de 30 representantes municipais participaram da segunda edição do seminário, que reuniu também deputados, vereadores, lideranças comunitárias, empresários, representantes da sociedade civil e populares.

A palestra de Luís Fernando Silva foi elogiada pelos prefeitos.

Para Roberth Bringel, de Santa Inês, quando o governo dá oportunidades de conhecimento aos prefeitos, a coisa melhora nas cidades.

– No momento em que a governadora Roseana nos brinda com uma palestra do Luis Fernando, com toda sua experiência política e administrativa, ela mostra sua sensibilidade de trabalhar em parceria com os municípios em prol do desenvolvimento do Estado – afirmou Bringel.

A edição de Santa Inês foi a segunda do seminário de Lideranças Regionais, organizado pela Secretaria de Articulação Política, em parceria com a Famem, a Assembléia Legislativa, o TCE e outras entidades públicas.

A primeira ocorreu em maio, no município de Rosário.

Pela segunda vez consecutiva, Luís Fernando reforça a intenção de gestão compartilhada do governo, atraindo a confiança de mais de 60 gestores.

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Antigos povoados voltam à lista de emancipação na AL…

Pelo menos cinco dos 83 requerimentos de  criação de municípios que haviam sido arquivados na Assembléia Legislativa voltaram a ser apresentados dentro das novas regras.

Estes cinco – Carnaúbeiras (Araioses), Cajazeiras (Codó), Lagoa do Cocal (Arame), Morada Nova (Pindaré) e Santo Onofre (Santa Luzia) – fazem parte dos oito requerimentos que já deram entrada na Casa desde a abertura do prazo, em 11 de maio.

Dos oito já encaminhados, apenas Gameleira (Cajari), Itans (Matinha) e Chapada do Seringal (Santa Luzia) não estavam na lista antiga.

Os dois primeiros são patrocinados pelo deputado Neto Evangelista (PSDB). O outro leva assinatura dos deputados Eduardo Braide (PMN), Zé Carlos Nunes (PT), Francisca Primo (PT) e André Fufuca (PSDB).

 O prazo para apresentação de Requerimentos de criação de novos municípios vai até o dia 11 de junho.

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Emenda Constitucional impede criação de municípios…

Do blog de Gilberto Léda

Não terão vida fácil os deputados que pensam em propor a criação de novos municípios no Maranhão. Segundo matéria publicada em O Estado no último domingo (1º), pelo menos 83 requerimentos serão protocolados na AL após a aprovação de projeto de resolução regulamentando o assunto.

Mas não basta isso. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º da Constituição Federal e determina que a criação de novos municípios só seja possível após a promulgação de Lei Complementar Federal. Continue lendo aqui…

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Júnior Marreca alerta: “decisão do STF aumentará despesas com professores”…

O presidente da Federação dos Municípios, prefeito Júnior Marreca (PV), alertou hoje para o aumento das despesas

Marreca orienta prefeitos sobre salário da Educação...

das prefeituras com professores, após decisão do Supremo Tribunal Federal, de manter o piso nacional da categoria.

Hoje, o piso dos professores é de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas.

Para outras jornadas, paga-se valor proporcional. Mas este valor, segundo os ministros do STF, têm que ser referente apenas ao vencimento-base, sem os adicionais, que não entram no cáculo.

Para o presidente da Famem, o cálculo apenas para o venciment0-base acarretar[á sobrecarga de despesas às prefeituras.

– Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal – disse Marreca. Ele espera que o Governo Federal auxilie as prefeituras.

A Famem pretende orientar as prefeituras na remodelação dos planos de cargos e remuneração no setor educacional.

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André Fufuca com Sarney pelos novos municípios…

André Fufuca com Sarney

O deputado André Fufuca (PSDB) esteve diretamente com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), na semana que passou, em Brasília. Foi conversar com ele sobre as emancipações de povoado no Maranhão.

A Sarney, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Assuntos Muncipais da Assembléia Legislativa, pediu empenho pela viabilização de um projeto que regulamente a criação de municípios no Brasil – devolv endo esta prerogativa às assembléias.

– Dessde 1996 as assembléias não podem legislar sobre o assunto por falta de uma regulamentação da Câmara Federal. Com o apoio de Sarney, é possível que isto seja resolvido – disse Fufuca.

O presidente do Congresso e os deputados maranhenses

Sarney também recebeu os membros da comitiva da governadora Roseana Sarney (PMDB), que esteve em visita a vários ministérios – alguns dos deputados também compõem a comissão presidida por Fufuquinha.

No mesmo dia em que os deputados trataram das emancipações, movimentos que defendem a criação de novos municípios no estado fizeram uma gigantesca manifestação em frente ao Congresso Nacional, para chamar a atenção dos parlamentares.

De acordo com André Fufuca, o movimento teve o apoio de deputados, prefeitos, lideranças comunitárias e empresários, que defendem a criação de novos municípios no Maranhão.

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Maranhão já trocou seis prefeitos dentre os eleitos em 2008

Balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, no Maranhão, seis dos 217 prefeitos eleitos ou reeleitos em 2008 já foram trocados, pelos mais diferentes motivos.

O número representa 2,8% do total de gestores que tomaram possem em 1º de janeiro de 2009. 

Como motivo para a troca, a CNM aponta: cassação de mandato, morte, afastamento para tratamento de saúde e renúncia.

Em termos proporcionais, o estado ocupa a sétima posição entre os que mais trocaram prefeitos. Mas se for levado em conta o total de municípos em comparação com os estados que estão à frente, os dados preocupam porque o estado tem mais municípios que todos os outros.

Leia aqui a matéria completa
Infográfico: Blog do Gilberto Lima
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Aliados de Zé Mário dizem que Júnior Marreca recusou consenso na Famem…

Zé Mário explica motivos de desistência a aliados

O atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Raimundo Lisboa (PDT), afirmou agora há pouco que tentou buscar o consenso entre as chapas de Júnior Marreca (PV) e José Mário Souza (PMDB), possibilidade rejeitada pelo candidato do PV.

– Todas as tentativas foram em vão. Eles não quiseram nenhum entendimento que levasse ao fortalecimento do municipalismo. Por isso, concordamos que a retirada da nossa chapa é a melhor solução – disse Lisboa, hoje, ao confirmar a saída de Zé Mário da disputa.

A chapa de Zé Mário deixou a disputa a pedido do secretário de Saúde, Ricardo Murad. Ele explicou que, como membro do governo, não poderia mais pedir votos para Zé Mário, já que a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou o não envolvimento na eleição dos prefeitos.

Membros da chapa posam com Ricardo Murad

– Como secretário de Estado, estou impossibilitado de pedir votos para a chapa de José Mário, já que a decisão da governadora Roseana Sarney é de não envolver o governo na disputa da Famem. Por isso, viemos pedir que esse grupo se retire da disputa, já que não houve por parte da outra chapa qualquer possibilidade de acordo – declarou Murad.

O temor das ldieranças municipalista agora é com a ameaça de retirada em massa dos associados da Famem ligados à chapa de Zé Mário.

Para evitar isso, eles trabalham na conscientização dos prefeitos.

A eleição na Famem acontece dia 17 de fevereiro…

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Zé Mário desiste da disputa pela Famem…

Zé Mário deixa disputa pela Famem

O prefeito de São João dos Patos, José Mário Souza (PMDB) informou hoje aos adversários a sua desistência da disputa pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

A princípio, o prefeito pretendia isolar-se, sem apoiar ninguém, mas os aliados do candidato Júnior Marreca (PV), de Itapecuru, tentam convencê-lo a compor a chapa.

Zé Mário perdeu as condições de ser candidato com as defecções sistemáticas em sua chapa desde o início da campanha. As prefeitas Bia Venâncio (PDT) e Irene Soares (PR) desistiram decidiram apoiar Júnior Marreca.

Sem espaços e sem o apoio também do deputado Ricardo Murad (PMDB), agora secretário de Saúde, ele optou por sair da disputa.

A eleição na Famem acontece na próxima quinta-feira…

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Zé Mário minimiza defecções em sua chapa…

Zé Mário, prefeito de São João dos Patos

O prefeito de São João dos Patos, José Mário Souza (PMDB) minimizou hoje a saída da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venãncio (PDT), da chapa com a qual ele concorre à presidência da Federação dos Municípios (Famem).

– A saída dela já era esperada – disse o prefeito, que disputa a famem contra o colega de Itapecuru, Júnior Mareeca (PV).

Zé Mário disse também não ter havido impugnações em sua chapa, como ocorreu na do adversário.

– Nenhum dos membros da nossa chapa foi impugnado. O que houve foi a substituição do prefeito de Cachoeira Grande. Depois, este prefeito voltou à chapa, justamente por causa da saída de Bia – explicou.

A eleição na Famem acontece no dia 17 de fevereiro…