Municípios

2:49 pm

Flávio Dino visita a Famem para anunciar construção da sede da PRF no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Ministro da Justiça reuniu-se também com os prefeitos da região do Conguarás, que reúne os municípios da área de influência da Floresta dos Guarás

Nesta sexta-feira (13), a casa do municipalismo, como é conhecida a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), recebeu a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em um evento de grande relevância. Durante a visita, o ministro participou de dois momentos que marcaram a parceria entre o governo federal e os municípios maranhenses.

O primeiro destaque foi uma reunião realizada com sete dos nove prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás). Esse encontro demonstrou o compromisso do Governo Federal em fortalecer a relação com a esfera municipal, abordando pautas de interesse comum e fortalecendo o municipalismo na região Litoral Ocidental Maranhense.

Em seguida, o Ministro Flávio Dino assinou a ordem de serviço que aprova a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão. A construção dessa sede representa uma necessidade antiga da PRF no estado, que atualmente opera em uma estrutura alugada.

A nova sede será erguida em um local estratégico, na BR-135, na saída de São Luís. Ela proporcionará à PRF uma estrutura moderna e funcional, melhorando as condições de trabalho para os policiais, servidores e colaboradores. Além disso, a iniciativa visa aprimorar o atendimento e a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade maranhense.

A construção da nova sede da PRF no Maranhão representa um investimento de mais de R$ 21 milhões e tem previsão de início das obras ainda em novembro deste ano. Essa iniciativa é um marco histórico que reflete o compromisso do governo federal com a segurança pública e o fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a ordem e a proteção da população.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua gratidão por sediar esses dois importantes momentos. “Vivemos tempos difíceis recentemente, com desafios que afetaram diretamente nossos municípios. Mas é com imensa satisfação que recebemos o Ministro Flávio Dino aqui na FAMEM. Sua presença e o compromisso do governo federal são fundamentais para superar as dificuldades e seguir fortalecendo nossa causa municipalista”, disse o presidente.

Por sua vez, o Ministro Flávio Dino destacou sua ligação com a Famem: “O municipalismo está na minha origem, embora não pessoalmente, mas por filiação paterna, e é com grande satisfação que estou aqui e escolhi esta casa para celebrar esses dois momentos. Meu pai, que foi prefeito de João Lisboa, também foi associado à FAMEM, o que me conecta profundamente às origens municipais e à luta pelo fortalecimento das cidades. Estamos juntos nessa jornada, buscando soluções e parcerias para construir um Maranhão mais forte e seguro.”

Durante o evento, estiveram presentes deputados federais e estaduais, secretários de estado, lideranças políticas, representantes da PRF, do Tribunal de Justiça do Maranhão, prefeitos e prefeitas.

Da assessoria

Brejo e Presidente Juscelino ganham direito a FPM com acréscimo de baixas de IR e IPI

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Vitória judicial conseguida pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados – que ganhou causas para outras 19 prefeituras brasileiras – garante implemento de 10% nas cotas dos dois municípios maranhenses; ação cobra também atualização de valores não repassados nos últimos cinco anos

 

Recorte da decisão da Justiça Federal que garantiu ao município de Presidente Juscelino valores do FPM com acréscimos de IPI e IR

 

Os municípios maranhenses de Brejo e Presidente Juscelino obtiveram na Justiça direito a receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com os acréscimos decorrentes das baixas administrativas de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, que a Receita Federal recebe relativo a esses tributos.

A liminar determina que a União efetue o repasse das cotas do FPM em favor dos dois municípios com a devida inclusão na base de cálculo desse repasse das baixas administrativas a título de IR e IPI, que foram realizadas por meio de Compensação, Dação em Pagamento, Parcelamentos, além de proceder à reclassificação necessária de códigos.

A Justiça determinou ainda o desbloqueio do acesso do Município ao sistema do FPM.

O advogado Bruno Monteiro é o sócio-presidente do escritório Monteiro e Monteiro

A ação de Brejo e Presidente Juscelino foi patrocinada pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com filiais em São Luís e Brasília, e visa recompor os códigos de receita que operacionalizam a arrecadação líquida do IPI e IRPJ – que compõem a base de cálculo para os repasses do FPM – possibilitando um acréscimo de cerca de 10% no repasse mensal do FPM.

O especialista Felipe Camara é o representante do escritório Monteiro e Monteiro em São Luís

Segundo o advogado especialista Filipe Câmara, as duas decisões somam-se a mais outras 19 liminares concedidas em favor de municípios de outros seis estados, objetivando atenuar a queda do FPM, que tem motivado até mesmo a paralisação de prefeituras em todo País.

– Fica cada vez mais evidente que a Municipalidade, em todo o país, tem sofrido perdas significativas na arrecadação por vícios na base de cálculo do FPM. Isto afeta diretamente o poder de investimento da administração municipal e prejudica a prestação dos serviços básicos a população – destacou o Advogado dirigente da Filial Maranhão, Filipe Câmara.

No mérito, a ação exige ainda, a recuperação dos valores acumulados de FPM que deixaram de ser repassados nos últimos cinco anos.

Weverton destina R$ 9 milhões para obras de pavimentação no Maranhão

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Senador beneficiou os municípios de São José de Ribamar, Peritoró e Santo Antonio dos Lopes, com emendas parlamentares de sua autoria

 

Weverton Rocha passou a semana passada em visita ao interior maranhense, onde entregou equipamentos e anunciou obras frutos de suas emendas parlamentares

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 9 milhões em emenda parlamentar para obras de pavimentação em três municípios maranhenses. São José de Ribamar recebeu R$ 5 milhões, que serão aplicados na pavimentação asfáltica da cidade.

Peritoró recebeu R$ 4 milhões; os recursos serão usados em estradas, poços e redes de distribuição de água.

Já para Santo Antônio dos Lopes, o parlamentar destinou R$ 65 mil, a serem aplicados em uma estrada vicinal.

“Sei a importância desses valores para a região. Vamos conseguir beneficiar diretamente a população local. Precisamos investir em insfraestrutura para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, declarou Weverton.

De acordo com o senador, a destinação de emendas é fundamental porque é a principal forma para ajudar os municípios.

“É importante garantir recursos para as cidades. Temos que resolver o problema das estradas no estado. Precisamos de uma solução definitiva. Nosso objetivo é a reconstrução da malha maranhense. A questão das redes distribuição de água também precisa ser prioridade”, explicou Weverton.

Pedro Lucas cobra do governo liberação de recursos do Cfem…

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Parlamentar lembrou que os 25 municípios maranhenses com dinheiro ao benefício estão há quatro meses sem receber, diante de promessa de regulamentação da liberação

 

O CFEM beneficia diretamente 25 municípios maranhenses

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) fez nesta quarta-feira, 23, em discurso no0 plenário da Câmara, uma cobrança ao governo Lula (PT) sobre liberação de recursos do CFEM.

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso destinado aso municípios cujos territórios servem para exploração de recursos minerais.

Pedro Lucas fez a cobrança ao governo diretamente do plenário da Câmara Federal

No Maranhão, são 25 os municípios beneficiários.

– Os municípios estão há quatro meses sem receber esses valores; o governo prometeu a regulamentação, o que nunca ocorreu. Estamos esperando, para que os municípios maranhenses não sofram com a perda desses recursos da mineração – cobrou o parlamentar…

Prefeituras vão paralisar atividades no dia 30 de agosto…

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Adesão dos municípios maranhenses ao ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” foi anunciado nesta terça-feira, 22, pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, diante da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

 

Em coletiva de imprensa, Ivo Rezende anunciou que os municípios farão paralisação das atividades

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), anunciou nesta terça-feira, 22, que as prefeituras maranhenses vão fazer paralisação de advertência no dia 30 de agosto.

– Às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional – anunciuou Rezende, que é prefeito de São Mateus.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais.

As quedas têm sido constantes desde a divulgação do resultado do Censo 2022 pelo IBGE…

Famem reúne prefeitos para discutir enfrentamento à queda no FPM…

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Prefeituras têm atrasado pagamento de salários de servidores por causa da queda no repasse dos recursos, o que atingiu cerca de 30% dos municípios do Maranhão

 

Ivo Rezende quer prefeitos e classe política maranhense unidas na luta por soluções para a queda do PFM

A Federação dos Municípios do Maranhão vai discutir com os prefeitos maranhenses, nesta terça-feira, 21,  formas de enfrentar a crise causada pela queda no repasse do Fundo de participação (PFM).

Na semana passada, o presidente da entidade Ivo Rezende (PSB), revelou que 30% das prefeituras atrasaram pagamento de salários dos servidores por causa dessa redução no FPM.

A queda nos repasses foi causada pelo Censo 2022, que modificou números populacionais de vários municípios, o que alterou a composição do fundo.

A reunião da Famem está marcada para as 15 horas, no Hotel Luzeiros…

Zé Inácio destaca obras do governo Lula em São Luís, Chapadinha e Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um momento marcante para o estado do Maranhão, o Deputado Zé Inácio ressalta os avanços significativos alcançados através da colaboração entre o governo estadual e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho. A visita do Ministro ao Maranhão se destacou pela assinatura da ordem de serviço para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, um marco importante para a capital São Luís.

A ETE Vinhais, cuja ordem de serviço foi anunciada com entusiasmo durante a visita, representa um passo essencial para a qualidade das praias da cidade e a melhoria no tratamento de esgoto da capital maranhense. O projeto traz consigo o compromisso do governo em cuidar do meio ambiente e das águas costeiras, reforçando o cuidado com a natureza e a saúde da população.

“Este é um momento marcante para o nosso estado, onde a união entre o governo estadual e o Ministro das Cidades, Jader Barbalho, resulta em avanços significativos para nossa população”, destacou o Deputado Zé Inácio.

Além disso, Zé Inácio enfatiza a inauguração da Estação de Tratamento de Água em Chapadinha, uma realização que remonta ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). O deputado lembra que desde 2015, durante seu primeiro mandato, cobrava o andamento dessa obra na Assembleia Legislativa, e agora, como parte ativa do processo, comemora a entrega desta importante conquista para a população de Chapadinha e região.

Na mesma linha de realizações, o deputado celebra a inauguração da Estação de Tratamento de Água em Pinheiro, ressaltando a parceria entre o presidente Lula e o atual governador Brandão. Essa união tem resultado em investimentos concretos e impactantes para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Zé Inácio destaca que estas obras representam um novo momento para o estado, marcando a presença de ministros no Maranhão e, mais importante ainda, materializando ações que tangivelmente beneficiam a vida das pessoas. Com uma abordagem focada em resultados, o deputado ressalta o empenho e a dedicação do governo estadual e do Ministro das Cidades, Jader Barbalho, que estão unidos em prol de um Maranhão mais forte, sustentável e inclusivo.

Neste contexto, as obras retomadas reforçam a importância da colaboração entre governo federal e estadual, resgatando investimentos esquecidos em gestões anteriores e direcionando-os para as melhorias que a população tanto necessita.

O Deputado Zé Inácio finaliza suas considerações enfatizando que o estado do Maranhão está vivendo um novo momento, em que as ações efetivas e as realizações concretas estão trazendo resultados positivos para toda a população, e que esta parceria entre governos é essencial para construir um futuro melhor para todos.

“Estamos recuperando investimentos esquecidos em gestões anteriores e direcionando-os para melhorias tangíveis”, enfatiza Zé Inácio. Ele ressalta que essas conquistas são frutos da colaboração entre os governos federal e estadual.

Da assessoria

Famem lidera “Mobilização Municipalista” nesta terça-feira, em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação vai coordenar a participação de prefeitos maranhenses em dois dias de debates sobre a reforma tributária na sede da Confederação Nacional dos Municípios, ocasião em que vai inaugurar também a nova sede da entidade maranhense na capital federal

Ivo Rezende vai liderar novamente prefeitos maranhenses em encontros na capital federal

Liderados pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeitos de todo o estado estarão presentes nesta terça-feira, 15, em Brasília; eles vão participar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em torno da Reforma Tributária.

Serão dois dias de debates com os representantes da CNM, para discutir de que forma os municípios poderão ser contemplados na reforma em pauta no Congresso Nacional.

– Vamos aproveitar para tratar sobre a publicação que regulamenta a distribuição do CFEM, sobre a liberação de recursos para o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) e sobre a liberação de emendas de recursos federais – explicou o comunicado da Famem, assinado pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende (PSB).

Além da pauta de interesse dos municípios, a direção da Famem vai inaugurar a nova sede da entidade na capital federal, que servirá de base para articulação das demandas dos prefeitos junto à bancada federal maranhense…

Famem congrega 100% das prefeituras pela primeira vez na história…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Articulada diretamente às políticas do governo Carlos Brandão – e com fortes relações na bancada federal e nos ministérios – gestão do prefeito de São Mateus Ivo Rezende tem atualmente associados à entidade todos os 217 municípios maranhenses

 

Ivo Rezende tem comemorado um feito de sua gestão na Famem: a unidade de todos os 217 municípios na entidade

Eleito em janeiro para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) alcançou em sete meses de gestão um marco nunca antes atingido: pela primeira vez, a Famem tem oficialmente todos os 217 municípios maranhenses associados à entidade.

Essa marca nunca havia sido atingida desde a criação da federação, em 1985.

Como fator de confiança das prefeituras, a federação municipalista tem nesta gestão uma forte articulação com as políticas propostas pelo governo Carlos Brandão (PSB), além de relação próxima com a Assembleia legislativa e acesso direto à bancada maranhense.

– A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos – apontou Ivo Rezende.

Para o presidente, a parceria com o governo Brandão tem sido fundamental para manter a unidade municipalista, sobretudo com o fortalecimento de programas em todos os municípios.

nestes 38 anos era comum que o número de prefeituras filiadas à Famem ficasse bem abaixo do total, crescendo em épocas de eleição na entidade; ainda assim, nem mesmo nestes períodos de disputa interna o número de associados alcançava os 100%.

O feito da gestão de Ivo Rezende tem sido fortemente comemorado pela entidade…

Em pouco mais de 2 anos, Prefeitura de São José de Ribamar faz revolução na educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pouco mais de 2 anos, a Prefeitura de São José de Ribamar já reformou 80% das escolas da rede, que contam com novos imobiliários e salas com aparelhos de ar condicionado, 3 escolas estão em construção, em breve, serão entregues, e 19 unidades seguem com obras de revitalização.

Estes são alguns dos avanços na rede municipal de Educação, que também vem passando por um processo inédito de valorização dos estudantes, com a criação de projetos como o Curiar que oferece ensino em tempo integral, e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional.

Além das melhorias estruturais e valorização estudantil, foi tomada uma série de medidas para qualificação dos educadores que hoje recebem o maior salário do Brasil.

Paralelo a tudo isso, a SEMED também se debruçou no combate à evasão escolar com o Busca Ativa e vem monitorando a aprendizagem com avaliações diagnósticas permanentes para medir o desempenho dos alunos ao longo do ano. Um outro ponto positivo é a merenda escolar de qualidade, com cardápios variados e balanceados. Em São José de Ribamar, o aluno também tem a oportunidade de levar comida de verdade pra mesa de casa, por meio do programa Kit Merenda, uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, que compra produtos da agricultura familiar da região e distribui nas escolas.

São várias as ações que garantem um legado de continuidade em toda a rede, independentemente do gestor municipal.

Da assessoria