Municípios

6:22 pm

Hilton Gonçalo participa das comemorações dos 259 anos de Pastos Bons

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nascido no povoado de Angical em Pastos Bons, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou das comemorações de 259 anos de um dos municípios mais antigos do Maranhão. Na oportunidade, além das festas foi anunciado um investimento em mais de R$40 milhões de obras, assim como a entrega de novos equipamentos para melhorias urbanas.

Hilton Gonçalo estava ao lado da sua esposa, Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira; do deputado estadual Ariston; do prefeito Enoque Mota e outras lideranças políticas.

No dia 28 de julho foi realizado um dia de Ação Social com o projeto SESI Itinerante. Na mesma data foram assinadas as obras de construção de quatro escolas, reforma do matadouro público, reforma do terminal rodoviário, inauguração do calçamento, inauguração de pavimentação asfáltica e inauguração de quatro poços artesianos.

Foi entregue um caminhão caçamba, uma van, um Fiat Mobi e 2 Spin Chevrolet. 

No sábado, dia 29 de julho, houve o grande show de Desejo de Menina e Chicão do Pizeiro, realizada na praça pública de Pastos Bons.

Conheça as ações do RibAmar Cidade em Obras na Cidade Balneária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O maior programa de infraestrutura da Prefeitura de São José de Ribamar, torna a cidade um verdadeiro canteiro de obras.

O programa que beneficia milhares de ribamarenses é ativo de uma extremidade a outra do município, levando serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias. Contemplando Zona Rural, Vilas, áreas limítrofes e a Sede da cidade.

Durante a atual gestão, já foram mais de 100 frentes de trabalhos e obras concluídas, que estão mudando a história e modernizando a cidade. A vida do ribamarense agora é digna e com qualidade, benefícios tanto para quem mora, quanto para quem visita o município.

A pavimentação em bloquetes chegou à marca de 19.222 metros , contemplando os bairros: Diomedes, Solar dos Coqueiros, Dr. Julinho, Monte Alegre, Piçarreira, Vila Sarney Filho, Vila Operária, Jardim Tropical, Vila São Luís, Residencial São José, Altos do Turu, Recanto do Turu, Araçagy, Cidades e Fruteiras, Praia Azul.

O asfalto chegou no Parque Araçagy, Cidades e Fruteiras, Alto do Turu, Juçatuba, Itapary, Tijupá Queimado e Vila Kiola, somando 15.198 metros de ruas pavimentadas.

Além dos serviços de pavimentação nos bairros, o RibAmar Cidade em Obras é atuante também na área da educação e saúde, nas reformas e construções de escolas e UBS.

80% das escolas municipais já foram reformadas e estão no padrão que os alunos merecem para garantia de um bom aprendizado. Salas amplas e climatizadas, quadras esportivas, refeitórios e girotecas.

Na saúde, o programa reformou a Maternidade Municipal, entregou um novo Centro de Parto Humanizado, e está reformando o Hospital Municipal. A gestão também reformou mais de 30 Unidades Básicas de Saúde para atender melhor o ribamarense.

A SEMOSP, Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, em parceria com a SEMMAV, Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, segue planejando novos cronogramas de obras para beneficio dos munícipes.

Da assessoria

Katyane Leite reúne pré-candidatos a vereador em Pedreiras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cotada como possível candidata a prefeita do município em 2024 – apesar de ainda não ter apresentado o seu nome para a disputa – parlamentar quer formar uma chapa forte no União Brasil, que garanta uma Câmara Municipal ativa e com representantes de todos os segmentos da sociedade

 

Katyane com pré-candidatos a vereador que devem formar a chapa do União Brasil em Pedreiras

Nome mais comentado na política de Pedreiras, a vereadora Katyane Leite (União Brasil) vem movimentando o cenário pré-eleitoral do município, com ações que indicam uma possível candidatura a prefeita.

Apesar de ainda não ter apresentado o seu nome para a disputa, a parlamentar se movimenta para fortalecer o seu partido; recentemente, ela postou em suas redes sociais um encontro com pré-candidatos a vereadores.

São professores, comunicadores, vigilantes, comerciantes informais, servidores públicos e líderes comunitários; pessoas conhecidas e respeitadas em Pedreiras, que devem juntar na Câmara Municipal todos os segmentos sociais.

Katiane Leite tem articulação estadual para resolver os problemas de Pedreiras.

Procurada para resolver um impasse relacionado ao Viva Cidadão em Pedreiras, ela conseguiu garantias da presidente do órgão, Karen Barros, para a reforma do prédio, coma  garantia de que os serviços não fossem interrompidos neste período.

A movimentação da vereadora do União Brasil leva à pergunta que tem movimentado a cidade de Pedreiras: quando Katiane Leite irá anunciar-se como candidata a prefeita?

Mas esta é uma outra história…

Roberto Costa desta 103 anoa de Bacabal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado participou da festividades de aniversário da cidade,destacou os avanços e afirmou: “hoje é a marca da redenção da nossa cidade”

 

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado Roberto Costa participou, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, do aniversário de 103 anos da cidade de Bacabal. O parlamentar e a presidente foram recepcionados pela AMMAR (Associação de Mulheres e Mães de Autistas) de Bacabal, que demonstraram gratidão pela criação da Lei N° 11.911 de autoria do Roberto Costa. A lei em vigor garante prioridade aos pais e/ou responsáveis de crianças autistas em filas, mesmo na ausência da pessoa com TEA.

Roberto Costa sempre abraçou a cidade de Bacabal com preocupação, amor e vem atuando tanto na solução de problemas bem como na busca de benefícios, a exemplo de obras e tradicionais ações sociais que há anos já fazem parte do calendário da cidade: o Projeto Mamãe Feliz, Semana Santa, com a entrega de cestas básicas, peixes, frangos e ovos de páscoa, o Dia das Mães, Dia das Crianças, Natal Solidário e ações atemporais.

Para Roberto Costa, “hoje é um dia de alegria porque Bacabal faz 103 anos, mas não é apenas aniversário, é a marca da redenção da nossa cidade. Parabenizo o meu amigo, o prefeito Edvan Brandão, por liderar com tanta responsabilidade a nossa cidade. Deus foi perfeito porque colocou um homem de Deus para que pudesse assumir esse processo de liderança e fazer a diferença”, diz.

O prefeito Edvan ressaltou com gratidão a parceria entre Roberto Costa e a cidade. “Roberto, você que é um grande parceiro de todas as horas, sempre esse amigo do prefeito Edvan Brandão, mas especialmente do povo de Bacabal. Quero lhe parabenizar por sempre confiar no prefeito Edvan, e nós vamos seguir juntos, em prol da nossa cidade cada vez melhor”, finaliza Edvan Brandão.

A presidente Iracema Vale afirma que, na Assembleia Legislativa, “Roberto tem uma voz de muita potência e valor, que sabe os anseios e as necessidades da cidade e seguirá na luta. Bacabal está muito bem representada na AL”.

Da assessoria

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Queda no FPM pode comprometer folha das prefeituras

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Confederação Nacional dos Municípios constatou perda de 11% na primeira cota  do mês de abril, depositada nesta segunda-feira, 10

 

A Confederação Nacional dos Municípios constatou perda média de 11% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada nesta segunda-feira,10.

Essa perda pode comprometer a folha de pagamento das prefeituras neste mês de abril.

Não estava prevista uma queda tão forte no valor do FPM, o que pode significar um impacto brutal nas contas das cidades de pequeno e médio porte, onde a receita local, em sua maioria, gira em torno dos salários da prefeitura.

Sem espaço para planejamento antecipado, uma vez que municípios com até 60 mil habitantes já operam no limite do que recebem, a diminuição dos valores de abril pode acarretar em atrasos na folha de pagamento desses órgãos.

O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

A própria CNM ameniza a situação com projeções otimistas para os próximos meses do ano.

Famem fará Congresso Municipalista em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten para o evento, que acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae

 

Ivo Rezende com o ex-prefeito Miltinho Aragão e o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai reunir os prefeitos maranhenses para o Congresso Municipalista, nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Para o evento, o presidente da entidade, prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB), convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de  justiça, desembargador Paulo Velten.

Os debates no Congresso Municipalista servirão como preparativo para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no final de março.

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Famem articula força-tarefa de revisão no Censo do IBGE em municípios com risco de perda do FPM

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O objetivo é garantir que a população seja contada corretamente em cada uma das 66 cidades com risco de queda nas cotas do Fundo de participação dos Municípios a partir de 2023

 

Os representantes da Famem estão buscando formas de evitar o corte nos recursos do FPM em 66 municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) lançou o programa “Busca Ativa”, que vai ajudar as prefeituras maranhenses a fazer a contagem correta da população, evitando redução no número de habitantes e consequente perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No Maranhão, 66 municípios podem ter o repasse do FPM reduzido por que apresentaram queda no número de habitantes. Os dados já estão com o Tribunal de Contas da União responsável por fazer o rateio do fundo, com base nos dados do IBGE.

– Com a abertura do prazo de contestação pelo IBGE aos números da população, vamos fazer uma força tarefa com o programa “Busca Ativa” para tentar evitar que boa parte dos municípios maranhenses possam ter essa perda no repasse constitucional – afirmou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

No Maranhão mais de 150 municípios tiveram perda populacional com o Censo do IBGE 2022, que ainda não está concluído; destes, 66 podem ter o FPM reduzido por que o número de habitantes reduziu-se muito.

Para reconferir os dados e localizar habitantes não recenseados pelo IBGE é que a Famem organiza o programa  “Busca Ativa”.

A primeira cota do FPM é repassada no dia 10 pelo Governo Federal…

 

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Famem vai atuar contra perda de repasse do FPM no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação dos municípios já disponibilizou formulário-padrão às prefeituras para que elas acionem a Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do Censo do IBGE, cujos efeitos podem começar a ocorrer já a partir do próximo dia 10 de janeiro

 

Diretores e técnicos da Famem já estão em campo para orientar as prefeituras a evitar as perdas no Fundo de Participação em janeiro

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) encaminhou às prefeituras maranhenses petição-modelo para que os municípios acionem a Justiça Federal contra o corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

de acordo com o que alertou semana passada o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), pelo menos 65 municípios maranhenses devem perder recursos do FPM por ter tido população reduzida no Censo do IBGE.

O IBGE divulgou uma prévia do Censo e encaminhou os dados ao Tribunal de Contas da União – responsável pela divisão do PFM – o que deve resultar em cortes já a partir da primeira cota de janeiro, no dia 10.

Mas para a Famem, esses cortes não podem ocorrer por que o Censo ainda não foi concluído.

Além disso, a entidade municipalista argumenta que o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Complemewntar nº 91/1997 estabelece que o repasse do FPM no primeiro ano do mês subsequente ao Censo seja feito com base no exercício anterior.

O deputado federal Pedro Lucas pretende reunir a bancada maranhense para discutir formas de também entrar na briga pela não redução do FPM.

A expectativa é que as prefeituras consigam as liminares antes mesmo da liberação da primeira cota.

Veja abaixo a lista das 65 cidades que podem perder FPM:

Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Araguanã, Araioses, Arame, Bacuri, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Caxias, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Jatobá, Lago da Pedra, Lago do Junco, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Porto Franco, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tuntum, Vargem Grande, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Zé Doca.

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TCU pode reduzir repasse de FPM no Maranhão, alerta Pedro Lucas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal reeleito diz que dados prévios do censo do IBGE indicam que pelo menos 66 municípios maranhenses poderão ter a sua cota no Fundo de Participação reduzia a partir de 2023; ele vai levar o assunto para debate na bancada federal

 

Pedro Lucas quer levar o assunto do FPM para ser discutido na bancada maranhense

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) alertou nesta sexta-feira, 30, para o risco de queda na distribuição do Fundo de Participação de pelo menos 66 municípios maranhenses.

Segundo Fernandes, os dados prévios do Censo do IBGE indicam esta queda, o que pode levar o Tribunal de Contas da União a reduzir o repasse.

– Estou levando este assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar esta perda; a redução de recursos prejudica demais as cidades – disse o parlamentar.

O repasse do FPM é baseado no total de habitantes de cada município; os dados do IBGE indicam que estas cidades maranhenses podem ter redução na população após o Censo o que, fatalmente, reduzirá o valor do FPM.

– Após conclusão do Censo, com os dados oficiais e o prazo de contestação, teremos uma posição concreta sobre isso – afirmou.

Pedro Lucas pretende conversar com os colegas antes mesmo do i9nício da nova legislatura…

Hilton Gonçalo participa de casamento comunitário e distribui presentes aos noivos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, participou na última quinta-feira (17), do 2º Casamento Comunitário do município. Na oportunidade, 70 casais celebraram a união matrimonial. O evento contou com a presença do juiz Thadeu Melo de Alves, os desembargadores José Gonçalo Filho e Sebastião Bonfim, a promotora Karine Guará, o presidente da Câmara, Frenilson Carvalho, a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo e outras autoridades.

Um dos destaques no Casamento Comunitário promovido pela Justiça do Maranhão foi o casal Aureliano e Maria do Rosário de 99 e 90 anos, respectivamente, eles vivem juntos há 69 anos e finalmente conseguiram oficializar uma união de quase sete décadas.

O prefeito Dr Hilton Gonçalo afirmou: “Eu sei que hoje é um momento único na vida de cada cônjuge que está prestes a contrair seu matrimônio, por isso quero ressaltar que esta cerimônia é motivo de orgulho. E aqui aproveito para reforçar que a Prefeitura de Santa Rita é uma parceira da Justiça do Maranhão e com muito orgulho digo que sempre daremos total apoio a atividades como essa”.

Na oportunidade, além de ter cedido o Centro de Convenções para realização da cerimônia, a Prefeitura de Santa Rita distribuiu presentes para os recém-casados. A entrega de eletrodomésticos, cestas e outros produtos foi feita graças ao apoio dos comerciantes da cidade.