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Após determinação superior, presidente do TRT-MA demite irmãs que ocupavam cargos de direção…

Exonerações das parentes da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro – sob acusação de nepotismo foi publicada hoje no Diário Oficial

 

RESENHA COM A EXONERAÇÃO DAS IRMÃS PASSOS DE CASTRO foi publicada no Diário da Justiça do Trabalho

O Diário Oficial da Justiça traz nesta terça-feira, 30, a exoneração das irmãs Sílvia Maria Pontes de Castro e Suzana Cristina Pontes de Castro Moreira dos quadros de direção do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.

As duas são também irmãs da presidente do TRT, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que as nomeou em cargos de direção; Sílvia Maria ocupava a Secretaria de Administração e Suzana Cristina era a coordenadora de precatórios na gestão da irmã-presidente.

O caso foi denunciado ao Conselho Nacional da Justiça do Trabalho, que entendeu caracterizar-se cargo de nepotismo. (Relembre aqui)

Após a decisão do CNJT, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ainda tentou contestar os argumentos do conselho, mas acabou por admitir que faria a exoneração a partir da publicação da ordem no Diário Oficial.

Exoneradas do cargo de assessoras da própria irmã, Sílvia Maria e Suzana Cristina continuarão no TRT, já que são servidores concursadas…

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Presidente do TRT diz que vai aguardar publicação para demitir parentes…

Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro contestou os argumentos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com decisões do TCU, do CNJ e do STF, mas admitiu exonerar as duas irmãs

 

DESEMBARGADORA SOLANGE PASSOS CONTESTOU DECISÃO DO CSJT, mas ao final admitiu demitir duas irmãs de sua assessoria

Em quilométrico texto encaminhado ao blog Marco Aurélio D’Eça, a desembargadora Solange Cristina passos Castro Cordeiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, admitiu que irá exonerar duas irmãs que compõem a assessoria de sua gestão.

A magistrada foi denunciada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho por manter as irmãs Sílvia Maria Passos e Suzana Passos em cargos de direção no TRT durante sua gestão.

Ao comentar o caso, a desembargadora apontou conflitantes da decisão do CSJT em relação à decisão do Tribunal de Contas da União sobre o mesmo tema.

– A decisão do TCU foi publicada em 12 de dezembro de 2018, declarando improcedente a representação nº. 030.219.2018-3, protocolada pela própria desembargadora em desfavor dela própria e das servidoras, face à formulação de duas denúncias anônimas junto à Ouvidoria do Tribunal e que referiam haver incompatibilidade no exercício dos cargos comissionados por motivo do parentesco (nepotismo) – alegou Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

As duas irmãs da desembargadora são servidoras concursadas do TRT-MA; uma delas, cita a nota, ingressou no tribunal antes mesmo da desembargadora.

Nada disso, porém, foi considerado relevante pelo conselho na análise da denúncia.

Em sua resposta, a presidente do TRT-MA apresenta trechos da decisão do TCU, que considerou inexistente a caracterização de nepotismo, argumentando não haver subordinação direta no exercício das funções das duas irmãs.

Citou ainda a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 07/2005 e a Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro alega em sua defesa que a decisão do conselho atinge os tribunais do trabalho em todo país, e até o Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde existam “servidores e magistrados da mesma família em situação idêntica à do TRT maranhense, e implicará na exoneração em massa de vários servidores públicos.”

No longo texto de sua assessoria, a desembargadora navegou por análises legais e jurídicas da situação das servidoras – que não interessam ao contexto da denúncia e do fato – e argumentou não ter havido condenação por prática de nepotismo na decisão do CSJT

Mas, ao final, admitiu que cumprirá a determinação de exonerar as irmãs, assim que a decisão for publicada no Diário Oficial.

– Ocasião em que a presidenta afirmou que cumprirá integralmente, como é seu dever em face da vinculação e subordinação ao comando desse órgão que vincula todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho – explica, na nota.

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Presidente do TRT-MA terá que demitir irmãs…

Conselho Superior da Justiça do Trabalho entendeu, por 10 votos a um, que a manutenção das parentes da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro configura nepotismo

 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, terá que demitir as duas irmãs que trabalham em sua gestão.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho entendeu que a desembargadora cometeu nepotismo ao nomear as irmãs.

Uma das irmãs da presidente, Sílvia Maria Passos, responde pela Secretaria de Administração do tribunal; a outra, Suzana Passos, coordena o Setor de Precatórios.

Ainda que as duas irmãs sejam concursadas do TRT, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça proíbem a nomeação de parentes de altos dirigentes da Justiça para cargos em suas gestões.

Além de ter que demitir as irmãs, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro vai responder a processo administrativo no CNJ…

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Um promotor de Justiça tendo que se explicar à Justiça

Chefe do Ministério Público maranhense, que deveria zelar pelos interesses do estado, será acionado judicialmente por nepotismo, falsidade ideológica e improbidade

 

Luiz Gonzaga e Flávio Dino: nepotismo no Ministério Público, que deveria atuar contra o nepotismo

O promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho é o procurador-geral de Justiça do Maranhão desde 2015, nomeado duas vezes pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Como chefe do Ministério Público, Gonzaga tem a obrigação de zelar e proteger  os interesses do estado como ente federativo.

Mas o PGJ maranhense está sendo denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário ela prática de nepotismo – crime que pode se somar ao de falsidade ideológica e improbidade administrativa, segundo revelou o blog Atual 7. (Veja aqui)

Luiz Gonzaga Coelho nomeou  Amaujarijanny Gonçalves Coelho, mulher do próprio sobrinho, para uma chefia no Ministério Público, o que caracteriza nepotismo.

Mas, ainda segundo revelou Atual 7, o procurador usou uma tática criminosa para burlar a fiscalização:  a mulher do sobrinho assumiu a função com o nome de solteira: Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

A denúncia do crime de Luiz Gonzaga foi feita semana passada pelo jornal O EstadoMaranhão, que vem tentando desde então – sem sucesso – ouvir o procurador-geral de Justiça.

Agora, o chefe do Ministério Público maranhense terá que se explicar à Jusitça…

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Prefeito de Mirinzal é acionado na justiça para demitir familiares…

Jadilson Coelho: parentes pra todo lado

O prefeito de Mirinzal, Jadilson Santos Coelho, foi acionado pelo Ministério Público para que demita todos seus parentes dos cargos de confiança e de primeiro escalão da prefeitura.

A medida foi tomada pela promotoria local através do promotor Alistelman Mendes Dias Filho, quem fez a recomendação.

Caso haja descumprimento da ordem, Jadilson poderá ser levado à justiça por cometer nepotismo e o promotor entrará com ação de improbidade administrativa.

O promotor pede a exoneração de parentes e de pessoas próximas ao prefeito dos cargos de “confiança”.

Destacou ainda que os cargos sejam ocupados por mérito de qualidade técnica, ou seja que haja qualificação e entendimento para assumir tal cargo.

Contratar empresas ligadas à pessoas próximas ou que tenha cargos de primeiro escalão como secretários, diretores também ficou proibido.

O prefeito tem 10 dias para acatar as decisões e afastar membros da família do atual governo.

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Após denúncia do blog, prefeito de Carutapera demite esposa nomeada no gabinete…

Blog revelou na última sexta-feira que André Santos Dourado havia nomeado a mulher, Márcia Danielle, para a sua chefia de gabinete; Horas depois do post repercutir na cidade, ele decidiu exonerá-la

 

A mulher Marcia Danielle e o prefeito, na pose: exonerada chefe de gabinete, e o filho…

O prefeito de Carutapera, André Santos Dourado, divulgou na tarde de sexta-feira, 6, Portaria em que demite a própria mulher, Márcia Danielle Maia Santa Brígida, da chefia de seu gabinete.

Este blog havia denunciado na manhã do mesmo dia, que Dourado extrapolou a práica do nepotismo a nomear, não só a mulher, mas a própria babá do filho, para a tesouraria da prefeitura. (Releia aqui)

Aliados do prefeito esclareceram não se tratar da babá, mas de uma assessora dele na Câmara Municipal, que trabalhava já há três anos.

Mas a mulher ele decidiu afastar do cargo, mesmo, segundo aliados, não ferindo a “Súmula13 do Supremo Tribunal Federal”.

O exemplo do prefeito deveria ser seguido por outros gestores Maranhão a fora.

E o blog se orgulha de mais esta ação em favor do povo maranhense…

Leia abaixo a decisão do prefeito:

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Prefeito de Carutapera extrapola nepotismo e nomeia até babá para seu secretariado…

Além  de  fazer da própria esposa sua chefe de gabinete, André Santos Dourado indicou a mulher que cuida do seu filho como Tesoureira da Prefeitura

 

André Dourado com a esposa, Márcia Danielle, agora sua chefe de gabinete, e o filho…

O novo prefeito de Carutapera, André Santos Dourado, extrapolou na prática do nepotismo entre seus colegas que assumiram no dia 1º de janeiro.

Um dos seus primeiros atos foi nomear a mulher, Márcia Danielle Maia Santa Brígida, como sua chefe de gabinete.

…A nomeação da mulher comprovada no extrato da Portaria

Mas não s sentiu contemplado e resolveu ir além, nomeando ninguém menos que a babá do seu filho, Francidalva Souza dos Santos, como Tesoureira da prefeitura.

O outro ato garante a nomeação de Francidalva Santos

A oposição se encarregou de copiar o extratos dos atos de nomeação para comprovar o nepotismo.

E deve apresentar denúncia formal ao Ministério Público…

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Flávio Dino começou a pagar imóvel de comunista um ano antes de a Funac mostrar interesse…

Em nota à imprensa, o próprio governo comunista acaba por revelar que a procura da Funac pela nova unidade na Aurora só começou em junho de 2016, depois de já ter desembolsado R$ 170 mil pela casa de Jean Carlo Oliveira, filiado ao PCdoB

 

Dino e Flávio: com eles, os camaradas não têm tempo ruim

O trecho abaixo, é a íntegra do item 5 de uma nota oficial do Governo do Estado, divulgada ontem para explicar o pagamento de aluguel de uma casa na Aurora pertencente a um membro do PCdoB:

– Desde julho de 2016 [a Funac] estuda a implantação da unidade do bairro da Aurora, tendo em vista facilitar o acesso dos familiares dos adolescentes, garantido assim o direto à convivência familiar – diz o artigo do documento. (Veja a íntegra aqui)

Agora veja o print abaixo, do Portal da Transparência do mesmo Governo Flávio Dino (PCdoB):

O  documento, publicado, ontem por este blog, mostra que os pagamentos a Jean Carlo Oliveira, membro do PCdoB e dono do imóvel alugado pelo governo do PCdoB, começaram em abril de 2016.

Ou seja, Flávio Dino mandou pagar ao correligionário pelo menos quatro meses antes de a Funac começar a “estudar a implantação de unidade no bairro da Aurora”. 

O prédio na Aurora cercado por PMs: alugado um amo antes de se pensar o que fazer com ele

Mas a irregularidade parece ser ainda maior.

Segundo o blog de Gilberto Léda, também baseado no Portal da Transparência, os pagamentos pelo imóvel começaram mesmo foi em junho de 2015. (Leia aqui)

Em outras palavras: Flávio Dino começou a beneficiar diretamente um camarada do PCdoB exatamente um ano antes de uma fundação vinculada ao seu governo começar estudos para aproveitamento do prédio.

É um caso gravíssimo de improbidade administrativa.

E não há o que Flávio Dino explicar…

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Em nota, Simplício diz que não atacou, só se defendeu…

Em nota encaminahda ao blog, o secretáro de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, dz que vem sendo atacado há quase dois meses, nega nepotismo em sua pasta e classifica de “achincale” as acusações de Vinícius Louro. Abaixo, a nota do secretário:

 

Diante do pronunciamento feito, nesta quarta-feira (1), pelo deputado estadual Vinicius Louro, esclareço que:

1.Não ataquei ninguém, apenas reagi;

2.Há quase dois meses estou sendo atacado em meios de comunicação da região de Pedreiras, ora com declarações em mesa de bar, ora com declarações em meio a festa junina, tudo reproduzido em blogs da região;

3.O decreto 7.203/2010, que versa sobre a vedação do nepotismo, é claro ao enumerar os casos em que se configura a prática de nepotismo. Pois bem, não tenho parentes trabalhando na Secretaria de Indústria e Comércio. Não há, dentro da Secretaria, nenhum caso de uso do dinheiro público para beneficiar quem quer que seja. Todos os servidores ali lotados dão expediente diariamente. Não há funcionário fantasma.;

4.Na gestão anterior, nos últimos três meses de governo, gastaram mais de R$ 40 milhões na Secretaria de Indústria e Comércio.  Nesta gestão, com responsabilidade e planejamento, utilizamos menos de R$ 2.5 milhões e vamos gastar racionalmente os recursos públicos sem prejuízo às atividades da Secretaria;

5.Respeito a Assembleia Legislativa e todos os seus integrantes, mas não posso aceitar injurias e achincalhes sem nenhuma comprovação material. Solicito que os parlamentares vejam as cópias dos diálogos onde fui ATACADO e apenas reagi;

6. Em respeito ao povo do Maranhão estou a inteira disposição para esclarecer qualquer fato relacionado à minha gestão perante Seinc ou a minha vida pública.

Simplício Araújo – Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão