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Decisão de Lula em não acatar lista tríplice esvazia escolha de chefe da Procuradoria-Geral da República…

Seguindo exemplo do antecessor Jair Bolsonaro (PL), presidente já declarou que não pretende seguir a relação encaminhada pela Associação do Ministério Público, o que tem diminuído o número de interessados em concorrer ao cargo do procurador Augusto Aras

 

O procurador Nicolao Dino desistiu ainda em abril de concorrer à vaga de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República

O interesse de membros do Ministério Público Federal em concorrer ao cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República em substituição ao atual procurador Augusto Aras deve ser esvaziado, diante da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não respeitará a ordem de votação interna da instituição.

O prazo para inscrição termina nesta segunda-feira, 29, e a votação se dará em 21 de junho.

A escolha da lista tríplice é feita pela Associação Nacional do Ministério Público, mas os presidentes não são obrigados a segui-la.

Um dos que já decidiram não concorrer novamente é o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB).

No final de abril, Nicolao Dino encaminhou Carta Aberta aos seus pares anunciando que não concorreria à vaga de Augusto Aras, em texto com fortes críticas ao processo de divisão interna do MPF.

– Retiro-me, pois, do atual processo de escolha para o cargo de Procurador-Geral da República, mas não da trincheira de luta pela realização dos valores do Ministério Público e de seus objetivos institucionais – disse o irmão de Flávio Dino. (Leia aqui)

Faltando poucas horas para o fim do prazo de inscrição, apenas  Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia, que foram, respectivamente, primeira e segundo colocados na última lista, preterida pelo então presidente Jari Bolsonaro (PL).

Além deles, inscreveu-se  José Adonis Callou, que foi coordenador da Lava Jato na PGR e cujo nome é inédito na disputa.

Pelos nomes interessados em se submeter ao voto dos colegas, fica cada vez mais claro que Lula não vai mesmo levar em consideração a lista indicada pela Associação Nacional do Ministério Público.

E pole escolher qualquer um dos membros do MPF.

Incluindo o próprio Nicolao Dino…

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Para Nicolao Dino, igrejas evangélicas têm poder para interferir nas eleições

Procurador federal já emitiu parecer do Ministério Público contra o uso das denominações religiosas nos processos eleitorais, assunto que o Tribunal Superior Eleitoral deve retomar a partir de agosto

 

Procurador da República, Nicolao Dino já se posicionou contra o uso eleitoreiro das igrejas evangélicas

Assunto que tem ganhado o debate político no Brasil, a interferência das igrejas evangélicas nas eleições já foi tema de relatório do procurador federal Nicolao Dino.

Em parecer emitido após as eleições de 2016, quando representava o Ministério Público na Justiça Eleitoral, Nicolao Dino pediu punição ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pelo uso da Igreja Universal durante a campanha.

– A liberdade religiosa não permite que lideranças clericais comprometam a normalidade e a legitimidade das eleições, notadamente quando buscam amparo na autoridade espiritual para subjugar fiéis, captando-lhes o livre exercício do voto ou transformando-os em cabos eleitorais – apontou Dino no parecer. (Relembre aqui)

Nicolao Dino é irmão do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), ele próprio acusado de usar templos religiosos e aliciar lideranças evangélicas em troca de espaços de poder em seu governo. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Flávio Dino criou centenas de cargos de capelães em seu sistema de segurança, a maioria ocupada por pastores ou parentes de pastores da Assembleia de Deus

A tese de Nicolaou Dino está sendo discutida no TSE a partir de um relatório do ministro Edson Fachin, que quer punir – inclusive com cassação de mandato – políticos que se elegerem usando a fé de membros de igrejas. 

Mas grupos como o do próprio Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, tentam impedir a Justiça Eleitoral de votar o tema. (Releia aqui)

Mas o assunto vem ganhando cada vez mais força no meio jurídico…

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Para irmão de Flávio Dino, uso de religiosos é crime eleitoral…

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, em 2017, procurador Nicolao Dino pediu a inelegibilidade do prefeito Marcelo Tavares por “abuso do poder religioso”; seu irmão governador nomeou quase 50 capelães indicados por pastores em troca de apoio político

 

Nicolao Dino classifica de “abuso de poder religiosos” práticas como a do seu irmão, Flávio Dino

Se os processos eleitorais enfrentados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por causa do abuso na nomeação de capelães religiosos tivessem que passar pelo seu irmão, procurador Nicolao Dino, o comunista estaria ferrado.

Nicolao é autor de um parecer que classifica de “abuso do poder religioso” o uso de estruturas e lideranças de igrejas em campanhas eleitorais.

– A liberdade religiosa não permite que lideranças clericais comprometam a normalidade e a legitimidade das eleições, notadamente quando buscam amparo na autoridade espiritual para subjugar fiéis, captando-lhes o livre exercício do voto ou transformando-os em cabos eleitorais – observou o procurador.

A manifestação de Nicolao Dino se deu em um processo eleitoral contra o atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em processo que corre no TSE desde as eleições de 2014.

Para o então vice-procurador eleitoral, a situação “tem gravidade suficiente para interferir na normalidade e legitimidade do pleito, diante da comprovação do direcionamento da estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus em proveito da candidatura de Crivella”.

O irmão de Nicolao, Flávio Dino, foi denunciado pelo PRP por usar instituições como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para abrigar pastores indicados por lideranças evangélicas em postos de capelães.

Em um documento de 42 páginas, com farta documentação, o PRP sustenta que o comunista cometeu crime eleitoral ao trocar cargos nas estruturas do estado por apoio das igrejas evangélicas.

O caso deve ser analisado pelo TRE maranhense e, fatalmente, chegará ao TSE.

O procurador Nicolao Dino não mais atua como procurador eleitoral…

Com informações de O EstadoMaranhão

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Discípulo de Nicolao Dino é chamado a depor na CPI da JBS…

Procurador de República, formado na Ufma, Eduardo Pelella foi indicado pelo professor para a chefia de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot

 

Pelella foi convocado a depor na CPI da JBS

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os esquemas de corrupção da JBS decidiu convocar para depor o ex-chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Eduardo Pelella é procurador da República e discípulo do também procurador Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB) e braço direito de Janot na PGR.

Pelella, que é ex-aluno de Nicolao na Ufma, havia sido convidado a depor na CPI, mas ignorou o convite, o que levou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) a convocá-lo.

A convocação torna obrigatório seu comparecimento.

No entendimento dos senadores, o chefe de gabinete tem informações a dar à CPI, sobretudo após o silêncio do delator Ricardo Saud, inquirido na última terça-feira, 31. (Saiba mais aqui)

Pelella é apontado por delatores da JBS como o primeiro do círculo de Janot a saber que existia um procurador próximo ao PGR que estava fazendo jogo duplo na Lava Jato. (Entenda aqui)

Mas a convocação do discípulo do irmão de Flávio Dino já repercutiu no Senado e no próprio Ministério Público, que vêem na ação uma tentativa de minar a Operação Lava Jato.

Para evitar comparecer a CPI, Eduardo Pelella pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Mas isso deixará claro que há mais do que se sabe nas entranhas da ex-Procuradoria-Geral da República.

Simples assim…

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Rodrigo Janot: a vingança…

Em seus últimos dias no cargo, procurador-geral da República explicita sua veia revanchista, livrando amigos e encaminhando questões contra adversários que não escolheram o seu afilhado na sucessão do Ministério Público

 

Nicolao Dino é irmão de Flávio Dino e foi candidato a procurador-geral preterido por Michel Temer, decisão que Rodrigo Janot põe na conta dos seus adversários no governo

Os últimos movimentos do procurador Rodrigo Janot como procurador-geral da República é uma síntese pura do que foi o Ministério Público Federal durante sua gestão.

A mesma instituição que relutou até não poder mais em acionar tucanos como Aécio neves (MG), devassou a vida de petistas como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff.

Prestes a deixar o posto de chefe da PGR, Janot deixa evidente em seus gestos ações de vingança contra adversários e proteção clara a aliados.

A denúncia contra o ex-presidente José Sarney – baseada unicamente nas afirmações de um delator que sequer conseguiu provar o que disse – tem o mesmo peso do pedido de arquivamento da denúncia contra o governador Flávio Dino (PCdoB), também feita por um delator que não conseguiu confirmar o que disse.

Ora, se as afirmações do delator que apontou Flávio Dino não servem para Janot, porquê a afirmações do delator que apontou Sarney – nas mesmas circunstâncias – servem?

Mas Flávio Dino é irmão do principal assessor de Rodrigo Janot, o procurador Nicolao Dino.

Sarney, pelo contrário, é posto na conta do procurador como um dos que teriam influenciado para evitar que Nicolao assumisse o seu cargo.

Janot deixa o comando do Ministério Público com as marcas da vingança.

Simples assim…

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Votos em branco foram quase iguais aos de Nicolao Dino na PGR…

Preterido para o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Michel Temer, irmão de Flávio Dino somou apenas 18,68% do total de eleitores aptos a votar no processo

 

SEM REPRESENTATIVIDADE. Votação de Nicolao Dino não alcançou a maioria do Ministério Público

O debate sobre a escolha ou não do procurador eleitoral Nicolao Dino para a chefia do Ministério Público Federal versou apenas no fato de que ele seja desafeto de aliados do presidente Michel Temer (PMDB); ou que seu irmão, governador Flávio Dino (PCdoB), também não respeitou a lista tríplice na escolha do chefe do Ministério Público maranhense.

Mas há uma questão de fundo ainda mais significativa.

Com 621 votos, o irmão do governador Flávio Dino – que teve o nome preterido por Michel Temer na noite desta quarta-feira, 28 –  teve apenas 7  votos a mais que o total de brancos e nulos, que chegaram a 614.

REJEIÇÃO. Total de votos nulos e brancos, somados aos d4mais candidatos, mostra antipatia ao candidato de Janot

Pragmaticamente, significa dizer que Nicolao Dino foi rejeitado não apenas por Michel Temer, mas pelo grosso do colegiado que representa os procuradores da República no Brasil.

Dos 3.324 procuradores aptos a votar, apenas 18,68% optaram pelo candidato de Rodrigo Janot como primeira opção para comandá-los.

Só este fato garantiu a Temer a justificativa para escolher a subprocuradora Raqule Dodge para a para a Procuradoria-Geral da República.

Afinal, os próprios procuradores parecem ter outras opções a Nicolao…

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Nicolao Dino é mais votado em lista para a Procuradoria-geral da República…

Vice-procurador eleitoral, irmão do governador Flávio Dino é o preferido dos colegas para substituir Rodrigo Janot, mas não deve ser indicado pelo presidente Michel Temer

 

SEM RESPALDO. Irmão de Flávio Dino e defensor da cassação de Temer, Nicolao tem poucas chances na PGR

O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República.

A lista será enviada para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira, 27, Dino recebeu 621 dos cerca de 1.108 votos dos procuradores do MPF. O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes que integrarão a lista tríplice.

Apesar de ter declarado em 2016 que seguiria a tradição de indicar o mais votado para PGR, Temer vem enfrentando pressões de aliados para não indicar Nicolao Dino, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.

O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro…

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O absolutismo do Judiciário…

Episódio envolvendo ministro Gilmar Mendes e o procurador Nicolao Dino – durante a lambança que foi o julgamento da chapa Dilma e Temer – expõe a necessidade cada vez mais premente de se dar um freio no autoritarismo de juízes em todos os os seus níveis

 

AUTORITARISMO. Histriônico e caricato, Mendes aponta o dedo para Nicolao Dino, que apenas sorri, impávido

Este blog dá razão ao procurador Nicolao Dino no episódio entre ele e o já notório presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

Para usar uma frase do também ministro Luiz Fux, “até as pedras sabem” das estripulias de Mendes em seu período como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Cheio de si, sem precisar dar satisfações a ninguém e sem nenhuma preocupação com a opinião pública, Gilmar Mendes encarna o absolutismo, o autoritarismo, a arrogância e a prepotência que marcam a atividade judicante no Brasil.

E seu comportamento se replica em todos os estados.

Esta coluna eletrônica, por exemplo, sofre constante perseguição de setores alinhados ao corporativismo no Judiciário por ousar criticar suas excelências, quase sempre posicionadas e antipáticas a qualquer atividade que exponha suas entranhas.

Leia também:

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Tremei, bandidos de toga…

Corrupção no Judiciário volta à tona…

RAIZ DE TUDO. Não haveria corrupção no demais setores da sociedade se não houvesse corrupção também no Judiciário

Por isso a postura e a ousadia de Nicolao Dino, em questionar um “semideus” como Gilmar Mendes merece o respeito de todos.

Já é hora de se dar um freio no absolutismo do Poder Judiciário.

É hora de se repensar a vitaliciedade dos cargos nos tribunais; de se buscar alternativas à incapacidade de absorver crítica, tão comum no meio dos “professores de Deus”.

Gilmar Mendes felizmente vai passar.

Mas suas cópias autoritárias se replicam nos estados.

E precisam ser freadas…

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Assessor de Nicolao Dino é preso pela Polícia Federal, diz site…

Ângelo Goulart Vieira trabalha no Tribunal Superior Eleitoral, onde o irmão do governador Flávio Dino atua como vice-procurador-geral eleitoral

 

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Um dos mandados de prisão cumpridos nesta quinta-feira, 18, pela Polícia Federal, no bojo dos novos escândalos que abalaram a República nesta quarta-feira, 17, tem como alvo o procurador Ângelo Goulart Vieira.

A informação é do site O Antagonista.

Goulart Vieira é assessor do procurador-geral eleitoral Nicolao Dino.

Nicolao, que é candidato a procurador-geral da República, é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também já delatado na Lava Jato.

Goulart atuou na força-tarefa do Ministério Público Federal que atuou nas operações contra o próprio Frigorífico JBS e foi denunciado na delação de Joesley Batista.

No prédio do Tribunal Superior Eleitoral,  a PF faz busca e apreensão de computadores usados por Goulart.

O escândalo ameaça a República…

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Rodrigo Janot quer irmão de Flávio Dino no comando do Ministério Público…

Procurador-geral da República tem o auxiliar Nicolao Dino como amigo de longas datas, e pretende fazer dele o seu sucessor

 

PREFERIDO, SQN
Apesar do apoio do atual procurador, Nicolao Dino pode ser vetado pelo presidente Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve mesmo apoiar o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino para sua sucessão no comando do Ministério Público Federal.

Irmão do governador Flávio Dino, Nicolao é amigo de longas datas de Janot.

O maranhense é um dos seis procuradores que já manifestaram interesse em ocupar o cargo.

Além dele, são candidatos  Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko, Carlos Frederico e Sandra Cureau.

As inscrições terminam na próxima sexta-feira, 19…