Nova Era

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Zé Inácio é recebido pelos moradores do Residencial Nova Era

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Zé Inácio e assessores com moradores do Nova Era; batalha vencida

Os moradores do Residencial Nova Era, em São José de Ribamar, que estavam sendo ameaçados de despejo, no último domingo 12/11, receberam a visita do deputado estadual Zé Inácio (PT) na comunidade.

Durante a visita, foi realizada uma reunião para tratar da situação das mais de duzentas famílias que seriam retiradas de suas moradias. No encontro, os moradores aproveitaram para tirar diversas dúvidas quanto ao andamento do processo, que teve a liminar de reintegração de posse suspensa pelo juiz de São José de Ribamar.

A suspensão foi motivada pelas diversas nulidades apontadas no processo.

Durante a visita, os moradores mostraram a área que as casas foram construídas, bem como as ruas do conjunto, as moradias das famílias e algumas que foram demolidas pelos moradores que ficaram com medo de serem expulsos “coercitivamente”.

“O nosso mandato é em defesa da classe trabalhadora, e esses moradores lutam por uma causa digna que é o direito à moradia, por isso acreditamos na causa e na concretização da regularização da área em nome dessas famílias”, disse o Deputado.

Com o apoio do parlamentar que deu visibilidade à causa dos moradores do Residencial Nova Era, agora o processo será conduzido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, bem como ainda, judicialmente, solicita a manifestação da Caixa Econômica Federal, em 15 dias, sobre a construção das unidades habitacionais e seus respectivos beneficiários.

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Juiz suspende reintegração de posse do Nova Era, em Ribamar..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Moradores da comunidade foram informados da decisão pelo deputado estadual Zé Inácio, que atuou para evitar o despejo da área

 

Zé Inácio com moradores e responsáveis pela articulação que resultou na suspensão do despejo em Nova Era

O juiz Gilmar de Jesus Everton, da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, determinou a suspensão da Ordem de Despejo do Residencial Nova Era, em São José de Ribamar.

Na decisão, o juiz entendeu que o caso envolve uma relação complexa e que requer uma análise e estudo da situação.

– A articulação política com as entidades e órgãos, juntamente com o advogado que está acompanhando o caso, contribuiu para mostrar a situação dos moradores que estavam prestes a serem despejados. Agora, com a suspensão da reintegração de posse, a situação deles deve ser julgada pela Vara especializada em Direitos Difusos e Coletivos para julgar a matéria, por se tratar de um conflito coletivo – disse o deputado Zé Inácio (PT), um dos articuladores do movimento comunitário.

Desde que foi informado sobre a situação pelos moradores, Inácio se mostrou sensibilizado com a causa e realizou algumas ações. Dentre elas, reunião com o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

ara que a situação seja acompanhada pelo Estado e as medidas necessárias de prevenção e assistência de acordo com a Lei Estadual nº. 10.246, de 29 de maio de 2015, sejam cumpridas pela Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB, que ajuizou a ação.

O parlamentar, que é membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, também relatou a decisão judicial aos conselheiros, e repassou o processo a Defensoria Pública do Estado.

Outra medida será oficializar à Prefeitura de São José de Ribamar o pedido de levantamento cadastral das famílias que ocupam a área para que elas não fiquem em estado de vulnerabilidade social.